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Direito

71.307 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.931 - 54.960

  • Peça Denuncia

    Peça Denuncia

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no Inquérito Policial registrado sob o número _______/_______, vem à digna presença de Vossa Excelência com base no artigo 41 do código de processo penal, oferecer DENÚNCIA em desfavor de TICIO ARGILIO MIRABELO, brasileiro, solteiro,

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    Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: Beatriz João
  • PEca Direito

    PEca Direito

    ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS REQUERIMENTO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BACCIN Nº REG. DETER 1565 ENDEREÇO: AVENIDA SETE DE SETEMBRO CIDADE: GALVÃO BAIRRO: CENTRO E-MAIL: ESCRITORIOCENTRALGALVAO@HOTMAIL.COM TELEFONE: (49) 3342 1159 ESTADO: SANTA CATARINA CEP: 89838-000 CELULAR: (49) 9973 2348 CNPJ/CPF 78.998.663/0001-34 FAC-INSCRIÇÃO ESTADUAL 422.007.590-64 ESPECIFICAÇÃO DE PEDIDO Pedido de inclusão de veículo na frota: micro ônibus Renalt/máster 16 dci, placas MFM – 0329, Chassi

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2016 Por: Douglas Barth
  • Peça Direito Administrativo

    Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ___ª Vara do Juizado Especial Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais - Belo Horizonte. Autos n°: xxxxxx, brasileiro, casado, catador de papel, inscrito no CPF sob o nº ____________, CTPS nº _________, PIS nº _______, residente e domiciliado na rua ____________, n° ___, Bairro ____________, CEP _________, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, vem respeitosamente perante V. Exa., com base no art. 203, V da C.R/88, c/c

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    Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: jadefuriati
  • Peça Direito Administrativo

    Peça Direito Administrativo

    Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ___ª Vara do Juizado Especial Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais - Belo Horizonte. Autos n°: xxxxxx, brasileiro, casado, catador de papel, inscrito no CPF sob o nº ____________, CTPS nº _________, PIS nº _______, residente e domiciliado na rua ____________, n° ___, Bairro ____________, CEP _________, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, vem respeitosamente perante V. Exa., com base no art. 203, V da C.R/88, c/c

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    Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: jadefuriati
  • Peça Direito Administrativo

    Peça Direito Administrativo

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara Federal da seção judiciária da Comarca de Santa Catarina. 10 linhas. Processo nº... Vicente, nacionalidade, servidor público, estado civil, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem por meio de seu advogado infra firmado (procuração anexa), com endereço para recebimento das intimações no feito no endereço rua..., conforme art.39, I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO, nos autos do processo nº...em que litiga com Caio, nacionalidade, Advogado,

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/12/2015 Por: SuelySabino
  • PEÇA DIREITO CIVIL

    PEÇA DIREITO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA - SÃO PAULO ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o (n°.) com sede na (endereço completo), na cidade de Campinas, estado São Paulo, neste ato representada por seu proprietário (nome completo, nacionalidade, portador do CPF/MF nº e registro geral nº/orgão emissor, estado civil, profissão, endereço completo) conforme contrato social (em anexo), vem respeitosamente, à presença de

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    Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: nycolli
  • Peça Direito Civil - execução

    Helenice Costa – Mat. 201202385613 Peça 16 – Pratica V EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência aos autos n° J.P. ESTOFADOR, empresário individual, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° .., com sede na Rua, nº, bairro, Cidade, representado pelo seu administrador, conforme qualificação no contrato social em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, por

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    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/7/2018 Por: helenicecosta
  • Peça direito do trabalho

    Peça direito do trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL-RS MARIA DA SILVA, brasileira, vendedora, (estado civil), (profissão), carteira de identidade nº 0505050505, CTPS nº 00005 Série 0-05, CPF nº 005.005.005-05, residente e domiciliada na Rua das Violetas, nº 05, na cidade de Santa Cruz do Sul, vem, por meio de seu assistente judiciário infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento Ordinário em face da

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    Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2015 Por: maribelw
  • Peça direito do trabalho

    Peça direito do trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP Maria, estado civil....., profissão...... residente e domiciliado à Rua..... nº ..... bairro..... cidade...... CEP....... estado....... representada por seu advogado, com procuração em anexo, com endereço profissional à Rua......nº.... bairro..... cidade..... CEP..... estado..... onde recebe notificações e intimações, vem perante vossa excelência com o devido acatamento, com base no art. 840 da CLT e 282 do CPC, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – pelo

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2015 Por: reinaldoorejana
  • Peça direito do trabalho

    Peça direito do trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA MERITÍSSIMA ____ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO Wilson, nacionalidade, estado civil, pofissão, inscrito no CPF sob o nº , portador do RG n° (SSP/ ), CTPS n° , PIS 12716625893, nascido em , filiação materna de , residente e domiciliado na , n° Bairro , na cidade de , CEP 06.715-725, por seus procuradores firmatários, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/11/2015 Por: ladario
  • Peça Direito do Trabalho

