Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.851 - 65.880
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RESUMO MATÉRIA DIREITO ADMINISTRATIVO II
RESUMO MATÉRIA DIREITO ADMINISTRATIVO II Da intervenção do Estado na propriedade: Pode ser restritiva (servidão administrativa, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa (tombamento) e supressiva (desapropriação). -Formas restritivas: a) Servidão administrativa (art. 1378 - CC): É o direito real de gozo de natureza pública sobre imóvel de propriedade alheia, em face de um serviço publico ou de um bem afetado a fim de utilidade publica. Em regra há indenização prévia e justa dos danos causados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2015 -
Resumo matéria direito privado geral
Direito Privado Geral Professor: Sérgio Pauseiro Aula 1 Pessoa Natural (Pessoa Física) Para a pessoa física praticar atos na vida civil ela precisa de capacidade. Capacidade a) Legitimação: é a capacidade da pessoa natural para a prática de um ato jurídico; Capacidade civil se dá após os 18 anos. Existem casos em que a pessoa é capaz mas não possui legitimidade. Obs: Legitimação x capacidade b) Legitimidade: via de regra as pessoas capazes possuem legitimidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.678 Palavras / 31 PáginasData: 6/3/2016 -
RESUMO MATÉRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professor Luiz Tarcísio/ E-mail: luiztarcisiopcosta@gmail.com ou ltarcisio@uol.com.br Livro I – Conhecimento; Livro II – Execução; Livro III – Processo Cautelar; Livro IV – Procedimento Especial Jurisdicional Contenciosa Voluntária; RECURSO E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS Cada livro é norma especial para a matéria de que trata; O LIVRO I funciona também como parte geral para o restante do Código, em caso de lacuna, ou quando a própria norma determinar; RECURSOS Conceito: É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.771 Palavras / 88 PáginasData: 22/7/2015 -
Resumo Mediação
Resumo Mediação Mediação Linear Harvard (tradicional) Conflito: -> necessidades individuais não atendidas -> não se procura construir e desconstruir historias, -> busca identificar os pontos de convergência As partes : identificar os interesses comuns. O mediador: voltada a identificação das necessidades comuns, cuja elaboração possa levar á construção de soluções de satisfação mutua. O acordo : centrada na busca do acordo com consenso entre as partes , construído através da construção dos interesses comuns. Mediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
Resumo Mediação de Conflitos
Fiz algumas modificações para acrescentar o que foi omitido Sugiro inicia ro ultimo parágrafo com a expressão Pelo exposto. Cuidado com a adaptação do texto, especialmente em relação a concordância nominal! Se eles tem um filho, deve ser modificado o texto que indica a presença de mais de um filho O texto aproveitado não serve para o fim pretendido. Voce requereu a juntada de documento de identidade e, no final, completa afirmando, comprovada a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2015 -
RESUMO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Princípio da celeridade processual > é um direito formalmente fundamental, segundo Gonçalves Filho. Duas formas de solucionar conflito: Heterocomposição – solução trazida por um terceiro. Autocomposição – solução trazida pelas próprias partes. Conciliação é autocomposição, visto que apenas as partes podem decidir. Poder judiciário e a arbitragem são heterocomposição, o juiz e o arbitro é quem decidem a resolução do conflito. Mediação: é autocomposição porque o mediador apenas colabora com a comunicação, quem vai decidir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2018 -
Resumo Mercador de Veneza
Aluno: João Gustavo Gimeni Silva 1) Qual o contexto histórico, político e econômico da narrativa de Skakespeare? Shakespeare escreveu a peça "O Mercador de Veneza" no século XVI, a primeira encenação da mesma ocorreu no ano de 1596. A narrativa se passa na cidade de Veneza, na Itália, principal centro comercial da Europa na época. Período de crescimento marítimo e dos burgos. É evidente na peça, assim como acontecia nesse período da história, a forte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
