Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.221 - 59.250
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PROIBIR O NEPOTISMO ELEITORAL
PROIBIR O NEPOTISMO ELEITORAL Nepotismo, o que é? Segundo definição dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. É o estabelecimento de privilégios em função de relações de parentesco, desconsiderando a habilidade técnica que o favorecido possui para o exercício do cargo público. Assim, o nepotismo se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2018 -
PROINTER
LEGISLAÇÕES COLONIAIS: AS ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL Desde o descobrimento até a Proclamação da Independência, Portugal aplicou na então colônia as leis vigentes na metrópole. Na época, todo o Ordenamento Jurídico português estava fundamentado nas “Ordenações do Reino”, tais títulos faziam menção ao monarca que as havia instituído. As Ordenações eram “coletâneas” das leis que haviam em Portugal, que abordavam sobre Direito Público, Privado e Canônico (já que havia grande importancia da Igreja Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
Proje de pesquisa criminalidade juvenil e medidas socioeducativas
FATEPI-FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A CRIMINALIDADE JUVENIL E A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: A REALIDADE DE TERESINA-PI LAYSE MARIA DE PAULA BARBOSA SOUSA TERESINA-PI 2015 LAYSE MARIA DE PAULA BARBOSA SOUSA A CRIMINALIDADE JUVENIL E A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: A REALIDADE DE TERESINA-PI Pré-projeto de monografia apresentado como requisito básico para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2016 -
Projeção salarial: O salário é a principal contraprestação feita pelo empregador
Salário O salário é a principal contraprestação feita pelo empregador e responsável pela subsistência do trabalhador e de sua família. Por isso, teve abrangências no Direito do Trabalho como várias formas de precações . De acordo com o art. 7 inciso VI da Constituição Federal , onde ela diz que: “ São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social “ Proteção Salarial Há alguns princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
Projetar a UNIGRAN, por meio da ação de extensão do Curso de Direito
03 – CLIENTELA ENVOLVIDA Comunidade acadêmica do Curso de Direito 04 – JUSTIFICATIVA É pertinente salientar, a priori, a competência do Supremo Tribunal Federal em analisar a compatibilidade da norma frente à constituição federal, através dos princípios e dispositivos norteadores. Em decorrência da importância das discussões empreendidas na Corte Suprema, bem como, dos julgamentos realizados, torna-se oportuno, desenvolver junto à comunidade acadêmica momentos de estudo, visando, solidificar o conhecimento material difundido em sala de aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Projeto - Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade.
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS/UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS/FADI CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE MONOGRAFIA Luiz Antonio Henriques Júnior PROJETO DE MONOGRAFIA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Débora Maria Gomes Messias Amaral Orientadora Barbacena, 24 de Junho de 2015. 1 – Tema A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. ________________ 2 – Problema * Pode o STF, em sede de Controle Difuso de Constitucionalidade, dar eficácia vinculante e erga omnes à sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2015 -
Projeto Abandono Afetivo Paterno
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2020 KAROLINE ALMEIDA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO PATERNO Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Eduardo Alves de Siqueira. SÃO PAULO 2020 SUMÁRIO 1. DADOS PESSOAIS...........................................................................................1 2. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2021 -
Projeto Acadêmico Direito
Principio da legalidade artigo 37 caput CF/88 e artigo 2, caput, lei n 9.784/99 É considerado o pilar e a diretriz basica da conduta dos agentes em face da administraçao publica ou seja toda e qualquer atividade administrativa deve ter respaldo em lei, sob pena de ser considerado atividade ilitita. Tambem tem respaldo no artigo 5 da CF, inciso, II onde estabelece que ninguem é obrigado a fazer o ou deixar de fazer alguma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2020 -
Projeto alimentos gravidicos
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 TEMA 5 1.2 PROBLEMA 5 1.3 HIPÓTESES 6 1.4 OBJETIVOS 6 1.4.1 Objetivo geral 6 1.4.2 Objetivos específicos 6 1.5 JUSTIFICATIVAS 7 2 REFERENCIAL TEÓRICO 8 2.1 A LEI 11.804/2008 E SUA CRIAÇAO 8 2.2 OBJETO DA LEI EO AMBITO DE SUA APLICABILIDADE 9 2.2.1 Indicios de paternidade 9 2.3 MOMENTO DA PROPOSITURA DA ACAO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS 10 2.2.2.1 Posições da Doutrina e Jurisprudência 3 METODOLOGIA 3.1 O MÉTODO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2015 -
Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição
Campo grande 2023 Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIDERP Orientador: Profª. Drª. Deborah Stagliano Campo grande 2023 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3. JUSTIFICATIVA 5 4. METODOLOGIA 6 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Consumidor é “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2023 -
Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Anhanguera de São Paulo.
