Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.671 - 62.700
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Repetição de Indébito Tributário
REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO O contribuinte quando paga tributo indevido ou mais do que o devido em face da legislação tributária terá direito a restituição do indébito tributário, ou seja, terá direito a receber de volta o que pagou a mais, pois assim determina o art. 165 do CTN. Tal restituição será sem qualquer empecilho imposto pelo Fisco, já que qualquer óbice representaria enriquecimento ilícito do erário. Ocorre que no art. 166 do CTN é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2019 -
RÉPLICA
AO JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DF PROCESSO Nº: 0001385-62.2017.5.10.0105 - RITO SUMARÍSSIMO SILMARA COSTA BRAGA, nacionalidade…, estado civil…, atendente, RG nº…, CPF…, CTPS nº…, endereço eletrônico…, telefone…, residente e domiciliada no endereço…, vem, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília (NPJ/UCB), procuração anexa, com fundamento jurídico nos arts. 769, CLT, c./c. 350, CPC, apresentar RÉPLICA em face da contestação oferecida por L/DF 025 SERVIÇOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2018 -
Réplica - Concessão de Tranporte Gratuito a deficiente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX/ XX Processo nº 0000000000000000 XXXXXXXXXXXXX, incapaz, representada por sua genitora XXXXXXXXXX, já qualificadas nos autos, por intermédio de seu advogado constituido, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, referente à AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta em face do MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXX, apresentar: RÉPLICA aos argumentos defensivos apresentados na contestação do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2016 -
Réplica à Ação Declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE xxxxxx – SP Autos do Processo nº xxxxxx XXXXX, devidamente qualificado nos autos da reclamação em epígrafe, que move em face do MUNICÍPIO DE XXXX, em atendimento ao r. despacho ID XXXXX, vem à presença deste D. Juízo para apresentar RAZÕES FINAIS, o que faz nos termos em que segue: Em longa escala de distância, Excelência, petende o servidor público de XXX, obrigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
Replica à contestação
Nova Logo Escola de Direito Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/UCB Unidade de Samambaia EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA ... Processo nº: Ação de Busca e Apreensão de Menor JOSE DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos do processo em epigrafe que move em desfavor de MARIA DE DEUS, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na ..., por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2015 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Comarca de Sobradinho/RS Processo n.º 134/XXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificados nos autos, vem, através de sua procuradora, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Em contestação, o requerido alegou, em suma, que não possui condições de arcar com alimentos no valor de um salário mínimo nacional; que possui diversos gastos em razão do nascimento de seu outro filho, atualmente com 01 ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
FULANO DE TAL, já qualificado e representado nos autos, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. BREVE SÍNTESE DOS FATOS E DA CONTESTAÇÃO: A autora ajuizou ação de alimentos postulando a condenação do réu ao pagamento de alimentos em valor equivalente a 30% do salário-mínimo. Em contestação, o demandado alega, em síntese, que nunca se negou a prestar assistência material ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
FULANO DE TAL, já qualificado e representado nos autos, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. BREVE SÍNTESE DOS FATOS E DA CONTESTAÇÃO: A autora ajuizou ação de alimentos postulando a condenação do réu ao pagamento de alimentos em valor equivalente a 30% do salário-mínimo. Em contestação, o demandado alega, em síntese, que nunca se negou a prestar assistência material ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
Réplica a contestação
CASTILHOS ASSESSORIA JURÍDICA castilhosassessoriajuridica@ig.com.br RUA DO SOL, 04/101- CAMPO GRANDE- 2404-0200/9616-4526. EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO - RJ terminar REF.: 0025431-10.2014.8.19.0206 ISIS DOS SANTOS MATOS FERREIRA LIMA SANTOS devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, em cumprimento ao ref. Despacho de fls. 61; Vem através de sua advogada abaixo assinada, perante V. Exª., apresentar RÉPLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.492 Palavras / 10 PáginasData: 4/3/2016 -
Réplica á Contestação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Civil da Comarca de Maringá-Paraná Processo n˚_____________ ALBERTO SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335 do Código de Processo Civil, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Em face da Contestação ofertada pelo requerido SÉRGIO COSTA consoante razões de fato e de direito, a seguir elencados. I- Da Sinopse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2016 -
