Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.971 - 66.000
-
RESUMO RESPONSABILIDADE CIVIL
RESUMO RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade civil é um instituto restaurador. Conceito: É um dever sucessivo que surge para recompor o dano decorrente de violação de um dever jurídico originário. Espécies: Civil e Penal; Subjetiva e objetiva; Contratual e Extracontratual. Responsabilidade subjetiva está no Art. 186 do CC, também conhecida como culpa aquiliana, ou também como culpa extracontratual, portanto, aquele dever de comum de cuidado, que quando inobservado gera dano a outrem, mas sua proteção não está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018 -
Resumo Responsabilidade Civil Direito Civil
RESUMO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ISABELLA MELO - MARÇO DE 2017 ASPECTOS GERAIS * Princípio do Neminem Laedere: “a ninguém é dado causar prejuízo a outrem” (primum non nocet - em primeiro lugar não fazer o dano). Em outras palavras, é o dever de abstenção imposto por lei. Descumprido tal dever jurídico primário (débito ou obrigação, seja pela lei ou pelo negócio jurídico), nascerá para o titular prejudicado a pretensão de se recompor os seus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.446 Palavras / 54 PáginasData: 17/6/2017 -
Resumo Resumo do Artigo “Tipos de Conhecimento de Carlos José Giudice dos Santos
FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO RESUMO Jussara Santos Carneiro Ilhéus-Bahia 2022 FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO RESUMO Jussara Santos Carneiro Resumo apresentado à Faculdade de Ilhéus como requisito para obtenção de crédito na disciplina Metodologia da Pesquisa. Docente: Professor Ilhéus-Bahia 2022 RESUMO INFORMATIVO O trabalho consiste em um resumo do artigo “Tipos de Conhecimento”, cuja autoria é de Carlos José Giudice dos Santos, no qual o autor aborda as modalidades de conhecimento, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2022 -
Resumo Reunião Familiar Direito
RESUMO O trabalho tem como objetivo destacar a importância da reunião familiar como princípio do direito internacional garantidor de direitos básicos da família nas políticas migratórias, ponto em debate a sua importância e sua efetivação nas políticas migratórias brasileiras. Foi realizado um estudo sobre o instituto da migração, no que consiste. Apresentado as diferenças com a anterior legislação que abordava o tema e a atual legislação, bem como sua regulamentação em território nacional. Por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
Resumo Rousseau
ROUSSEAU • Estado é um corpo social, em que se concretiza a vontade comum. • Rousseau sustenta, no Contrato social, que a soberania pertence ao povo, que livremente transfere seu exercício ao governante ROUSSEAU – o contrato social • Propriedade gera desigualdade • Fala do bom selvagem – harmonia, sem necessidade de dominar a natureza • Homens bons felizes e livres – era uma liberdade natural – bons selvagens • No estado de natureza havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2020 -
Resumo Separação de poderes do Estado
Separação de poderes O ser humano tem a tendência natural de se organizar e viver em sociedade. A evolução da humanidade passa por diversos acontecimentos sócio-políticos que marcam a evolução da estrutura de vida de um povo. Filósofos iluministas defendiam o Estado liberal de direito. Cuja preocupação maior foi evitar o arbítrio dos governantes e seus efeitos, dentre eles a liberdade individual. Por este motivo surge a necessidade de criar formas de controlar o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2019 -
Resumo Série Caso Elise Matsunaga
Elize Matsunaga: Era uma vez um crime Episódio 1 O episódio começa com a liberação provisória de Elize e sua ida para a casa de sua tia no Paraná. Logo em seguida passa para a seção de entrevistas com a condenada, sua família, o reverendo, advogados de ambos (de defesa dela e da família Matsunaga), o delegado responsável pelo caso, jornalistas que foram responsáveis pela reportagem na época, policiais responsáveis pela descoberta do corpo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2023 -
Resumo Simples Marketing Jurídico