Resumo Mercador de Veneza
O Mercador de veneza O Presente trabalho tem por objetivo principal a análise das questões contratuais abordadas no filme, O Mercador de Veneza de William Shakespeare. Assim a história gira em torno do personagem Bassânio, rapaz este apaixonado por Pórcia uma herdeira rica que ele pretende casar, entretanto ela fica muito distante em Belmonte. Dessa forma, Bessânio, sem dinheiro para a ida até Pórcia, busca ajuda através de um velho amigo, um mercador de Veneza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2018 -
RESUMO METODOLOGIA CIENTÍFICA - 2ª AVALIAÇÃO
PESQUISA CIENTÍFICA Que é pesquisa? “Pode-se definir pesquisa como o procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos. A pesquisa é requerida quando não se dispõe de informação suficiente para responder ao problema, ou então quando a informação disponível se encontra em tal estado de desordem que não possa ser adequadamente relacionada ao problema. A pesquisa é desenvolvida mediante o concurso dos conhecimentos disponíveis e a utilização cuidadosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2019 -
Resumo Miguel Reale - Introdução Ao Curso de Direito Lições 1,3,4,5 e 13
Lição 1 – definição do direito: O direito é um conceito convertido, pois sua definição está vinculada a ideias filosóficas e políticas que possuem forte carga emotiva e em relação às quais não é fácil obter um acordo. Definição descritiva: identificar com palavras fáceis aquilo que se entende por direito. * O direito é aquilo que cada pessoa deve fazer ou deixar de fazer em uma sociedade justa e bem organizada; * O direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.282 Palavras / 22 PáginasData: 16/12/2015 -
Resumo Milton Santos: Por uma outra globalização
SANTOS, Milton. Introdução Geral. In: Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2011. p. 1-4. Milton Almeida dos Santos nasceu em 03 de maio de 1926 em Brotas de Macaúbas, no Estado da Bahia, Brasil. É Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1948) e Doutor em Geografia pela Université de Strasbourg, França (1958), foi professor, pesquisador, escritor, redator, representante da ONU, dentre outras atividades ambas na área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2015 -
Resumo Monografia Fashion Law
A área de Fashion Law (ou Direito da Moda) é uma área ainda pouco explorada no ramo do direito. O interesse por essa temática surgiu, principalmente, após tomar conhecimento a respeito de uma ação proposta pela grife francesa Hermès contra a marca brasileira 284, onde a parte autora acusa a marca brasileira de produzir cópias de suas famosas bolsas Birkin (produzidas desde 1984). O juiz do caso baseando-se em institutos da propriedade intelectual proibiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2017 -
Resumo Montesquieu
MONTESQUIEU O ESPÍRITO DA LEI Livros 6, 8 e 11 Nesse livro de Montesquieu, fala sobre as formas de poder e como ele deve ser aplicado. No livro sexto, começa falando da diferença entre o governo monárquico e despótico, que no governo monárquico as leis são diferentes do governo despótico. Em uma monarquia, a justiça requer do juiz, existes várias regras, restrições. O monarca conhece cada uma das suas províncias, pode estabelecer diversas leis, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2017 -
Resumo Mortaldie Infantil
O livro O Cidadão de papel do autor Gilberto Dimenstein , publicado pela primeira vez em 1993[a],trata no capitulo 4 o tema da Mortalidade infantil . Primeiramente a expressão “ cidadão de papel ”, faz referência a pessoa cujo qual sabe dos problemas que seu país está enfrentando, mas não faz nada para ajudar a muda-lo . Espera que outras pessoas tomem uma atitude ,para depois seguir tal pensamento e enfim ajudar o país[b]. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
Resumo Negócio Jurídico
ELEMENTOS ESSENCIAIS PARTICULARES Forma do negócio jurídico CONCEITO: A forma é o meio pelo qual se externa a manifestação da vontade nos negócios jurídicos, para que possam produzir efeitos jurídicos. Como dispõe o art. 107 do CC.: “A validade das declarações de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.”. Desse modo, o ato que deixar de revestir a forma especial determinada em lei será nulo (CC, art. 166, IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.549 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2017 -
