Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.081 - 58.110
-
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO
TURMA: 2° DIN 2 COMPONENTES: ERIKA BARBOSA DE SOUSA; KEITIANE RODRIGUES BISPO; RUAN BITENCOURT. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO É inegável que o principio da proteção do contratante mais fraco esteja intimamente ligado aos princípio da autonomia de vontade e principio da vinculação ao contrato. PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA OU DA VONTADE: sedimenta-se na dupla vertente que compreende a possibilidade do contraente determinar o conteúdo negocial do contrato, bem como a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO
TURMA: 2° DIN 2 COMPONENTES: ERIKA BARBOSA DE SOUSA; KEITIANE RODRIGUES BISPO; RUAN BITENCOURT. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO É inegável que o principio da proteção do contratante mais fraco esteja intimamente ligado aos princípio da autonomia de vontade e principio da vinculação ao contrato. PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA OU DA VONTADE: sedimenta-se na dupla vertente que compreende a possibilidade do contraente determinar o conteúdo negocial do contrato, bem como a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PRINCÍPIO DA TRANSITORIEDADE DOS ABRIGOS
UNESA- DIREITO CONSTITUCIONAL III ALUNA: PAULA FONTOURA DE O LEAL PROFESSOR: FABIO GOMES RESUMO: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PRINCÍPIO DA TRANSITORIEDADE DOS ABRIGOS. Esse resumo trata de artigo publicado em questionamento ao paradoxo constitucional do Princípio da proteção integral da criança e do adolescente e a prestação e assistência efetiva pelo Estado como prioridade de realização. Mediante os problemas sociais abordados pelo texto temos o princípio da sociabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL
PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL Considerando que a criança e o adolescente ainda estão em fase de desenvolvimento de sua personalidade, bem como de socialização, tem-se a necessidade de lhes garantir direitos fundamentais para assim compor um adulto com dignidade, o qual exerça sem restrições sua cidadania e qualificação para o mercado de trabalho. Pensando nisso, tem-se a Doutrina da Proteção Integral em que trata-se do conjunto de mecanismos jurídicos voltados à tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
Princípio da publicidade no direito administrativo
Princípio da Publicidade Como já diziam os contratualistas Jean-Jacques Rousseau, John Locke e Thomas Hobbes,, Em suma, o Estado nasce quando o povo, detentor natural do poder, cede uma parcela desse poder a um ente que tem o dever de administrar a vida em sociedade, nesse momento nasce a Administração Pública, dotada de prerrogativas e deveres, com os quais esta busca o cumprimento do seu propósito, atender os melhores interesses da população. Tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. HÉRIK JUNQUEIRA BARBOSA Orientadora: Profª. RENATA LAMOUNIER OLIVEIRA Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Administrativo I do curso de Direito da UNIRV - Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia sob orientação da Professora Renata Lamounier Oliveira. 8º Período CAIPÔNIA-GO 2017 INTRODUÇÃO Antes de adentrar no assunto referente aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2017 -
PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
1 INTRODUÇAO O Presente trabalho abordará o Principio da Reserva do Possível e a implementação das políticas públicas através do poder judiciário. Como é sabido a Dignidade da Pessoa Humana é um dos principais focos da Constituição de 1988, prova disto são os direitos sociais fundamentais que nasceram para resguardar os indivíduos contra uma desestruturação política, provocada por falta de interesse ou condutas corruptas. Portanto, esses direitos vêm balizar a conduta dos poderes Executivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.647 Palavras / 23 PáginasData: 1/4/2016 -
Princípio da Segurança Jurídica
Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Estado Democrático de Direito, se constitui o referido princípio em uma das vigas mestras da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o doutrinador ELODY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Princípio da Segurança Jurídica
Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Estado Democrático de Direito, se constitui o referido princípio em uma das vigas mestras da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o doutrinador ELODY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
SOBRE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL NO CASO DO PREFEITO ITINERANTE . Principio da Anterioridade da Lei Eleitoral: Materializa a Segurança Jurídica da Justiça Eleitoral. Esta contido no Art 5º Constituição Federal. Ela entra em vigor no momento de sua publicação, não possui Vacatio Legis. Porem, ela proíbe o dispositivo aplicar a lei em período inferior a um ano de sua entrada no ordenamento jurídico. O princípio da Segura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2015 -
Princípio da separação de poderes
A decisão não viola o principio da separação dos poderes porque cabe ao judiciário o dever de cumprir força normativa em vontade constitucional, portanto o controle de política pública decorre da própria estrutura do texto constitucional. A responsabilidade é solidaria entre os entes da federação em razão de desdobramento da competência comum entre os entes para cuidar da saúde art. 23 inciso II. Deve-se observar se o medicamento pleiteado possue registro junto a ANVISA para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM CORRENTE TRIPARTITE
Princípio da separação de poderes em corrente tripartite O Estado é constituído de três elementos: povo, território e poder. Quando se refere a Estado, presume-se a ideia de poder soberano, sendo assim dentro de um território e sobre a população do mesmo, existe o poder estatal, uma soberania, não existindo sobre esse nenhum outro poder que o sobreponha. . No obstante, o poder estatal seja um só, emanando de uma única fonte, Aristóteles baseando-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2016 -
