Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.841 - 54.870
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Patrimonio Ambiental, Introducao ao Estudo
I. DIREITO AMBIENTAL – PATRIMÔNIO AMBIENTAL I.1. Conceito Direito ambiental é o ramo do direito composto por um conjunto de princípios e regras jurídicas, instrumentos sistematizados, institutos e técnicas voltados a disciplinar o comportamento do homem em relação ao ambiente em que vive, visando sustentabilidade às presentes e futuras gerações. Sustentabilidade está relacionada à compatibilização de interesses, que são desenvolvimento econômico, proteção do ambiente e bem estar da sociedade. Portanto, direito ambiental é para compatibilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.948 Palavras / 60 PáginasData: 9/3/2016 -
PATRIMÓNIO DA PESQUISA OU DA VAGA
ACEITAÇÃO / RENUNCIA A HERANÇA / ACEITAÇÃO - CONCEITO ATO PESSOAL E IRREVOGÁVEL *ESPÉCIES QT A FORMA: EXPRESSA (1805 CC): ESCRITO TACITA (1805 PARÁGRAFO UNICO CC): ATOS INCOMPATÍVEIS COM A RENUNCIA - COMPATÍVEIS COM A ACEITAÇÃO PRESUMIDA (1807 CC) ESPÉCIES QT AO TITULAR: DIRETA: EXERCIDA PELO PRÓPRIO. INDIRETA: EXCEPCIONALMENTE POR ESTRANHO. (1809 E 1813 CC). *CARACTERÍSTICAS DA ACEITAÇÃO INDEPENDENTE DA ANUENCIA DOS DEMAIS HERDEIROS, SEUS EFEITOS RETROAGEM A ABERTURA DA SUCESSÃO. EM REGRA, E ATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2014 -
PATRIMÓNIO O CONCEITO
RICARDO J. FERREIRA PATRIMÔNIO CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO CONCEITO Estão compreendidas no campo de atuação do contabilista as atividades de estudo, controle, exposição e análise do patrimônio, de maneira a poder informar a situação patrimonial em determinado momento, as variações ocorridas e a natureza das operações que afetaram o patrimônio. O que é patrimônio? O patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica, que possam ser avaliados em dinheiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Patriot act (ato patriotico)
PATRIOT ACT (ATO PATRIOTICO). -Lei infraconstitucional editada pelo congresso americano em 26 de outubro de 2001, logo após o atentado ao WTC, com o argumento de combater o terrorismo, fazendo uma verdadeira invasão de privacidade apenas com a suspeita do individuo de ser terrorista. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: (QP). A organização do estado é o estudo dos entes que o compõem, que são: União, estados, municípios, distritos federais e territórios. Brasília é a capital do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Patrulhamento de oleodutos na legislação brasileira
Ponto 5 – As patentes pipeline no direito brasileiro 1. Introdução Por meio do Decreto-lei nº 7.903, de 27 de agosto de 1945, o Brasil aboliu a proteção a patentes de produtos farmacêuticos com o intuito de desenvolver uma forte indústria farmacêutica doméstica. Com o mesmo objetivo, por meio do Decreto-lei nº 1.005, de 21 de outubro de 1969, foi proibido o registro de patentes sobre os processos de fabrico de produtos farmacêuticos. O racional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.425 Palavras / 18 PáginasData: 13/3/2018 -
Paulo Bonavides
1 - Do Direito de Sucessões: O Direito de sucessões é oriundo do Direito Romano, apesar de suas raízes serem primitivas. Os bens não se esvainecem com a morte do donatário ou ainda este pode ter a vontade de transmitir, ainda em vida aquilo que conquistou a outrém. A sucessão dentro do Direito Romano pode ser classificado em dois principais grupos: inter vivos e causa mortis 1.1 - Das sucessões inter vivos: Quando a transmição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Paulo Freire A Importância do Ato de Ler
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAIO EIDAM SANCHES RA:125102 TURMA 31 FICHAMENTO DE RESUMO “A importância do ato de ler: em três artigos que se complementam” Paulo Freire MARINGÁ – PR 2021 CAIO EIDAM SANCHES FICHAMENTO DE RESUMO “A importância do ato de ler: em três artigos que se complementam” Paulo Freire Trabalho apresentado à Universidade Estadual de Maringá como requisito para composição de nota referente ao 1 bimestre da disciplina de Pesquisa Jurídica sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2021 -
Paulo Nader
FACULDADE DE CIÊNCIA DE TIMBAÚBA – FACET CURSO: DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E ÉTICA PROF. Ms. MARCOS HENRIQUE DE PONTES 1ª PARTE: FILOSOFIA GERAL 1ª BLOCO: DA FILOSOFIA EM GERAL A Origem Da Filosofia 1) A palavra filosofia é grega. Philo deriva-se de philia, que significa amizade, amor fraterno (amor à sabedoria). Shofia que quer dizer sabedoria, e dela vem à palavra sophos, sábio. Atribui-se ao filosofo grego Pitágoras de Samos (séc. V) a invenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.625 Palavras / 39 PáginasData: 13/4/2016 -
