Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.641 - 62.670
-
RENOVAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE PASSE LIVRE PARA PESSOA DEFICIENTE
Portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURIDICA VOLUNTÁRIA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS. JACQUELINE RAMOS VILLEGAS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 319.079.620-34, residente e domiciliada na Rua Aloísio Olympio de Mello nº 170 - apto 102, bairro Rubem Berta cidade de Porto Alegre/ RS, Cep 91.180-430, por sua representante judicial signatária, vem, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Renovação Metodológica em História do Direito
1. Discorra sobre três argumentos principais defendidos pelo professor José Reinaldo de Lima Lopes em seu estudo sobre a renovação metodológica que se pode salientar em História do Direito. Argumento 1 O direito pode ser visto como ordenamento, isto é, como o conjunto de regras e leis. Ao definir o direito a partir das leis e princípios de uma sociedade, devemos considerar as diferenças entre ela e o direito brasileiro, afinal o ordenamento jurídico brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2015 -
Renovatória
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG. A CABIDE FEMININO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.256.512/0001-16, com sede na Rua São Paulo, nº. 327, Bairro Centro, em Belo Horizonte, MG, por seus procuradores, vem propor a presente AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL em face de FATORIAL IMOBILIÁRIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.302.640/0001-02,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
RENÚNCIA AO DIREITO DE APELAR PELO RÉU. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO DEFENSOR
DEF Nº 70027784198 2008/CRIME APELAÇÕES-CRIME. FURTO. 1. PRELIMINAR * RENÚNCIA AO DIREITO DE APELAR PELO RÉU. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO DEFENSOR. FALTA DE INTERESSE. AFASTAMENTO. Se o réu renunciou ao direito de apelar, mas seu defensor recorreu, não há falar em falta de interesse a ensejar o não-conhecimento da inconformidade, pois, no caso da divergência de vontades apontada, prevalece a vontade de recorrer, porquanto é incontestável que a defesa técnica possui melhores condições de aferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.802 Palavras / 28 PáginasData: 1/6/2015 -
RENÚNCIA DA HERANÇA EM RELAÇÃO A TERCEIROS: COMPATIBILIDADE DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA PELO CREDOR
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO RENÚNCIA DA HERANÇA EM RELAÇÃO A TERCEIROS: (IN) COMPATIBILIDADE da aceitação da herança pelo credor MONTES CLAROS/ MG NOVEMBRO/2014 PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO RENÚNCIA DA HERANÇA EM RELAÇÃO A TERCEIROS: (IN) COMPATIBILIDADE da aceitação da herança pelo credor Trabalho de curso apresentado à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em direito. Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.515 Palavras / 43 PáginasData: 29/6/2017 -
Renúncia de Mandato Pelo Cliente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP. PROC. Nº.: 0000000000000000000 NOME DO CLIENTE, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em epígrafe, que move em face NOME DA PARTE CONTRÁRIA, por seus advogados que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue: A Autora por meio de instrumento procuratório constituiu a Dra. NOME DO ADVOGADO, devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019 -
Renúncia do Aviso prévio no Caso de Novo Emprego
Curso de Direito ROCLILDO DAS NEVES RODRIGUES Renúncia do aviso-prévio no Caso de Novo Emprego Rio de Janeiro 2011 ROCLILDO DAS NEVES RODRIGUES Renúncia do aviso-prévio no Caso de Novo Emprego Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Izabel Leventoglu Prof. Alfredo de S. Coutinho Neto Rio de Janeiro Campus Menezes Cortez 2011 RESUMO Este trabalho trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.785 Palavras / 40 PáginasData: 29/5/2018 -
Renuncia: Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA – PIAUÍ. Ref. Proc. nº 0000048-91.2015.5.22.0002 I L DE ARAUJO FILHO ME – LANCHE PONTOCOM, já qualificado nos autos da presente Reclamação Trabalhista, processo em epígrafe, ajuizada por FRANCINEIDE DE SOUZA MACIEL, também devidamente qualificada, vem, por sua procuradora infra-assinada (instrumento procuratório anexo), apresentar sua DEFESA, consoante fundamentos adiante expostos: I – DAS ALEGAÇÕES DA RECLAMANTE Alega a Reclamante que foi admitida pelo ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.648 Palavras / 15 PáginasData: 25/5/2016 -
Reoneração da folha de salárias pela contribuição previdenciária
FACULDADE LEGALE MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA REONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA São Paulo 2021 MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA REONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de Pós Graduação em Direito Previdenciário apresentado à Faculdade Legale. São Paulo 2021 MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA REONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.508 Palavras / 59 PáginasData: 8/7/2022 -
REPARABIIDADE DO DANO MORAL
REPARABIIDADE DO DANO MORAL Quando o autor do Dano Moral e condenado , essa condenação é paga através de dinheiro , e esse pagamento serve para atenuar a angústia que a o insulto lhe causou . Atualmente não existe mais controvérsias sobre se deve ou não haver reparação no dano moral , pois a o ART 5° , incisos V e X da Constituição Federal expõe sobre o tema. Mas antes da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2016 -
