Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.871 - 54.900
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Peça - Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ. PAULO HENRIQUE GONZAGA, brasileiro, solteiro, frentista, inscrito no CPF sob nº. 444.444.444-44, portador do RG sob nº. 7.777.777-7/SSP-PR, e da CTPS nº. 15006, Série nº. 003-2-PR e PIS nº. 289.56789.15-3, residente e domiciliado à Rua Piratini, nº. 234, Jardim Brasil, CEP nº. 85933-333, Toledo – PR, e-mail: pauloh.gonzaga@hotmail.com, através de seu procurador, com escritório profissional à Rua Dom Pedro, nº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2019 -
PEÇA - PETIÇÃO TRABALHISTA
Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ÚNICA VARA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA. MARIA JOAQUINA DO AMARAL FERREIRA, brasileira, casada, vendedora, portador da CTPS n° 0000 – série 000, residente e domiciliada na Rua do Mosquito, 24, Liberdade, nesta cidade de Teixeira de Freitas-BA, Tel. (73) 00000-0000, por seu advogado, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 840, §1° e 2º, das Consolidações das Leis do Trabalho e demais normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
Peça - Prática II
Aula 03 – Peça 01 Analise o caso a seguir. Ticio, empresário, proprietário da Bagatela Moveis LTDA, dispensou Mévio, seu empregado, responsável pelo setor de montagem e manutenção, qual havia trabalhado por mais de 15 anos na empresa, sob fundamento de corte de gastos. Durante turno de serviço, Mévio ouviu comentários de colegas que seu patrão disse que o dispensara porque era preguiçoso e desleixado, e que seu serviço era mal feito. Indignado com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
PEÇA - QUEIXA CRIME
Ao Excelentíssimo Juízo do ___ Juizado Especial Criminal da Comarca de São Paulo/SP Rodolfo T. (qualificação completa), devidamente representado por seu advogado infra-assinado, com fulcro nos Arts. 41 e 44 do CPP, c/c Art. 100, § 2 do CP vem oferecer: QUEIXA CRIME Em face de Clovis V. (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos. 1. Dos Fatos: No dia 15/1/2010, o querelante tomou conhecimento de que o querelado, através do programa de televisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2020 -
PEÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZA (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANIAS-GO Albano Machado, Brasileiro, casado, inscrito no CPF, sob o Nº123. 456.789-00. PIS xxxxxx/ PASEP xxxxx/ NIT xxxxx. Residente e domiciliado Alameda do Riacho, Nº 125, bairro Vila Paris, em Goiânia/GO, CEP 74.000-000, doravante denominado reclamante, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), que está subscreve, com endereço Profissional á Rua xxxx,onde recebe intimações, em perante vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 3/9/2018 -
Peça - Resposta a Acusação
EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE 1. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado noS autos do processo em epígrafe, assistido pela Defensoria Pública do Estado XXXXXXXXXXXXXXX, no exercício de suas atribuições legais previstas no art. 4º da Lei Complementar Federal nº 80/94 e nos arts. 4º, 5º e 74, XI, da Lei Complementar Estadual nº 65/03 – Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, vêm, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
PEÇA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO - CASO PRÁTICO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara Criminal de da Comarca de Panelinha Processo Crime nº xxx R.D, já qualificado nos autos, vem por meio de seu representante legal, com base no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal propor RESPOSTA A ACUSAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I ¬– DOS FATOS O denunciado está sendo acusado de cometer crime previsto no artigo 121, §2º, III e IV do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2020 -
Peça - Revisão Criminal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO JANE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na rua..., por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença transitada em julgado, propor REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no artigo 621, II e III do CPP, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
PEÇA - REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA MILITAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA ISBELA AMEDORINA PORTELA SOARES, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF nº 604.098.785-53 e RG: 15040881-15, residente na Rua Barão de Cotegipe, nº 10, bairro: Tancredo Neves, Caravelas – BA, CEP 45.900-000, por seu advogado infra firmado, com procuração anexa, endereço profissional à Rua Marechal Costa e Silva, 272, centro, Teixeira de Freitas/BA, onde deverá receber as devidas intimações, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2015 -
PEÇA - TRABALHO ESCOLAR - RENATA MOREIRA
renata moreira "EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ – MATO GROSSO BRUNO SILVA, brasileira, solteiro, desempregado, CTPS n° 0010, portador da cédula de identidade n° 0011, inscrito no CPF/MF sob o n° 0012, PIS n° 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, residente e domiciliada na Rua Oliveiras, n° 150, Cuiabá – Mato Grosso, CEP: 20000-000, vem, por seu procurador adiante firmado (procuração anexa), advogado(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2017 -
