Direito
71.457 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.791 - 62.820
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REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOSÉ DA SILVA JR. E OUTROS Vs. REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO ________________ MEMORIAL JOSÉ DA SILVA JR. E OUTROS ________________ 2017 SUMÁRIO 1. DECLARAÇÃO DOS FATOS ..................................................................................2 2. DA ADMISSIBILIDADE............................................................................................4 3. DAS VIOLAÇÕES OCORRIDAS.............................................................................4 1. DA VIOLAÇÃO AO DIREITO A INTEGRIDADE PESSOAL, À VIDA E A DIGNIDADE..............................................................................................4 2. DA PRÁTICA DE TORTURA........................................................................5 3. DA VIOLAÇÃO À LIBERDADE PESSOA E AS GARANTIAS JUDICIAIS...................................................................................................................5 1. DO PEDIDO.................................................................................................................7 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
República Federativa do Brasil
Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta Sem resposta Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
República Federativa do Brasil
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2014 -
República Federativa do Brasil
Não há, em doutrina, definições consistentes do que seja o «Direito Penal do Trabalho». Se nos coubesse definir, diríamos que, em sentido objetivo, o Direito Penal do Trabalho é o segmento do Direito Penal especial predisposto à tutela jurídica fragmentária ("ultima ratio") da dignidade humana da pessoa trabalhadora e da organização geral do trabalho. Por evidente, não tem autonomia científico-dogmática, enciclopédica ou acadêmica, nem se desprende do Direito Penal. É apenas uma sua especialização (como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
República Portuguesa
Para outros significados, veja Portugal (desambiguação). Portugal República Portuguesa Bandeira Brasão de armas Hino nacional: A Portuguesa Gentílico: Português, portuguesa Localização de Portugal (em verde escuro) Na União Europeia (em verde claro) No continente europeu (Em verde e cinza escuro) Capital Lisboa 38° 42' N 09° 10' O Cidade mais populosa Lisboa (Pop. 2004: 564 657)1 Área Metropolitana (Pop. 2006: 2 465 233) Língua oficial Portuguêsnota 1 Governo República constitucional unitária semipresidencialista2 - Presidentenota 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
República Presidencialista
UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRODUÇÃO ACADÊMICA DE TEORIA GERAL DO ESTADO REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA HUDSON COSTA BARBOZA VÁRZEA GRANDE – MT ABRIL/2015 HUDSON COSTA BARBOZA REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA Trabalho apresentado ao Professor José Silvio Leite Jacome da Disciplina de Teoria Geral do Estado da Turma DID151A, Turno Matutino do Curso de Graduação em Direito. UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO VÁRZEA GRANDE – MAR/2015 1. RESUMO Esta produção acadêmica visa estimular os discente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
República Protestante Parlamentarista
ETAPA 1 Diante do tema que nos foi proposto, chegamos à conclusão que o país a ser trabalhado será: ALEMANHA. Atribuições de funções: 1.CHEFE DE ESTADO2.VICE PRESIDENTE3.CHEFE DA CÂMARA4.PRIMEIRO MINISTRO5.LÍDER RELIGIOSO6.LÍDER RELIGIOSO7.POPULAÇÃO COMUM8.POPULAÇÃO COMUM Descrição das funções: A Presidência (Chefe de Estado) e Vice Presidência: O presidente possui algumas atribuições executivas, seu papel é apenas simbólico. A Lei Fundamental, chamada por eles como (Grundgesetz) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2020 -
República Unitária Semipresidencialista Francesa
República Unitária Semipresidencialista Francesa INTRODUÇÃO AO TEMA Este trabalho visa a resolução da problemática sobre o acolhimento de 10 mil habitantes, refugiados de uma ilha do Atlântico Sul da qual foi acometida pela doença IAS-20, na perspectiva de um pais Republicano Unitário Semipresidencialista Francês. Inicialmente, buscando um norte para embasar os votos proferidos pelos integrantes do grupo, é necessário elencar as principais características do país, sendo estes a forma de governo Republicana, a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
República Velha E O Federalismo Dos Estados
SUMÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO4 1. UM POUCO DA HISTÓRIA DO FEDERALISMO5 1. Período colonial e império5 2. República velha e o federalismo dos estados5 1. 3 Era Vargas e centralização5 1.4 Redemocratização e constituição de 19885 2. O CONCEITO DE FEDERALISMO6 3. OBJETIVO6 4. AS CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO FEDERALISMO7 CONCLUSÃO9 5. REFERÊNCIAS10 INTRODUÇÃO O Tema desse trabalho irá abordar as condições da ação, os critérios que definem uma ação judicial perante o sistema jurídico. Nesta abordagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2023 -
Requerendo Ofício à Receita Federal para localizar endereço de testemunha
