Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.471 - 55.500
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Pedido do professor de Educação Moral
Introdução Este trabalho foi realizado a pedido da professora de Educação Moral e Introdução A escolha deste tema tem como base alguns paralelismos que consegui estabelecer com a doutrina Cristã: O seu fundador, que atravessou um período de isolamento total pode ser comparado ao episódio dos quarenta dias e quarenta noites passadas no deserto, que deram origem ao tempo da Quaresma. Assim como o Cristianismo sofreu várias metaforizações (como o catolicismo, o luteranismo, o calvinismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 22/2/2015 -
PEDIDO GUARDA ADOÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ – _______ FULANA DE TAL, brasileira, solteira, faxineira, portadora da cédula de identidade RG nº _______________________, inscrita no CPF nº ________________________________, residente e domiciliada na Rua _______________________________, na cidade e Comarca de __________________________, CEP ________________________________-, através de sua advogada, infra assinada, nomeada pelo Convênio da Assistência Judiciária Gratuita (DPESP/OABSP),, vem à presença de V. Exa. ajuizar a presente AÇÃO DE GUARDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2019 -
PEDIDO JUDICIAL DE PPP
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP. MULTA DIÁRIA . Após instada para tanto, a reclamada retificou corretamente o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, fazendo constar no item 15, o fator de risco “FRIO”, bem como a ausência de EPI’s eficazes (item 15.7), tal como requerido pela exequente. Por tal razão, não há que se falar, igualmente, em execução de multa diária pelo descumprimento desta obrigação de fazer. (TRT-2 00006984220105020303 Guarujá - SP, Relator: ODETTE SILVEIRA MORAES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 1/2/2019 -
PEDIDO LIBERDADE PROVISORIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UMUARAMA – ESTADO DO PARANÁ URGENTE – RÉU PRESO Autos nº XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade nº XXXXXXX/PR, natural de Campina Grande do Sul/PR, nascido em 16/02/2001, filho de XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXX, em Guaíra/PR, e atualmente preso e recolhido na cadeia pública de XXXXXXX/PR, vem respeitosamente perante Vossa Excelência formular REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2020 -
Pedido no habeas corpus: declaração da nulidade
Habeas corpus Agravo de execução Fundamento – A decisão de regressão para regime fechado deve ser precedida de oitiva do condenado (art. 118, § 2°, da Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal) e de oportunidade de defesa, com participação de advogado (art. 5°, inciso LV, da CF). Pedido: declaração de nulidade da decisão. PONTO Nº 2 Habeas corpus Fundamento – A prisão temporária só é possível em relação aos crimes expressamente previstos no inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Pedido para a ordem de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE, casado, portador da cédula de identidade nº__________, CPF Nº___________, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº__________, domiciliado e residente nesta cidade, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na Rua____________, vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5 °, LXVIII, da CRFB/88, impetrar ordem de HABEAS CORPUS Em favor de Lindomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Pedido Prescrição em perspectiva da pena
topo EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... SECRETARIA DA VARA CRIMINAL. AUTOS N.º ............ FULANO DE TAL, qualificado nos autos da AÇÃO PENAL promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA, expõe e ao final requer: O Peticionário foi denunciado no dia .. de .. de 20.., como incurso nas penas do artigo 306 do Código de Transito Brasileiro, cuja pena é a de detenção de 06 (seis) meses a 03 (três)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2017 -
PEDIDO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO ABANDONO DE CAUSA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE _______________ PROCESSO ___________________ EVENTO: ALEGAÇÕES FINAIS XXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, por intermédio de seu procurador que ao final subscreve, vem perante Vossa Excelência, apresentar as justificativas e requerimentos a seguir expendidos. Inicialmente, este causídico informa a este douto juízo que não abanou a causa de seu patrocinado, tão somente deixou de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020 -