O MARKETING JURÍDICO DENTRO DOS DITAMES DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA SALOMÃO, Any Caroline de Morais1; DOS SANTOS, Beatriz Anjos Alves2; DE ANDRADE, Claina Silva3; FERREIRA, Cleiciane Borges4; SOUTO, Hanna Cardoso5; SILVA, Lorena Lanusse de Oliveira6; LACERDA, Mirelly Suzane Brito7; PINTO, Otávio Lenon de Sousa8; DE FIGUEIREDO, Paula Mendonça9; BARROS, Ricelle Brandão2. ¹ Discente do curso de Direito da FAINOR; 2 Mestre em Direito pela UniFG. Advogada. Professora de graduação e pós-graduação. Pós Graduada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
Resumo Sistemas Políticos e Partidários
INTRODUÇÃO Entre o século 17 e 18, a sede do pensamento burguês na Europa eram os países França e Inglaterra, sob a influência do desenvolvimento industrial e urbano, e com isso a expansão comercial, e marítima fizeram com que esses países participassem de novos tipos de cultura e sociedade, fazendo com que os pensadores da época viessem a novas reflexões sobre a diversidade social. O sucesso das ciências por conta desse desenvolvimento da indústria e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2022 -
Resumo Skbre as Contituições
Estácio Logo – Universidade Estácio de Sá - PNG e Vetor - Download de Logo UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DIREITO ANDREZA KARLA DE FREITAS CHAGAS RESUMO SOBRE AS 7 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E OS MOMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO. Manaus - AM 2021 ANDREZA KARLA DE FREITAS CHAGAS RESUMO SOBRE AS 7 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E OS MOMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO. Trabalho solicitado pela professora PATRÍCIA SILVA DE SOUZA para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2021 -
Resumo Sobre 10 lições Sobre Maquiavel
C:\Users\DELL\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCacheContent.Word\image.jpeg CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROF (A): VINICIUS SOARES DE CAMPUS BARROS ALUNO: SUILTON FAGNER DA SILVA SANTOS RESUMO SOBRE AS 10 LIÇÕES SOBRE MAQUIAVEL Resumo da disciplina de ciência política Sobre o livro 10 Lições sobre Maquiavel Utilizando a segunda opção dada. Sob orientação do (a) prof. (a) Dr. Vinícius Soares Campos de Barros. João Pessoa – PB 2016 Dando início ao epítome, começaremos a partir da segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2016 -
Resumo sobre 2 textos de direito civil
RESUMO A CAMINHO DE UM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL O texto em si, foca em explicar e analisar as transformações do Direito Civil Brasileiro, através de várias questões que vão desde a dicotomia Direito Público - Direito Privado, até as características de seu papel na Teoria das Cordas, ainda mais no que tange a Constituição da República Federativa Brasileira, promulgada em 1988. No primeiro tópico, a autora proporciona, e se concentra, principalmente, em uma breve explicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Resumo Sobre a Delação Premiada
A delação premiada é uma técnica de investigação consistente na oferta de benefícios pelo Estado àquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso. É mais precisamente chamada “colaboração premiada” – visto que nem sempre dependerá ela de uma delação. Essa técnica de investigação ganhou notoriedade ao ser usada pelo magistrado italiano Giovanni Falcone para desmantelar a Cosa Nostra. No direito penal brasileiro, esse instituto foi avaliado pela primeira vez pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
Resumo Sobre a Derivação e a Positivação no Direito Tributário
1. Embora eivados de vícios, certo é que os vv. acórdãos recorridos enfrentam, ao seu modo, a matéria legal suscitada, não havendo que se falar, portanto, na ausência de prequestionamento, pois cumpridas as exigências das Súmulas 282 e 356 do E. STF, aplicáveis analogicamente ao caso. 2. Ademais, em consonância com as referidas súmulas, encontra-se o art. 1.025 do CPC, que considera “incluídos no acórdão elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2023 -
Resumo sobre a Evolução Histórica dos Tributos
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO MANAUS-AM CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA MANAUS-AM 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO MANAUS-AM CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA MANAUS-AM 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO MANAUS-AM SUMÁRIO Introdução.....................................................................................................................................4 Resumo dos Passos 1, 2 e 3...........................................................................................................5 Resumo sobre a Evolução Histórica dos Tributos...................................................................12 Tabela e Obrigações do Simples Nacional................................................................................19 Apuração dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.697 Palavras / 31 PáginasData: 27/5/2014 -
