Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.351 - 64.380
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Responsabilidade civil internacional dos Estados
Proteção diplomáticaA proteção diplomática merece destaque em função do interesse das antigas potências coloniais, a análise estatística revelou que em sua maioria o Estado reclamante não pretendia ser ressarcido por danos causados diretamente à sua dignidade ou a seu patrimônio, mas por alegada afronta ao patrimônio privado dee um nacional seu.O endossoEsse ato significa que o Estado assume a reclamação. O endosso não significa que haverá instância judiciária ou arbitral. Ao individuo ou a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2016 -
Responsabilidade Civil Médica
Felipe Luiz Machado Barros assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ________________________________________ Sumário: 1. Introdução. Responsabilidade civil médica. Dano moral e dano estético. 2. A análise da culpa na responsabilidade civil médica. Culpa contratual e aquiliana. Contrato médico. Obrigação de meio e obrigação de resultado. 3. Dano moral e dano estético. Definições. Possibilidade de cumulação de indenizações. Tendências. Conclusões. 4. Notas. ________________________________________ 1. Introdução. Responsabilidade civil médica. Dano moral e dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.774 Palavras / 16 PáginasData: 27/3/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA. Resumo A responsabilidade civil na área médica é grande relevância pois trata de bem jurídicos de elevada estima, os quais o Estado resguarda. Tendo em vista que todo ser humano está sujeito a erros no exercício de sua função, o médico deve optar por medidas de natureza preventiva, com o intuito de prevenir futuras ações judiciais por “erro médico”, tendo como uma das ferramentas o termo de consentimento informado. Contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
Responsabilidade Civil na Atividade Imobiliaria
Responsabilidade Civil Atividade Imobiliária Porto Alegre Junho 2014 Introdução Neste trabalho, nos propomos abordar o tema “Responsabilidade Civil na atividade imobiliária”. Inicialmente definimos o direito de propriedade analisando o histórico jurídico e social frente as Constituições da República , a responsabilidade civil frente ao Código Civil Brasileiro , Código de Ética Profissional e a jurisprudência encontrada. Propriedade É a posse legal de alguma coisa. É o direito pelo qual alguma coisa pertence a alguém, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.223 Palavras / 37 PáginasData: 20/8/2016 -
Responsabilidade Civil na Desistência Pela Adoção
ERNESTO MOREIRA DE SOUZA RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO SÃO PAULO – SP 2023 ERNESTO MOREIRA DE SOUZA Responsabilidade Civil na Desistência Pela Adoção Trabalho de conclusão de curso para obtenção de título de graduação em Direito apresentado à Faculdades Integradas Campos Salles- F I C S. SÃO PAULO – SP 2023 ERNESTO MOREIRA DE SOUZA Responsabilidade Civil na Desistência Pela Adoção Trabalho de conclusão de curso para obtenção de título de graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.891 Palavras / 40 PáginasData: 12/4/2024 -
Responsabilidade Civil na Internet e Fake News
Responsabilidade civil na internet e Fake News Fake News é um termo inglês que significa “notícias falsas”, ou seja, o ato de criar e disseminar notícias que não são verdadeiras. No Brasil passou a se falar mais sobre fake News, durante as eleições de 2018, onde notícias foram veiculadas com intuito de desmoralizar, candidatos e partidos políticos. Assim, questiona-se até hoje como as fake News têm poder de influenciar as pessoas em suas vidas, sobretudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2023 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA Professor: RESUMO: O presente trabalho trata de um tema atual de grande interesse da sociedade por abordar a responsabilidade civil de forma sucinta e didática e ajudar a esclarecer dúvidas sobre a atuação na esfera digital. Palavras-chave: Responsabilidade civil. Internet. Introdução: No ordenamento jurídico é observada a idéia geral de que a ninguém é dado o direito de causar dano a outrem, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO CONSUMIDOR E REPONSABILIDADE CIVIL POLO ACADÊMICO: BELO HORIZONTE MARCO AURÉLIO SOUSA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO RIO DE JANEIRO 2016 ________________ JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações de consumo e seus componentes, como as partes, consumidor e fornecedor de produtos e serviços, e os bens que integram a relação, produtos e serviços. Na primeira parte do estudo serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.352 Palavras / 18 PáginasData: 11/4/2016 -
Responsabilidade Civil nas relações de consumo
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DA MATÉRIA RESPONSAVILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Pedro Ítalo Alencar Barrense, Alessandro de Jesus, Raphael Dantas Menezes. Msca. Luciana Rodrigues Passos Nascimento Aracaju 2016 PEDRO ÍTALO ALENCAR BARRENSE ALESSANDRO DE JESUS RAPHAEL DANTAS MENEZES Responsabilidade civil nas relações de consumo: Relação jurídica de consumo Artigo solicitado pela professora Msca. Luciana Rodrigues Passos Nascimento, como requisito para avaliação da disciplina Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.971 Palavras / 24 PáginasData: 7/11/2016 -