Pedido reconvencional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUAÍBA/RS PROCESSO Nº 1110003452-2 PEDRO PEDREIRA, já qualificado no processo supra, vem, perante Vossa Excelência, ajuizar a presente RECONVENÇÃO, nos termos dos arts. 315 ao 318 do Código de Processo Civil, em face de MARIA ROSA PEDREIRA, também já qualificada do processo supra, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS A autora reconvinda postula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
PEDIDO REVOGAÇÃO PRISÃO - RÉU PRESO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ – _____. PROCESSO N.º ________________ PEDIDO REVOGAÇÃO PRISÃO - RÉU PRESO Fulano de tal, atualmente recolhido no presídio local, nesta cidade, por meio de seu defensor, advogado, inscrito na OAB/___ sob o n.º ______, com escritório nesta cidade, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, com fulcro no art. 316 do estatuto processual penal, a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.488 Palavras / 14 PáginasData: 29/10/2017 -
PEDIDO URGENTE: Mando de Segurança
P U E L - ADVOCACIA Desde 2003 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12º REGIÃO. PEDIDO URGENTE Leilão designado para o dia 12/05/2015 MARIA VARGAS GONÇALVES, brasileira, casada, comerciante, inscrita no CPF sob nº 020.877.999-03, residente e domiciliado na Rua Zunino Neto, n° 110, Bairro Centro, cidade de São João Batista, no Estado de Santa Catarina, vem, perante Vossa Excelência com todo respeito e acatamento, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.832 Palavras / 20 PáginasData: 9/4/2016 -
Pedido: Retificação de Registro Civil em Favor de Transexual e Transgênero Sem Cirurgia de Transcendentalização.
Pedido: Retificação de registro Civil em favor de transexual e transgênero sem cirurgia de transgenitalização. Nomes: Daniela Liberal, Thais Lima e Vitoria Melo O nome é aquele sinal distintivo que identifica a pessoa e indica sua procedência familiar, cuja finalidade é identificar o indivíduo dentro da família, podendo ser simples ou composto, nos termos do artigo 16 do Código Civil, o qual diz que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2020 -
Pedidos - Mandado de Segurança - Exemplo
III – DO PEDIDO Dado o exposto, requer-se à V. Exa.: a) A concessão da medida liminar para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de exigir o recolhimento do imposto instituído pelo artigo 4º da Lei Ordinária nº 1.000/2017, tendo em vista o risco evidente de ineficácia da medida caso seja deferida apenas em sede de sentença, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2009; b) O reconhecimento incidental da inconstitucionalidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
Pedidos Ação Trabalhista
ÍNDICE -VERBAS RESCISÓRIAS DESCRIÇÃO A- SALDO DE SALÁRIO VALOR DE R$ ; B- AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS NO VALOR DE R$; C- 13º SALÁRIO PROPORCIONAL NO VALOR DE R$ ; D- FÉRIAS PROPORCIONAIS (12/12) + 1/3 CONSTITUCIONAL NO VALOR DE R$ ; E- FGTS NO VALOR DE R$ ; F- MULTA DE 40% DO FGTS NO VALOR DE R$; G- MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT NO VALOR DE R$; H- MULTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2018 -
Pedidos De Recuperação Judicial No Brasil: Uma Explicação Com Variáveis Econômicas
PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: UMA EXPLICAÇÃO COM VARIÁVEIS ECONÔMICAS SILVA, Vinicius Augusto Brunassi; SAMPAIO, Joelson Oliveira e NETTO, Humberto Gallucci. Pedidos de Recuperação Judicial no Brasil: Uma Explicação com Variáveis Econômicas. Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 16, No. 3 Sept. 2018, pp. 429–454 Os autores levantaram o assunto, buscando as devidas fontes de estudo e dados estatísticos por meio de pesquisa em 131 planos de Recuperação Judicial, os quais foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2023 -
PEDOFILIA
RESUMO Este trabalho abordará temas como: conceito de pedofila; evolução historia da pedofilia; pedofilia sendo vista como uma parafilia; medida de segurança para o pedófilo; países que adotam a castração química como meio de punição da conduta sexual realizada contra criança e adolescente; tipificação penal previstas no Código Penal e no Estatuto da criança e do adolescente; a dignidade da criança e o adolescente na Constituição Federal; medida de segurança; procedimentos perante o processo penal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.843 Palavras / 52 PáginasData: 9/9/2015 -
Pedofilia crime ou doença?
