Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.171 - 64.200
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Reserva Legal: conceito, legislação aplicável e considerações gerais
1. Reserva Legal: conceito, legislação aplicável e considerações gerais Reserva Legal é a área localizada em uma propriedade rural, constituída por cobertura vegetal nativa, sendo formada por cobertura florestal ou qualquer outra forma de vegetação, visando, assim, a proteção e manutenção da fauna e flora nativa, bem como a conservação e reconstrução dos processos ecológicos e a qualidade da biodiversidade de um bioma de determinada região. A Reserva Legal poder ser explorada de forma sustentável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2016 -
Resgate de brincadeiras e jogos com a família
Educação Física 2021- Profº Marcelo Carneiro Nome do aluno: João Victor de Oliveira Ramos Curso/ sala: Administração 3°A Etec: Prefeito Bras Paschoalin Título da Atividade: Resgate de brincadeiras e jogos com a família. Orientação da entrevista com a família da atividade do resgate das brincadeiras e jogos. 01-Escolher um ou mais membros da família para fazerem a entrevista. Nome Cristiane da Silva Ramos Grau de parentesco: 1° Grau Idade 38 Local onde morava na época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2021 -
Residuo solido
“Todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (Art. 225, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988). 1. Introdução: Atendendo à solicitação, da Professora Debora Perillo, sobre o pronunciamento do MINISTRO RICARDO SALES – MEIO AMBIENTE. Referente ao problema das manchas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Introdução Produzidos em todos os estágios das atividades humanas, os resíduos, em termo tanto de composição como de volume, variam de acordo com as práticas de consumo como as de produção. As principais preocupações estão voltadas para o impacto que podem causar na saúde humana e sobre o meio ambiente (solo, terra, agua, ar e paisagem). Os resíduos perigosos, produzidos principalmente pelas indústrias, são preocupantes, pois, quando gerenciados incorretamente, podem tornar uma grande ameaça ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2017 -
RESÍDUOS SÓLIDOS: Os Riscos e Danos Causados pelos Resíduos em Governador Valadares e Brasil.
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS: os riscos e danos causados pelos resíduos em Governador Valadares e Brasil. Governador Valadares – MG ABRIL/2015 POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS: os riscos e danos causados pelos resíduos em Governador Valadares e Brasil. Governador Valadares - MG ABRIL/2015 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO........................................................................... 04 2 OBJETO DA PESQUISA.................................................................................. 2.1 TEMA.............................................................................................................. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.............................................................................. 2.3 FORMULAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2016 -
RESÍDUOS SÓLIDOS: POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
RESÍDUOS SÓLIDOS POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESUMO: O presente artigo busca soluções para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos do setor público, privado e a conscientização de toda a sociedade. Somente com o comprometimento de todos será possível a implantação de tais ações e mudanças para um mundo melhor e sustentável. Palavras – chaves: Desenvolvimento, responsabilidade compartilhada. INTRODUÇÃO A Lei 12.305/2010 da Política Nacional dos Resíduos Sólidos instituiu um novo marco regulatório para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2019 -
RESISTÊNCIA À MUDANÇA: Aspectos Práticos
BACHARELADO EM DIREITO MOACIR DA SILVA RESISTÊNCIA À MUDANÇA: aspectos práticos Alagoinhas-Ba 2018 MOACIR DA SILVA RESISTÊNCIA À MUDANÇA: aspectos práticos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel(a) em Direito da Faculdade de Regional de Alagoinhas FARAL/UNIRB. Orientador(a): Prof(a). Dr.(a) ou M.e(a) ou Esp. Nome Completo Coorientador(a): Prof(a). Dr.(a) ou M.e(a) ou Esp. Nome Completo (SE HOUVER) Alagoinhas-Ba 2018 FICHA CATALOGRÁFICA (No verso da folha de rosto) OBS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2018 -
RESOLUÇÃO CASOS DE COMERCIAL
RESOLUÇÃO CASOS DE COMERCIAL: CASO 1: 1. Empresa é uma atividade que oferece bens e serviços ao mercado, visando a obtenção de lucros e atuando de forma organizada quanto os fatores de produção (força de trabalho, matéria prima, capital e tecnologia). Art. 966 CC 2. Enquanto empresa é a atividade econômica inserida no mercado, de forma organizada e visando lucro, o empresário é quem está à frente e exerce profissionalmente a atividade econômica, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
RESOLUÇÃO CFESS Nº 569