Reparação acidente automotivo JEC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/RS. Tramitação preferencial Parte idosa FULANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no R.G. sob nº XXXXXXXXX e com CPF nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, representado por sua procuradora, que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE AUTOMOTIVO, em face de SICLANA, brasileira, viúva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2017 -
REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS SOFRIDOS
casos de administrativo 2 1- Paulo e Maria Não tem direito a RETROCESSão , visto que tal direito de perferência previsto no código civil é para os expropriados em que o bem teve destinação diversa do decreto, porém tal destinação foi ìlicita , ou seja, a tredestinação não atende o interesse público. No caso em tela apesar da destinação do bem ter sido diversa do decreto, continuou a atender o interesse público. Outrossim, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Reparação de Dano Material
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA PROCESSO INICIAL José Manoel Pintassilgo, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob o n°, RG n°, residente e domiciliado à Rua das Dores n° 1, na cidade de Ilha Solteira, CEP: 15.385-000, endereço eletrônico, por sua advogada, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS a desfavor de João das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2018 -
Reparação de dano por acidente de trânsito
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR UIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE SOROCABA/SP AYRTON SENNA, (estado civil), (profissão), portador do RG _______________, inscrito no CPF nº___________, (endereço eletrônico), residente e domiciliado na (rua sem saída, nº1, CEP___, Bairro___, na cidade de Sorocaba/SP) cidade de Sorocaba/SP, vem por intermédio de seu advogado adiante assinado, com endereço profissional à (rua), (endereço eletrônico), propor: REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO em face de JUAN MANUEL FRANGIO, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2017 -
Reparação de danos
CARVALHO & PLÁCIDO A d v o c a c i a e C o n s u l t o r i a J u r í d i c a. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____ nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2015 -
Reparação de danos
Neves Teodoro Rezende de Sousa Untitled-6 OAB/GO 28.373 Rua Engenheiro Portela nº 2708 Nossa Senhora D’Abadia, Anápolis/GO Telefone (62) 3311-1169 ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO TATIANE ALVES DOS REIS, brasileira, casada, dona de casa, portadora do RG n. 4860537 DGPCGO e CPF n. 010.604.751-54, residente e domiciliada na Rua 06, Quadra 12, Lote 26, Jardim Arco Verde, Anápolis/GO, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 27/1/2016 -
Reparação de Danos
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______VARA CIVIL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA. PAULA MARTINS, brasileira, solteira, coordenadora de eventos, portadora do RG nº 00.000.000-x, e inscrita no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliada a Rua dos Cafés, 250, Parque Nacional, São Paulo, São Paulo, CEP 00000-000 e LUCIENE SANTOS, brasileira, solteira, carpinteira, portadora do RG nº 00.000.000-x, e inscrita no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliada a Rua dos Cafés, 250, Parque Nacional, São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2016 -
REPARAÇÃO DE DANOS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO _______JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ. ANA ELIZA DOS SANTOS, brasileira, casada, comerciante, portadora da CIRG n. 8.332.234-9, regularmente inscrita no CPF/MF sob n. 048.419.159-40, residente e domiciliada a Rua Gislaine Gomes de Castro, nº 74, Jardim Liberdade III, na cidade de Maringá-PR, por suas procuradoras judiciais que ao final assinam, mandato anexo, advogadas regularmente inscritos na OAB/PR, sob o n. 80.351, 64.442 e 84.346,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.894 Palavras / 24 PáginasData: 3/10/2018 -
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA, RORAIMA. Asafe, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, portador da cédula de identidade RG nº e CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado, endereço completo + CEP – Boa Vista – RR, por seu advogado que esta a subscreve, procuração em anexo, vem perante Vossa Excelência propor ação de REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS em face de Alfa, empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2016 -
Reparação de danos no direito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS IVETE MARQUES DE OLIVEIRA DO AMARAL, brasileira, portadora da carteira de identidade RG nº 007.214.717-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF nº 857.365.707-34, residente e domiciliada na Rua José Lacerda, n° 51, Japuíba, nesta cidade, vem, por seu advogado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, em face de SONY BRASIL LTDA, localizada na Rua Werner Von
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2017 -
Reparação de danos no direito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS IVETE MARQUES DE OLIVEIRA DO AMARAL, brasileira, portadora da carteira de identidade RG nº 007.214.717-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF nº 857.365.707-34, residente e domiciliada na Rua José Lacerda, n° 51, Japuíba, nesta cidade, vem, por seu advogado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, em face de SONY BRASIL LTDA, localizada na Rua Werner Von
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2017 -
Reparação de Danos. Art. 938 do código Civil. Arremesso de Objeto de Janela
