Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.941 - 65.970
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Resumo Processo Civil - Recursos
SISTEMA DE PROCEDENTES (civil law e common law) ► Procedente: é um pronunciamento judicial proferido em um processo anterior que é empregado como base de formação de outra decisão judicial, prolatada em processo anterior. ► Jurisprudência: é um conjunto de decisões judiciais proferidas pelos tribunais sobre uma determinada matéria em um mesmo sentido. TEORIA GERAL DOS RECURSOS Recurso é pedir a modificação de uma decisão, pedir para analisar/revisar. Características: ▬ Voluntário; ▬ Desenvolvimento no próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2016 -
Resumo Processo Civil III
Resumo – Direito Processual Civil –– 2° Bimestre * Ação de Inventário e Partilha: art. 610 a 673, CPC. - O inventário e partilha pode ser feito por meio de processo ou de escritura pública. 1) Processo: o processo de inventário tem rito especial e serve para arrecadar os bens e partilhar. Art. 610, CPC: Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial. Se houver testamento o inventário não pode ser feito por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.337 Palavras / 34 PáginasData: 19/9/2019 -
Resumo Processo Civil sobre precedentes
Conceitos: Ratiodecidendi: norma jurídica, de caráter geral, criada pelo magistrado e constante da fundamentação do julgado, que consubstancia a tese jurídica a ser adotada em determinado caso. A ratiodecidendi constitui a essência do precedente judicial, entendido como sendo “a decisão judicial tomada à luz de um caso concreto, cujo núcleo essencial pode servir como diretriz para o julgamento posterior de casos análogos Um precedente judicial, quando reiteradamente aplicado, se transforma em jurisprudência, que, assim, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2017 -
Resumo Processo Constitucional
RESUMO PROCESSO CONSTITUCIONAL Revogação: - é a extinção por norma posterior da mesma hierarquia. Pode ser expressa (de lei quando a nova lei diz que se revoga a lei anterior) ou tácita (quando uma lei posterior com a mesma hierarquia que trata sobre o mesmo assunto de lei anterior entra em conflito, acaba revogando a anterior). - põe fim a vigência da norma, não é imediata se houver uma vacácio legis; - é ex nunc
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 2/4/2017 -
Resumo Processo de Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO PRINCIPIOS Princípio proteção ao trabalhador * Quando o trabalhador vai à justiça postular seus direitos, se encontra em posição desfavorável em face do tomador de seus serviços, nos aspectos econômico, técnico e probatório, pois o empregado não conhece as regras processuais e tem maior dificuldade em produzir as provas em juízo. Compensação de desigualdade. * O processo do trabalho tem caraterística protetiva ao litigante mais fraco que é, o trabalhador, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.811 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2016 -
RESUMO PROCESSO DO TRABALHO
REVISÃO DE PROCESSO DO TRABALHO- NP2 * NULIDADES NO PROCESSO TRABALHO A nulidade pode ser - absoluta ou relativa * Princípios 1. Pr. Da Instrumentalidade das formas ou da finalidade- Art188 e 277/CPC. Quando a lei estabelece sem culminar nulidade, considera-se à valido o ato se, realizado de outra forma, alcançar sua finalidade. 2. Pr. Da Convalidação ou da preclusão- Art. 705/CLT, 278, CPC -> a nulidade deve ser arguida no 1º momento que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 3/8/2020 -
RESUMO PROCESSO E EXECUCAO PENAL
A teoria geral da prova no CPP esta consagrada no art. 155 do livro, indicativo do sistema do livre convencimento motivado da prova. Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. - O magistrado deve fundamentar suas decisões - As provas devem constar dos autos do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.157 Palavras / 29 PáginasData: 3/2/2016 -
Resumo processo penal
E4. AÇÃO, PROCESSO E MEDIDA CAUTELAR Ação é o direito publico subjetivo de obter cautela. Processo é o meio (instrumento) para o exercício do direito de ação. Medida cautelar é o provimento judicial cautelar. Obs.: o juiz poderá conceder a medida cautelar em dois momentos: no início do processo, de maneira liminar, ou na sentença. Portanto, não devemos confundir medida cautelar com liminar. Importante: regra geral, medidas cautelares só são obtidas no processo cautelar. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 4/5/2015 -
