Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.791 - 62.820
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RELATÓRIO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SIMULADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA CURSO DE DIREITO ALINE SILVA TAVARES DE LIMA RELATÓRIO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SIMULADA REGISTRO 2019 ALINE SILVA TAVARES DE LIMA RELATÓRIO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SIMULADA Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Ribeira como requisito parcial à obtenção de nota na a disciplina Prática Jurídica II. Prof° Dra. Nara Mariano Pereira Xavier Rego. REGISTRO 2019 Ciente acerca do Projeto de pesquisa de monografia apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2019 -
RELATÓRIO: Desconforto Térmico
Desconforto térmico Stress térmico é caracterizado pela união da produção interna do corpo a partir da atividade física desempenhada aos aspectos ambientais do local de trabalho que permitem a troca de calor entre o corpo e a atmosfera. Quando o sistema humano que regula a nossa temperatura interna, que deve ser por volta de 37 °C sofre uma sobrecarga e passa a não ter condições de manter essa temperatura, ocorre então o stress térmico. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2016 -
RELATÓRIO: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX DA COMARCA DE RAINHA- RJ – PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO MATILDE, brasileira, solteira, influenciadora digital, portador do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, com Documento de Identidade de n° XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XX, bairro XX, CEP: XX.XXX-XXX, RAINHA/RJ vem, por seu advogado, ao final assinado (procuração em anexo), com endereço onde recebe citações e intimações, à presença de Vossa Excelência, nos autos nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2019 -
RELATÓRIO: SEMINÁRIO DE DIREITO E CIDADANIA: TEMA DIREITO EM REFORMAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO Sarah Bandeira de Melo Boavista RELATÓRIO: SEMINÁRIO DE DIREITO E CIDADANIA: TEMA DIREITO EM REFORMAS TERESINA 2017 6ª Conferência: Objetivação do controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do STF Conferencista: José dos Santos Carvalho Filho - DF Presidente de Mesa: Maria do Socorro Araújo de Andrade Carvalho - ICF-PI O palestrante começou a palestra dizendo que no Brasil, há o controle de constitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2017 -
RELATÓRIO: VISITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA
RELATÓRIO: VISITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA Autor: Evelyn Giovanna Terra de Medeiros Coautores: Maria Victória Theodoro Ottoni e Rodrigo Laranjeira Umbuzeiro Direito/Noite Orientador: Prof.ª C. L. Costa da Silva Campos Estar presente a uma audiência pública, para quem é estudante de Direito, exige notar várias observações, como: o juridiquês, a linguagem verbal e não verbal, o referente, os campos semânticos do vocabulário jurídico e os fatos relatados na audiência. Além disso, é necessário observar as posições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2016 -
RELATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS
UNESA - U N I V E R S I D A D E E S T Á C I O D E S Á NPJ – ESTÁGIO I Curso: Direito Aluno: Eliaquim Ribeiro Alves Matrícula:201602724725 Professor: Dr. Carlos Neri Campus: R9 - Taquara RELATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS Data: 15/09/2016 Assistida em: 23/06/2020 Juízo: 3ª Vara Cível de Campo Grande-MS Juiz: Alessandro C. Meliso Rodrigues Tema: Ação de Reparação de Danos e Obrigação de Fazer Natureza:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2020 -
Relatórios de audiências
F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO MONAISA GOMES SERRA PALOMA BARBOSA BRITO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAIS DO NPJ I UNIDADE Feira de Santana/BA 2016 MONAISA GOMES SERRA PALOMA BARBOSA BRITO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAIS DO NPJ I UNIDADE Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira (FAT), no curso de Direito, 7º semestre, turno vespertino, como requisito parcial da avaliação da I Unidade, da disciplina de Estágio Supervisionado I, referente às atividades realizadas no Núcleo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2017 -
RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS
UNEB – Universidade do Estado da Bahia Docente: Aliana Alves Discente: Alice Gizélia de O. Cunha Disciplina: Prática Processual I Curso: Direito Turno: Matutino Data:13/ 06/2017 logo.jpg RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS: Processo de número 0174685-12.2016.8.05.0001: Na audiência, a discussão se deu acerca da falta de água, por conta das obras do Metrô de Salvador, portanto a parte autora acionou a EMBASA e a CCR- Companhia de Metrô da Bahia e juízo. O autor alegou ter ficado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