Responsabilidade civil nas relações de consumo
1) Conceitos: A responsabilidade é de fato uma obrigação que ocorre por um dever contratual ou extracontratual. A regra geral do CPC é a da Responsabilidade SUBJETIVA, na qual é imprescindível a demonstração de culpa do agente. Seus elementos são: conduta antijurídica (culpa), dano e nexo de causalidade. Já o nosso Código de Defesa do Consumidor, adotou a RESPONSABILIDADE OBJETIVA da qual decorre a independência de culpa para haver a responsabilização. Seus elementos são: atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO Jarise Correa Mendes[1] Cristiane Barreto Mena Azambuja[2] RESUMO: As relações jurídicas de consumo são habituais a todas as pessoas, pois comumente adquirimos produtos e usamos de serviços. Logo, todos estamos sujeitos a infortuitos causados por defeitos tanto de natureza de vício ou de fato do serviço, sendo essencial a identificação desses para buscarmos um ressarcimento, ou seja, a responsabilidade civil.O objeto de estudo é identificar através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2018 -
Responsabilidade Civil Nas Relações Familiares
Ato Ilícito culposo Art. 227, caput , da Constituição da República: “ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Responsabilidade civil no Código Civil do Brasil
Responsabilidade Civil é a consequência que recai sobre aquele que causar dano a outro. Esta afirmação pode ser comprovada pela leitura do artigo 927 do Código Civil Brasileiro: Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Fundamental é conhecer o conceito de Ato Ilícito previsto no Código Civil Brasileiro: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Resumo Direito Civil ************RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR************ Consumidor: Pessoa natural ou jurídica que recebe o produto final – relação direta de consumo. Consumidor “by stander” (por equiparação): Pessoa que é atingida pelo fato do produto, indiretamente, equipara-se então ao consumidor. *art. 2º e 17, CDC. Vício do produto: Haverá vício quando o “defeito” atingir simplesmente o patrimônio do consumidor. Exemplo: Geladeira que foi comprado há uma semana, e sua pintura está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2017 -
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
Direito do Consumidor: Responsabilidade no CDC Introdução sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) A Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, foi criada para evitar abusos por parte dos fornecedores de bens e serviços. Cita-se como exemplo: comerciantes, fabricantes, produtores, etc. Antes desta Lei o consumidor comprava um produto em uma loja, imaginando que suas expectativas seriam preenchidas com as informações que o vendedor dava do produto adquirido. Quando esta expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.614 Palavras / 31 PáginasData: 29/5/2018 -
Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor
RESUMO VIDEOAULAS CDC – RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DE PRODUTO E DO SERVIÇO ALUNO: RICARDO ZAMBERLAN VÍCIOS DE CONSUMO: Resultante da relação jurídica de consumo. Caracterização do consumidor, fornecedor e objeto. Ex: compra e venda formal (CNPJ X CPF) Prazos: 30 dias (não duráveis) ou 90 dias (duráveis) para acionar o fornecedor em caso de vício. (prazo decadencial) VÍCIO REDIBITÓRIO: Está relacionado a relação jurídica privada, regulamentada pelo código civil (não se aplica o CDC). Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2020 -
Responsabilidade Civil no Direito Ambiental
UNIVERSIDADE PAULISTA RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2015 RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL Trabalho referente as Atividades Práticas Supervisionadas (APS), do curso de Bacharelado em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP, campus Marquês, noturno, turma DR4S13. Orientador: Prof. Me. Saul Simões Júnior SÃO PAULO 2015 RESUMO Diariamente, diversos tipos de atividades em grupo de pessoas, com finalidade empresária ou não, está presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 20/1/2020 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE A responsabilidade civil é quando alguém que por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo (art. 927 CC caput). Diz respeito ao dever de não lesar alguém. Os danos na responsabilidade civil são de natureza moral e material. Ocorre o mesmo com a responsabilidade civil no meio ambiente, o indivíduo fica obrigado a reparar o dano por ele lesado ou causado ao meio ambiente, ainda que causados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Responsabilidade civil no transporte aéreo
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a responsabilidade civil no Transporte Aéreo. Objetivo analisar qual(is) as legislações aplicáveis ao tema, bem como que critérios deverão ser utilizados quando houver conflito normativo entre o CDC, o Código Brasileiro do AR e os tratados internacionais que disciplinam o assunto. Também, analisaremos quais as medidas adotadas pela ANAC objetivando a prevenção de danos aos passageiros e se a observância dessas medidas impede a propositura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 9/8/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE SELEÇÃO DE CARACTERÍSTICAS GENÉTICAS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO PAULA MUSTIFAGA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE SELEÇÃO DE CARACTERÍSTICAS GENÉTICAS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA SÃO MIGUEL DO OESTE 2016 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Responsabilidade Civil nos Casos de Seleção de Características Genéticas na Reprodução Assistida. 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA Considerando o grande avanço da ciência e das novas tecnologias, temos um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2018 -