PAZ DE WESTPHALIA
PAZ DE WESTPHALIA DIREITO 1° SEMESTRE RESUMO Para entender o Tratado de Westphalia e suas consequências, se faz necessário comentar brevemente os acontecimentos dos séculos XVI e XVII onde a Europa vivia um momento de desordem causado por varias guerras, essas causadas por conflitos inicialmente religiosos entre católicos e protestantes e também por conflitos de poder comercial e territorial. A Guerra dos Trinta Anos foi um período bastante turbulento que durou de 1618 a 1648,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2021 -
PBL - Voto do Ministro Revisor
AÇÃO PROPOSTA PELO MPF EM FACE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME COMUM (ASSASINATO) VOTO Inicio meu voto, tecendo breves considerações sobre a controvérsia debatida nesta ação relativa ao suposto crime de assassinato cometido pelo Presidente da República. O Presidente da República possui imunidades formais em relação ao processo, podendo ser processado por crime comum ou de responsabilidade somente após a admissibilidade da Câmara dos Deputados com 2/3 de votos dos membros. Ele também tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
PDV - PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
FULANA PDV-PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA 2015 O PDV ( Plano de Demissão Voluntária), trata-se de um plano que pode ser aderido tanto por empresas públicas como privadas, como forma de reduzir o numero de funcionários com custo baixo em todos os sentidos, no qual o empregado recebe várias vantagens as quais não seriam devidas se mandado embora, é oriundo de uma transação extrajudicial, a participação do sindicato da categoria é essencial, ocorrendo a rescisão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Peanal Toria finalista
Teoria finalista- Para se criar uma teoria da conduta não se interessava o resultado mas interessava na verdade a conduta e como essa conduta tinha sido feita. É na teoria finalista que é tirado o dolo e a culpa da culpabilidade e colocado na conduta ou seja a responsabilidade do direito penal deixa de ser objetiva para ser virar uma responsabilidade subjetiva (É uma responsabilidade onde existe dolo e culpa dentro da conduta) o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2016 -
PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 241
Pesquisa Exploratória acerca da PEC 241-55/2016 Pesquisa Exploratória acerca da PEC 241-55/2016 RESUMO A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 241/2016, visa alterar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para instituir o “Novo Regime Fiscal”, objetivando melhorias no quadro econômico do país que se encontra instável. O projeto foi criado por inciativa do Chefe do Poder Executivo, que deixou claro que não se trata de cortes de direitos, apenas limitações nas despesas públicas, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2016 -
PEC 33/2012 como legislação simbólica
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Projeto elaborado pelo acadêmico de direito Jhonathas David Torres da Silva, sob orientação da Professora Cleiciane Maia. Pretende-se no presente trabalho discorrer sobre o simbolismo da Proposta de Emenda à Constituição n° 33/2012 (PEC 33/2012), que visa desconsiderar a inimputabilidade dos menores de dezoito e maiores de dezesseis anos. 1. TEMA A redução da maioridade penal é, atualmente, um dos temas mais discutido no campo jurídico (e fora dele)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.713 Palavras / 11 PáginasData: 23/6/2015 -
PEÇ A RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM - MINAS GERAIS Distribuição por dependência aos autos n°: XXXXXXXXXXXXXXX AUTO X LOCADORA DE VEÍCULOS, inscrita no CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, endereço comercial na Rua (...), n°(...), bairro, cidade/MG, CEP, vem por meio de seu representante (nome do advogado), inscrito na OAB/MG sob o nº xxxx, com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade/MG, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL.
BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. Projeto de Monografia apresentado ao curso de especialização em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST, Orientador: Prof. Dr. Flávio Pansieri. CURITIBA 2018. ________________ 1 APRESENTAÇÃO Um dos assuntos que mais tem despertado atenção em matéria ambiental, desencadeando grande divergência doutrinária e jurisprudencial, não apenas no Brasil, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 18/1/2019 -
PEC do Teto - Uma Nova Forma de Chutar a Escada?