Relaxamenteo de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... a. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .................... Autos No. João Alves, (nacionalidade), (estado civil), portador da cédula de identidade RG. No. ...................., residente e domiciliado na Rua ................., no. .........., nesta comarca, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração encontra-se anexo (documento 1), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, com fundamento legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2022 -
Relaxamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA- PIAUÍ. JOÃO, brasileiro, casado, Engenheiro da Prefeitura Municipal de Teresina, portador da cédula de identidade-RG sob o nº 563, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF nº 987.987-0, residente e domiciliado na Rua Amazonas, Nº 8888, Bairro Marquês, Teresina-Piauí, neste ato representado por seu advogado, abaixo assinado (procuração em anexo) com endereço profissional em (....) vem perante Vossa Excelência com Fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
Relaxamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...) JONAS PINHEIRO, brasileiro, (estado civil), (profissão), inscrito no CPF. Nº (...), e RG. Nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), bairro (...), Estado (...), por intermédio do seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
RELAXAMENTO - POR EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANINHA - RN. Processo n° 0101470-92.2017.8.20.0116 Ação Penal RÉU PRESO VITOR ULDÁRICO SILVA NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Vianópolis -GO, filho de Geraldo Nilson Nogueira e Neuza da Costa Silva Nogueira, nascido aos 12/06/1985, inscrito no CPF sob o nº 014.103.241-33 e CNH 03025165605, residente e domiciliado na Rua 86, nº 79, Setor Sul, Goiânia -GO, vem, respeitosamente à ilustre presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.455 Palavras / 22 PáginasData: 20/6/2018 -
Relaxamento da prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO Romualdo, (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade Registro Geral (RG) nº inscrito no cadastro de Pessoa física (CPF) sob nº (profissão), residente e domiciliado na Rua: vem mediante por seu advogado infra-assinado, que subscrevendo (instrumento de mandato incluso – DOC 1), vem , respeitosamente perante Vossa Excelência, requer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FAGRANTE, com flucor no art. 5º, LXV, da CF/1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
Relaxamento da Prisão
AO DOUTO JUÍZO VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT Gabriel Matos, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro Verdes Mares, Rondonópolis, Mato Grosso, por seu advogado, que a este subscreve, conforme procuração anexa a este instrumento, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2018 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Tico, Tuca, Teco e Taco, brasileiros, solteiros, estudantes, portadores das cédulas de identidade n.º 1111111, 2222222, 3333333, 4444444 e 5555555, CPF n. º 111.111.111-11, 222.222.222-22, 333.333.333-33 e 444.444.444-44, filhos de José da Silva e Maria Souza, nascidos em 31/12/1989, 15/08/1991, 13/05/1994 e 30/01/1996 respectivamente, residentes e domiciliados à Av T-01 n.º 1275, Apto 1202, Setor Bueno, nesta capital, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Relaxamento da Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... INQUERITO POLICIAL Nº ... José Alves, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade (...), e inscrito no CPF(...), residente domiciliado (rua), (número da casa), (bairro), (cidade), (estado), venho por intermédio de seu advogado, ao final assinado, respeitosamente, a presença de vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no Artigo 5º, LXV, da Constituição Federal, e Artigo 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2017 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES - ESTADO DE SANTA CATARINA Processo nº ... Indiciado: Antônio Alves Antônio Alves, já qualificado no inquérito policial acima, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, ao final firmado, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, e art. 310, I, do Código de Processo Penal, pelas razões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2017 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. INDICIADO: MANUEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. REFERNTE AO PROCESSO: 201020003814 MANUEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, brasileiro, casado, militar estadual, portador do RG 25669 PM/ PA e CPF 289.309.912-20 residente na Trav. São Joaquim, nº 508, no CEP. 68000-440 Bairro São João, Abaetetuba – PA, vem respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, com base e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 PáginasData: 7/5/2018 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, portador de CPF 000.000.000-00 e Cédula de Identidade 1010100012, residente e domiciliado na Rua Jardim das Flores n°890, Bairro Verdes Mares, Rondonópolis-MT, CEP 99093239, por seu advogado in fine assinado, legalmente constituído nos termos do instrumento de mandato em anexo, com Escritório situado à Av. Camélias, nº75, Sala 05, Bairro Campo bom, Rondonópolis-MT, CEP 9990809,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DRACENA – SP QUINZINHO BROTAS, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº XXX, RG nº XXX, residente e domiciliado na Rua Colibri, nº 239, Centro, na cidade de Dracena – SP, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa a este documento (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2018 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