Responsabilidade Civil nos Transportes Aquaviários
Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Roberta Normando dos Reis Costa Responsabilidade Civil nos Transportes Aquaviários: Tribunal Marítimo Niterói 2016 Órgão mor da estrutura da Justiça Marítima do nosso país, o Tribunal Marítimo, apesar de ser definido por lei como auxiliar do Pode Judiciário, é integrante do Executivo, constituindo-se em um tribunal administrativo. O Tribunal Marítimo foi criado após um episódio envolvendo um vapor alemão que, ao deixar irregularmente o porto do Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL
http://www.gelosul.com/wp-content/uploads/2009/10/objetivo.jpg INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO ABEL PABLO LOURENÇO RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL Palmas /TO 2016 ________________ ABEL PABLO LOURENÇO RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, na Instituição de Ensino e Pesquisa Objetivo- IEPO. Orientador: Prof.º Dr.º Cesar Floriano de Camargo Palmas/TO 2016 ________________ ABEL PABLO LOURENÇO RESPONSABILIDADE CIVIL NOTARIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.535 Palavras / 59 PáginasData: 18/6/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DE DANOS AMBIENTAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DE DANOS AMBIENTAIS. Carlos Camargo Alberto de Figueiredo[1] Douglas Fabiano Eugênio[2] RESUMO O presente artigo alerta pela importância da preservação e proteção do Meio Ambiente, pois ele é essencial para a sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Entretanto, o Estado, o Poder Público e toda a coletividade devem protegê–lo, por si tratar de direito difuso (interesse de todos). Com o crescimento da sociedade de consumo, o homem passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.585 Palavras / 23 PáginasData: 23/10/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
UNIVERSIDADE TIRADENTES ELISON LAERTY RODRIGUES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Aracaju 2010 ELISON LAERTY RODRIGUES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROF.º CLÁUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA Aracaju 2010 ELISON LAERTY RODRIGUES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.362 Palavras / 66 PáginasData: 22/7/2015 -
Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance
Com a evolução do Responsabilidade Civil, o Direito Brasileiro apresentou diversas formas para tratar sobre a reparação dos danos causados às vítimas, dentre elas a responsabilidade civil pela perda de uma chance. A teoria das responsabilidade vem encontrando grande aceitação no direito pátrio e baseia-se na probabilidade e em uma certeza, que é a de que a chance seja realizada, e que a vantagem perdida resulte em algum tipo de prejuízo. A responsabilidade pela perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Edson Gaspar Rodrigues Trabalho da disciplina Responsabilidade civil e novas tendências. Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos Queimados - RJ 2019 RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. Referência: JUNIOR, Gilberto Andreassa. “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro”. Disponível na biblioteca virtual e no seguinte endereço: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Acesso em 20/08/2019. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2015 CARMELICE SANTANA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI - Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.835 Palavras / 60 PáginasData: 8/9/2015 -
Responsabilidade civil pela prática de ilícito penal
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito - Unidade Praça da Liberdade Marina de Oliveira DIREITO CIVIL: Responsabilidade civil pela prática de ilícito penal Belo Horizonte 2021 1. INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem por intuito apresentar sobre a responsabilidade civil pela prática de ilícito penal. A ilicitude pode ser conceituada como um comportamento em que a lei é desrespeitada, também chamada de antijuridicidade, e por esse motivo deve haver a responsabilização para qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 PáginasData: 13/5/2021 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO Márcia Litter São Paulo 2018 ________________ Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel de Direito, sob orientação do Prof. Dr. Ms. José Eduardo Fonseca Parlato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.503 Palavras / 55 PáginasData: 10/5/2018 -
Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação)
(8ª aula) Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação) As excludentes de responsabilidade civil contratual e extracontratual previstas no CDC. O CDC prevê excludentes próprias de responsabilidade, elencadas nos arts. 12, §3° e 14, §3° da Lei Protetiva, a saber: a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro (que também são excludentes do nexo de causalidade) ou a inexistência de defeito no produto ou no serviço). Pelos debates que surgem da matéria, interessante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2015