Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.801 - 58.830
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Procedimento Tribunal do Juri
Introdução Por meio deste artigo se deseja apresentar os procedimentos do Tribunal do Júri de maneira clara e objetiva. Foram abordados os principais tópicos que formam os pilares de sustentação do tema tratado, bem como sua devida importância no meio jurídico. Ao longo, é perceptível a participação, por meio de citações, de diversos autores, uma vez que estes são mestres e ponto de referência sobre no assunto, assim como não poderiam deixar de serem apresentadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 8/3/2019 -
Procedimentos a serem seguidos em caso de demissão
1. INTRODUÇÃO Quando o assunto é demissão de funcionário, o mesmo não é confortável para ambas as partes envolvidas. Para o empregado surge a preocupação do desemprego e para o empregador surge a preocupação com a lei trabalhista. Mais para maior conforto para o empregado e menos danos judiciais para o empregador as leis trabalhistas traz uma série de procedimentos serem seguidos em caso de demissão. O ato de demitir ou pedir demissão é algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2014 -
PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS
PROCESSO CAUTELAR E RECURSOS CIVIS – Prof. Francis Vanine de Andrade Reis ROTEIRO PARA AULA 12 PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS JUSTIFICAÇÃO 1. CONCEITO: 861: procedimento de instrumentalização de elemento de prova pelo meio testemunhal – destina-se a provar fato ou relação jurídica por meio de testemunha e, assim, documentá-lo de forma pública pela utilização da jurisdição. EXEMPLOS: tempo de serviço para fins de aposentadoria; união estável para fins de inventário; assento de óbito em caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2015 -
PROCEDIMENTOS CIVILES ESPECIAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CIVIS HABILITAÇÃO 1. Conceito 2. Natureza jurídica 3. Legitimidade de partes 4. Petição inicial e procedimento 5. Incidente processual em caso de morte de uma das partes (Há possibilidade? Se possível, o que ocorre com a ação principal?). 6. Sentença. 7. Jurisprudência do TJ/PR e STJ (ementa + fonte de referência). 1. Conceito: O instituto da habilitação disposto no Código de Processo Civi em seu livro IV, titulo I, seção X, Capitulo XI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.680 Palavras / 19 PáginasData: 21/10/2014 -
Procedimentos Crimes dolosos contra a vida
* Procedimento dos crimes dolosos contra a vida: Tribunal do Júri * Procedimento (especial) bifásico (escalonado); * Previsão constitucional: art. 5°, XXXVIII, CF; * Natureza: órgão especial de primeiro grau (colegiado e heterogêneo), formado por um juiz togado e 25 jurados (O Conselho de Sentença é formado por 07 jurados sorteados entre os 25 – art. 447, CPP); * Princípios (características) constitucionais do júri: art. 5°, XXXVIII, CF * Plenitude de defesa: * Significa mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
Procedimentos Da Ação de Exigir Contas
Da Ação de Exigir Contas A prestação de contas tem por finalidade esclarecer indefinições oriundas da administração de bens e interesses alheios, sendo posto ao administrador o dever de mostrar as receitas e despesas envolvidas na relação jurídica e compelido ao administrado o direito de exigir a prestação das contas. Acontece por exemplo com o administrador judicial (arts. 159 e 869 do CPC/15; arts. 22, III, “p” e “r”, e 23 da Lei nº 11.101/05,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
Procedimentos de direito do trabalho no Brasil
Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads Dica: para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL+L Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado) Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de Horas Admissão do Empregado – Rotinas Básicas Advertência e Suspensão Disciplinar Agenda de Obrigações Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2014 -
Procedimentos de Norberto Bobbio sobre Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito
nadammnmnmnmnmmhjhjnrjfvnevnhfnuevhfbuehfhewaeinc gtavnhidbihaefnhiencihvjvjg gj jg ugvjg jg jg jg jg jg jg jg jg jg ug jg jg jg gu jg jg jg jgj g ig g Norberto Bobbio (1909-2004) foi um filósofo político e historiador do pensamento jurídico. Pertencente a uma corrente jusfilosófica denominada "Positivismo Analítico", possui na maior parte de seus escritos sobre a problemática da cientificidade do Direito e da Teoria Geral do Direito, um cunho positivista. A "Teoria do Ordenamento Jurídico" de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Procedimentos do Juri em plenário
NVT_UNIVALI logo.png Procedimentos do Tribunal do Juri Mara Rosane de Medeiros Novembro 2014 SUMÁRIO 1 – Introdução ................................................................................................ 02 2 – Procedimento em plenário ..................................................................... 03 3 – Ausência das partes ............................................................................... 05 4 – Suspeição-Recusa Peremptória- Impedimento/suspeição Juiz ......... 07 5 – Interrogatório em plenário ...................................................................... 08 6 - Finalização em plenário........................................................................... 11 7 – Formulação dos quesitos........................................................................ 12 8 – Sala secreta e votação dos quesitos ..................................................... 14 9 – Sentença ................................................................................................... 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.699 Palavras / 19 PáginasData: 23/4/2015 -
Procedimentos dos crimes de abuso de autoridade - Lei 4.898/1965