Resumo negocios juridicos
Fato jurídico em Naturais ou Ordinários: São esperados sentido amplo fato stricto Ex.: Nascimento, morte, maioridade. Deve passar por um sensu: simples juízo de valor. É todo o manifestação Extraordinários: Fortuito e da força maior. acontecimento da vida da natureza Ex.:Terremoto, raio etc. que o ordenamento jurí- dico considera relevante Humanos ou ao campo do direito. ato jurídico Ilícitos: Praticados em desconformidade com o ordenamento jurídico, embora lato sensu repercutam na esfera do direito, produzem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
Resumo neoconstitucionalismo barroso
Resumo do Neoconstitucionalismo - Barroso O neoconstitucionalismo é uma evolução da trajetória percorrida pelo direito constitucional nas últimas décadas, levando em conta três marcos fundamentais, ideias e mudanças de paradigmas na esfera filosófica, história e teórica que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica geral. No marco histórico, extrai-se a redemocratização sobre as instituições contemporâneas, agregando valor ao debate sobre o novo direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2015 -
Resumo Noberto Bobbio Formas de Governo
Formas de Governo Noberto Bobbio inicia este tópico afirmando que é importante diferenciar os tipos de Estado. O que é levado em consideração para distinguir um tipo de Estado são as relações de classes, a relação entre o sistema de poder e a sociedade adjacente. - Tipologias clássicas São três as tipologias clássicas da forma de governo: a de Aristóteles, de Maquiavel e a de Montesquieu. A tipologia descrita por Aristóteles determina o tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2018 -
RESUMO NOMOS DA TERRA
O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum: Nesse trecho do livro schmitt busca responder a questão de onde o direito se origina e porque ele é criado, o autor chega então à conclusão de a terra de um povo que um território origina o direito pois uma tomada de terra estabelece o direito no interior para aqueles que tomam a terra, criando uma relação uma de posse e propriedade entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2019 -
Resumo Norberto Bobbio
Norberto Bobbio: Teoria do Ordenamento Jurídico Aluno: Ester Lorrany - 1°Semestre Matutino 1 Capítulo – Teoria da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico As normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares em si. O contexto de normas costuma ser chamado de “Ordenamento”. Observamos junto ao escritor e juntamente nas aulas de introdução e também no livro ( Introdução á Análise do Direito – Carlos Santiago Nino ) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.154 Palavras / 17 PáginasData: 8/9/2016 -
Resumo Nulidades Processo Penal NUcci
Segundo a doutrina do professor NUCCI, nulidades são vícios que contaminam certos atos processuais praticadas sem observação de algumas técnicas previstas em lei, que tendem a levá-las a sua inutilidade ou possível renovação. Certos vícios processuais são classificados pela doutrina pátria como nulidades absolutas, nulidades relativas, atos irregulares e inexistentes. A nulidade absoluta ocorrera sempre que um ato processual não respeitar o princípio da tipicidade das formas. Essa nulidade deve ser levantada pelas partes ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015 -
Resumo o abusado
Biografia do Autor: Claúdio Barcellos de Barcellos, mais conhecido como Caco Barcellos. Gaúcho, nascido na capital do Rio Grande do Sul em 1950, é um jornalista, repórter de TV e escritor. Especializado em jornalismo investigativo, investigações e documentários. Antes de ser jornalista foi taxista e atuou em diversas profissões. Antes de entrar para a Rede Globo, foi repórter dos maiores jornais do país e das revistas semanais Veja e Istoé!. Durante seis anos, apresentou um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
Resumo O Caso dos Exploradores de Caverna