    Peça Direito do Trabalho

    Gleiciana Marcele Veronesi RA: 2014010355 18/05/2017 Atividade 11 – Contrarrazões ao Recurso Ordinário EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE _____. PROCESSO Nº: Maria, já qualificada nos autos acima epigrafados, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe é movida por Joana, apresentar tempestivamente CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, as quais seguem em apartado, com fulcro

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/9/2017 Por: gleiciana19
  • PEÇA DIREITO PENAL

    PEÇA DIREITO PENAL

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAHIA. Processo nº 0303105-86.2014.8.05.0039 - Auto de Prisão em Flagrante (APF) JHONATAN LUIZ GOMES DIAS DA ROCHA, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a está subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do artigo 5º, inciso LXVI da

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    Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: Luamar Sepúlveda
  • Peça direito penal

    Peça direito penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO – SP. Processo: 0005576-11.2014.8.26.0510 Nº de ordem: ALESSANDRO LIRA DA COSTA, já devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, através de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante V. Excelência, em respeito ao despacho de fls., apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO. Requer que seja recebida a presente apelação e encaminhada ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

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    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: gabiizinhaa
  • Peça Direito Penal

    Peça Direito Penal

    PEÇA 02 DE PRATICÁ DE PROCESSO PENAL ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ….., ESTADO …. Autos n°.... Caio, brasileiro, solteiro, profissão ..., portador da Carteira de Identidade …., inscrito no cadastro de pessoa fisica n°...com endereço na Rua ….., n° ….- Bairro …. Cidade ….. – CEP...., endereço eletrônico …., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado com procuração anexa, apresentar sua RESPOSTA À

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    Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2016 Por: Frantiesca Gomes
  • Peça Direito Penal - Relaxamente da Prisão em Flagrante

    Peça Direito Penal - Relaxamente da Prisão em Flagrante

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP WESLEY DA SILVA, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, RG..., CPF..., residente no endereço …, vem, por seu advogado, com fundamento no artigo 5º, LVX da Constituição Federal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelas razões a seguir: 1. DOS FATOS O requerente e seu amigo JOWESLEY foram presos em flagrante delito, porque no dia 24 de junho do corrente

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2019 Por: Bebeto Coregio
  • Peça Direito Penal Prática Jurídica

    Peça Direito Penal Prática Jurídica

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DO ESTADO Processo n° ... Caio, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, através de seu advogado infra- assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, nos termos dos arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. – DOS FATOS Caio emprestou a quantia

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/12/2021 Por: camilastrauss
  • PEÇA DIREITO PENAL RESE

    PEÇA DIREITO PENAL RESE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA VITÓRIA/ES AUTOS Nº: 0027635-22.2021.8.08.0024 ADEMILSON COSTALONGA, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, não se conformando, com a r. Decisão que pronunciou, com fundamento no Art. 581, inciso lV do CPP, dela vem, tempestivamente, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO

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    Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/3/2022 Por: lomals
  • Peça direito trabalho

    Peça direito trabalho

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), estado civil (...), função (...), data de nascimento (...), RG (...), CPF (...), PIS (...), CTPS (...), residente e domiciliado (...) CEP (...), por meio de seu advogado que a este subscreve (procuração anexa), endereço (...), CEP (...), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo (ART) 840, parágrafo 1º, da Consolidação das

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: andreimezz
  • Peça direito tributario

    Peça direito tributario

    Em março de 2014, o Estado A instituiu, por meio de decreto, taxa de serviço de segurança devida pelas pessoas jurídicas com sede naquele Estado, com base de cálculo correspondente a 3% (três por cento) do seu faturamento líquido mensal. A taxa, devida trimestralmente por seus sujeitos passivos, foi criada com o objetivo de remunerar o serviço de segurança pública prestado na região. A taxa passou a ser exigível a partir da data da publicação

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: lordsc
  • Peça Direito Tributário Exame de Ordem

    Peça Direito Tributário Exame de Ordem

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL (competente para a execução fiscal) DA COMARCA... DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 10 linhas JOSÉ ALFREDO, executado, embargante/recorrente, já devidamente qualificado nos autos da presente, na forma do art. 282, CPC, vem, por meio de seu advogado, procuração já anexada nos autos com qualificações e endereço para fins do art. 39,I, CPC, respeitosa e tempestivamente, perante V.Exa., nos termos do art. 34 da lei. 6830/1980,

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/6/2016 Por: george costa
  • Peça Dissolução de União Estável