PROCEDIMENTOS DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE – LEI 4.898/1965) O crime de abuso de autoridade está previsto através da Lei 4.898/1965, onde se trata de uma ação penal pública incondicionada, entretanto a lei faz menção a representação da vítima, que gerou uma enorme discussão, onde mais tardar, veio a publicação do art. 1º da Lei 5.249/1967, onde menciona que “a falta de representação do ofendido, no casos de abusos previstos na Lei 4.898, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
PROCEDIMENTOS DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
1) PROCEDIMENTOS DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Os crimes funcionais de improbidade denominados crimes de responsabilidade de funcionários públicos previstos nos arts. 312 a 327 do código penal é da competência do juiz singular. Apresentam um procedimento especial disciplinado nos arts. 513 e 518 do CPP, aplicável somente nos casos de crimes funcionais afiançáveis. A lei 12.403/2011 prevê que todos esses crimes são afiançáveis, exceção feitas aquelas inafiançabilidades previstos na Constituição Federal. Isso porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.481 Palavras / 42 PáginasData: 12/2/2017 -
Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis
Aula 1 – Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis - Até 40 salários mínimos. Introdução =acesso à justiça: efetividade +razoável duração do processo. Princípios Norteadores (artigo 2º da Lei 9099/95): Oralidade = a palavra falada prevalece sobre a escrita. Simplicidade =processo deve ser simples, sem a complexidade exigida no procedimento comum. Informalidade= é a possibilidade de se prescindir das formas não essenciais do ato, para melhor atingir seus objetivos, sem causar prejuízo. Economia Processual = significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2017 -
Procedimentos Especiais
FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA KAROLINA DEL PIERO SANTOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS VITÓRIA – ES 2016 1 ANA KAROLINA DEL PIERO SANTOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil IV do Curso de Direito, 7º período noturno, da Faculdade Brasileira – MULTIVIX, como requisito parcial para avaliação. Orientador: Allan Viana Júnior. VITÓRIA – ES 2 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ……………………………………………………………….......…......03 2 DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE ……………………………………........04 2.1 OBJETIVO ...........................................................................................................05 2.2 LEGITIMIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2016 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
AULA 1 PROCESSOS DE CONHECIMENTO DE RITO ESPECIAL * JURISDIÇAO CONTECIOSA * Ação de consignação em pagamento – O pagamento em consignação, modalidade especial de pagamento, pode ser conceituado como um mecanismo existente na lei civil, de que pode se valer o devedor da coisa devida, para liberar–se de uma obrigação assumida em face de um devedor determinado, quando esteja em dificuldades para fazê-lo, seja porque o credor, por exemplo, recusa-se a receber ou dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.285 Palavras / 18 PáginasData: 24/2/2018 -
Procedimentos Especiais Ações Possessórias
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Campinas 2016 ________________ DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS A respeito da ação possessória, que se encontra postulada nos artigos 554 a 568 do Código de Processo Civil, lei 13.105/2015, que entrou em vigor no ano de 2016. Se trata de ação que se encontra no título 3, do nosso novo código de processo, e é denominado como Procedimento Especiais. A ação possessória diz respeito aos casos em que o possuidor se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2019 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CIVEIS
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP FICHAMENTO TESTAMENTOS ESPECIAIS NOME Joelmir Teotônio dos Santos Ra: B56056-8 SANTANA DE PARNAÍBA 2017 ________________ UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP FICHAMENTO TESTAMENTOS ESPECIAIS Trabalho apresentado para a disciplina de Procedimentos Especiais Civis, no Curso de Direito, na Universidade Paulista - UNIP. Prof. Denise SANTANA DE PARNAÍBA 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 4 2. TESTAMENTO MILITAR....................................................................................... 5 3. TESTAMENTO MARÍTIMO................................................................................... 6 4. TESTAMENTO AERONÁUTICO........................................................................... 7 5. CONCLUSÃO........................................................................................................... 8 6. BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................... 9 INTRODUÇÃO O Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2018 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: - DA HERANÇA JACENTE: (Arts. 738 a 743) - CONCEITO A noção de herança jacente esta prevista nos artigos 1.819 a 1823 do Código Civil, sendo caracterizada pelos bens daquele que faleceu sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido (Código Civil, art. 1.819), ou aos bens deixados quando os herdeiros, chamados a suceder, renunciarem à herança (Código Civil, art. 1.823). Segundo o doutrinador Carlos Roberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.331 Palavras / 10 PáginasData: 17/4/2017 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (arts. 719 a 770). 1. DISPOSIÇÕES GERAIS. A previsão do CPC de 2015 é que os procedimentos de jurisdição voluntária encontram -se elencados nos artigos 719 a 770, do Livro I da Parte especial. Os procedimentos estão elencados no artigo 725, com um rol de pedidos que obedecem ao procedimento geral de jurisdição voluntária ou não contenciosa, os quais, em sua organização se dividem em procedimento comum (atípico ou inominado)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.307 Palavras / 34 PáginasData: 29/11/2018 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO CPC 2015
