Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.481 - 6.510
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A lei sobre a mudança de 11,705 código de tráfego no Brasil: o uso de álcool antes de dirigir
Pessoas Usam MaconhaA nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
A lei sobre a prestação de assistência a pessoas com necessidades especiais
ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS Um assunto sempre lembrado nos meios educacionais é a questão dos alunos com necessidades especiais. Não por acaso, no Brasil há 27 milhões de portadores de algum tipo de deficiência, segundo dados do IBGE, e uma boa parte deles em idade escolar. Estamos falando nas pessoas com limitações auditivas, visuais, físicas, de locomoção, de expressão e de natureza mental. Aos educadores, antes de falarmos nas questões legais atinentes a esse público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
A lei sobre a regulamentação, a separação, a organização e a administração da justiça e serviços relacionados ou auxiliares no estado do Rio Grande do Norte
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: LIVRO I Das Disposições Preliminares Art. 1o. Esta Lei regula a divisão, a organização e a administração da Justiça e dos serviços que lhe são conexos ou auxiliares no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2o. O exercício das funções judiciais compete, exclusivamente, aos Juízes e Tribunais reconhecidos por esta Lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2013 -
A LEI SOBRE CRIMES DE HEDIN: CAUSAS, EFEITOS E RESULTADOS
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO Celso Ferreira Marques, Gabriela Pereira Lopes, Lucas Eduardo Vilela Michel Romero Palermo, Raquel Paraguay Pedroza, Wilson Z. Santos, Yasmin Ruta LEI DOS CRIMES HEDIONDOS: CAUSAS, EFEITOS E RESULTADOS. Santos - SP 2013 ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO Celso Ferreira Marques, Gabriela Pereira Lopes, Lucas Eduardo Vilela Michel Romero Palermo, Raquel Paraguay Pedroza, Wilson Z. Santos, Yasmin Ruta LEI DOS CRIMES HEDIONDOS: CAUSAS, EFEITOS E RESULTADOS. Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.192 Palavras / 13 PáginasData: 9/6/2014 -
A lei sobre o cumprimento de regras de acesso à informação
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei; II - monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei; e IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
A Lei sobre os Princípios e Princípios Orientadores da Educação Brasileira
OBJETIVOS ESPECIFICOS ¬ Criar parcerias que favoreçam a integração entre escola, comunidade e famílias; _ Construir para o crescimento profissional e pessoal dos alunos; ¬ Favorecer a aquisição e construção de conhecimentos fundamentais, de forma interdisciplinar, contribuindo na formação de cidadãos atuantes; _ Criar condições para aperfeiçoamento¬ básico, leituras interpretativas e escritas significativas; ¬ Proporcionar atendimento aos alunos que apresentem dificuldades, que poderá interferir no processo ensino – aprendizagem; _ Incentivar os educando a participarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2014 -
A lei sobre os sexuais
Caso 1 Analise a seguinte afirmativa: Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
A lei sobre proteção integral de crianças e adolescentes
RESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2013 -
A Lei Suprema do Faraó
A Lei Suprema do Faraó No antigo Egito a lei de sucessões era matriarcal ou seja que a herança era transmitida pelas mulheres como por exemplo as filhas do Faraó as mas velhas era a herdeira do reino. Os soberanos escolhiam seu reino pois só poderiam se fosse entre seus filhos. Na época o casamentos era comuns entre irmãos se formando uma união estável e fazendo parte da família real, era bem comum os Faraós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
A Lei Tóxicos
40 TJSP, Ap. 990.09.373884-8, 9;1. Cam. Crim., rel. Des. Sérgio Coelho, j. 6-5-2010. • Crime de associacáo para o tráfico (art. 35 da LO) Para que o condenado possa fazer jus a causa especial de reducáo de pena tipificada no§ 49 do art. 33 da Lei de Drogas, reclama-se a incidencia conjunta de todos os requisitos listados, dentre os quais a imprescindibilidade de que o réu "nao se dedique as atividades criminosas nem integre organízacáo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2021 -
A lei п. 8,112 / 90, que define o regime jurídico funcionários públicos da União
LEI n. 8.112/90 (Questões de bancas diversas: Funiversa, FCC, Esaf e Cespe) Professor Maurício Nicácio 1- Assinale entre os seguintes cargos públicos, aquele que não pode ser provido em comissão: a) Secretário da Receita Federal b) Assistente do Diretor da Imprensa Nacional c) Gerente do Departamento Municipal de Saúde Pública d) Motorista do veículo oficial do Prefeito Municipal e)Diretor de escola pública estadual. 2- Quanto às disposições referentes aos servidores públicos não é correto afirmar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.623 Palavras / 19 PáginasData: 27/9/2013 -
A Leila é Acusada de Ter Sonegado Imposto Sobre a Renda