São Paulo 2016 ________________ hugo gama teixeira ra:6658397832 PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Delaine SÃO PAULO 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ 1 INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.764 Palavras / 12 PáginasData: 14/3/2017 -
Projeto Apresentado ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências e Tecnologia Invest
INVEST - Cursos e Valores | Bolsas a partir de R$ 170,00 CUIABÁ 2023 ________________ ADRIELY CRISTINA GRACIANO NEVES ESPECTRO AUTISTA INCLUSÃO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto apresentado ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências e Tecnologia Invest Orientador: Maurício Benedito da Silva Vieira CUIABÁ 2023 SUMÁRIO 1. PALAVRAS CHAVES 4 2. RESUMO 4 3. INTRODUÇÃO 4 3.1 O PROBLEMA 5 4. OBJETIVOS 5 4.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 21/9/2023 -
PROJETO BÁSICO - TERMO DE REFERÊNCIA
Legislação de proteção as espécies ameaçadas de extinção Patrick Cesar Borges Santos; Thiago Coelho de Souza; Paulo Roberto Machado de Melo; Thiago Felix de Souza INTRODUÇÃO O projeto tem como finalidade destacar o estudo das diferentes legislações que cuidam de assuntos relacionados à espécies ameaçadas de extinção. O número de animais em extinção no mundo cresce cada dia mais, decorrente de muitos problemas ambientais bem como da influência do homem na natureza. Pesquisas apontam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2020 -
Projeto científico – A Redução da Maioridade Penal no Brasil
Projeto científico – A Redução da Maioridade Penal no Brasil Aluno: Pedro Otávio Coelho Cardoso Turma: Direito 3° Período Noturno Professor: José Mauricio I. Resumo: O artigo científico em questão ira trazer em seu conteúdo os desentendimentos que existem sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, apontando os problemas enfrentados por este assunto. O trabalho consiste em demonstrar a ligação existente entre a sociedade e o Estado como essenciais na educação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2016 -
Projeto Circuitos Eletrônicos
C:\Users\Usuário\Desktop\images.jpg CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO – IBET THIAGO NOBRE MAIA SEMINÁRIO VI 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Regra-matriz de incidência tributária é uma espécie de norma jurídica tributária em sentido estrito, dotada de estrutura lógica hipotético condicional, de modo que os elementos contidos em seu antecedente e consequente informem a existência da obrigação jurídico-tributária. Sua funcionalidade operacional no direito positivo, portanto, é justamente provocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018 -
PROJETO COLABORAÇÃO PREMIADA
ALAN DA SILVA SANTOS COLABORAÇÃO PREMIADA PATO BRANCO-PR AGOSTO/2017 ALAN DA SILVA SANTOS COLABORAÇÃO PREMIADA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco – FADEP, como requisito parcial à elaboração do trabalho de curso (TC). Orientador Projeto: Prof. Msc. Ingrid Simon Possível Orientador TC: Delação Premiada – Prof. Eliel de Almeida. PATO BRANCO-PR AGOSTO/2017 ________________ 1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto Colaboração Premiada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.416 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2017 -
Projeto Crimes Cibernéticos e a Deep web
FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S LTDA Maria Almeida de Souza Neta CYBERCRIMES E A DEEP WEB Nova Porteirinha – MG 2018 ________________ ________________ Maria Almeida de Souza Neta CYBERCRIMES E A DEEP WEB Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção denota na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Professor: Me. Luciney Sebastião da Silva Nova Porteirinha – MG 2018 APRESENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.841 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2018 -
Projeto Crimes Virtuais
RINALDO CARNEIRO CORREIA DA SILVA USO DA INTERNET NA PRATICA DOS CRIMES VIRTUAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso Governança de Tecnologia da Informação da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa Recife 2015 1. Título: Mau uso da internet na prática dos crimes virtuais 2. Tema: Crimes Virtuais 3. Delimitação do Tema: A dificuldade de conter os crimes virtuais devido à falta de legislação específica. 4. Problema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2016 -
Projeto da Nova Lei de Licitações
Informaçoes Projeto de Lei 2532/2020 Marcos Nobrega - ´Conselheiro Substituto do TCE/PE Preço real x preço pago Dialogo competitivo Parecido com o pni Como deve ser observado na fiscalização de controle ? Artigo 168 do projeto de lei Aprovado o texto final 10/03/2021 (nulo de pleno direito) Amalgamar essas informações A nova lei de licitações buscou priorizar a cultura dos precedentes nos tribunais de contas? Em que medida isso ocorreu ? Artio 171 do projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2021 -
Projeto da Reforma da Previdência tem mudanças na regra de transição
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário Resenha do Caso: Projeto de Reforma da Previdência tem mudanças na regra de transição Nome do aluno (a): Vânia Amaro Nascimento Trabalho da disciplina Recurso no Processo do Trabalho Tutor: Prof. Andrea Cleto Melo Itatiaia 2019 ESTUDO DO CASO: PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA TEM MUDANÇAS NA REGRA DE TRANSIÇÃO. O Brasil hoje tem concentrado esforços para aprovação de novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2019 -
Projeto de abertura de empresa no ramo da Estetica e Imagem Pessoal