Resumo Processo Penal
PROCESSO PENAL O processo nasce com o recebimento da denúncia ou da queixa antes disso só fase de investigação. O processo se finda com o trânsito em julgado da sentença. Se a sentença for condenatória eu vou formar depois um outro processo que é o processo de execução criminal (executar a pena). Durante a marcha processual podem surgir questões (controvérsias) são chamadas incidentes, pois elas incidem no curso do processo e devem ser resolvidas essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.725 Palavras / 35 PáginasData: 28/5/2015 -
Resumo Processo Penal
Processo Penal PLT – 17.16 – DOCUMENTOS O artigo 232 do CPP, conceitua os documentos como sendo “quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares”. Os documentos representam um pensamento graficamente e podem provar um fato ou ato de relevância jurídica e, atualmente, são considerados como documentos não só os escritos, mas a fotografia, a imagem, a gravação, a pintura, o desenho, o email, etc. Já os instrumentos são redigidos especialmente com a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2015 -
RESUMO PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DA PROVA 1) CONCEITO: é todo elemento pelo qual se busca comprovar a verdade dos fatos e formar o convencimento do julgador. * O ÔNUS DA PROVA É DE QUEM ALEGA. * A PROVA MOSTRA A VERACIDADE DO QUE ESTA SENDO FALADO. * EXCLUDENTE DE ILICITUDE DEVE SER PROVADO POR QUEM DECLARA. * INDUBIO PRO REO – SE NÃO SE CONSEGUE PROVAR O QUE SE ALEGA A DUVIDA IRÁ FAVORECER O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.836 Palavras / 80 PáginasData: 25/9/2016 -
Resumo Processo Penal
Diferença entre questões preliminares e prejudiciais Prejudiciais (AD PROCESSUM) Preliminares (AD CAUSAM) DILATÓRIA PREMPTÒRIA relacionadas ao direito material, relacionada ao dto processual possuem autonomia vinculadas ao processo, condições da ação tipicidade, crime não são ligadas ao mérito existem sozinhas * suspeição ( caso do juiz) * iligitimidade da parte *imcopetência Nas questões prejudiciais: o juiz vai suspender o andamento do processo . Quando for relacionado ao estado civil das pessoas, menor de idade, casamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.351 Palavras / 22 PáginasData: 20/11/2016 -
Resumo Processo Penal
18/02/2019 Daniel Avelar NULIDADES Doutrinas: 1. Aury Lopes Júnior – trabalho acadêmico para pensar criticamente; - não serve para concurso público, nem para OAB; 1. Gustavo Badaró – selo USP ; leitura fácil; 1. Eugenio Paccielli de Oliveira – vedação ao excesso + proteção da ... eficiente; * VÍDEOS + PALESTRAS 1. Renato Brasileiro de Lima – comprar esse para tudo; NOTAS E PROVAS: 1. TEXTO DIGITADO E QUESTOES MANUSCRITAS; PROVA OBJETIVA DIA 08/04 Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2019 -
Resumo Processo Penal
Princípios ➜ do Duplo grau de Jurisdição (ART/ 102, II, CF) → direito das partes de buscar o reexame da causa por órgão jurisdicional superior - consequência do P. da ampla defesa ➜ da Dignidade da Pessoa Humana (ART. 1º, III, CF) → Princípio possuidor de dois aspectos: ⇢ objetivo [caracterizado como a garantia do mínimo existencial (ART’s. 5º, 6º e 7º, CF)] ⇢ subjetivo [baseado no sentimento de respeitabilidade ao ser humano, desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.807 Palavras / 16 PáginasData: 2/3/2020 -
Resumo Processo PEnal - Ação penal
Processo Penal - Resumo Prova Semestral (Ação Penal, Ação Civil e Competência) Ação Penal 1. Conceito É o procedimento judicial iniciado pelo titular da ação quando há indícios de autoria e de materialidade a fim de que o juiz declare procedente a pretensão punitiva estatal e condene o autor da infração penal; Será assegurado pleno direito de defesa, estrita observância do procedimento legal, juiz competente, contraditório e duplo grau de jurisdição. 2. Classificação * Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.542 Palavras / 23 PáginasData: 15/3/2016 -
Resumo Processo Penal - Jurisdição e Competência