PARECER JURÍDICO Novo Hamburgo, 31 de agosto de 2016. Ao Senhor Marco Aurélio Síndico do Edifício Leopoldo Petry Centro, Porto Alegre/RS Ementa: Reparação de danos. Art. 938 do código Civil. Arremesso de objeto de janela. Responsabilidade Civil. Relatório Aduz o Sr. Marco Aurélio que no dia 10 de abril de 2016, o Sr. João Paulo de Tal andava pela calçada da rua Andrade Neves em Porto Alegre, quando fora atingido na cabeça por um pote
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2016 -
Reparação do Dano Ambiental
Formas de Reparação do Dano Ambiental O processo de evolução civilizatória, especialmente a partir de fins do século XV e início do Século XVI, com a crescente colonização e ocupação de regiões inabitadas das Américas, da África e da Ásia, onde, em face da existência de exuberantes florestas as quais, à época, remetiam a ideia de uma fonte inesgotável de recursos naturais, falsa premissa que foi responsável, dentre outras atrocidades, a devastação de um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2016 -
Reparação não pecuniária dos danos morais - Anderson Schreiber
UFRJ - Faculdade Nacional de Direito Disciplina: Responsabilidade Civil Fichamento dos Artigos do livro "Temas de Responsabilidade Civil" Artigo 1: Reparação não pecuniária dos danos morais - Anderson Schreiber O autor inicia o artigo fazendo um paralelo entre as conquistas sociais obtidas pela população africana ao longo das últimas décadas e a maneira como os danos causados pela vida social influenciam diretamente a dogmática da responsabilidade civil, no sentido de reparação às vítimas. Assim sendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 7/7/2015 -
Reparação pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DE DIREITO DJÉHSSYE CLÍCIA CORRÊA DOS ANJOS – 2102.01.30658-2 Turma:303-A/Noite Reparação pelo Vício e pelo fato do produto e do serviço MACAPÁ-AP 2015 Reparação pelo Vício e pelo fato do produto e do serviço A ideia de que os riscos do consumo correriam por conta e risco do próprio consumidor. Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, tudo isto muda, através da instituição da responsabilidade civil objetiva do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2015 -
Reparatória de Danos (Difamação em Supermercado)
ISRAEL RICARDO D’ARAÚJO - ADVOGADO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\Israel\Downloads\balanca.JPG EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA - SP CARLOS ALBERTO MARTINS NICOLAU, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, portador do RG nº 44.899.470-7, CPF/MF nº 285.878.418-33, e BEATRIZ DE ANDRADE MARINHEIRO, brasileira, solteira, do lar, ambos residentes e domiciliados na Passagem Trindade São Francisco, 86, casa 2, CEP: 09900-020, Diadema – SP, vem, com o devido respeito, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2016 -
REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS A necessidade de um sistema constitucional de repartição de rendas decorre diretamente da forma federativa de Estado, caracterizada primordialmente pela autonomia dos entes que o compõem. Nesse passo não há como imaginar a autonomia de um ente que não tenha recursos para o desempenho das competências que a Constituição Federal lhe atribui. Para atingir a autonomia financeira necessária à efetividade do poder de auto-organização, normatização e auto-administração o legislador constituinte brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2016 -
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES
HELLEM PATRICIA SOUSA VERAS CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS Trabalho apresentado a Professora Thais Maia da disciplina Direito Constitucional II da turma NB, noturno do curso de Direito. Faculdade Maurício de Nassau ABRIL- 2014 2 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.....................................................................................................03 2 – COMPETÊNCIAS DA UNIÃO FEDERAL..........................................................04 3 – COMPETÊNCIA DOS ESTADOS - MEMBRO...................................................04 4 – COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS...................................................................05 5 – COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.......................................................05 6 – CONCLUSÃO.......................................................................................................06 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2016 -
REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇÕES GERAIS, REPARTIÇÃO DIREITA E INDIRETA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA MARLY FARIAS SALES REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇOES GERAIS, REPARTIÇÃO DIREITA E INDIRETA. IMPERATRIZ – MA 2012 MARLY FARIAS SALES REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇOES GERAIS, REPARTIÇÃO DIREITA E INDIRETA. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Econômico e Financeiro, do curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST. Sob a orientação da professora Rosérika Amorim. IMPERATRIZ – MA 2012 REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇOES GERAIS, REPARTIÇÃO DIREITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE
FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Jacinto José de Paiva REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE Divinópolis 2015 JACINTO JOSÉ DE PAIVA REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientadora: Graciane Rafisa Saliba Divinópolis 2015 P149r Paiva, Jacinto José de Repensando a licença paternidade à luz da igualdade / Jacinto José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.547 Palavras / 59 PáginasData: 11/5/2016