ETAPA III RESOLUÇÃO CFESS Nº 569, DE MARÇO DE 2010. O Conselho Federal de Serviço Social é o órgão competente para regulamentar o exercício profissional de Serviço Social. De acordo com as informações contidas na referida resolução, a competência de cada profissão regulamentada respeita os limites de sua atuação técnica, assegurado o princípio da interdisciplinaridade. Pode-se dizer que a interdisciplinaridade o desenvolve, flexiona-o e viabiliza a interação com o diferente. Ela possibilita o rompimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Resolução Constitucional II
Semana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2015 -
RESOLUÇÃO DA LISTA DE PROCESSO PENAL I
Resultado de imagem para estacio de sá Faculdade Estácio Câmara Cascudo. Disciplina: Processo Penal I Aluna: Giulia Biatriz Rocha Estevam. Natal/RN RESOLUÇÃO DA LISTA DE PROCESSO PENAL I 1. No sistema INQUISITIVO é o juiz quem detém a reunião das funções de acusar, julgar e defender o investigado, que se restringe à mero objeto do processo. A ideia é que: o julgador é o gestor das provas e o juiz é quem produz e conduz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2018 -
Resolução de aTIVIDADES
RESOLUÇÃO DAS ATIVIDADES: 1- FILTRO DA PISCINA – responsabilidade de consumo do fabricante é objetiva e art. 12 do CDC e do condomínio objetiva art 186 do CC. RESOLUÇÃO DAS ATIVIDADES: 1- INFECÇÃO HOSPITALAR – RESOLUÇÃO DAS ATIVIDADES: 1- PROSTATA – É a falta de informação que é o princípio do consentimento informado. RESOLUÇÃO DAS ATIVIDADES: 1- POLICIAL A PAISANA DE FÉRIAS – Existe a responsabilidade do estado mesmo a paisana e de férias pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Resolução de casos específicos de direito civil
Resolução dos casos concretos Caso concreto 1 a) R= Não, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar ou não contratar, com a evolução dos tempos, a nova ordem jurídica passou a não mais permitir, por exemplo, cláusulas contratuais que infringissem a moralidade pública, os bons costumes, as normas de ordem pública e atualmente a função social do contrato e os demais princípios norteadores da relação contratual no âmbito civil-constitucional. b) R= A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: REENVIO
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: REENVIO Artigo 16: Quando, nos termos dos artigos precedentes, se houver de aplicar a lei estrangeira, ter-se-á em vista a disposição desta, sem considerar-se qualquer remissão por ela feita a outra lei. Duas ordens de conflitos: 1. Positivos: Dois Estados se declaram competentes para determinada relação jurídica. Tendo cada Estado o seu critério para solução de conflito. Exemplo: Um Estado adota a lei do domicílio e o outro da nacionalidade. Assim Inglaterra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2017 -
Resolução de Exercícios
Resolução das atividades 1) a) O impacto da poluição no mundo. / Como diminuir a poluição. b) Causas para abandono de menor. / Consequências do abandono de menor. c) Elementos tóxicos. / Alimentos tóxicos. d) Violência contra mulher. / Violência contra animais. e) Educação como solução. / Educação básica. 2) 2.1) D. 2.2) E. 2.3) D. 3) a) O centro de Fortaleza está cada vez velho mais novo. b) Houve um tempo em que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2020 -
Resolução de Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Nome: Safyra Maria Campos Rêgo. Turma: 233101A02 APS- Meios Adequados de Resolução de Conflitos. 1- O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? R: É Necessário conhecer muito bem o caso e identificar corretamente os problemas antes de se começar a resolver o conflito de ambas partes. Assim estudado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2022 -
RESOLUÇÃO DE PEÇA CIVIL
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE LTDA LOGO_COLOR_RGB_VERTICAL 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAAT Credenciado pela Portaria nº 258, de 22 de março de 2018. TF AULA 5 – TÓPICOS PROCESSUAIS – CIVIL NOTA 5º ANO – 01/10/2020 NOME: MARIA VICTÓRIA NAGAMORI PACITTI R.A. 6516085 Jorge constituiu a sociedade unipessoal Padaria Pães e Doces Caseiros de Atibaia (nome fantasia, Pães Docinhos), tendo criado estabelecimento empresarial na Avenida Atibaia, no. 7000, no imóvel que a sociedade locou de João Henrique. Jorge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2020 -
Resolução de problemas por Direito Penal
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014 -
Resolução de Questões
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DEPARTAMENTO DE DIREITO Disciplina: Direito de Família – 2016.2 Data: 14/04/2017 Aluna: Mariza Coelho Costa Professor: João Augusto RESPOSTAS ÀS QUESTÕES Qual a definição de casamento melhor se adequa à modernidade? R – Podemos conceituar o casamento como instituto civil por meio do qual, atendida às solenidades legais (habilitação, celebração e registro), estabelece-se entre duas pessoas a comunhão plena de vida em família, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.846 Palavras / 16 PáginasData: 18/4/2017 -
Resolução de Questões Direito internacional
