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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.001 - 66.030

  • RESUMO – OS DONOS DO PODER

    RESUMO – OS DONOS DO PODER

    RESUMO – OS DONOS DO PODER Capítulos 1, 3, 5, 13 e 15 Capitulo 1 Faoro começa seu texto, destacando a formação da península ibérica através da guerra. Entre os séculos 11 e 13, os confrontos criados contra o sarraceno e o espanhol, garantiram a manutenção do condado os transformando assim em um reino. A conquista e a expansão territorial gerada pela guerra, constitui a o pilar real sobre que a sustentação do poder da

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    Data: 30/5/2017 Por: Pedro Cruz
  • Resumo – Tema Aborto de Feto Anencéfalo

    Resumo – Tema Aborto de Feto Anencéfalo O tema aborto anencefálico é amplamente controverso em seus aspectos éticos e jurídicos, para que a solicitação de antecipação do parto de feto anencefálico, não seja caracterizada como um aborto. Muitos desejam a atualização do Código Penal Brasileiro, de 1940, na busca acrescentar ao artigo 128 o inciso III, prevendo uma nova hipótese de exclusão de antijuridicidade do crime de aborto. Ao mesmo tempo outros defendem a tese

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    Data: 15/4/2015 Por: aurelioboeira
  • Resumo – Teoria das Penas

    Resumo – Teoria das Penas

    Resumo – Teoria das Penas 1. Conceito de pena: Pena é uma resposta à sociedade imposta pelo Estado em virtude da prática do ilícito penal, aplicando-se a restrição ou a privação do bem jurídico ou do indivíduo, com o objetivo de punição e prevenção de crimes. 1. Dos tipos de sanção penal: 1. – Pena: privação de bens jurídicos 2. – Medida de segurança: x 1. Das referências Um autor que expandirá sobre a teorização

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    Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/11/2018 Por: 13beaches
  • Resumo – Todo mundo tem razão?

    Resumo – Todo mundo tem razão?

    Resumo – Todo mundo tem razão? No artigo “Todo mundo tem razão?” Rodrigo Cavalcante levanta o questionamento sobre o que devemos considerar como certo e errado, uma vez que os valores morais diferem de acordo com a cultura e vivência de cada povo. O autor utiliza-se de um cenário, uma conversa descontraída entre amigos, para fazer-nos enxergar como as opiniões divergem mesmo em pequenos grupos de pessoas quando há um assunto polêmico em pauta. Assim,

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/2/2016 Por: Mariana Linhares
  • RESUMO “A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA”.

    RESUMO “A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA”.

    RESUMO “A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA”. A medida de segurança é aceita no sistema penal brasileiro com aplicação ao imputáveis e aos semi-inimputáveis penalmente. Tal aplicação permite compreender como o crime aconteceu por inteiro – as formas, motivos e circunstâncias do fato – levando em conta a situação mental do indivíduo. No entanto, a aplicação da medida de segurança

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    Data: 28/6/2020 Por: Adriana Almeida
  • Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica”

    Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica”

    Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica” A metodologia jurídica pode solucionar o problema de como justificar um julgamento jurídico. Podemos desistir de buscar um sistema de regras justificatórias,e sim estabelecer um sistema um sistema de proporções que se possa presumir as premissas normativas para os propósitos de justificação. Há decisões de casos isolados que não seguem as afirmações empíricas junto com as normas, a pessoa que decide qual proposição normativa deve ser afirmada como julgamento em

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    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: biancatravassos
  • Resumo. Оbrigações

    RESUMO. OBRIGAÇÕES Elementos: Sujeito (devedor x credor / Determinado ou Determinável) e Objeto (lícito, possível, determinável/ patrimonial). Fontes: Vontade humana e a Lei. - Obrigação de dar coisa certa: É coisa que pode ser individualizada, se distingue por características próprias. Determinada. Acessórios inclusos. - Obrigação de dar coisa incerta: Indicada pelo gênero e pela quantidade. A escolha pertence ao devedor, não podendo dar a coisa pior, nem sendo obrigado a dar o melhor. Não pode

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    Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: felicidade10
  • RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS"

    RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS"

    RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS" Expressões introdutórias: É importante saber que a facilidade de expressão é meio caminho andado para se sobressair. Quase todo homem pode falar em público aceitavelmente desde que confie em si mesmo e tenha uma ideia fervendo-lhe o cérebro. Todos estão no mesmo barco, e, pela prática constante, desenvolvem a coragem, a confiança e o entusiasmo de que precisam para falar em reuniões socias. Estamos apenas meio acordados. O

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    Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/11/2019 Por: Alexandre Aquino
  • Resumo: A árvore boa e A eterna transição