M.M JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL MATIAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade de nº, inscrito no CPF sob o nº, data de nascimento, nome da mãe, residente e domiciliado na rua, número, bairro, Capital – UF, CEP, email, vem por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB, sob o número, endereço profissional, endereço completo, email, regulamente constituído conforme instrumento procuratório, ora anexado, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2019 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS RODRIGO OLIVEIRA, brasileiro, casado, vendedor, portador do CPF/RS nº 000.000.000-00, com Documento de Identidade de nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua GUIA LOPES, n. 000, (CENTRO), CEP: 93000000, NOVO HAMBURGO-RS, vem respeitosamente, por meio de sua procuradora signatária, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declarar a nulidade do auto de prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
AO JUIZO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... José Alves, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., filiação..., inscrito no CPF n°..., portador do RG n°..., por ser Advogado, subscritor desta, com escritório profissional no endereço..., vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5°, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1 - DOS FATOS Na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2021 -
Relaxamento da Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ . ROMUALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°, portador do RG n°, residente e domiciliado na rua, número, bairro, cidade, estado, CEP, endereço eletrônico, por seu (a) advogado (a) que a esta subscreve, conforme procuração anexa a este instrumento, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2023 -
Relaxamento da Prisão em Flagrante
Processo Penal Professor Warlem Freire 1. Do Relaxamento da Prisão em Flagrante Essa peça será confeccionada quando o candidato identificar, no caso posto, uma ilegalidade na prisão em flagrante, de forma que o principal detalhe a ser observado na questão é que alguém está preso em decorrência de um auto de prisão em flagrante delito, esse flagrante é ilegal e, o mais importante, que essa prisão não foi convertida em prisão preventiva. Pois, caso já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 PáginasData: 20/8/2024 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE COM O CONSEQUENTE ALBARÁ DE SOTURA
RESPOSTA A ACUSAÇÃO 1. HIPOTESES DE CABIMENTO: A resposta a acusação será cabível em qualquer rito processual. EXCETO, nos ritos especiais de drogas e no Jecrim - Na resposta a acusação o juiz já recebeu a denúncia ou a queixa. Sendo o Réu citado para apresentar a sua 1ª defesa escrita, qual seja, a RESPOSTA A ACUSAÇÃO. 1. MOMENTO: A resposta a acusação ocorre sempre após o recebimento da denúncia ou queixa, ao juiz e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.872 Palavras / 56 PáginasData: 4/3/2018 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO URGENTE MARIA DO CÉU, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada... Vitória/ES, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a) advogado (a) que esta subscreve (procuração em anexo), requerer: RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da CRFB/88..., pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2018 -
Relaxamento de Flagrante - Modelo
PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO ILEGAL EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DE ________________-_______ (estadual) ou EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ________________-_______ (quando for esfera federal) ou EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA CAPITAL.-DIPO –SP (estadual na capital apenados com reclusão na fase de de inquérito) ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DO JÚRI DA ____________________ - ____
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2016 -
Relaxamento de prisão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de ... Distribuição por dependência dos autos nº ... João de Deus, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na rua ..., vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, com fundamento no art. 310, I, CPP e art. 5º, LXV, CF/88, requerer à Vossa Excelência o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___. Autos nº “A”, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve (documento anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime acima epigrafado, que lhe movem, invocar o artigo 396 do Código de Processo Penal, para tão só protestar por inocência o no delito que lhe quer imputar, artigo 38 da lei 9.605 de 1998 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015