Resumo sobre a história de Antígona
Resumo sobre a história de Antígona C:\Users\Edna Batista\Downloads\WhatsApp Image 2019-02-20 at 14.28.59.jpeg Entendimento Filosófico e Jurídico C:\Users\Edna Batista\Downloads\WhatsApp Image 2019-02-20 at 14.29.21.jpeg IED – Direito e Sociedade C:\Users\Edna Batista\Downloads\WhatsApp Image 2019-02-20 at 14.31.03.jpeg C:\Users\Edna Batista\Downloads\WhatsApp Image 2019-02-20 at 14.30.50.jpeg DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO * A percepção do direito no tempo * O caráter enciclopédico da disciplina – aspectos jurídicos, sociológicos e históricos. *Antiguidade: * O fogo / antepassados / patrimônio * Família / frátria –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2019 -
Resumo sobre a história do direito do trabalho
Disciplina: DIREITO DO TRABALHO NOME RA RESUMO SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO Sabemos que o direito do trabalho passou por varias etapas até ser o que é hoje em dia, sendo quatro delas muito importante para a evolução histórica como, por exemplo, a escravidão, a servidão, as corporações de oficio e a revolução industrial. Porém no inicio de tudo, não se havia direito algum, apenas a necessidade de satisfazer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Resumo Sobre a Origem Dramática da Lei
Do Estado Wilson Madeira Filho Sumário 1. Origem e formação do Estado 2. Evolução histórica do Estado 3. Elementos essenciais do Estado: 3.1. Soberania 3.2 Território 3.3. Povo 3.4. Finalidade 3.5. Poder do Estado 4. Conceito de Estado 1. Origem e formação do Estado * Status = estar firme * 1513, O príncipe, Maquiavel. * Até sec. XVIII, Espanha, estados = grandes propriedades rurais de domínio particular 1. Origem histórica dos Estados * 3 posições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2016 -
Resumo Sobre A Via Ecológica
Resumo Sobre A Via Ecológica Valéria Santos Mendes A SITUAÇÃO A grande disjunção do Ocidente Enquanto a sociedade se adaptava à vida do Cosmo e das Religiões, separou-se o ser humano do animal ao lhe atribuir o privilégio supremo de ter sido criado à imagem divina. Paulo confere que o ser humano tem capacidade de ressureição, enquanto os animais estão destinados à putrefação. No século XVII opera uma grande disjunção, aonde o homem é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2019 -
RESUMO SOBRE ALGUNS TRATADOS INTERNACIONAIS
RESUMO SOBRE ALGUNS TRATADOS INTERNACIONAIS. FMI - 1. Tratado constitutivo e sede : é uma organização internacional que se iniciou em 1944 na Conferência de Bretton Woods e que foi formalmente criada em 27-12-1945 por 29 países-membros, tendo sido homologado pela ONU em abril de 1964. Sua sede fica em Washington, D.C., Estados Unidos. 2.Membros: tem 187 países membros, dentre eles: Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Reino Unido, Itália, Arábia Saudita, China, Canadá, Rússia, Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2015 -
Resumo sobre alimentos
CAPÍTULO I 1. ALIMENTOS 1.1 Natureza Jurídica dos Alimentos Os alimentos sem dúvida servem para a manutenção da sobrevivência e da dignidade da pessoa humana, sendo de natureza personalíssima, de direito da personalidade, é destinado a assegurar a integridade física e psíquica da pessoa, ou seja, não se pode transmitir entre vivos ou de forma hereditária. A lei permite que seja de forma hereditária, quando o débito é objeto da sucessão, obrigando assim os herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2016 -
RESUMO SOBRE AS ESCOLAS DO DIREITO: JUSNATURALISMO E EXEGESE, COMPARAR EXEGESE COM PANDECTISMO, HISTORICISMO E REALISMO JURÍDICO
[Digite texto] GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA BACHARELADO EM DIREITO I SEMESTRE Docente: Edléia Ferraz Discente: Luis Eduardo Oliveira RESUMO SOBRE AS ESCOLAS DO DIREITO: JUSNATURALISMO E EXEGESE, COMPARAR EXEGESE COM PANDECTISMO, HISTORICISMO E REALISMO JURÍDICO 09 de junho de 2017 Pontes e Lacerda – MT Sobre o Jusnaturalismo: É uma corrente do pensamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
Resumo Sobre as Principais Escolas Criminológicas