RELAÇÃO DO PROCESSO PENAL COM OUTRAS DISCIPLINAS 1920: CARNELUTTI - o processo só existe porque existe uma lide (conflito de interesses caracterizado por um pretensão resistida). Todos os elementos processuais encontram-se em torno da lide. Quando mais de um homem quer o mesmo bem, existe um conflito de interesses (lide). Quando um deles diz “eu tenho direito ao bem”, aí está a pretensão: manifestação de vontade no interesse por um bem. Se o outro concordar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.965 Palavras / 56 PáginasData: 6/7/2015 -
Resumo Processo Penal - Procedimentos
# PROCEDIMENTOS COMUNS A- Procedimento Ordinário – pena máx. = ou sup. a 04anos B- Procedimento Sumário – pena máx inferior a 04 anos C- Procedimento Sumaríssimo – pena máx até 02 anos A- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO # Fases: 1- OFERECIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA-CRIME 05 dias réu preso 15 dias réu solto * Obs.: A peça deverá conter (art.41 CPP) - Exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias - Qualificação do acusado -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2015 -
Resumo processo penal I
mandaproprofessor@passiani.com 02/03/15 Prof. Passiani. Processo Penal I. 09/03/15 PROCESSO PENAL. Conceito. O processo é um conjunto de procedimentos contido nos autos qual respeita princípios e que forma a ação penal. A forma que se requer num processo possui previsão legal e não pode sofrer alteração de ato sob pena de nulidade ou anulação. Princípios. Não há hierarquia sobre princípios, o Juiz faz uma ação chamada SOPESAR os princípios e os aplica a que mais agrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2015 -
Resumo Processo Penal I
Princípios: * Oficialidade (feita por órgão oficial): * Exceção: Ação privada (fase judicial). * Oficiosidade (independe de provocação): * Exceção: Ação pública condicionada a representação e ação privada. * Obrigatoriedade da ação penal pública: presente os requisitos deve se propor a ação. * Para não oferecer a denúncia: inquérito insuficiente, instituto mitigador, fatos impeditivos * Indisponibilidade da ação penal pública: MP não pode desistir da ação/recurso feito. * Exceção: suspensão condicional do processo (Discricionariedade regrada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2017 -
Resumo Processo trabalhista
Atos processuais: são manifestações de vontade praticadas pelas partes ou pelo juiz visando determinado efeito processual. Classificação: Quanto ao conteúdo - atos postulatórios - atos instrutórios - atos de provimento Quanto ao Sujeito - atos das partes - atos do juiz - atos dos auxiliares da justiça Comunicação dos atos – Notificação – Intimação - Citação Prazos Processuais / Espécies: Quanto a Origem da Fixação: Legais/Judiciais/Convencionais Quanto à natureza: Dilatórios/Peremptórios Quanto aos Destinatários: Próprios/Impróprios CONTEGEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.087 Palavras / 53 PáginasData: 17/11/2017 -
Resumo Processo trabalhista e direito do trabalho
Direito Processual do Trabalho – AULA 1 Organização art. 111 CF -TST art. 111-A CF: 27 ministros, estes devem ser brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos e nomeados pelo presidente, após aprovação por maioria absoluta do senado. -TRT art. 115 CF: formado por pelo menos 7 juízes, brasileiros, com mais de 30 anos e menos de 65 anos e nomeados pelo presidente. No total são 24 TRTs, 4 estados não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 29/11/2018 -
Resumo Processo Trabalho
RESUMO – PROCESSO DO TRABALHO RECURSOS TRABALHISTAS Recurso é o meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada decisão, visando à obtenção de sua reforma ou modificação. Trata-se de um direito subjetivo processual que nasce no transcurso do processo após uma decisão proferida. É um braço do direito de ação, previsto constitucionalmente, bem como do princípio do Duplo Grau de Jurisdição. São princípios dos recursos: a) Vigência imediata de lei nova – no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
Resumo Processual Penal II