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de .... Leila, já qualificada nos autos da ação penal nº..., por seu advogado (procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência, apresentar a RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com base nos artigos 396 e 396-A ambos do Código de Processo Penal pelos motivos de fatos e direitos seguintes: I – FATOS O Ministério Publico do Estado ... ofereceu denuncia em face da acusada, imputando a ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019 -
A leitura
Migração Pré GSM para ControleBA/SE01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleSP201/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleSP201/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleNE01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleNO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleRJ/ES01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleRJ/ES01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControlePR/SC01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleSP201/09/2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.209 Palavras / 33 PáginasData: 21/9/2015 -
A Leitura da Obra O Processo
Relatório da Obra “O Processo” de Franz Kafka Nome: Gabriela Oliveira Silva Valor: 10,0 Inicialmente Josef K. Que trabalha em um banco está em casa em um dia, e é acordado com guardas estranhos, que o informa que ele está detido, e está sendo movido um processo contra ele, ele acha isso um absurdo por ser um pouco arrogante quer várias explicações, e ninguém o da explicação. Porém esses guardas agem muito estranhos com ele,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2021 -
A Leitura e Informação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO COMUNICAÇÃO E REDAÇÃO - Prof. Luis Otavio - 2019.2 Aluna: Gabriela Silva Araujo Cury Questão 1: Extraia do texto um conceito de Comunicação e a noção principal do livro como suporte informacional. (É importante considerar a relação entre comunicação e informação) A comunicação é o processo que envolve a troca de informações entre duas ou mais pessoas por meio de mensagens, sejam elas escritas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2019 -
A Leitura e Produção de Textos
Leitura e Produção de Textos Profa. Ana Lúcia Buogo Projeto para elaboração do Artigo Acadêmico Fabíula Vieira Migliorini, Acadêmica de Direito da Universidade de Caxias do Sul – CAMVA. (Dados de identificação do(s) acadêmico(s), da disciplina e da instituição) ( Estes dados serão utilizados no início do artigo para caracterização do autor, Instituição e do próprio artigo) Tema ( sobre o que o artigo versará? Que temática será desenvolvida no artigo? Violência ( já indicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2019 -
A LEITURA OPCIONAL
1. O Futuro Requer Cidades Inteligentes e Sustentabilidade ministrada por Wilma Kruguer Nós vivemos em uma era digital uma era em que a tecnologia se faz presente em nossas vidas em todos os instantes desde os momentos de lazer aos afazeres domésticos, no setor de telecomunicação através dos smarthphones para encurtar as distancias e nos conectar pessoas com o mundo todo, até situações que exigem precisão como cirurgias oculares revolucionando a medicina em suas várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2021 -
A lenda sobre o fraudulento juiz
Conta uma lenda que, na Idade Média, um homem muito religioso foi injustamente acusado de ter assassinado uma mulher. Na verdade, o autor do crime era uma pessoa influente no reino e, por isso, desde o primeiro momento, se procurou um bode expiatório para acobertar o verdadeiro assassino. O homem injustamente acusado de ter cometido o assassinato foi levado a julgamento. Ele sabia que tudo iria se r feito para condená-lo e que teria poucas chances
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
A Lesão Corporal
Disciplina – Professor CB249221-4D38-48E7-BD67-E6ABFE5E0717 Aula | Tema AULA 05 lesão corporal. Lesão Corporal são divididas no Código Penal entre lesões leves (ou simples), graves e gravíssimas. A forma básica é a da lesão simples. No § primeiro tem a figura da lesão corporal grave. Tanto a grave quanto a gravíssima são lesões qualificadas pelo resultado. Então a pessoa com dolo de lesionar praticou uma ação contundente contra alguém e o resultado pode ser um pequeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 7/12/2018 -
A LESÃO CORPORAL
Lesões corporais – art 129 CP. - há lesão à integridade física, fisiológica ou mental do indivíduo; sem animus necandi. - Objeto jurídico: tutela a integridade do indivíduo (física e mental). Obs: no caso de lesões culposas ou leves, a ação é condicionada à representação. - Consentimento do ofendido: a principio é irrelevante; mas pode excluir a ilicitude (caso de lesões esportivas, intervenção cirúrgica, tatuagem) - Conduta: ofender, atingir a integridade. Crime de ação livre;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2019 -
A Lesão Corporal
Lesão corporal (Art. 129 CP) - Autolesão e lesão com permissão não é crime - Autolesão só é crime quando a pessoa se lesa para receber seguro por exemplo de quebrar uma perna, braço, enfim, responde por estelionato. - Para ser injuria, tem que haver uma humilhação, ex: raspar a cabeça de uma menina - Ocupações habituais é tudo que a pessoa faz. Ex: criança brincando - No perigo de vida inciso 2 parágrafo 1°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2020 -
