Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.021 - 55.050
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PEÇA DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAHIA. Processo nº 0303105-86.2014.8.05.0039 - Auto de Prisão em Flagrante (APF) JHONATAN LUIZ GOMES DIAS DA ROCHA, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a está subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do artigo 5º, inciso LXVI da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2015 -
Peça direito penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO – SP. Processo: 0005576-11.2014.8.26.0510 Nº de ordem: ALESSANDRO LIRA DA COSTA, já devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, através de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante V. Excelência, em respeito ao despacho de fls., apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO. Requer que seja recebida a presente apelação e encaminhada ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
Peça Direito Penal
PEÇA 02 DE PRATICÁ DE PROCESSO PENAL ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ….., ESTADO …. Autos n°.... Caio, brasileiro, solteiro, profissão ..., portador da Carteira de Identidade …., inscrito no cadastro de pessoa fisica n°...com endereço na Rua ….., n° ….- Bairro …. Cidade ….. – CEP...., endereço eletrônico …., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado com procuração anexa, apresentar sua RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2016 -
Peça Direito Penal - Relaxamente da Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP WESLEY DA SILVA, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, RG..., CPF..., residente no endereço …, vem, por seu advogado, com fundamento no artigo 5º, LVX da Constituição Federal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelas razões a seguir: 1. DOS FATOS O requerente e seu amigo JOWESLEY foram presos em flagrante delito, porque no dia 24 de junho do corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2019 -
Peça Direito Penal Prática Jurídica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DO ESTADO Processo n° ... Caio, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, através de seu advogado infra- assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, nos termos dos arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. – DOS FATOS Caio emprestou a quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2021 -
PEÇA DIREITO PENAL RESE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA VITÓRIA/ES AUTOS Nº: 0027635-22.2021.8.08.0024 ADEMILSON COSTALONGA, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, não se conformando, com a r. Decisão que pronunciou, com fundamento no Art. 581, inciso lV do CPP, dela vem, tempestivamente, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2022 -
Peça direito trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), estado civil (...), função (...), data de nascimento (...), RG (...), CPF (...), PIS (...), CTPS (...), residente e domiciliado (...) CEP (...), por meio de seu advogado que a este subscreve (procuração anexa), endereço (...), CEP (...), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo (ART) 840, parágrafo 1º, da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2016 -
Peça direito tributario
Em março de 2014, o Estado A instituiu, por meio de decreto, taxa de serviço de segurança devida pelas pessoas jurídicas com sede naquele Estado, com base de cálculo correspondente a 3% (três por cento) do seu faturamento líquido mensal. A taxa, devida trimestralmente por seus sujeitos passivos, foi criada com o objetivo de remunerar o serviço de segurança pública prestado na região. A taxa passou a ser exigível a partir da data da publicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Peça Direito Tributário Exame de Ordem
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL (competente para a execução fiscal) DA COMARCA... DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 10 linhas JOSÉ ALFREDO, executado, embargante/recorrente, já devidamente qualificado nos autos da presente, na forma do art. 282, CPC, vem, por meio de seu advogado, procuração já anexada nos autos com qualificações e endereço para fins do art. 39,I, CPC, respeitosa e tempestivamente, perante V.Exa., nos termos do art. 34 da lei. 6830/1980,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2016 -
Peça Dissolução de União Estável
Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - FESC Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC CASO PRÁTICO A Sra. FERNANDA COSTA ANDRADE (brasileira, ex-convivente, do lar, RG, CPF, endereço eletrônico, residente na Rua..., Cajazeiras-PB) conviveu com o Sr. PEDRO AUGUSTO LINS (brasileiro, ex-convivente, servidor público, RG, CPF, residente na Rua, Sousa-PB) durante 10 (dez) anos contínuos, no período de outubro de 2010 até dezembro de 2020. Da referida união nasceram duas filhas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2021 -