O Caso dos Exploradores de Caverna O livro O caso dos Exploradores de Caverna se inicia com a fala do presidente da Suprema Corte de Newgarth, Truepenny, que relata a história de quatro homens que pertenciam a uma "Sociedade Espeleológica", que tinha como objetivo a exploração de cavernas, e que saem para explorar um novo local. Assim que adentraram na caverna, houve um desmoronamento ficando presos. Como demoraram a voltar para suas casas, seus familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2017 -
Resumo O Direito Administrativos
Direito Administrativo 1ª Prova Eai gente!!! Dia dos humilhados serem exaltados?! KKKK não sei. Mas finalmente nós podemos imprimir o material e olhar durante a prova sem medo de sermos felizes. Coloquei o sumário para ajudá-los na identificação de algum tema, para poupar tempo. Leia com atenção e não se desespere. Boa sorte pra “nóis”, e que Deus nos abençoe! ♥️ Sumário Introdução 3 O que é e para que serve o Direito Administrativo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2022 -
RESUMO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL
RESENHA ESTUPRO DE VULNERÁVEL A agressão sexual infelizmente ela está presente nos nossos dias desde começo da história da nossa sociedade, em 07 de agosto de 2010 a presidente da república secionou a lei 12.015/2009 trazendo as modificações para o nosso Código Penal, durante muito tempo que sofria o crime de estupro tinha que se enquadrar dentro dos padrões para ser consumado como crime sexual, hoje em dia a sociedade em evoluído e as penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
Resumo O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO
O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1 A PARTE ADMINISTRATIVA DAS NOTAS E DOS REGISTROS A atividade notarial e de registro é serviço público, tendo como objeto o direito privado e visa garantir publicidade e formas autenticadas, é serviço público exercido por particulares, sujeita ao direito administrativo. O Artigo 1º da Lei n. 8.935/94 que regulamenta o artigo 236 da CF dispõe que os serviços notariais e de registro são os de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2016 -
Resumo O Príncipe
A memorável obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, tem como função literária nos tornar íntimos das verdades que regem os principados, tendo como ideia principal nos aproximar de uma realidade política histórica e de marco contemporâneo. O texto foi escrito em um período de grandes mudanças na Europa, várias transformações em muitas áreas da vida humana em direção à prática do antropocentrismo, características perceptivas do Movimento Renascentista. Maquiavel introduz o seu feito com a dedicatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2016 -
RESUMO O PRÍNCIPE
RESUMO: “O PRÍNCIPE” Nicolau Maquiavel: Vida e Obra Niccoló di Bernanrdo dei Macciavelli, ou simplesmente Nicolau Maquiavel nasceu no dia 3 de Maio de 1469 em Florença, na Itália. Terceiro filho de quatro do casal: Bernardo Maquiavel, jurista e tesoureiro da província de Maca de Ancona, e de Bartolommea di Stefano Nelli, uma dama muito próxima da família nobre de Florença. Pouco se conhece sobre Maquiavel antes dele ingressar na vida pública, entretanto é sabido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2019 -
Resumo O Príncipe, Capítulos 15-25
Capítulo XV. Daquelas coisas pelas quais os homens, e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados. Maquiavel deixa exposto que apesar da bondade ser necessária dentre as características do príncipe, ela deve ser contraposta com outras características, como força e firmeza, para que juntas possam formar uma espécie de equilíbrio para a manutenção do poder. Capítulo XVI. Da liberalidade e da parcimônia Ser liberal em todas as demandas que são solicitadas ao príncipe não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2022 -
Resumo O Processo
Resumo do Livro “O Processo” de Franz Kafka Fonte: http://lerebooks.wordpress.com A história começa com a invasão do quarto do senhor Josef K. por alguns homens que alegam que o mesmo esta preso. K. então pede explicações e que estes homens se identifiquem pois não usam fardas ou qualquer outro meio que os faça identificáveis por ele. Os homens no entanto, não lhe dão muitas respostas e tampouco se identificam, dizem apenas que são funcionários e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2016