ADVOCACIA & CONSULTORIA _____________________________ BAIRRO CENTRO, CEP 60025-002, FORTALEZA – CE – FONE (85)___________ TIM Excelentíssima Sra. Dra. Juíza do Trabalho da ___ Vara do Rio de Janeiro- RJ Processo Nº: 000___________________ RTOrd “"Quando o futuro vira passado, é fácil ver o que tinha que ser feito." ( Autor Desconhecido ) ________________(nome), devidamente qualificado, por seu procurador legal, subscritor da presente, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Ex.ª, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2017 -
REQUERER A EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DE FORMA CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. Autos nº: XXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe e seu filho XXX, ambos residentes e domiciliados na XXX, vêm respeitosamente à douta presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador que ao final subscreve, cuja procuração segue em anexo, REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO para fins de REQUERER A EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DE FORMA CONSENSUAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2019 -
REQUERER O RELAXAMENTO DO FLAGRANTE E/OU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. INDICIADO: PAULO ROBERTO DIAS QUEIRÓZ. PAULO ROBERTO DIAS QUEIRÓZ, brasileiro, casado, CFSD da Polícia Militar do Estado do Pará, RG n. 4011680 SSP/PA, CPF n. 843.313.212-15, residente e domiciliado no Conjunto Tenoné II, Quadra –D, Nº. 11, Bairro do Tenoné, Belém-PA, vem respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, com base e fundamento na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2018 -
Requeridos: Presidente da República e Congresso Nacional
APS – Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre os princípios que norteiam a destinação dos bens públicos e os contratos administrativos. Identificação dos princípios de Direito Administrativo aplicáveis ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923 ADIN nº 1.923/DF Relator Min. Ayres Britto Requerentes: Partido dos Trabalhadores – PT e Partido Democrático Trabalhista - PDT Requeridos: Presidente da República e Congresso Nacional Interessados: Sociedade Brasileira para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2019 -
Requerimento
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais blocos econômicos, suas características e finalidades. Pois, com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a criação de blocos econômicos. Estes blocos, por sua vez, foram criados com o objetivo de facilitar o comércio entre os países membros, onde se seguem a redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e com isso, buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 29/5/2015 -
REQUERIMENTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – XXXXXXX (QUALIFICAÇÃO), por seus advogados ao final assinado, consoante ao instrumento de mandato incluso, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos art. 186, art. 927 do Código Civil e art. 4º, I do Código de Processo Civil, interpor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de (QUALIFICAÇÃO DO RÉU), pelos fatos e fundamentos jurídicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 6/3/2016 -
REQUERIMENTO ABONO DE FALTA
ILUSTRÍSSIMA SRA. COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN - NPAJ. Vanessa Broetto Sarruf, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, RG nº xxxxxxxx, devidamente inscrita e matriculada sob o RGM xxxxxx, cursando o 7º Semestres D do curso de Direito da UNIGRAN residente e domiciliado à Rua Aurélio Alves da Cruz, nº 405, nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer que seja reconsiderada a falta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2017 -
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
C:\Users\Égon Futigami\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\LOGO BRANCO.JPG Égon Raphael Gomez Futigami OAB/SP 385.956 AO ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL DO ESTADO DO ACRE GERUZA FERNANDES DA SILVA, brasileira, viúva, agricultora, portadora do RG nº 341447 SSP/AC, inscrita no CPF/MF sob o n.º 215.859.032-72, residente e domiciliada no Estirão do Remanso, na cidade de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, através de seu procurador Égon Raphael Gomez Futigami, brasileiro, solteiro, advogado inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
Requerimento Administrativo de Inclusão de Imóvel na Partilha e Imposto Sobre Causa Mortis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE ________ Nº PROCESSO: NATUREZA: CAUSA MORTIS DATA DE REGISTRO: ________, brasileira, viúva, profissão, RG ___, CPF ____, residente e domiciliada na ______, vem através de seus advogados, abaixo assinado, impugnar a avaliação e requerer a homologação da partilha já assinada extrajudicialmente. Primeiramente, as partes informam que a requerente teve uma união estável com o de até a data do seu falecimento, que desde a década de 1980
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2018 -
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INSS
AO ILMO (A) SR (A) GERENTE EXECUTIVO A DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TELÊMACO BORBA – PR FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade com RG nº. XXXXXXX SESP/PR, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXX, residente na Rua TAL, nº. X, BAIRRO, CEP: XXXXXX, em Telêmaco Borba, Estado do Paraná, vem, por meio de seus procuradores, requerer a concessão de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CONVERSÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2018 -
Requerimento de Abertura de Inquérito