PEÇA DISSOLUÇÃO UNIAO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE JOINVILLE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANDERSON SILVA, brasileiro, solteiro, maior, segurança, portador da Cédula de Identidade RG nº 777.000-SSP-SC e inscrito no C.P.F. sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua dos Universitários, 123, no Bairro Tainha, na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, através de seus advogados, com instrumento de procuração incluso e com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2016 -
Peça Divorcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MINEIROS – GOIÁS. AUTOS Nº 205171-79.2015.8.09.0105 ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, inscrito no CPF sob o n° 004.647.711-02, e portador da carteira de identidade RG nº 3715027-DGPC/GO, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Travessa São José, Qd 18-A Lt 09. Bairro Divino Espírito Santos nesta cidade de Mineiros Estado de Goiás, por seus Advogados infra assinados - mandato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2015 -
PEÇA DIVORCIO CONSENSUAL
9.3. Divórcio consensual ________________ Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (...) (...) e (...), por seu advogado comum (documento 1), vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer com fundamento no art. 731 do Código de Processo Civil: Divórcio consensual o que fazem pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – Fatos e Direito Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens, desde (...), conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2017 -
Peça do Superior Tribunal de Justiça
P R O C U R A Ç Ã O AD JUDICIA ET EXTRA Por este instrumento particular de mandato nome: SAIMON TIAGO MATOS RIBEIRO, nacionalidade: brasileiro, estado civil união estável, inscrito no CPF/MF sob o nº. 309.074.028-10, RG nº. 35.832.487-7, residente e domiciliado na Rua Letícia Bononsine Santos nº. 1750, bloco 3 apto 16, Bairro: Morumbi , Cidade: Pindamonhangaba, UF: SP, nomeia e constitui seu bastante procurador o DR. VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2017 -
Peça E.S - Ação Popular - Apelação
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO/PE LUIZ AUGUSTO, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº XXX.XXX.XXX-XX, cidadão inscrito na zona eleitoral nº X, portador do título de eleitor nº 123456, residente e domiciliado em (...............), nº X, bairro (...........), São Caetano/PE, por seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento procuratório juntado, com escritório de advocacia na (..................), nº X, bairro (..........), São Caetano/PE, recebe notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2020 -
Peça EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
PEÇA Nº 10 de SALA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ªVARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Distribuição por dependência à Execução fiscal n. 224/13 LETTERS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n..., com sede na Avenida Rebouças, n. 1.500, bairro..., CEP..., Município de São Paulo, Estado de São Paulo, representada por seus sócios (contrato social anexo), por seu advogado..., OAB/..., nº..., (mandato anexo), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Peça embargos de declaração
_________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ PROCESSO Nº: 00247195620168190042 MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE COBRANÇA, no qual contende com WINDER SENRA DOS SANTOS, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores in fine assinados, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: 1. DA OMISSÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2016 -
Peça Embargos de Declaração
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...ª Vara Cível da Comarca de ….. (10 linhas) Autos nº : …..................... PAULA ROBERTA, devidamente qualificada nos autosdo processo de número em epígrafe, cuja parte adversa são a senhora ANA SILVA, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por seu advogado infra assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, opor os presentes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da decisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2020 -
PEÇA EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇACABA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Distribuição por dependência aos autos da execução n°: (xxxxxx) JOSEPH MENGELS, nacionalidade (xxxx), solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº x.xx.xxx-xx e inscrito sob o CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Rio Branco, n° 600, no Município e Comarca de (xxx) Estado do (xxx), vem, por intermédio de seu procurador in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2015 -
Peça empresarial
APONTAMENTOS ACERCA DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Antes de adentrar ao mérito das questões, é necessário enfatizar o modelo constitucional vigente em nosso país, este tem como principal fundamento princípio da dignidade da pessoa humana, e estabelece em seu art. 5º um rol de garantias assecuratórias de tal dignidade (verificar o Art. 5º, X, CF/88). Partindo destas primícias, temos o subprincípio do Direito à personalidade, trazido pelo código civil de 2002, onde coloca a pessoa como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2015 -