Principio da singularidade e fungibilidade - CPC 2015
1. SINGULARIDADE (UNIRRECORRIBILIDADE OU UNICIDADE) O princípio da singularidade admite tão somente uma espécie recursal como meio de impugnação de cada decisão judicial. Admite-se a existência concomitante de mais de um recurso contra a mesma decisão desde que tenham a mesma natureza jurídica, fenômeno, inclusive, quando há no caso concreto sucumbência recíproca ou litisconsórcio. Vejamos um exemplo: Fernanda litiga contra José e Maria, que participam do processo como litisconsortes passivos com patronos diferentes. Sendo julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2017 -
Principio da Supremacia do Interesse Público
JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA CURSO – DIREITO 3º PERÍODO RESENHA SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA: NATAL 2013 JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA O PRINCÍPIO E DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA; A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL COM A SUA PROPORCIONALIDADE E AS NORMAS INSTITUCIONAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Trabalho do curso de Direito no Terceiro período Para avaliação NP1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
Principio da Transparência Fiscal
Princípio da Transparência Fiscal/Tributária Durante anos os contribuintes não tinham a mínima noção de quanto se pagava em tributo em cada produto comprado ou serviço tomado que se tinha no dia-a-dia, isso tudo porque nem os empresários, nem legisladores e muito menos o nosso judiciário se preocuparam em aplicar a norma positivada na nossa Constituição que nos garante a transparência tributária (sim, temos o direito de saber quanto tributo pagamos desde a criação da CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2016 -
Princípio da Vulnerabilidade do Direito Comercial
Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor nas Relações de Consumo. A relação de consumo é o vínculo jurídico entre o consumidor e o fornecedor, regulada pela Lei 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a proteção do consumidor. Essa relação jurídica é norteada por princípios que tem como alicerce os valores tutelados e protegidos. Vulnerabilidade significa o estado daquele que é vulnerável, daquele que está suscetível, por sua natureza, a sofrer ataques. No Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2015 -
Princípio da Vulnerabilidade nas Relações de Consumo
Curso de Administração Matutino – 6º período – INTENSIVO Disciplina: Direito do Consumidor PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO É evidente a desigualdade nas relações de consumo, visto que o fornecedor reduz o poder de escolha do consumidor, pois este só pode optar por aquilo que já existe e está sendo oferecido no mercado. Sendo que essa escolha foi decidida unilateralmente pelo fornecedor, visando seus interesses empresariais, para a obtenção de lucros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2017 -
PRINCÍPIO DIREITO DO TRABALHO
PRINCIPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇAO O direito do trabalho diante da relação desigual vai proteger juridicamente a parte hipossuficiente, ou seja, aquela que dispõe de menos recursos econômicos. Importante salientar que é uma proteção jurídica, cujo papel do Estado é, ao identificar a desigualdade na relação, tutelar e proteger na seara do Direito. Como o objetivo dessa proteção é buscar melhores condições de trabalho, o Direito do Trabalho busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2018 -
PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC
PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC Rafael Vieira Simões RESUMO: Muito se discute quanto à importância do princípio dispositivo ou princípio da inércia como também é conhecido, sendo que este princípio prega que para a jurisdição existir, ela deve ser provocada. Este embasamento se encontra no artigo 2º do CPC/2015, contudo, devemos ter atenção com certas exceções. Este princípio tem como finalidade garantir a imparcialidade dos magistrados ao julgar as ações. Palavras-chave: Princípio;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana
DIREITO AMBIENTAL Jason Gomes Monteiro 2016 SUMÁRIO 1. MEIO AMBIENTE 4 2. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 4 2.1 Fontes Formais do Direito Ambiental 4 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 5 3.1 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 5 3.2 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana. 6 3.3 Princípio da Prevenção 6 3.4 Princípio da Precaução 6 3.5 Princípio do Poluidor Pagador 6 3.6 Princípio do Usuário Pagador 7 3.7 Princípio da Obrigatoriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.655 Palavras / 19 PáginasData: 29/1/2018 -
Principio do contraditorio
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRADITÓRIOS E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO PENAL O principios do contraditório é aquele que uma parte exerce em relação a outra, ao passo que a ampla defesa e o direito exercido por qualquer das partes em relação ao juiz. Haja avista que o juiz, por força de seu dever de imparcialidade, coloca-se entre as partes equidistantes delas, ouvindo uma, não pode deixa de ouvir a outra, somente assim se dará ambas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2016 -
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO
UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO HÉRIK JUNQUEIRA BARBOSA Orientador: Prof. RENATA LAMOUNIER OLIVEIRA Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Processual Civil IV do curso de Direito da FESURV - Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia sob orientação da Professora Renata Lamounier Oliveira. 7º Período CAIPÔNIA-GO 2016 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2017 -