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI AMANDA MESQUITA BERNARDO BOUGUIGNON JONIS CAVALINI LARISSA LIMA LARISSA AMBUZEIRO RAFHAELA GOMES VITOR HENRIQUES PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO CPC/2015 E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL GUARAPARI - ES 2018 AMANDA MESQUITA BERNARDO BOUGUIGNON JONIS CAVALIINI LARISSA LIMA LARISSA AMBUZEIRO RAFHAELA GOMES VITOR HENRIQUES. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO CPC/2015 E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, a matéria de Direito Processual Cível IV, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.985 Palavras / 40 PáginasData: 8/5/2018 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC/2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC/2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA INTRODUÇÃO Este trabalho abordará temas importantes do nosso ordenamento, com foco no Código de Processo Civil, abordando os procedimentos especiais como os embargos de terceiro, quando um terceiro atingido entra na relação processual, bem como a Habilitação, onde por falecimento, a parte interessada entra também no processo, como a seguir exposto, bem como a ação monitória, onde para satisfação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.491 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2017 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI RAPHAEL DE PAULA ARRAZ PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC/2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA GUARAPARI 2017 RAPHAEL DE PAULA ARRAZ PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC/2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina de Direito Processual Cível IV. Professor: Ricardo José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.898 Palavras / 56 PáginasData: 19/10/2017 -
Procedimentos especiais em leis específicas. Tribunais estaduais especiais
Plano de Aula 6: Procedimentos especiais em leis específicas. Juizados Especiais dos Estados. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais em leis específicas. Juizados Especiais dos Estados. Objetivos Conhecer o presente procedimento sumaríssimo previsto no art. 98 da Constituição da República. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar este procedimento judicial em relação ao rito comum ordinário e sumário previsto no CPC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras)
Plano de Aula: Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA II. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS E FAZENDÁRIOS ESTADUAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA II. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS E FAZENDÁRIOS ESTADUAIS – Semana 2 : 1a Questão: Consumidor promove demanda em face da EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos) e da empresa Rodsoft Informática, perante um Juizado Especial Federal. Argumenta, em sua petição inicial, que comprou um determinado produto no site da segunda, para que o mesmo fosse entregue pela primeira em seu endereço residencial, o que não ocorreu em razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
Procedimentos especiais NCPC 15
FACULDADE MULTIVIX Leonel Guimarães Alves de Miranda O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Os novos procedimentos especiais VITÓRIA-ES 2016 Leonel Guimarães Alves de Miranda O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Os novos procedimentos especiais Trabalho 1° bimestre, Processo Civil – Parte Especial. As mudanças nos procedimentos especiais do CPC/2015 quanto aos procedimentos de jurisdição contenciosa. Apresentado a Faculdade Multivix. Orientador: Prof. Dr. Allan Viana Junior VITÓRIA-ES 2016 SUMÁRIO 1. Introdução __________________________________________________ pg. 03 2. Danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.040 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2016 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O revogado Código de Processo Civil brasileiro que foi instituído pela Lei n.° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 sofreu inúmeras modificações, através de emendas, o que resultou numa certa sensação de insegurança jurídica e resultando em sua desatualização. Chegou-se então a conclusão, que a elaboração de um novo CPC além de inserir novos institutos instrumentais, iria pôr fim a esfera fragmentadora causada pela promulgação desordenada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
aufdytqgdhqwano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Procedimentos Especiais no NCPC
Procedimento Especial: * Ações possessórias: Manutenção da posse (turbação: agressão que apenas embaraça o exercício da posse), reintegração de posse (esbulho: faz cessar a posse) e interdito proibitório (ameaça - iminência de esbulho ou turbação – caberá ao autor requerer ao juiz que expeça mandado proibitório, sob pena pecuniária se transgredido). Fundamento: POSSE. OBS: Se o fundamento for no domínio útil, a ação será petitória/ de imissão na posse. Na pendencia de ação possessória, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
Procedimentos Especiais no novo CPC
1 - Introdução O presente trabalho visa evidenciar os principais pontos dos Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil de 2015 que estão dispostos em sua Parte Especial, mais precissamente no Livro I, Título III do referido código, confrontando-o com o Código de Processo Civil em vigência tendo em vista que mudanças significativas foram efetuadas pelo legislador no intuito de melhor movimentar a máquina do judiciário brasileiro assim como adequação á lingua portuguesa para melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.316 Palavras / 38 PáginasData: 17/3/2016