Peça errada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM JOSÉ SILVA DA COSTA, portador do RG N°; 9999999-9 SSP/AM, e do CPF N° 999.999.999-99, residente e domiciliado a Rua Rio Purus, n° 9812, seu Advogado que subscreve devidamente inscrito na OAB/AM N°; 9.9999, com escritório profissional situado na Rua 177, n° 10, Quadra 333, Núcleo 15, Cidade Nova III, Manaus/AM, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2015 -
PEÇA ERRO MÉDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FLÁVIO, brasileiro, estado civil, motorista de Uber, portador da cédula de identidade nº__, CPF: nº ____, domiciliado a rua _______, na cidade ____, Estado de Pernambuco, endereço eletrônico:..., vem por meio de sua advogada, com procuração anexa propor, AÇÃO INDENIZATORIA – ERRO MÉDICO Em face do hospital público federal do Estado de Pernambuco, CNPJ, endereço. I - DOS FATOS No dia __/__/___, o Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.860 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2018 -
PECA ESTAGIO I ESTACIO
FAL – FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS CURSO DE DIREITO NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULO JACINTO/AL MAYLON , nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida em....... , inscrita no CPF sob nº......, filha de (nome completo da mãe),residente e domiciliada, na rua .......nº......., bairro........CEP........, município........., estado.........., contato telefônico...........e-mail, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2022 -
Peça Estágio Penal
Excelentíssimo Douto Juízo de Direito da 100ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro – RJ Processo nº: Rosalinda Sobral, (Qualificação conforme artigo 319, II, do Código de Processo Cível), vem, através de seu advogado(a) (Procuração com poderes especiais conforme artigo 44, do Código de Processo Penal, em anexo) que este subscreve, vem, respeitosamente, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos artigos 396, caput e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2022 -
Peça Estagio Supervisionado Embargos de Declaração
Embargos de Declaração Unidade Bem Educar Educacional, unidade de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação Como entidade educacional beneficente e sem fins lucrativos, ingressou com ação de uso indevido de sua imagem em face de Unidade São Carmem. Na ação solicitou danos morais e justiça gratuita. Em sentença de primeira instância foi concedido danos morais, porém não houve menção na sentença em relação à justiça gratuita. Como advogado de Unidade Jardim Educacional apresente o instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2020 -
Peça Estágio Supervisionado Trabalhista
Exmo. Sr. Juiz da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Autos nº: ... POSTO DE GASOLINA DO ZÉ LTDA, nos autos do inquérito para apuração de falta grave ajuizado por JOSÉ DAS COUVES, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus procuradores in fine assinados, inconformado, data venia, com a r. sentença, interpor RECURSO ORDINÁRIO, razões inclusas, nos termos do art. 895, inciso I, da CLT. Requer a juntada de procuração (documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2020 -
PEÇA EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. AUTOS Nº 00029861.37-13-3.0017 BANCO MOEDA FORTE S/A, já qualificado nos autos do processo nº 00029861.37-13-3.0017 da presente reclamação trabalhista proposta por ALCEBÍADES XAVIER, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu advogado constituído, apresentar com base no art. 651, caput da CLT, a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
Peça Execução Título Extrajudicial Nota Promissória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. COMERCIAL ZÉ DA ESQUINA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.555.666/0001-56, com sede na Av. General Neto, nº 123, bairro Centro, Rio Grande/RS, vem perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora infra-assinada, mandato incluso, observando-se o procedimento previsto nos artigos 652 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2015 -
Peça Florêncio
MERITISSIMO JUIZO DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIVINÓPOLES, ESTADO DE ALAGOAS. FLORÊNCIO, brasileiro, (estado civil), professor municipal, portador (a) do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2016 -
PEÇA HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASÍLIA/DF PROCESSO Nº ...... ACUSADO: LILIAN DA SILVA Isabela Maria Albuquerque de Lima, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB sob o nº ...., com escritório sito à Rua...., nº...., Edifício Modern Hall, setor noroeste, salas 110/112, Bairro...., Brasília/DF, CEP:..., onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, arts. 644 e 648 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015