Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.451 - 6.480
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A Lei N.º 13.334/2016 Instituiu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
A Medida Provisória 727, de 12/5/2016, posteriormente convertida na Lei 13.334/2016, criou o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e instituiu o Conselho do Programa incumbido de exercer as funções do Conselho Nacional de Desestatização. Nos termos da Exposição de Motivos que acompanha a MP, a proposta visava à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada para a viabilização da infraestrutura brasileira, por meio da celebração de contratos de parceria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2019 -
A lei na colônia: da queda do sistema à independência do Brasil
Plano de Aula: O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2014 -
A lei natural é um direito positivo
1. Distinga: a) Direito Estatal e Direito Não-Estatal O Direito Estatal são as regras jurídicas emanadas do Estado, com ma finalidade de reger a vida social, esse direito é dirigido a toda a coletividade. O Direito Não-Estatal que são as normas obrigatórias elaboradas por diferentes grupos particulares destinadas a reger a vida interna corporis desses grupos, esse direito é dirigido apenas aos membros de um determinado grupo social. b) Direito Positivo e Direito Natural O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2014 -
A Lei n° 7.347/85 legitima o Ministério Público para a propositura de Ação Civil Pública
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jeferson Puel Nome do aluno: Marielly Pires Costa Data: 25/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2017 -
A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 COM FOGO NA BUSCA DE UMA VERDADEIRA CIDADANIA PARA O IDOSO
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 COM FOGO NA BUSCA DE UMA VERDADEIRA CIDADANIA PARA O IDOSO CAJAZEIRAS – PB NOVEMBRO/2017 CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA CAJAZEIRAS – PB NOVEMBRO/2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3 CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Os direitos individuais dividem-se em civis e políticos e estão associados aos princípios da liberdade e da participação. São direitos que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2017 -
A LEI Nº 10.826/03 - ESTATUTO DO DESAR MAMAMENTO: UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI
A LEI Nº 10.826/03 - ESTATUTO DO DESARMAMAMENTO: UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI Jean Henrique Dresch¹ RESUMO: No presente artigo será feita um breve analise sobre a Lei nº 10.826/03, o Estatuto do Desarmamento, e as inúmeras correntes que defendem ou não com relação a flexibilização da Lei, em alguns casos permitindo o acesso e o uso de armas de fogo, e em casos mais extremos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 24/7/2018 -
A Lei nº 11.092/2008, aprovada pela Câmara Municipal de Maringá, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas imediações dos estabelecimentos de ensino superior da cidade
Nos últimos 20 anos, Maringá consolidou-se como uma cidade universitária, possuindo aproximadamente 35 mil alunos no ensino superior, sendo que mais de 50% dos acadêmicos são provenientes de outras cidades e Estados. Ou seja, muitas famílias depositaram em Maringá a segurança de seus filhos e parentes. A presença desses estudantes contribui para o crescimento econômico, social e cultural do município. A Lei nº 11.092/2008, aprovada pela Câmara Municipal de Maringá, que proíbe a comercialização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
A LEI Nº 11.648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS
RODOLFO RODRIGUES CALSONI A LEI Nº 11. 648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPO GRANDE – MS 2010 A LEI Nº 11.648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS RODOLFO RODRIGUES CALSONI A LEI Nº 11.648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Monografia final apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob a orientação da Profª Drª Maurinice Evaristo Wenceslau.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.797 Palavras / 84 PáginasData: 19/8/2018 -
A LEI Nº 13.146/15 E A CAPACIDADE CIVIL
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC ÁREA DAS HUMANIDADES - CURSO DE DIREITO CAMPUS DE JOAÇABA ACADÊMICA: DIANA ALINA CORRÊA PROFESSORA: DAIANE MASSON DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I A LEI Nº 13.146/15 E A CAPACIDADE CIVIL Antes de qualquer consideração à respeito da capacidade civil, faz-se necessário esclarecer os conceitos de inimputabilidade e incapacidade. A primeira refere-se a um critério penal, ao passo que a segunda regula a prática dos atos da vida civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
A Lei nº 9.434
A Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997,Dispõe sobre a remoção de órgão, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Particularmente na medicina, o progresso nas útimas décadas tem sido extraordinário. No campo dos transplantes, as cirurgias antes de alto risco hoje são cada vez mais seguras. A rejeição, a princípio um dos seus maiores riscos, tem sido evitada com modernos medicamentos. Segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.662 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2017 -
A Lei Orgânica
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz LEI COMPLEMENTAR Nº 1.100/95, de 27 de Dezembro de 1.995 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÍNDICE Artigos Disposições Preliminares ................... 1a Livro Primeiro Parte especial - Tributos................. 2a Título I DOS IMPOSTOS Capítulo I DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Seção I - Hipótese de Incidência .......... 3 a 6 Seção II - Sujeito Passivo ..................... 7 e 8 Seção III - Base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.555 Palavras / 123 PáginasData: 3/8/2015 -
A LEI PELÉ E AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DOS JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAL
UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO LEI PELÉ E AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DOS JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAL MANAUS – AM 2017 ENIO ARAÚJO HARADA FILIPE REIS FAIA GERALDO PATRICE DIAS DE ARAÚJO FILHO ROBERTA DOS SANTOS ARAÚJO VALÉRIA DE ARAÚJO CUNHA LEI PELÉ E AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DOS JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAL Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado a Banca Examinadora da Universidade Nilton Lins, para obtenção de grau de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.611 Palavras / 23 PáginasData: 19/11/2017 -
A Lei Penal
Art. 1° Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. A lei penal no tempo Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único. A lei posterior, que de outro modo favorece o agente, aplica-se ao fato não definitivamente julgado e, na parte em que comina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
A Lei Penal
asasasDireito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
A Lei Penal
conforme a lei processual penal, nos arts. 218, 201, 260 e 278 (BRASIL, 2016). Art. 201. Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, quem seja ou presuma ser o seu autor, as provas que possa indicar, tomando-se por termo as suas declarações. Art. 218. Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
A LEI PENAL É A TEORIA GERAL DA NORMA
DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DA NORMA Prof. Rogerio Sanches Conceito: - Sob o aspecto formal (estático): conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa sanções a serem-lhes aplicadas. - Sob o aspecto material: o direito penal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade. - Sob o aspecto sociológico (dinâmico): o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.614 Palavras / 39 PáginasData: 6/8/2014 -
A lei penal no espaço
A LEI PENAL NO ESPAÇO Conduta Artigo 4º. Do Código Penal Ação Omissão Resultado Ex: O menor de 18 anos uma semana antes de completar 18 anos pratica um latrocínio (fato) . 60 dias após o latrocínio a vítima morre (resultado). O que acontecerá com o menor? Será encaminhado à Febem ou será preso? Será internado na Febem , pois o que interessa é o momento em que foi praticado o crime. Lugar do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2013 -
A Lei Penal no Espaço (MPF 24)
Lei penal no Espaço (MPF 24). O◊Princípio da Territorialidade que importa saber é só o local do crime, aplica-se a lei penal do território do delito, não importa a nacionalidade dos envolvidos ou do bem jurídico. aplica-se a lei◊Princípio da Nacionalidade ativa penal da nacionalidade do agente, pouco importa o local do crime ou a nacionalidade da vítima ou do bem jurídico envolvido. Princípio só aplica a lei penal da nacionalidade do◊da Nacionalidade Passiva agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.889 Palavras / 44 PáginasData: 7/5/2015 -
A Lei Penal no Tempo
Profª. Janaina Daniel Varalli Obs: apenas material de auxilio. Este roteiro não dispensa o estudo da doutrina especializada já indicada aos alunos e não limita o conteúdo da prova. Lei Penal no tempo - Vigência: em regra, indeterminada; há leis temporárias e excepcionais. - conceito de norma penal em branco Ultratividade da lei penal e Irretroatividade da Lei penal Revogação (auto-revogação, como ocorre nas temporárias; ab-rogação (total) e derrogação (parcial) Obedece ao princípio da legalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
A LEI PENAL. CONFIGURAÇÃO DO TIPO DE COMPRA DA PROSTITUIÇÃO DE PRAZER
Sexta Turma INFORMATIVOS DO STJ DIREITO PENAL. CONFIGURAÇÃO DO TIPO DE FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO DE ADOLESCENTE. O cliente que conscientemente se serve da prostituição de adolescente, com ele praticando conjunção carnal ou outro ato libidinoso, incorre no tipo previsto no inciso I do § 2º do art. 218-B do CP (favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável), ainda que a vítima seja atuante na prostituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