    Resumo: A árvore boa e A eterna transição

    Nome: Victória B Padilla RA: 17811118 ‘’ A árvore boa” e “A eterna transição” Objeto: Ambos os textos tem como objetivo a Revolução de 64, mencionando sempre que resquícios da mesma permanecem até os dias de hoje. Objetivo explícito e implícito: O objetivo principal do primeiro texto é trazer isso para os dias de hoje, fazendo ligação aos nossos governantes e suas preocupações que são apenas partidárias, a falta de poder do legislativo e executivo,

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/12/2017 Por: padillav
  • Resumo: A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges

    Resumo: A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges

    A Cidade Antiga LIVRO PRIMEIRO – CRENÇAS ANTIGAS I – CRENÇAS SOBRE A ALMA E SOBRE A MORTE Há então uma breve apresentação sobre o que será falado nos capítulos seguintes, e como o homem desde os primórdios da organização social, teve esse sentimento religioso, que regeu por várias gerações a sociedade. Veremos o quão grande era a influência da religião em toda a vida do homem até tempos muito próximos dos que vivemos hoje.

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    Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/10/2016 Por: mike97
  • Resumo: A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária

    Resumo: A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária

    RESUMO “A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária” Alain Coulon Palavras-Chaves: Entrada na universidade, Democratização do Saber, Ofício do Estudante. O texto “A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária” de Alain Coulon, traz as dificuldades de transição e permanência dos estudantes que iniciam na vida universitária. Baseado em um estudo amplo sobre os problemas que os jovens que ingressam no ensino superior enfrentam ao se depararem com um novo mundo acadêmico.

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    Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2017 Por: Felipe Campos
  • Resumo: A Evolução do Direito do Constitucional e Sua Repercussão na Constituição de 1988.

    Resumo: A Evolução do Direito do Constitucional e Sua Repercussão na Constituição de 1988.

    Resumo: A evolução do Direito do Constitucional e sua repercussão na Constituição de 1988. Para compreendermos o direito constitucional, faz-se necessário o entendimento do conceito de Constituição. Assim, para Moraes (2018), constituição é o ato de se estabelecer. Juridicamente falando a Constituição é um conjunto de normas que servem a estruturação de um estado (formatação de governo, poderes públicos, demarcador de direitos, deveres e garantias), agindo por meio de leis. Assim, a Constituição pode ser

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/1/2023 Por: Amanda De Lima Florêncio
  • RESUMO: A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESMITIFICANDO A PRIMAZIA AUTOCRÁTICA DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO.

    RESUMO: A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESMITIFICANDO A PRIMAZIA AUTOCRÁTICA DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO.

    A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESMITIFICANDO A PRIMAZIA AUTOCRÁTICA DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. A partir de diversos fatores históricos surgiu em nossa constituição a preocupação em assegurar aos indivíduos direitos fundamentais e como bem se sabe, todas as demais leis criadas deveriam seguir o que estabelece o texto constitucional. O fato é que o Direito Administrativo é resistente tendo

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/11/2019 Por: amandacaram
  • Resumo: Ação de impugnação de registro de candidatura- AIRC

    Resumo: Ação de impugnação de registro de candidatura- AIRC

    UNIVERSIDADE CEUMA ALUNOS: AMANDA MOREIRA PEREIRA; CPD: 19952 FÁBIO WILLIAM SOARES MATOS; CPD: MAYSA STEFANY MOURÃO MARTINS; CPD: 21810 PROFESSOR: PEDRO MARINHO DIREITO ELEITORAL Ação de impugnação de registro de candidatura- AIRC O registro de candidatura é a fase posterior à convenção partidária, nessa fase os candidatos escolhidos na convenção irão registrar perante a Justiça Eleitoral, com toda documentação exigida pelo artigo 11, § 1º da lei 9.504/97. É nessa fase do registro de candidatura

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    Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: Sávio Henrique
  • Resumo: Artigo “Pesquisa revela a ilusão do Duplo Grau de jurisdição”, do autor Rubens Casara, em 24 de Fevereiro de 2016.

    Resumo: Artigo “Pesquisa revela a ilusão do Duplo Grau de jurisdição”, do autor Rubens Casara, em 24 de Fevereiro de 2016.