Trabalho sobre Escolas Criminológicas Cecília Di Fernandes Ferreira Sales Félix de Oliveira[1] As escolas penais ou criminológicas se tratam de correntes de agrupamentos de pensamentos e ideias que começaram a surgir nos séculos XVIII e XIX, com o objetivo de debater e estudar o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema penal. Visto que cada escola se distingue uma da outra, explicarei sobre duas delas: a Escola Clássica e a Escola Positiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2020 -
Resumo Sobre as Teorias da Ação
Teoria da Ação Ação é uma palavra que pode ser pode ser compreendida em vários sentidos, como um direito, uma pretensão, um poder ou como o exercício de um direito. “A ação é considerada como sendo o direito ao exercício da jurisdição ou a possibilidade de exigir sua atuação” (GRECO, 2015). E o uso desse direito é que possibilita o exercício da função jurisdicional, já que, pelo princípio da inércia, é necessária a sua provocação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2018 -
Resumo sobre ausências e consequências civilistas materiais
1- INTRODUÇÃO No Código Civil de 1916 a “ausência” compunha o instituto do Direito de Família, contudo, foi transferido para Parte Geral no atual Código Civil. (GONÇALVES, 2012). A legislação anterior definia os ausentes como absolutamente incapazes, porém de acordo com Venosa (2013), o código vigente trata o instituto de forma bem autônoma, excluindo essa modalidade de incapacidade, o autor pontua ainda que deve-se analisar a “ausência” fora desse quadro de incapacidade, mas observando três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2017 -
Resumo Sobre Cheque
TRABALHO- EMPRESARIAL II – T1002 (CCJ0134) Aluna: Ana Leticia Cardoso Ricarte Matricula: 201701245523 Resumo sobre Cheques Cheque é uma ordem de pagamento em dinheiro e a vista contra uma instituição financeira, onde o emitente guarda uma relação precedente com o sacador, no qual abriu uma conta, compelindo ao pagamento de uma determinada quantia à um beneficiário (Art. 3º da Lei 735/85). Ademais, é considerado um título de crédito, onde há o reconhecimento de uma divida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2020 -
Resumo Sobre Coesão
1. Uma forma composicional narrativa, ou seja, uma sequência de ideias organizadas em torno do tempo e em torno da pessoa que fala (1a pessoa do singular = eu). 2. São quatro segmentos. (1°) O primeiro momento, 2007, quando pensa em trocar de profissão e voltar a estudar; (2°) O segundo momento, quando cursa diversos cursos técnicos para voltar a aprender a escrever; (3°) O terceiro momento, 2013, quando granha o Prêmio Off-Flip; e (4°)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2019 -
Resumo sobre condições carcerárias
RESUMO Inicialmente é necessário destacar a importância do tema em questão, ou seja, as condições desumanas em que ás mulheres são submetidas no sistema carcerário brasileiro, bem como as diversas formas de violação dos Direitos Humanos no sistema penitenciário feminino. As condições em que as mulheres vivem na prisão são extremamente degradantes, sendo submetidas as situações de evidente desrespeito ao princípio da dignidade humana e ainda aos Direitos Humanos, motivo pelo qual se torna necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
Resumo Sobre Constituição Aberta
Para Peter Häberle, a constituição está em permanente alteração, seja pelo processo formal de emendas, seja pela chamada "mutação constitucional". A interpretação da constituição não está limitada a juristas, mas também a população pode participar dessa interpretação. É próprio da constituição aberta possuir vários conceitos jurídicos indeterminados, que permitem uma interpretação mais dinâmica. E essa dinamicidade determina a permanência do texto constitucional no tempo, evitando-se o risco de perda ou desmoronamento de sua força normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
Resumo sobre constituição federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Responsável por organizar e estruturar o estado e estabelecer limites políticos e administrativos. Aspectos da constituição: . Organizar o estado política e juridicamente; . A legitimidade do poder do estado é conferida pela Constituição; . O estado mantém relação com seus indivíduos; . Não existe no estado nenhuma estrutura de poder que não seja legitimada pela Constituição; . A principal republica protegida pela Constituição é a democracia. República: Forma de governo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2015