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. CAMILLE CLAUDEL,19 anos,brasileira, solteira,estudante, CPF 009.891.745 12, portador da cédula de identidade n.: 3056 34 56- SSP- SE, residente na rua Cabo João de Andrade, n 90 Bairro Centro, na cidade de Aracaju-SE , por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, à presença de Vossa Senhoria, expor e, posteriormente, requerer a instauração de INQUÉRITO POLICIAL, pelos fatos e fundamentos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 30/1/2018 -
Requerimento de abertura do inquerito policial
OBS: BRUNO VAI TER QUE DAR UMA FORÇADA DE BARRA POIS O ESBULHO POSSESSORIO SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA SÓ É CONFIGURADO QUANDO HÁ O CONCURSO DE NO MINIMO 3 PESSOAS!!! tem que colocar que foi o cara e mais dois ACHO EU QUE PODERIA DEMANDAR ESSE PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL A AUTORIDADE E INFORMAR A ATIVIDADE SUSPEITA DELE NA PROPRIEDADE, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM DIVERSAS PECAS DE AUTOMOVEIS E VEICULOS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Requerimento de Alvará Lei 6.858/80
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, , portador do RG n.ºXXXXXXX, nascido em XXXXXXXX, filho de XXXXXXX, inscrito no CPF sob o n.º XXXXXX, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXX, na Rua XXXXXXXXXXXXX, n.º XXXXXX, CEP XXXXXXX, por seu procurador que esta subscreve, constituído nos termos do instrumento de procuração anexo, respeitosamente, vêm, à presença de Vossa Excelência, propor o presente requerimento de ALVARÁ JUDICIAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2018 -
REQUERIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAPOEMA-ESTADO DO TOCANTINS. URGENTE. PEDIDO LIMINAR. JOSEFA MARIANO DE SOUZA, brasileira, união estável, lavradora, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 5225522 SSP/PE e devidamente inscrita no CPF sob o nº. 029.865.263-30, residente e domiciliada na Rua 03, Quadra 17, Lote 18, em Bandeirantes do Tocantins-TO, comparece com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.933 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2016 -
Requerimento de Desbloqueio de Numerários - Poupança
Página | EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx Execução fiscal n°:xx Fulano de tal, brasileiro, casado, representante comercial, inscrito no CPF n° xxx e no RG xx, residente e domiciliado n, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus novos patronos conforme procuração em anexo, expor e requerer o segue: 1. Do Prefácio De forma prefacial, este peticionante entende não ser possível o redirecionamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2017 -
REQUERIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO
ILMO. TABELIÃO TITULAR DO 04o. OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE FORTALEZA-CE REQUERIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO MARILENE FREITAS LIMA CASTRO, brasileira, casada, auxiliar de produção, portadora da cédula de identidade nº 271506693 SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 723.195.343-34, residente e domiciliada na Rua Elcias Tavares Falcão, Nº 81, Catolé, Horizonte/CE, CEP.: 62.880-000, bem como seu esposo João Targino de Castro, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade nº 20077915644
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 6/7/2018 -
Requerimento de Execução Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da __ª Vara do Trabalho de ________ - BA. Processo: _____ Reclamante: ____ Reclamada: ______ O Reclamante por seu Patrono vem aos autos apresentar seus cálculos de liquidação, requerendo ainda o que segue: Requer sejam acolhidos e homologados os cálculos que ora apresenta em planilha anexa, bem como requer a intimação da Reclamada NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (Conforme art. 513, §2, Inciso I do CPC de aplicação supletiva à CLT)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Requerimento de Instauração de Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA 9ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE MARINGÁ – PARANÁ. MARÍLIA SILVA SANCHES, brasileira, casada, empresária, portadora do documento de identidade RG n.º: 888.888.888-0 – PR e CPF n.º: 555.555.555-55, residente e domiciliada na Rua Silva Jardim, n.º: 111, Centro, Maringá, Estado do Paraná, por intermédio de sua procuradora judicial infra-assinado (anexo 01), advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n.º: 00.000, com escritório sito à Rua Santos Dumont, nº 1234, Zona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
Requerimento de Instauração de Inquérito Policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CIDADE DE ASSIS – SÃO PAULO XX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 11/00, com endereço comercial na Avenida da Saudade nº00 Presidente Prudente/SP, representada por (NOME), (nacionalidade), (estado civil), gerente, (RG), (CPF), (endereço), e por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2018 -
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL .
BRUNO MAGRO DO PRADO RA: 201100 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARARAPES-SP REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Requerente: Cláudio Correa Suposta infração penal: Estelionato (Art. 171, §2º VI,CP) CLAÚDIO CORREA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade com RG Nº. 00.000.000-0, inscrito no cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o Nº. 000.000.000-00, residente na Rua Silva Jardim, 330 no bairro Copacabana, nesta cidade, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2017