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..........................................................4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 3 CONCLUSÃO........................................................................................................14 4 REFERÊNCIAS.......................................................................................................15 ANEXOS...............................................................................................................16,17 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Nesta etapa abordaremos a localização do salão de beleza, quais os graus de lucratividades, qual gênero de clientes que serão atendidos por este estabelecimento, quais serão as vantagens da abertura deste estabelecimento tanto para os moradores e futuros clientes quanto para a proprietária, se o estabelecimento terá condições de prosperar futuramente, e se transformar e um grande negócio no mesmo bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 26/4/2015 -
Projeto de água
Projeto- Água. SERIE/ ANO: 2° ano do Ensino Fundamental I. OBJETIVO: Este projeto visa a compreensão dos alunos sobre a água, sua composição, suas características, de quais maneiras ela se apresenta em nosso Planeta, o ciclo da água. Tendo como objetivo principal a conscientização de que a mesma é um recurso findável, e que se não começarmos a usar com consciência ficaremos sem. JUSTIFICATIVA: Que o mesmo proporcione aos educando um conhecimento integral sobre consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO
^100EE5EF9A339B62853ED41EDEA7889AB42C51FEE626391489^pimgpsh_fullsize_distr Descrição: Faculdades IDEAU OK DIREITO.jpg DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO – ESTUDO DE UM CASO CONCRETO APEDREJAMENTO NA CASA DA MENINA EM BAGÉ/RS BELLES, Eva Romina Caraballat[1] FURQUIM, Kaíssa Goulart¹ IDALGO, Alexia Leite¹ MENDES, Andressa dos Santos¹ MOLINS, Nariene Romero¹ MORAES, Iara Maria Brasil de¹* ÁVILA, Francine Nunes² BITTENCOURT, Patricia Xavier²* PINTO FERREIRA, Lóren Formiga de² SILVEIRA, Sérgio de Souza² NUNES VIEIRA, José Cipriano da Silveira² RESUMO: Lâmpadas quebradas, placas estragadas, objetos furtados, estruturas pichadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.760 Palavras / 28 PáginasData: 2/10/2018 -
PROJETO DE ARTIGO
1 APRESENTAÇÃO A sociedade é complexa e está inserida em um contexto dinâmico de interações uma vez que o homem é, por excelência, um ser social. Entretanto, esse contato nem sempre é harmonioso, e sim marcado por uma adversidade que dará origem ao conflito. Logo, é necessário que o direito penal estabeleça regras que auxiliem o convívio social. Essa especificidade do Direito trata o fenômeno do crime como algo comum à vida social. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2018 -
Projeto de artigo cientifico
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE ESCOLA DE CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE DIREITO NATASHA RODRIGUES QUEIROZ EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA. DIREITO À VIDA, MORTE DIGNA OU HOMICÍDIO. MANAUS 2014 NATASHA RODRIGUES QUEIROZ EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA. DIREITO À VIDA, MORTE DIGNA OU HOMICÍDIO. Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Orientação de TCC para obtenção de nota na avaliação institucional. Orientador: Prof.ª Turíbio Côrrea da Costa MANAUS 2014 SUMÁRIO 1 TÍTULO PROVISÓRIO DO TRABALHO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2015 -
Projeto de Código Civil
Universidade Estácio Direito Civil 1 Professora: Aluno: Aplicação Prática Teórica Aula 01 Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Projeto de Conclusão de Curso
UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS FERNANDÓPOLIS THATIANE DOS SANTOS MATOS CAVALCANTE A valoração do testemunho da vitíma no crime de estupro e seus aspectos no processo penal FERNANDÓPOLIS – SP 2022 ________________ THATIANE DOS SANTOS MATOS CAVALCANTE A valoração do testemunho da vítima no crime de estupro e seus aspectos no processo penal. Projeto de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Universidade Brasil, como parte dos requisitos necessários para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2022 -
Projeto de constituição
5- D. Pedro rejeitou esse projeto da Constituição elaborado pela Assembléia de 1823, porquê o afastava do direito a exercer seu poder comoherdeiro legítimo do trono português. 1/ Internas - Os proprietários de plantações insatisfeito com a grande cobrança de impostos e o povo querendo direitos fundamentais. Externos - Portugal não queria deixar de lucrar com os inúmeros recursos existentes no Brasil (pau-brasil, ouro, etc) 2/ Eram contrários ao colonialismo europeu e tinham o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/1993
DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/1993. No ano de 1993, foi apresentado o Projeto de Emenda à Constituição nº 171 do então Deputado Federal Benedito Domingos, que propõe a alteração da maioridade penal de dezoito anos para dezesseis. A PEC 171, em sua defesa, assume que o indivíduo de dezesseis anos já possui desenvolvimento psíquico suficiente de entendimento e compreensão de seus atos ilícitos e suas consequências, de forma que o jovem sabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.841 Palavras / 16 PáginasData: 20/5/2018 -
Projeto de emenda constitucional PEC 72
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃOEM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Aurilécio Rocha Santos PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 72 VITORIA DA CONQUISTA/ BA 2013 Aurilécio Rocha Santos PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 72 Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contabeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista, no curso de Ciências Contábeis. Prof. Jadilson Lourenço Lima. VITORIA DA CONQUISTA/ BA 2013 Sumário 1- Introdução ...................................................................... 4 2- Desenvolvimento .........................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2014