    Resumo: Artigo “Pesquisa revela a ilusão do Duplo Grau de jurisdição”, do autor Rubens Casara, em 24 de Fevereiro de 2016. O texto, dividido em três partes, analisa uma série de pesquisas que retratam, na prática, a inexistência do segundo grau de jurisdição. A primeira parte aborda dados introdutórios das pesquisas, constatando violações ao devido processo legal, através da tendência de confirmação automática de decisões condenatórias, sem que as mesmas fossem baseadas numa análise dos

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/5/2016 Por: deborithi
  • RESUMO: CAPÍTULO 7- ‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel

    RESUMO: CAPÍTULO 7- ‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel

    ‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel * Capítulo 7: A ação afirmativa em questão. - O capítulo relata a história de uma estudante americana, Cheryl Hopwood, branca, que não nasceu em uma família rica, foi criada apenas pela mãe e lutou muito para terminar o ensino médio e conseguir ingressar em uma faculdade. - Após passar pela universidade de Sacramento, na Califórnia, tentou entrar para a Faculdade de Direito do Texas. - Porém, apesar de ter

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2019 Por: Andressa Murakami
  • RESUMO: CAPÍTULO 7- ‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel

    RESUMO: CAPÍTULO 7- ‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel

    ‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel * Capítulo 7: A ação afirmativa em questão. - O capítulo relata a história de uma estudante americana, Cheryl Hopwood, branca, que não nasceu em uma família rica, foi criada apenas pela mãe e lutou muito para terminar o ensino médio e conseguir ingressar em uma faculdade. - Após passar pela universidade de Sacramento, na Califórnia, tentou entrar para a Faculdade de Direito do Texas. - Porém, apesar de ter

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2019 Por: Janete Reis
  • RESUMO: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS

    RESUMO: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS

    RESUMO: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS Tendo em vista que após recorrida uma sentença transita em julgado torna-se imutável. O fundamento de ordem política consiste na necessidade de estabilidade das relações sociais através da imutabilidade do julgado, sendo assim chamado de limites objetivos. Mas a extensão subjetiva da coisa julgada deve sofrer uns ajustes, pois atingirá pessoas titulares da relação jurídicos- material que não participaram do processo, não produziram esforços para a conquista de uma

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    Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/11/2018 Por: as ginástas
  • Resumo: Contrato Social de Jonh Locke

    Resumo: Contrato Social de Jonh Locke

    Resumo sobre Locke a respeito do Contrato Social JOHN LOCKE Os homens, para Locke, são iguais porque um não está submetido ao outro e são absolutamente livres porque todos estão sob uma lei comum. A lei da natureza. A primeira diferença entre Hobbes e Locke: No Estado de natureza não havia uma lei comum para Hobbes, mas para Locke é uma lei comum, que não determina mando sobre ninguém. Liberdade X Licenciosidade. No Estado de

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    Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: direitoufsc122
  • Resumo: Contrato Social de Rosseau

    Resumo: Contrato Social de Rosseau

    Resumo sobre o pensamento de Rousseau a respeito do Contrato Social JEAN-JACQUES ROUSSEAU Rousseau critica Hobbes afirmando que a estrutura de uma sociedade civil na qual um ou outro mandam e muitos obedecem faz com que o gênero humano se converta em propriedade de poucos, poucos donos que conservam esse rebanho a fim de devorá-lo. Por isso, nós precisamos rever as condições desses contrato que prevê poderes limitados para um ou poucos e poder de

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    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: direitoufsc122
  • RESUMO: CULTURA, UMA CONCEPÇÃO ANTROPOLÓGICA - ROQUE LARAIA

    RESUMO: CULTURA, UMA CONCEPÇÃO ANTROPOLÓGICA - ROQUE LARAIA

    Homem e Sociedade Aluna: Gabriela Oliveira Villela de Lima – 10º “B” Resumo sobre o livro: “Cultura: Um Conceito Antropolóogico” – Roque Laraia. Inicialmente o autor faz uma breve retrospectiva através dos conceitos de cultura pela história. Cita Heródoto, que renegou sua postura etnocêntrica, entretanto, tomava como referência a sociedade em que estava inserido e seus costumes. Ainda, citou Montaigne que sustentava um posicionamento bastante interessante, onde dizia que só se considera bárbaro aquilo que

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    Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/6/2020 Por: Gabriela Lima
  • RESUMO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS

    RESUMO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS

    Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ 1. RESUMO: 2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS XAXIM-SC 2014 Sumário 1. Histórico. 2. Conceito de direito Processual do Trabalho. 3. Autonomia do Direito Processual do Trabalho. 4. Posição Enciclopédia do Direito Processual do Trabalho. 5. Relações do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos. 6. Fontes do Direito do Trabalho. 7. Aplicação das normas do direito processual do trabalho. 8. Princípios do

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    Tamanho do trabalho: 36.603 Palavras / 147 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: Adailson Marins
  • Resumo: Doença Mental e Comportamento de Risco