REPLICA a Contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° VARA CÍVEL DO FORO DE VILA VELHA – ESPÍRITO SANTO PROCESSO N° 0042450-63.2014.8.08.0035 LUZE FERREIRA, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS que move em desfavor da COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2016 -
Replica a Contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA /DF. Processo Nº. 243-29.2017.5.10.0103 CRISTINA ARAUJO CHAVES, já qualificado na presente Reclamação Trabalhista em que contende com MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por suas advogadas infra-assinadas apresentar: RÉPLICA Às Contestações dos presentes autos expondo para tanto os seguintes fatos e fundamentos: As alegações apresentadas pela reclamada são meramente protelatórias e falseiam com a verdade. Consequentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 9/1/2018 -
Replica a contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE ORIZONA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo nº 198061-62.2016.8.09.0115 (201601980617) LÚCIA HELENA DE CASTRO SILVA, já qualificada, por sua procuradora que a esta subscreve, nos autos da ação em epígrafe, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇAO, conforme artigo 436 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 11/1/2018 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE Processo nº 126/1.14.0000597-1 ADILSON DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação Ordinária que move contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e o MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, pela Defensoria Pública, vem, perante Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO de fls.xx-xx, dizendo e requerendo o que segue: 1. Dos Fatos e Pedidos O requerente ADILSON DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2018 -
REPLICA À CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NATAL-RN Proc. Nº 0848462-62.2017.8.20.5001 Ação de Alimentos Requerente: Nilma Vasconcelos do Nascimento Requerido: Ademildo Guerra do Nascimento ANALICE VASCONCELOS GUERRA, devidamente representada nos autos por sua genitora NILMA VASCONCELOS GUERRA, já devidamente individuada nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente, perante V.Exa, por intermédio da Defensora Pública apresentar a sua: REPLICA À CONTESTAÇÃO Em face de ADEMILDO GUERRA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2018 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
xxxxxxxx, já qualificado nos autos em epigrafe vem respeitosamente diante de Vossa Excelência através de suas advogadas que abaixo subscrevem com escritório profissional sito à Avenida Brasilia, nº 5290, Novo Mundo, Cidade Curitiba, Estado do Paraná, onde recebe notificações e intimações e com respeito e acatamento apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: apresentada por BRAVO LOG TRANSPORTES LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.020.954/0001-82, com sede à Rua Francisco Fanganielo, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.457 Palavras / 18 PáginasData: 26/5/2018 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 1232-52.2016.8.10.0060 REQUERENTE: SUZANA ALVES CARDOSO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUZANA ALVES CARDOSO, por seu advogado ao final assinado, nos autos da ação epigrafada que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. Processo N°: 010/1.14.0015597-5 ROSAN BEULQUE BITENCOURT, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS Alega a requerida DRSUL Veículos Ltda., que somente é concessionária autorizada da Renault e efetuou a venda do veículo ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2018 -
RÉPLICA A CONTESTAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca. Processo nº JOSÉ DAS COUVES, devidamente qualificado nos autos do processo supra, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: Inicialmente quer fazer crer a empresa ré que não agiu com culpa em sua relação consumerista com o replicante, o que não merece prosperar, senão vejamos: Excia., importante ressaltar que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2018 -
RÉPLICA A CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DA xxxxxª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº xxxxxx xxxxx, já devidamente qualificada na presente Ação Trabalhista que move em face xxxxxxxxxxx, através de seu advogado que este subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – DA PRELIMINAR DA JUSTIÇA GRATUITA Alega a Reclamada que a obreira não atende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
REPLICA A CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬-_________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA- ESTADO DE PERNAMBUCO. AUTOS Nº 0000000-00.000.8.000.000 AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE DAR AUTOR: FULANO DE TAL RÉU: CICRANO. Fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por intermediário de seu advogado ao final subscrito, o xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, OAB-xx, legalmente constituído no termos de procuração em anexo, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, oferecer: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E CONTESTAÇÃO À RECONVEÇÃO Às alegações expendidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