Questão 1 A relação jurídica com conexão internacional nada mais é que uma relação consolidada, a qual não se é plausível a dissolução de algum conflito utilizando-se somente a legislação/norma de certa nação ou país, tal relação deve ser percebida sob a ótica de outras composições legislativas, sendo que restará por não ter apenas um específico ordenamento normativo a ser seguido e sim de outros países que encontrar-se a tutela. Os componentes de conexão servem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2022 -
Resolução de reclamações trabalhistas
OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando a situação hipotética apresentada, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Resolução do caso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA XXX PROCESSO DE Nº XXX MATHEUS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., neste ato devidamente representado por seu advogado com procuração anexa, endereço profissional, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a Justiça Pública, vem tempestiva e respeitosamente oferecer, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019 -
Resolução do Caso Concreto 2 Direito Civil
Resolução do caso Concreto 2 Direito Civil Caso 1 - Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: Diante da situação acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
RESOLUÇÃO DO CASO DE DIREITOS REAIS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO RESOLUÇÃO DO CASO DE DIREITOS REAIS Francine Falone Abril de 2016 Francine Falone N° USP: 9506038 Turma VII – B Direito RESOLUÇÃO DE CASO DE DIREITO REAIS Trabalho apresentado à Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, pertencente à Disciplina de Direito Civil – Direitos Reais, ministrada pelo Prof. Dr. Alessandro Hirata. Ribeirão Preto Abril de 2016 DOS FATOS: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.084 Palavras / 29 PáginasData: 11/5/2016 -
Resolução Exercício RESE
Data 09-11-2016 Prof.ª Ana Paula Fossali Paranhos I Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte Autos nº: 024.15.188.237-0 Autor: Ministério Público de Minas Gerais Acusado: Rodrigo de Oliveira Pinto DECISÃO DE PRONÚNCIA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ofereceu denúncia em face de RODRIGO DE OLIVEIRA PINTO, qualificado nos autos, como incurso nas disposições do artigo 121, ‘caput’, §2º, inciso V c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.988 Palavras / 20 PáginasData: 26/10/2018 -
Resolução Pacífica de Conflitos
UNIARA – Universidade de Araraquara Formas de solução de conflitos (Direito Internacional) Larine Bueno, 01013-014 Letícia Cristina Frigere, 01013-085 Marcela Daiane Campos, 01013-101 Mariele Cristine Frigere, 01013-055 Simone Carneiro, 01013-078 Araraquara, 7 de abril de 2017. 1) Diplomacia e Negociação A Diplomacia é abrange os meios extrajudiciais de dissoluções de conflitos entre Estados que pretendem resolver as suas divergências através de um diálogo amistoso, buscando encontrar um denominador comum para a satisfação dos interesses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.672 Palavras / 19 PáginasData: 24/4/2017 -
Resolução questionário da matéria meios adequados de resolução de conflitos
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Meios Adequados de Resolução de Conflitos 1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? R: Pode-se dizer que um conflito foi efetivamente resolvido quando as partes chegam a uma solução através do consenso, que seja satisfatória para ambas as partes, de maneira justa e imparcial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
Resoluções Contra a Coreia do Norte
A Resolução de número 82 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) foi uma medida deferida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 25 de junho de 1950. Contudo, a resolução carregava em seu conteúdo, o objeto ao qual, obrigava que a Coreia do Norte retirasse imediatamente as suas forças armadas da fronteira com a Coreia do Sul e finalizasse com a opressão diante desta. A medida foi unanime em uma votação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2018 -
Resoluções de Casos do Direito Penal
Resoluções de Casos do Direito Penal – Prof. Anderson Aula 25/02/2021 COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO Conceito: é o dever de dizer o direito Territorial –art. 70 CPP / Lei 9099/95, art 63 No DF – Lei 11967 de 13 de junho de 2008 Fora do DF * Competência Material Excelentíssimo Senhor Juiz de direito da vara do tribunal do júri da... Excelentíssima do juizado da vidência doméstica e familiar contra a mulher da... Excelentíssimo... do juizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2021 -
Resolvendo a questão da prática criminal
(Questão 60 – OAB/Exame X) Filipe foi condenado em janeiro de 2011 à pena de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas, ocorrido em 2006. Considerando-se que a Lei n. 11.464, que modificou o período para a progressão de regime nos crimes hediondos para 2/5 (dois quintos) em caso de réu primário, foi publicada em março de 2007, é correto afirmar que A) se reputará cumprido o requisito objetivo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014