O Vampiro de Niterói Sumario 1. Introdução. (quem era, a doença, a crença de achar purificação em matar crianças, beber sangue, matar com pedra na cabeça. Características das crianças que o atraia). 2. Infância Problemática. (apanhava do padastro, apanhou dos avos, voltou pro rio e continuou apanhando do padastro, foi para a rua e começou a prostituição, (vida sexual muito sedo), como chegou ate a igreja, homossexual. 3. Casos de crianças vitimas. (depoimento do Marcelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
PEDOFILIA VIRTUAL
PEDOFILIA VIRTUAL: CRIME OU DOENÇA? FRASSETTO,Gheuren[1]* RECANELLO, LaianaDelakis[2]** 1 INTRODUÇÃO A internet é uma ferramenta utilizada por todas as classes sociais, por pessoas de todas as idades, bem como pelas instituições públicas e privadas, revolucionando os meios de comunicações, trazendo benefícios e tecnologias para o desenvolvimento do homem e seu convívio em sociedade. Entretanto, tornou-se campo de ações criminosas, os chamados crimes virtuais, dentre este se destaca a pedofilia. Esta temática é complexa e polêmica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2015 -
PEDOFILIA: Crime ou doença?
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ALICE CAROLINA DE A. PEREIRA; ANY RAMAYANE DOS SANTOS; ELIONAY DE SENA SOUSA; GIZELE ABREU MONTENEGRO; RAYLINE DA SILVA NUNES; SHEILA GIANNI SOUZA SILVA; SUZZANE INGRID DE Q. PINHEIRO; TALITA GUEDES MONTEIRO E THALYNARA FURTADO CAVALCANTE PEDOFILIA: Crime ou doença? Manaus 2014 ALICE CAROLINA DE A. PEREIRA; ANY RAMAYANE DOS SANTOS; ELIONAY DE SENA SOUSA; GIZELE ABREU MONTENEGRO; RAYLINE DA SILVA NUNES; SHEILA GIANNI SOUZA SILVA; SUZZANE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2018 -
PEDOFILIA: Quando o “monstro” está dentro de casa.
Ngyrfi5rqXCZXB8ZJZÇ[UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA-UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO .L NATALY DE SOUSA PIRES PEDOFILIA: Quando o “monstro” está dentro de casa. Belém-PA 2014 NATALY DE SOUSA PIRES PEDOFILIA: Quando o “monstro” está dentro de casa. Projeto de TCC de Graduação apresentado ao Curso de bacharelado em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, como requisito para obtenção da nota da Avaliação Substitutiva da Disciplina de Metodologia da Pesquisa, orientado pela Profª Maria Clarisse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.343 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2016 -
Pejotização
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS O fenômeno da pejotização como fraude aos direitos laborais. Discente: Kellim Aparecida Zanetti Orientadora: Prof.ª Danielle Riegermann JABOTICABAL/SP 2015 1. TEMA A pejotização é mais um fenômeno, decorrente da criatividade humana para burlar as Leis trabalhistas. A prática é muito comum, e ocorre quando uma empresa contrata um empregado como pessoa jurídica. O trabalhador que aceita atuar dessa forma, precisa abrir uma empresa e deixa de receber direitos previstos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Pela máxima efetividade dos JEC's
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Pós-graduação em Direito Processual Civil e Civil Resenha do Artigo – Pela Máxima Efetividade Processual nos Juizados Especiais Cíveis Nome do aluno (a): Trabalho da disciplina Novos Instrumentos Processuais Tutor: Fortaleza 2016 Artigo: Pela Máxima Efetividade Processual nos Juizados Especiais Cíveis. Referência: http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/PELA%20MAXIMA%20EFETIVIDADE%20PROCESSUAL%20NOS%20JUIZADOS%20ESPECIAIS%20CIVEIS%20Augusto%20Vinicius%20Fonseca%20e%20Silva.pdf O artigo trata-se de uma adaptação escrita da palestra proferida pelo Juiz de Direito Augusto Vinícios Fonseca e Silva, a convite da Escola Judicial Des.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
Pelas Razões de Fato e Direito a Seguir Expostas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO Nº... Luiz, já qualificado nos autos do processo em epigrafe que lhe move o ministério público, vem, por seu advogado subscritor, procuração anexa, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS Pelas razões de fato e direito a seguir expostas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2021 -