Processo Penal 2 – Prof.: André Gomes Ismael 1. PROCESSO X PROCEDIMENTO * PROCESSO: é o conjunto de atos destinados a uma finalidade conclusiva (amplo/formal); é o instrumento por meio do qual o Estado exerce a jurisdição (material); (O bolo) * PROCEDIMENTO: modo/forma como os atos processuais se realizam no tempo e espaço. (A receita do bolo) – é como um “Trem”, possui paradas obrigatórias. Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08 Procedimento sumário penal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.728 Palavras / 43 PáginasData: 22/4/2019 -
RESUMO PROVA FUNDAMENTOS
Pré História: surge Primeiros hominídeos -Cerca de 3 milhoes de anos AC. Paleolítico 25 mil AC. Idade dos metais 10 mil AC. Surgimento da escrita 4 mil AC. História Antiga – Nascimento de cristo. 476 queda do império romano – Idade média até 1453( tomada de Constantinopla) – Idade Moderna até 1789 . Revolução Francesa 1789 (idade contemporânea). Antiguidade oriental: Egito, Mesopotâmia, Hebreus , fenícia, Pérsia – 4000 AC e invenção da escrita. Antiguidade Clássica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2019 -
Resumo Psicologia Aplicada ao Direito
Definição: Ciência que estuda a mente e o comportamento dos humanos e dos animais, tendo como foco o estudo da singularidade humana, a partir dos desejos, perceções, discursos e práticas. Contribuição: antropologia, filosofia, física, sociologia e medicina (fisiologia) Senso Comum e Científica: Psicologia senso comum (ingênua) Psicologia Científica Conjunto de ideia, crenças e convicções transmitidas culturalmente e que cada individuo possui a respeito de como as pessoas funcionam, se comportam, sentem e pensam. EX: tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2019 -
Resumo Psicologia do Direito
Resumo Psicologia do Direito O principal empecilho para a psicologia seria o seu objeto de estudo, “a mente”. Não é algo observado, por isso não se enquadra do positivismo. A psicologia mantém relações estreitas com a Biologia e com a Sociologia, e por isso busca a sua autonomia, August Comte disse que não havia espaço para a psicologia, como ciência autônoma. Aparecimento da Psicologia como ciência Para conhecer o “psicológico”, é necessário dias condições: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2015 -
Resumo Psicologia Forense
PSICOLOGIA FORENSE Professor Márcio da Silva Resumo matéria 1. Saúde Mental e Transtorno Mental * Mentalmente saudável: É capaz de analisar uma pessoa dentro das características. * Compreende/Compreensão. * Entende sua posição frente a todos * Vivência emoções * Enfrenta desafios e mudanças * Procura ajuda para lidar com traumas (não se considera onipotente) * Transtorno Mental - CID 10 * Funções mentais superiores sobre interferência (Algo te prejudicando) * Atividade de vida diária (Algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
Resumo Psicologia Jurídica Filme Crash no Limite
comportamento criminoso. Ponto de vista psicológico O filme crash no limete retrata com claresa o comportamento crimiso com base no ponto de vista psicologico, o filme trata das diferenças sejam elas raciais e sociais , como por exemplo em uma das primeiras cenas podemos ver que dois cidadões negros em um bairro de classe alta onde as pessoas olhavam para eles com um certo temor, no entanto um deles se alto recriminasa por acharr que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2019 -
Resumo questionário de fundamentos sociais
Questionário de Fundamentos Sociais 1)Quais são as formas de conhecimento? R= O Mítico (Mitos), conhecimento religioso, conhecimento filosófico, senso comum e Ciência 2)O que é mito? R=uma espécie de conhecimento passado entre gerações, muitas vezes sobre a origem do mundo, processos de cura, interpretações dos fenômenos da natureza, através de histórias mitológicas 3)O que é conhecimento religioso? R= a fé no de que essa narrativa sobrenatural pode proporcionar ao homem uma garantia de salvação, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2019 -
RESUMO QUESTÕES
DIREITO ADMINISTRATIVO (PC-DF/AGENTE). * O abuso de poder (que é desdobrado em excesso de poder e desvio de poder) podem ser relizados tanto em atos omissivos como comissivos. * Excesso de poder: quando o agente atua fora dos limites de sua esfera de competência (vício de competência); Desvio de poder: quando o agente embora dentro de sua competência, afasta-se do interesse público (vício de finalidade); Omissão de poder: quando o agente fica inerte diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019