Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.411 - 64.440
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Responsabilidade civil subjetiva do contador
1 Responsabilidade Penal do Contador Paulo Quezado (advogado em Fortaleza) 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA O profissional da contabilidade, na condição de emp regado, de profissional liberal, de servidor público ou de sócio de empresa de prest ação de serviços contábeis, encontra-se envolvido em uma teia de relações juríd icas entre empresários, investidores, governo, bancos, Justiça (perito cont ábil) e etc. Destarte, o produto de seu ofício (informações contábeis, balanços, peças contábeis assinadas) ditará o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.120 Palavras / 13 PáginasData: 1/5/2014 -
Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito
Atividade de Direito Civil Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito Civil VIII Questao feita em Marco/2020 Segue em anexo link com notícia. Peço que leiam atentamente, e respondam: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/acordo-aereas-permite-remarcacao-passagens-cobrar Para mitigar os efeitos do novo coronavírus para o consumidor, a Associação Brasileira das Empresas aéreas (Abear), o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta na última sexta-feira (20/3). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
Responsabilidade Civil- Interpretação e Temas da Atualidade
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Aluno: Turma: Tarefa: Tarefa 1 A responsabilidade civil pode ser resumida na obrigação de reparação de dano, podendo dividir-se em subjetiva, em que é exigida a presença de culpa ou dolo para além da conduta, dano e nexo causal, e objetiva, em que o elemento subjetivo é dispensado e é baseado no risco da atividade. Destaca-se que a responsabilidade civil dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2023 -
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. CONCENTRE SCORING. SERVIÇO DE ANÁLISE DE RISCO. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. A elaboração, organização, consulta e manutenção de bancos de dados sobre consumidores não é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor; ao contrário, é regulada por este, no art. 43. Hipótese em que o denominado Sistema Crediscre, colocado à disposição das empresas conveniadas pela CDL, caracteriza-se como um verdadeiro banco de dados de hábitos de consumo e pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
1 - RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, manteve a condenação de advogado ora recorrente ao pagamento de indenização por danos morais ao cliente no valor de R$ 15 mil, em decorrência de sua conduta maliciosa no exercício da profissão. No caso em comento, o recorrente foi contratado para propor ação ordinária contra o Estado do Paraná, pleiteando diferenças salariais e gratificações. Procurado diversas vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.137 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2014 -
Responsabilidade civil. Danos moral. Рreliminação
PLANO DE AULA 1 RESPOSTA CASO CONCRETO Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente entre marido e mulher (Art. 1566, I CC). Alexandre não tem o dever de indenizar, posto que a não praticou ato ilícito previsto nos arts. 186 e 187, do CC/, conforme entendimento do art. 927, também do CC/2002. Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico porque responsabilidade é o dever sucessivo de reparar o dano decorrente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL: COMANDOS DE EQUIPE DE NAVIOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA — logo Suam.jpg UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO João Mário Costa de Castro RESPONSABILIDADE CIVIL: DO COMANDANTE DE EMBARCAÇÕES Rio de Janeiro 2011 ________________ João Mário Costa de Castro RESPONSABILIDADE CIVIL: DO COMANDANTE DE EMBARCAÇÕES Trabalho acadêmico Monográfico a ser apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Márcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.750 Palavras / 83 PáginasData: 11/3/2018 -
Responsabilidade criminal de acordo com as teorias de ação
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. 2. Segundo as teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Responsabilidade Criminal do Direito Ambiental
Responsabilidade criminal do Direito Ambiental Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 3º, as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas entre outras, as sanções penais. Além disto, temos em nosso ordenamento jurídico a Lei de Crimes Ambientais sob nº de 9605/98. Segundo Celso Antonio Pacheco Fiorillo, a lei de crimes ambientais vei como formar de complementar a Constituição Federal, pois, além, de apontar a possibilidade de aplicação de sanções penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2016 -
RESPONSABILIDADE DE CRIME
CRIME DE RESPONSABILIDADE: A rigor, não é crime, e sim a conduta ou comportamento de inteiro conteúdo político, apenas tipificado e nomeado como crime, sem que tenha essa natureza. A sanção nesse caso é substancialmente política: perda do cargo ou, eventualmente, inabilitação para exercício de cargo público e inelegibilidade para cargo político. A Lei nº 1.079/50 regula o crime de responsabilidade cometido por presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.971 Palavras / 16 PáginasData: 19/3/2014 -
Responsabilidade de pessoas jurídicas em direito privado