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA PROVA, O TIPO E A PROVA TÉCNICA NÃO REPETÍVEL
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA PROVA, O TIPO E A PROVA TÉCNICA NÃO REPETÍVEL JAIRO ISMAEL FERRÃO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 2014 ________________ JAIRO ISMAEL FERRÃO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA PROVA, O TIPO E A PROVA TÉCNICA NÃO REPETÍVEL Monografia submetida à Banca Examinadora no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.203 Palavras / 81 PáginasData: 12/10/2015 -
PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO Orientador Prof. Trabalho apresentado a disciplina de Direito Administrativo do curso de Direito da UniRv- Universidade de Rio Verde Campus Caiapônia, sob orientação do professora Renata Lamounier CAIAPÔNIA 2016 PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E BOA FÉ NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA O contraditório e ampla defesade princípios expressos na Constituição Federal em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Aula 02 Direito Ambiental Prof. Marcello Carraro Faculdade Anhanguera de Jundiaí – FPJ Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC I PRINCÍPIOS AMBIENTAIS 1. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Este princípio estabelece a coexistência entre o desenvolvimento econômico e social e a preservação do meio ambiente, com o objetivo de garantir vida com qualidade para o homem, além disso, os recursos ambientais são esgotáveis, deste modo, não se pode crescer sem planejamento, ademais a defesa do meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Princípio do devido processo legal
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO MARANHÃO FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO, 3º PERÍODO, TURMA Q Jolsefi Luzio Viana Santos PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SÃO LUÍS – MA 2012 Edmilson Lopes Figueredo Jolsefi Luzio Viana Santos PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Artigo elaborado para composição da primeira nota (NP1) da disciplina de Teoria Geral do Processo, do 3º Período, turma Q, do curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo: O princípio do devido processo legal é o que podemos definir como o conjunto de normas ou princípios constitucionais que possibilitam e garantem o direito de ação e o direito de defesa. Princípio este, de alta relevância, pois é virtude dele que emanam os demais princípios e garantias fundamentais, entre os quais: a ampla defesa, o contraditório, a duração razoável do processo, o juiz natural, a publicidade dos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2018 -
Princípio do direito do trabalho
WEB AULA DE 01-07 WEB AULA 01 Caso concreto 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2014 -
Principio do Impulso Oficial: ARTº 2
RESUMO PARA EXAME! Luiz Vicente Fato é um acontecimento Fato jurídico é um acontecimento com relevância jurídica; pode ser propriamente dito ou ato. Ato depende da vontade humana, podendo ser lícito ou ilícito -Partes do processo: Autor e Réu Requerente e Requerido Querelante e Querelado - Sujeitos do Processo: São todos que participam do processo, desde os auxiliares, peritos,escrivão... - Tempo do Processo: ART 212 Os atos processuais serão realizados em dia uteis, das 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2018 -
Principio do Jus Postulandi e Seus Efeitos na Relação Processual Trabalhista em Face da Segurança Jurídica
SUMÁRIO 1. OBJETIVO.........................................................................................................03 1. Tema.......................................................................................................................03 2. Delimitação do tema..............................................................................................03 3. Objetivo Geral........................................................................................................03 4. Objetivos específicos.............................................................................................03 1. JUSTIFICATIVA..............................................................................................03 1. OBJETO.............................................................................................................06 1. Problema................................................................................................................06 2. Hipóteses................................................................................................................06 3. Variáveis................................................................................................................07 1. METODOLOGIA..............................................................................................07 1. Método de abordagem............................................................................................07 2. Método (s) de procedimento..................................................................................07 3. Técnicas.................................................................................................................08 1. EMBASAMENTO TEÓRICO.........................................................................08 1. Teoria de base........................................................................................................08 2. Revisão de bibliografia..........................................................................................12 1. CRONOGRAMA...............................................................................................13 1. REFERÊNCIAS.................................................................................................14 1 OBJETIVO 1.1 Tema Direito processual trabalhista, direito processual civil. 1.2. Delimitação do tema Principio do Jus Postulandi no processo trabalhista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 27/2/2019