Pelas razões de fato e direito, a seguir aduzidas.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GOIÂNIA - GO Processo: 001146-63.2015.5.18.0002 CLÍNICA AMENDOEIRAS, tipo societário, inscrita no CNPJ nº., com endereço em, bairro, cidade – UF , CEP , vem por seu representante legal conforme atos constitutivos por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), nos autos que contende com Jussara Péclis já qualificada, vem apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e direito, a seguir aduzidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2017 -
PELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO IRREVOGAVÉL, IRRETRATAVEL E LIVRE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCURAÇÃO PELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO IRREVOGAVÉL, IRRETRATAVEL E LIVRE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS . OUTORGANTE: CPF: RG: Residente e domiciliado na rua________________________________________________________________________cidade _____¬¬¬¬¬¬__________________________________________ tel;( )____________________________- NOMEIO E CONSTITUO MEU BASTANTE PROCURADOR OUTORGADO: Sr.(a): CPF: RG: Estado Civil: Solteiro Profissão: Engenheiro Residente na: CEP: Cidade: UF:RS Fone: REPRESENTAÇÃO :para fim especial de vender/comprar a quem quiser e pelo preço que ajustar um PLACAS:; COR: Branca CHASSI: ANO: RENAVAM:, emplacado no DETRAN de: Chapeco/SC. Podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
Pelotas a Arte das Trevas
Redação Turma 301 Considere o texto abaixo, da escritora Martha Medeiros, publicado no Jornal Zero Hora, em 12/08/2017. Pai da pátria O termo vem do latim pater patriage e simboliza o papel de determinada personalidade na formação da unidade nacional e de sua independência. O nosso Pai da Pátria não é um, mas dois: Dom Pedro I e José Bonifacio. Cada nação tem o seu, que serve de modelo de heroísmo e dignidade. O Pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2023 -
Pena - reclusão
Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em cativeiro no 9º DP de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, na noite de terça-feira. Os acusados exigiram R$ 100 mil para soltar Pedro Henrique Brito dos Santos, caso contrário, iriam forjar um flagrante de tráfico de drogas. Os quatro sequestradores acabaram presos. As informações são do jornal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Pena Alternativa
ireitos, ao contrário daquela explicitada na parte geral do código penal, não tem por objetivo constranger a liberdade de ir e vir do cidadão, e sim provocar um abalo na posição que esta pessoa desfruta na sociedade, ou seja, visa alterar seu status perante o meio em que ele vive, sem, entretanto, removê-lo, isolá-lo daquela coletividade, pois apesar de a pena restritiva de direitos atingir o prestígio que a pessoa em questão detém, ela visa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 9/12/2013 -
Pena de morte
Atividades Complementares Como última atividade complementar sugerida para este semestre, os alunos deverão: (1º) escolher um dos temas abaixo: - pena de morte; x - maioridade penal; - direitos humanos; - dano moral; - trabalho escravo; - acesso à Justiça; - Juizados Especiais Cíveis (JEC). (2º) apresentar um relatório sobre o tema escolhido, contendo: - Justificativa para escolha do tema: Entender melhor esse modelo de pena, que é seguido em outros países e qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Pena de morte APS UNIP
Nomes: Cleber mariano, B63EJE-2 Douglas guezzi de Souza, B85679-3 Juliano Santana de Sousa, B856DA-1 Lucas de Souza santos, B8378J-3 Wender Heberth Oliveira, B73185-0 Somos contra a pena de morte, pois é uma forma de vingança da sociedade e dos prejudicados pelo criminoso. Tendo em visita toda pessoa que cometa um delito tem o direito a se redimir do seu erro, além de que a morte de um delinqüente não traria alivio da dor da vítima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015