6.2. Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Privado Independente da natureza da pessoa jurídica (público ou privado), quando existindo um negócio jurídico com os limites impostos pela lei ou estatuto deliberado por um órgão competente ou realização pelo legítimo representante, em que se deve ser cumprido o contrato, e se não cumprido responderá civilmente. A regra é bastante clara neminem laedere (a ninguém se deve lesar), é aplicada as pessoas jurídicas art 927. Que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
RESPONSABILIDADE DE TRIBUTÁRIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS RELATIVOS AO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
Faculdade Católica de Rondônia - FCR Direito Empresarial Prof°: Cleverton Reikdal Acadêmica: Brenda Taynah Siepamann Veloso DIREITO EMPRESARIAL RESPONSABILIDADE DE TRIBUTÁRIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS RELATIVOS AO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Daniel Monteiro Peixoto RESPONSABILIDA DE TRIBUTÁRIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS RELATIVOS AO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL 2.1. Considerações introdutórias 2.2. Alienação de estabelecimento empresarial e responsabilidade tributária “O estabelecimento empresarial consiste no conjunto de bens, corpóreos e incorpóreos, organizados pelo empresário ou por sociedade empresária, para fins de exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2020 -
Responsabilidade do Comerciante
Responsabilidade do comerciante Em regra, a responsabilidade do comerciante é subsidiária, advém do fato de o fabricante e o produtor serem os verdadeiros introdutores do risco no mercado ao inserirem produtos defeituosos em circulação, cabendo ao comerciante apenas avaliar a qualidade dos bens que coloca à venda em seu estabelecimento. O comerciante responde solidariamente, ou será igualmente responsável nas hipóteses do art. 13 do CDC“.....” Ipc–tratando-se de responsabilidade solidaria, aquele que pagar integralmente a indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2016 -
Responsabilidade do contrato de locação
Caso Concreto 1 João é fiador de José em contrato de locação residencial que já dura três anos. José passa por enormes dificuldades financeiras e há um ano deixou de pagar o aluguel. João, preocupado, procura advogado para receber informações sobre possível penhora do locador sobre imóvel seu em que reside com a família. Que orientação o advogado deve dar a João? O locador poderá penhorar o bem de família de João? Explique suas respostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Responsabilidade do dano material
Direito Civil VIII Prof. Ms Marcos Vinicius Monteiro de Oliveira A responsabilidade presumida do dono ou detentor do animal. Art. 936 CC – “O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”. - Trata-se de típica responsabilidade indireta, com presunção da culpa do dono ou detentor do animal, presunção juris tantum por admitir prova em contrário, referente à culpa da vítima e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2016 -
RESPONSABILIDADE DO DIREITO CIVIL,PENAL E AMBIENTAL
Descrição do caso No dia 22 de abril de 2010 no interior de minas gerais na cidade próxima a Ouro Preto a empresa mineradora Dan&L SA, custodiava seus serviços de rejeito de minério, quando houve uma falha no manuseio da máquina de perfuratriz que acabou atingindo a base de rejeitos e causando a liquefação do solo daquela região no decorrer do acidente havendo de imediato uma grande proporção chegando a atingir 6900 km² daquela imediações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2020 -
Responsabilidade do direito penal
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA FISICA: O sujeito dos crimes ambientais pode ser qualquer pessoa, que tem capacidade de entender a ilicitude do fato e de agir de acordo com esse entendimento. As sanções penais aplicáveis à pessoa física são as privativas de liberdade, as restritivas de direito e a multa. A pena poderá ser atenuada, com o arrependimento ou a baixa escolaridade do sujeito ativo, e se reparar espontaneamente o dano, ou pode ser agravada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR AO NOMEAR O PREPOSTO
Logo CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito EMANUELLE KAROLINE SANTOS SOARES TAISSA BATISTA DE MELO PITA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR AO NOMEAR O PREPOSTO Maceió - AL 2017.2 Logo CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito EMANUELLE KAROLINE SANTOS SOARES TAISSA BATISTA DE MELO PITA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR AO NOMEAR O PREPOSTO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Universidade Integrada Tiradentes de Maceió, como requisito para obtenção da nota de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2019 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP CURSO DE DIREITO ÉLEN DAYANE MARTIN ROLIM SOUZA RA: T100HH-9 RESPONSABILIDADE DO ESTADO SÃO PAULO / SP 2015 ÉLEN DAYANE MARTIN ROLIM SOUZA RESPONSABILIDADE DO ESTADO Trabalho de Atividade Prática Supervisionada, Universidade Paulista, curso de Direito, com tema de Responsabilidade do Estado, para maiores conhecimentos e aprendizagem do assunto escolhido. Apresentado a Universidade Paulista UNIP Orientador: Profª. Flávia SÃO PAULO / SP 2015 ________________ ÉLEN DAYANE MARTIN ROLIM SOUZA RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.481 Palavras / 38 PáginasData: 16/12/2015 -
Responsabilidade do estado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO GONÇALVES DE VASCONCELOS RODRIGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E SUAS PERSPECTIVAS NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Teresina 2014 MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO GONÇALVES DE VASCONCELOS RODRIGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E SUAS PERSPECTIVAS NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Projeto de Monografia apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, como requisito parcial para obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2016 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