    Peça Dissolução de União Estável

    Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - FESC Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC CASO PRÁTICO A Sra. FERNANDA COSTA ANDRADE (brasileira, ex-convivente, do lar, RG, CPF, endereço eletrônico, residente na Rua..., Cajazeiras-PB) conviveu com o Sr. PEDRO AUGUSTO LINS (brasileiro, ex-convivente, servidor público, RG, CPF, residente na Rua, Sousa-PB) durante 10 (dez) anos contínuos, no período de outubro de 2010 até dezembro de 2020. Da referida união nasceram duas filhas,

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2021 Por: Filipe de Morais Firmino
  • PEÇA DISSOLUÇÃO UNIAO ESTÁVEL

    PEÇA DISSOLUÇÃO UNIAO ESTÁVEL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE JOINVILLE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANDERSON SILVA, brasileiro, solteiro, maior, segurança, portador da Cédula de Identidade RG nº 777.000-SSP-SC e inscrito no C.P.F. sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua dos Universitários, 123, no Bairro Tainha, na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, através de seus advogados, com instrumento de procuração incluso e com escritório

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    Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/4/2016 Por: camillacizeski
  • Peça Divorcio Consensual

    Peça Divorcio Consensual

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MINEIROS – GOIÁS. AUTOS Nº 205171-79.2015.8.09.0105 ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, inscrito no CPF sob o n° 004.647.711-02, e portador da carteira de identidade RG nº 3715027-DGPC/GO, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Travessa São José, Qd 18-A Lt 09. Bairro Divino Espírito Santos nesta cidade de Mineiros Estado de Goiás, por seus Advogados infra assinados - mandato

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    Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/10/2015 Por: Adenevaldo
  • PEÇA DIVORCIO CONSENSUAL

    PEÇA DIVORCIO CONSENSUAL

    9.3. Divórcio consensual ________________ Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (...) (...) e (...), por seu advogado comum (documento 1), vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer com fundamento no art. 731 do Código de Processo Civil: Divórcio consensual o que fazem pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – Fatos e Direito Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens, desde (...), conforme

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    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2017 Por: 16062017
  • Peça do Superior Tribunal de Justiça

    Peça do Superior Tribunal de Justiça

    P R O C U R A Ç Ã O AD JUDICIA ET EXTRA Por este instrumento particular de mandato nome: SAIMON TIAGO MATOS RIBEIRO, nacionalidade: brasileiro, estado civil união estável, inscrito no CPF/MF sob o nº. 309.074.028-10, RG nº. 35.832.487-7, residente e domiciliado na Rua Letícia Bononsine Santos nº. 1750, bloco 3 apto 16, Bairro: Morumbi , Cidade: Pindamonhangaba, UF: SP, nomeia e constitui seu bastante procurador o DR. VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES, brasileiro,

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/1/2017 Por: vagner2017
  • Peça E.S - Ação Popular - Apelação

    Peça E.S - Ação Popular - Apelação

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO/PE LUIZ AUGUSTO, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº XXX.XXX.XXX-XX, cidadão inscrito na zona eleitoral nº X, portador do título de eleitor nº 123456, residente e domiciliado em (...............), nº X, bairro (...........), São Caetano/PE, por seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento procuratório juntado, com escritório de advocacia na (..................), nº X, bairro (..........), São Caetano/PE, recebe notificações

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    Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/6/2020 Por: stephaniss
  • Peça EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

    Peça EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

    PEÇA Nº 10 de SALA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ªVARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Distribuição por dependência à Execução fiscal n. 224/13 LETTERS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n..., com sede na Avenida Rebouças, n. 1.500, bairro..., CEP..., Município de São Paulo, Estado de São Paulo, representada por seus sócios (contrato social anexo), por seu advogado..., OAB/..., nº..., (mandato anexo), com

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    Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: Thátilla Marques
  • Peça embargos de declaração

    Peça embargos de declaração

    _________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ PROCESSO Nº: 00247195620168190042 MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE COBRANÇA, no qual contende com WINDER SENRA DOS SANTOS, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores in fine assinados, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: 1. DA OMISSÃO E

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2016 Por: tuliocaria
  • Peça Embargos de Declaração

    Peça Embargos de Declaração

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...ª Vara Cível da Comarca de ….. (10 linhas) Autos nº : …..................... PAULA ROBERTA, devidamente qualificada nos autosdo processo de número em epígrafe, cuja parte adversa são a senhora ANA SILVA, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por seu advogado infra assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, opor os presentes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da decisão de

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2020 Por: Joyce Rodriguez
  • PEÇA EMBARGOS DE TERCEIROS

    PEÇA EMBARGOS DE TERCEIROS

    EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇACABA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Distribuição por dependência aos autos da execução n°: (xxxxxx) JOSEPH MENGELS, nacionalidade (xxxx), solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº x.xx.xxx-xx e inscrito sob o CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Rio Branco, n° 600, no Município e Comarca de (xxx) Estado do (xxx), vem, por intermédio de seu procurador in

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/9/2015 Por: jessicaolmelzuk
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