Peça - unicaldas
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS LOHAYNE RODRIGUES GONÇALVES, brasileira, advogada inscrita sob o nº XX na Ordem de Advogados do Brasil, seção de Goiás, com escritório profissional na Rua XX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.5º inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e seguintes, do Código de Processo Penal, impetrar ordem de “habeas corpus”, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2016 -
Peça 03 - Resposta Preliminar
EXMO. SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO XX Processo nº ... MATEUS DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade de nº ..., cadastrado sob o nº de CPF ..., residente e domiciliado na rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., Estado ..., por seu bastante procurador, in fine, procuração anexa, que recebe intimações/notificações no seu escritório profissional situado na rua ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
PEÇA 07 E QUESTÕES 17 a 20 - CONTESTAÇÃO - JURIDICO
PEÇA 07 E QUESTÕES 17 a 20 - CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 85° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO AUTOS: 0055.2015.5.01.0085 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado escrita no CNPJ n°, com sede a rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado representado pelo seu procuradorcom (mandado anexo) com escritório a rua, N°, bairro, CEP, cidade, estado, onde recebe notificação e intimação. Vem à presença de vossa excelência. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2015 -
Peça 10 da disciplina prática simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL (qualificação completa), vem, propor: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Em face do GOVERNADOR DO ESTADO DO RJ (qualificação completa) e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, pelos fatos e fundamentos a seguir: I – DOS FATOS A Confederação dos servidores públicos do Brasil pretende que seja proposta medida na defesa dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro, para que declare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
PEÇA 11 CONTESTAÇÃO 5 SEMESTRE ANHANGUERA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __2_ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ NO ESTADO DE SÃO PAULO Ref.: Autos nº… Pork Reverson , já qualificado nos autos em epigrafe representado pelo advogado infra assinado , vem, (procuração em anexo), com endereço onde recebe citações e intimações, com base no artigo 297 e seguintes do CPC, à presença de Vossa Excelência, apresentar: Contestação Na ação cominatória c/c obrigação de fazer, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2016 -
Peça 2 - Liberdade provisória (prisão em flagrante, presunção inocencia, legitima defesa, exckudente de ilicitude)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO TRIBUANAL DO JURI - SP JOÃO TOSCO, brasileiro, empresário, casado, portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado à …, nº …, na cidade de São Paulo, neste ato representado por sua advogada que a presente subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer a LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo LXVI da Constituição federal, cumulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
Peça 6 - Pratica Jurídica Uniderp
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde do Município de Goiânia/GO, localizado no endereço, endereço eletrônico, junto com a Confederação Sindical também localizado no endereço, endereço eletrônico, por sua Presidente Senhora AUXILIADORA, vem, a presença de vossa excelência por seu advogado infra – assinado, com base no art. 102, I, alínea “a” e art. 103, IX, todos da constituição Federal e art. 2° da lei 9.868/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
Peça 6 - Pratica Jurídica Uniderp
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde do Município de Goiânia/GO, localizado no endereço, endereço eletrônico, junto com a Confederação Sindical também localizado no endereço, endereço eletrônico, por sua Presidente Senhora AUXILIADORA, vem, a presença de vossa excelência por seu advogado infra – assinado, com base no art. 102, I, alínea “a” e art. 103, IX, todos da constituição Federal e art. 2° da lei 9.868/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
PEÇA 6 DIREITO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO (A ) SENHOR( A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº (... ) VIAÇ ÃO METEORO LTDA, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, proposta por CAIPIRA HORTALIÇAS LTDA- ME, vem, perante a presença de Vossa Excelência, por intermédio de se u procurador signatário, com fulcro no art. 105, I II, “a ” e “c ” da Constituição Federal, Art. 1.029 do CPC interpor: RECURSO ESPECIAL De maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2019 -