REPLICA A CONTESTAÇÃO - UNIVERSIDADE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Autos nº 706-62.2013.01010101 ROGÉRIO FIRMINO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, à presença de V. Exa., por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, em atendimento ao despacho de fl. 101, apresentar RÉPLICA e informar as provas que pretende produzir. I – DA CONTESTAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT Em sede de contestação, pugna a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 12/7/2018 -
Replica a Contestação de Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO (A) JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DA COMARCA DA CIDADE DE ................, .ESTADO . PROCESSO: NÚMERO: ................................................... IMPETRANTE: IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ...................................autor, já qualificado nos autos em epigrafe por seus advogados, que esta subscrevem, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA impetrado contra (órgão), vem respeitosamente à vossa presença atravez de seu bastante procurador apresentar. RÉPLICA PRELIMINARMENTE O presente mandamus referese ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2021 -
Réplica à Contestação Direito de Família
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE GUAIAQUI-RS. PROCESSO N. 027/1.XX.XXXXXXXXX-X RÉPLICA A CONTESTAÇÃO Antônio Pedro, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move contra Arlindo Cruz, igualmente qualificado, vêm à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora signatária, apresentar a sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos argumentos fáticos e jurídicos que passa a expor. DAS RAZÕES REPLICANTES O autor demostra clara e evidentemente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2020 -
RÉPLICA A CONTESTAÇÃO NEGATIVA GERAL DO CURADOR ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE ____ – __. Processo nº AUTOR, já qualificado, por seu advogado abaixo assinado, nos autos do processo epígrafe, DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, que move em face de RÉU, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao r. despacho de 12 de março de 2019, apresentar sua RÉPLICA, conforme segue: BREVE RESUMO DA CONTESTAÇÃO Conforme se verifica nos autos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2019 -
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO- Inadimplência
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________ PROCESSO: _______________ ________________________., já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante este Douto Juízo, por intermédio de seu advogado in fine assinado, apresentar RÉPLICA à Contestação, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DA INADIMPLÊNCIA 1. Em que pese o esforço do réu para tentar rebater os fatos narrados na exordial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
RÉPLICA À RECONVENÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE XXXX – RS - Processo nº XXXXXXXXX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos, vem, através de seus advogados e procuradores infra-firmados, apresentar RÉPLICA À RECONVENÇÃO em face da contestação feita pelo autor, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil: Em sua defesa, o reconvindo alega que o reconvinte desconhece a realidade dos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2017 -
Réplica Ação Ordinária - Imobiliário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA x ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo N°.: xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado que a esta subscreve, conforme instrumento procuratório em anexo vem, mui respeitosamente à presença deste I. Juízo, apresentar RÉPLICA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Devidamente qualificada, pelos fatos e substratos jurídicos ora esposados: 1. DAS PRELIMINARES a) Da Ilegitimidade passiva ad causam da XX A legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.682 Palavras / 47 PáginasData: 14/5/2018 -
RÉPLICA BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP. Autos: 0012630-17.2019.8.26.0554 Já qualificado nos autos da Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais, que move em face LOJAS AMERICANAS S/A, vem apresentar; RÉPLICA BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO A parte autora propôs em face da parte ré ação de indenização por danos morais e materiais, visto que as diversas tentativas de solução amigável não foram frutíferas. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2019 -
Replica contestação - INSS
______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO DIGITAL N. 1000339-32.2017.8.26.0620 JOSE SALVADOR RIBEIRO, já qualificado, por seu advogado, infra-assinado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA CONDENATÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE que perante esse respeitável juízo move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar sua MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO ofertada pelo instituto requerido, nos termos e pelas razões seguintes: Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 26/7/2017