    Resumo: Doença Mental e Comportamento de Risco

    Aluno: Joseilson Nascimento Junior Matrícula: 171220269 Componente curricular: Psicologia Jurídica e Psicologia Forense Resumo: Doença mental e comportamento de risco À história da institucionalização de doentes mentais tem gênese ao período pós-renascentista, no qual os pacientes, não eram tratados adequadamente e observados como uma ameaça social e assim como pobres e outros que viviam à margem da sociedade, tais pessoas rapidamente recebiam o adjetivo de loucas, sendo encarceradas ou internadas em asilos montados nos antigos

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/7/2022 Por: Joseilson Nascimento
  • Resumo: Dos delitos e das penas

    Resumo: Dos delitos e das penas

    No livro Dos delitos e das penas, publicado em 1764, o escritor italiano Cesare Beccaria defende que a pena desempenha uma função social. O autor não procura fornecer respostas a todas as questões relativas ao tema abordado, mas sim defender o papel da pena para a sociedade. Para desenvolver a explicação a respeito da origem das penas o autor utiliza a teoria do Contrato Social de Rousseau. Segundo Beccaria, “As vantagens da sociedade devem

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: sabrinaviwe
  • Resumo: E a Vida se Alonga Além dos 60: Como?

    Resumo: E a Vida se Alonga Além dos 60: Como?

    Resumo do texto - E a vida se alonga além dos 60: Como? Ana Amélia Camarano A autora inicia o texto dizendo que uma das conquistas sociais mais importantes do século XX foi o alongamento da vida. No entanto, ressalta que essa não é a única geração que possui evidências de pessoas que atingiram mais de 100 anos. O que mudou foi o aumento na esperança de vida ao nascer, bem como a queda da

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    Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/10/2016 Por: aninhaamorimlp15
  • RESUMO: ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR NÓS, OS ADVOGADOS – PIERO CALAMANDREI.

    RESUMO: ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR NÓS, OS ADVOGADOS – PIERO CALAMANDREI.

    RESUMO: ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR NÓS, OS ADVOGADOS – PIERO CALAMANDREI. Na presente obra, Calamandrei expõe as vicissitudes da relação entre os advogados e os juízes, como das relações entre cliente e advogado. Afirma que, para defender a causa do cliente, este deve estar convencido de que esta causa é justa, tendo argumentos claros e válidos a fim de convencer o juiz. Sendo que, deve confiar na sabedoria do juiz ao proferir a sentença,

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2018 Por: 05107209947
  • Resumo: Ética e Filosofia

    Resumo: Ética e Filosofia

    Resumo Ética e Filosofia Coleguismo: todos os profissionais do direito passaram antes pela faculdade de direito, o que acaba gerando uma verdadeira comunidade jurídica com sentimento de realizar justiça. Diligencia: o profissional do direito deve agir com a maior diligencia possível, pois o direito opera como uma verdadeira UTI. Desinteresse: O profissional do direito deve acima de tudo buscar e fazer justiça, renegando a ambição pessoal. Confiança: o direito é um trabalho artesanal, de modo

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2017 Por: felipechagas
  • Resumo: etica e sociedade

    Resumo: etica e sociedade

    2- Após a queda do Império Romano do Ocidente no ano de 476, muitos romanos fugiram para Constantinopla, formando então o Império Romano do Oriente. O Corpus Iuris Civilis foi criado em 529, pelo imperador do Império Romano Oriental, Justiniano, com a intenção de reorganizar e retomar a grandeza do Império Romano. Justiniano nomeou 12 dos melhores advogados e 4 grandes professores para criação do Corpus Iuris Civilis que era dividido em 4 partes: O

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    Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: moreirapaz
  • RESUMO: IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS

    RESUMO: IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS

    ITCD Histórico: - Até CF/88 – ITBI, de competência dos Estados e DF – transmissão de imóveis e direitos a ele relativos, a qualquer título (gratuita – doação ou herança – ou onerosa) - CF/88: - ITCD – transmissão causa mortis e doação – bens e direitos (geral), inclusive imóveis – Estados e DF - ITIV (novo ITBI) – transmissão inter vivos, onerosa, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis - Municípios Base legal:

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    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: Rodrigo Noop
  • Resumo: Introdução ao Estudo do Direito

    Resumo: Introdução ao Estudo do Direito

    Introdução ao Estudo do Direito 1. Finalidade da IED: fornece uma visão global do direito, uma visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas. 2. O que é o direito? A palavra direito é usada, na acepção comum, para designar o conjunto de regras que se disciplina a vida em sociedade, regras essas que se caracterizam pelo caráter genérico, pois é aplicada a todos os indivíduos, e ao caráter jurídico que diferencia das demais regras de

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    Tamanho do trabalho: 7.959 Palavras / 32 Páginas
    Data: 11/11/2017 Por: leticiabellos
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