Peça Abertura de Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, casada sob o regime da separação convencional de bens, médica, nascida em XX/XX/XXXX, filha de XXXXX e XXXXX, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº XXXXX SSP/XX, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº XXXXX e Camila Rocha Lima, 22 anos, solteira, estudante de arquitetura residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2017 -
Peça academica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _______________. JOANA ____, nacionalidade ____, profissão ____, estado civil ____, portadora da Carteira de Identidade sob nº _____ SSP/RO, inscrita no CPF/MF sob nº _________, residente e domiciliada endereço completo ______, vem à presença de Vossa Excelência, por seu Advogado que esta subscreve, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO ATIVO Tendo em vista a decisão de folhas ___, proferida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2016 -
Peça Ação Anulatória
Princípios do Direito Processual do Trabalho Princípios são proposições genéricas que constituem a base de uma ciência, informando e orientando o intérprete. São regras ou norma de ação e servem de parâmetro para a faz compreensão das propriedades essenciais ou características. Além disso possuem uma função integradora da norma já que na falta de disposição legal ou contatual, o operador do direito deve se socorrer dos princípios, como fonte supletiva do direito, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
Peça ação consignação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIALDA COMARCA de RONDONÓPOLIS Demóstenes Maçaranduba, brasileiro ,estado civil , profissão, portador da carteira de identidade n. Xxxxxxx , expedida pelo xxx/xx, inscrita no CPF sob o n.xxxxxx , residente na Rua,xxxxx Cep:xxxxxx – xx, vem, por sua advogada Ana Paula do Nascimento infra-assinada,OAB/MT xxxxx-xx, com escritório localizado no Centro, n. XX, Rondonópolis/MT com o fulcro nos arts.890 e 891 do CPC; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2016 -
Peça ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PARNAÍBA -PI. J.A.de.F, menor impúbere, residente e domiciliado na Rua Atalaia, nº 134, Atalaia, (CEP), (Cidade), (Estado), representados por sua genitora Maria Do Rosário, (nacionalidade), (estado civil), desempregada, portadora do R.G. xxxxx e inscrita no CPF/MF sob nº xxxxx, por seu advogado in fine, procuração em anexo (doc. 01), vêm, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2019 -
Peça Ação de Alimentos - Idoso
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (IDOSOS) – LEI 10.741/2003. JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, com 73 anos, profissão, CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Cidade de Daluz, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional sito à Rua x, nº x, Bairro x, Cidade de Daluz, Estado x, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2017 -
Peça Ação de cobrança
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de São Paulo Condomínio Chariot, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº ..., com sede à ...(endereço completo), no Município e Comarca de São Paulo, SP, neste ato representado pele seu sindico, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº ..., portado da cédula de Identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2015 -
Peça Ação de Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS-SP. JOANA, brasileira, aposentada, inscrita no CPF n. 000.000.000.00, portadora do RG n. 0000000, residente e domiciliada na Rua Fortaleza, n° 100, CEP 00000-000, na cidade de Assis-SP, representada por seus advogados que a esta subscrevem (procuração em anexo), os quais recebem intimações no endereço contido na procuração, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2018 -
Peça Ação de Indenização
Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito... Vara Civil da Comarca de Mafra/SC. Eduardo, sobrenome XXX, Profissão XXX, brasileiro, estado civil XXX, RG XXX, CPF XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, número XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, CEP XXX, vem respeitosamente, perante Vossa excelência, através de seu advogado, OAB XXX, instrumento de procuração em anexo com endereço profissional na Rua XXX, número XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, CEP XXX, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2017 -
Peça Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela
MURILLO DE OLIVEIRA M. COUTINHO - 7º DC 2017 - PRÁTICA JURÍDICA CIVIL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/SP Alfredo, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº __, inscrito sob CPF nº __, email __, residente e domiciliado na Rua __, bairro__, CEP __, Rio de Janeiro, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração anexo (doc.1), vem respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2017 -
Peça Ação Declaratoria Inexistencia Debito
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Mércia, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portadora do documento de identidade RG nº ..., e inscrita no CPF sob o nº ..., domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Niterói/RJ, CEP: ..., vem por seu Advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2016