A Lei Por Que a Esquerda Não Funciona
sFichamento do livro: A lei por que a esquerda não funciona? POR QUE AS IDEIAS DE ESQUERDA NÃO FUNCIONAM? Este livro foi escrito num período da história quando algumas das mais proeminentes nações do mundo experimentavam visões de governos próximas às socialistas, que na teoria prometiam igualdade e prosperidade, mas, na prática, resultaram no exato oposto. Criou esse manifesto para desmascarar aqueles que defendem a ideia de dar mais poder ao Estado: os intervencionistas, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2023 -
A lei positiva e a lei natural
dasdasdOs jusnaturalistas, como são chamados os adeptos à tese da lei natural, ou ao direito natural, destacam-se no fim do período absolutista por suas grandes reinvindicações a fim de reformas no direito positivo, a qual é a lei propriamente dita, ou seja, imposto pelo Estado. De acordo com os jusnaturalistas, o direito à vida, à liberdade, à igualdade perante o poder Estatal e à propriedade privada são direitos naturais que todos os seres humanos tem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
A lei positiva e a lei natural
O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Immanuel Kant, define o direito como o conjunto de condições que possibilita a coexistência dos homens, onde o arbítrio de um poder estar de acordo com o arbítrio de outro, segundo uma lei universal da liberdade.Partindo deste conceito, define a lei universal do direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2014 -
A Lei que rege o processo eletrônico, e falar sobre o mesmo no Estado do Amapá. (como funciona).
Lei que rege o processo eletrônico, e falar sobre o mesmo no Estado do Amapá. (como funciona). Lei n° 11.419, de 19 de Dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. A Lei permitiu a informatização de todos os processos judicias, tanto na esfera civil, como na penal e trabalhista, envolvendo não somente o processo em si, como a transmissão das peças processuais e a comunicação de atos. Somente no processo criminal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2019 -
A Lei Romeo Mion
A Lei nº 13.977/2020 denominada “Lei Romeo Mion”, é criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Alterando a Lei de 12.764 sancionada em 2012 de Berenice Piana que já considerava a pessoa com espectro autista com deficiência para efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2020 -
A Lei Seca
LEI DA FICHA LIMPA 1 INTRODUÇÃO A pesquisa abordará o tema da Lei da Ficha Limpa, com o intuito de trazer informações e apresentar possíveis soluções para os problemas que afetam o bom funcionamento desta lei. O principal problema desta pesquisa será responder a seguinte pergunta: a Lei da Ficha Limpa atingiu seus objetivos mediante a iniciativa popular? Este artigo tem por objetivo abordar um tema de grande importância à sociedade, a Lei Complementar 135/2010,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 30/7/2015 -
A Lei Seca
INTRODUÇÃO A Lei Seca é uma lei que causou grandes modificações nos hábitos da população brasileira, mas que também é fruto de mudanças culturais da própria sociedade do país tupiniquim. Essa lei tem salvado, indireta e diretamente, milhares de vidas em todo o território nacional, visto que a tolerância zero no que diz respeito a quantidade de álcool no sangue de quem dirige diminuiu drasticamente o número de acidentes de transito com vítimas fatais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
A LEI SECA
INTRODUÇÃO O Brasil vive uma guerra não declarada. Uma guerra em que cerca de 60 mil brasileiros morrem anualmente, enquanto aproximadamente 180 mil sofrem graves sequelas em acidentes de trânsito.[1] Estudos demonstram que algo em torno de 50% de toda essa carnificina é causada por motoristas alcoolizados.[2] Nada obstante os números desta tragédia diária, o que se percebe claramente é que o desastre no varejo não sensibiliza tanto quanto a morte no atacado. Um acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2019 -
A lei sobre a introdução da lei brasileira
Aula-tema: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2a Série - Direito Civil I Passo 1 (Individual) Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto da Disciplina. Fichamento: Antiga Lei de Introdução ao Código Civil 1 – Noções Gerais: Características: - é um conjunto de normas sobre normas; - é aplicável a todos os ramos do Direito. A LINDB disciplina os seguintes conteúdos: vigência e eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.495 Palavras / 38 PáginasData: 14/10/2014 -
A lei sobre a mudança de 11,705 código de tráfego no Brasil: o uso de álcool antes de dirigir
Pessoas Usam MaconhaA nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013