UNIVALI- UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CEJURPS – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ACADÊMCIO: WILLY MOSER DA CRUZ A Responsabilidade Civil do Estado à luz dos princípios da Administração Pública No que tange o quesito da responsabilidade do estado, imprescindível é se falar de sua ligação com a constituição, sendo mais especificamente a de 1988 qual trás o modelo de princípios e garantias individuais qual usamos no nosso ordenamento atual, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2017 -
Responsabilidade do Estado com a Morte de Presidiários
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNDB CURSO DE DIREITO MATHEUS ALLAN RODRIGUES LIMA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: existe, independência entre os poderes constituídos? A resolução do caso dos bebês anencéfalos resulta em ativismo jurídico e nos Direitos Fundamentais. São Luís 2020 MATHEUS ALLAN RODRIGUES LIMA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: existe, independência entre os poderes constituídos? A resolução do caso dos bebês anencéfalos resulta em ativismo jurídico e nos Direitos Fundamentais. Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.521 Palavras / 19 PáginasData: 10/3/2021 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE A INTEGRIDADE FÍSICA DO PRESO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE A INTEGRIDADE FÍSICA DO PRESO Amanda de Almeida Martins[1] Gioconda das Neves Valle[2] Melloryn Nocera Galvão Carneiro[3] RESUMO Neste artigo, discutimos sobre o dever e a responsabilidade do Estado, em garantir a integridade física do preso, no tocante a ele estar protegido pela Constituição Federal de 1988. Procura-se conhecer um pouco mais sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, e também como objetivo geral analisar sobre a decadência dos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.915 Palavras / 16 PáginasData: 11/9/2019 -
Responsabilidade do fornecedor de bens
Fornecedor: Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO E REFORMA TRABALHISTA
UNIVERSIDADE PAULISTA ANA PAULA BRANDÃO BIANCA APARECIDA DOS SANTOS CINTIA SARGENTI FRANÇA NELISA MAURI BERTOLIN RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO E REFORMA TRABALHISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP 2017 ANA PAULA BRANDÃO BIANCA APARECIDA DOS SANTOS CINTIA SARGENTI FRANÇA NELISA MAURI BERTOLIN RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO E REFORMA TRABALHISTA Trabalho de complementação de aprendizado elaborado referente à matéria de Direito Individual do Trabalho Docente: Alexandre Junco SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP Sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2017 -
Responsabilidade do Presidente da República
Direito Constitucional CB249221-4D38-48E7-BD67-E6ABFE5E0717 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Poder Executivo 2 1.1. Responsabilidade do Presidente da República 2 1.1.1. Acusação pela prática de crime comum 2 1.1.1.1. Questões de prova 4 1.1.2. Acusação pela prática de crime de responsabilidade e o Processo de Impeachment 6 1.1.2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2017 -
Responsabilidade do proprietário por fatos causados por animais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA .... CIVEL DA COMARCA DE ..... Processo nº ..... ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua genitora ISABEL DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº ....... e do CPF nº............., residente e domiciliada à rua ......................, por seu procurador judicial adiante assinado, nos autos de Ação de Reparação de Danos, propostas por contra WALTER COSTA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2014 -
Responsabilidade do sócio perante a execução fiscal
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DE EMPRESAS COMERCIAIS Aluno: Rosana Rochas de Carvalho Orientador: Professor Mestre XX DOURADOS/MS 2015 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Responsabilidade Tributária dos Sócios de Empresas Comerciais Autora: Rosana Rochas de Carvalho Orientador: Professor Mestre XX Área de Concentração: Direito Tributário Duração: 06 meses Início: julho de 2015 Término: novembro de 2015 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2019 -
Responsabilidade do tomador de serviços
1. Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego? Considera-se como empresa tomadora de serviço para os efeitos da contratação de trabalhadores temporários a pessoa física ou jurídica que, em virtude de necessidade transitória de substituição de seu pessoal ou de acréscimo extraordinário de tarefas, contrate locação de mão-de-obra por meio de uma empresa de trabalho temporário. Note que as empresas tomadoras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Responsabilidade do tomador de serviços autônomo
RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTE DE TRABALHO RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo do instituto da responsabilidade civil do tomador de serviços por acidente de trabalho envolvendo o trabalhador autônomo. O estudo deste tema é de grande importância para a sociedade, haja vista o demasiado número de acidentes e o aumento de ações acidentárias com vítimas irressarcidas, uma vez que nem sempre o lesado conseguia provar a culpa do tomador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.309 Palavras / 22 PáginasData: 7/3/2017