A Letra de Câmbio
Introdução Há tempos o homem começou a desenvolver atividades comerciais, primeiramente com o escambo, depois com a moeda e chegando até as transações financeiras. Devido à necessidade de realizar tais transações, surgem os títulos de crédito, que consistem em documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo, nele previsto. Os títulos de crédito também têm como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.072 Palavras / 21 PáginasData: 19/10/2015 -
A Letra de Câmbio
AULA 04 – ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO – LETRA DE CÂMBIO 1. ASPECTOS HISTÓRICOS Os pesquisadores situam entre as instituições medievais as raízes históricas da letra de câmbio; A letra de câmbio, título de crédito por excelência, nasceu da necessidade da troca de moedas. O jurista alemão Küntze dividiu a história cambial em três períodos: 1. o período italiano, até 1650, no qual a letra de câmbio constituía um meio de troca, de escambo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2017 -
A Letra de Câmbio
CENTRO UNIVERSITARIO DE GOIÁS – UNI ANHAGUERA CURSO DE DIREITO LETRA DE CÂMBIO GOIÂNIA MARÇO DE 2019. LETRA DE CÂMBIO Atividade supervisionada apresentada ao Centro Universitário de Goiás - Uni-anhanguera, a disciplina de Direito Empresarial II, sob a orientação do Prof. Ms. Ricardo Aguiar Barros, como requisito parcial integrante da nota processual de N1. GOIÂNIA MARÇO DE 2019 Introdução O trabalho apresentado é a respeito da letra de câmbio, na qual tem o objetivo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 19/5/2019 -
A Letra de Câmbio
LETRA DE CÂMBIO 1.0 Parte Histórica • A letra de cambio surgiu na Península Itálica, durante a Idade Média (Feudalismo); • Possuindo cada feudo sua própria moeda e organização política, os comerciantes necessitavam de um instrumento que facilitasse a circulação desta moeda, com o objetivo de realizar negócios para com outros Feudos; • Isto ocorria da seguinte maneira: o comerciante realizava o deposito no banco de sua localidade, sendo que o banqueiro recebia o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2019 -
A LETRA DE CÂMBIO ACEITE
LETRA DE CÂMBIO ACEITE O sacado não esta obrigado a cumprir o ordenado por esta espécie de título de crédito. O ato cambial pelo qual o sacado concorda em acolher a ordem incorporada pela letra se chama ACEITE. O aceite resulta da simples assinatura do sacado lançado no anverso do título, podendo ser firmado também no verso, desde que identificado o ato praticado pela expressão “aceito” ou outra equivalente. O aceitante é devedor principal devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
A LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSORIA
http://www.acsmce.com.br/wp-content/uploads/2013/02/FGF_Fortaleza1.jpg FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA CURSO: DIREITO MANHÃ Profª. MARIA ELIA DA COSTA FARIAS ALUNO: Samuel da Cunha Lopes – 201420476 TRABALHO DIREITO EMPRASARIAL III LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSORIA FORTALEZA-CE 2017 INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo principal, realizar uma pequisa acerca dos títulos de crédito. Com o foco em apenas em dois títulos: Letra de Câmbio e Nota Promissória. Palavras-chave: Letra de Câmbio, Nota Promissória, Noções Requisitos e Características. Letra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2017 -
A LEX MERCADORIA
Nomes: Bruna Eduarda Flach e Victória Valentini Anschau Disciplina: Contratos Comerciais Internacionais Professor: Renato Luiz Hilgert Resenha sobre LEX MERCATORIA Fatores históricos do Comércio Internacional e da Lex Mercatoria O comércio internacional: precedentes A história é um aporte de muita importância e que nos auxilia a entender fatos e sistemas incorporados no nosso cotidiano. Historicamente, o comércio internacional está ligado ao direito marítimo e atividades no mar. Sabe-se que os fenícios tiveram destaque como civilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2019 -
A LGBT E CARCERE
CÁRCERE LGBT: INDISPENSABILIDADE DE ALAS ESPECÍFICAS MAIA, Laura Santiago Mendes¹ Palavras – chaves: LGBT; Cárcere; alas; gênero. Introdução O objetivo desse resumo pauta-se na observância dos direitos inerentes ao ser humano em face da sociedade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) dentro do sistema carcerário brasileiro, sob a ótica da necessidade de regulamentação de alas específicas para todos os presídios do país. No Brasil, atualmente, é muito comum abordar assuntos que tenham como tema a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2021 -
A LGBTQI RESENHA
LGBTQI+ A Comissão de Direitos Humanos, emitiu seu relatório sobre o Brasil, no qual abordou a situação dos direitos humanos no Brasil. Um ponto importante abordado, no presente relatório foi sobre a comunidade LGBTQI, sobre as violências sofridas pela comunidade e alguns avanços na proteção dos direitos sociais dessa comunidade. Um breve histórico desse movimento pela luta dos direitos, temos um marco inicial que ocorreu em 26 de junho de 1969, conhecido como Stonewall Riot
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2021