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL BERÉ MOTTA Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Escada? São Paulo 2019 ________________ GABRIEL BERÉ MOTTA Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Escada? Tese de Láurea apresentada ao curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de bacharel. Departamento: Direito Econômico Financeiro e Tributário Orientador: Prof. Titular Heleno Taveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.500 Palavras / 78 PáginasData: 10/9/2021 -
Peça - Ação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARARAQUARA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o n°..., portador do RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Araraquara-SP e MARIA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o n°..., portadora do RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., n°..., Araraquara-SP, por seu advogado (instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2016 -
Peça - Alegação
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC. Processo nº ... Autor: Ministério Público. Denunciado: DANIEL DANIEL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. FATOS No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2017 -
PEÇA - ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA. Processo nº. 00000000-00.2010.8.24.0075 DANIEL SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado devidamente habilitado nos referidos autos e que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no art. 403, § 3º do CPP, pelos relevantes motivos de fato e de direito a seguir propor ALEGAÇÕES FINAIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 25/3/2017 -
Peca - apelacao
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/... Caio, já qualificado nos autos do processo n0, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, interpor apelação com fulcro no artigo 593, inciso I, do CPP. DO PEDIDO: Requer que seja recebido e processado o presente recurso e remetido com as inclusas razoes ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
Peça - Condomínio Bosque das Araras
Excelentíssimo Juízo de uma das Vara Cível da comarca do Rio de Janeiro Ref.: Processo n° (número do processo) Condomínio Bosque das Araras, pessoa jurídica de direito privado, (CNPJ), (endereço, endereço eletrônico), representado pelo seu síndico, Marcelo Rodrigues (ata de eleição em anexo), (CPF), (RG), por meio de seu advogado subscrito, vem, com endereço profissional à (endereço), usado para recebimento de intimações, vem respeitosamente perante este presente Juízo propor a presente CONTESTAÇÃO, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2021 -
PEÇA - JOSAFÁ
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Josafá da Silva, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
Peça - Liberdade provisória mediante pagamento de fiança
AO JUÍZO DE VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos do Inquérito Policial N° (…) Daniel, Sobrenome (...), brasileiro, casado, empresário, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob número (...), portador do endereço eletrônico (...), residente e domiciliado na rua Xangai, número 27, bairro Paulista, neste ato representado por seu/sua Advogado(a), com endereço profissional na Rua (...), número (...), Bairro (...), Cidade de (...), Estado de (...), vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2024 -
Peça - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDCIAIL E FALÊNCIA DA COMARCA DE QUEBRADEIRA/SP Distribuição por dependência aos autos da falência de nº 3330789.2020 TETRA CAMINHÕES LTDA., (qualificação), vem, respeitosamente, por meio de seu procurador devidamente constituído nos autos (procuração anexa), perante Vossa Excelência, formular o presente: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO nos autos da falência de ARÍCIA S/A, pelos fatos e fundamentos adiante aduzidos, com fulcro nos arts. 85 e seguintes, da Lei n. 11.101/2005.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
Peça - Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ. PAULO HENRIQUE GONZAGA, brasileiro, solteiro, frentista, inscrito no CPF sob nº. 444.444.444-44, portador do RG sob nº. 7.777.777-7/SSP-PR, e da CTPS nº. 15006, Série nº. 003-2-PR e PIS nº. 289.56789.15-3, residente e domiciliado à Rua Piratini, nº. 234, Jardim Brasil, CEP nº. 85933-333, Toledo – PR, e-mail: pauloh.gonzaga@hotmail.com, através de seu procurador, com escritório profissional à Rua Dom Pedro, nº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2019 -
PEÇA - PETIÇÃO TRABALHISTA
Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ÚNICA VARA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA. MARIA JOAQUINA DO AMARAL FERREIRA, brasileira, casada, vendedora, portador da CTPS n° 0000 – série 000, residente e domiciliada na Rua do Mosquito, 24, Liberdade, nesta cidade de Teixeira de Freitas-BA, Tel. (73) 00000-0000, por seu advogado, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 840, §1° e 2º, das Consolidações das Leis do Trabalho e demais normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
Peça - Prática II
Aula 03 – Peça 01 Analise o caso a seguir. Ticio, empresário, proprietário da Bagatela Moveis LTDA, dispensou Mévio, seu empregado, responsável pelo setor de montagem e manutenção, qual havia trabalhado por mais de 15 anos na empresa, sob fundamento de corte de gastos. Durante turno de serviço, Mévio ouviu comentários de colegas que seu patrão disse que o dispensara porque era preguiçoso e desleixado, e que seu serviço era mal feito. Indignado com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
PEÇA - QUEIXA CRIME
Ao Excelentíssimo Juízo do ___ Juizado Especial Criminal da Comarca de São Paulo/SP Rodolfo T. (qualificação completa), devidamente representado por seu advogado infra-assinado, com fulcro nos Arts. 41 e 44 do CPP, c/c Art. 100, § 2 do CP vem oferecer: QUEIXA CRIME Em face de Clovis V. (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos. 1. Dos Fatos: No dia 15/1/2010, o querelante tomou conhecimento de que o querelado, através do programa de televisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2020 -
PEÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZA (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANIAS-GO Albano Machado, Brasileiro, casado, inscrito no CPF, sob o Nº123. 456.789-00. PIS xxxxxx/ PASEP xxxxx/ NIT xxxxx. Residente e domiciliado Alameda do Riacho, Nº 125, bairro Vila Paris, em Goiânia/GO, CEP 74.000-000, doravante denominado reclamante, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), que está subscreve, com endereço Profissional á Rua xxxx,onde recebe intimações, em perante vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 3/9/2018