Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.761 - 65.790
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Resumo Harmonia Coerciva
DIREITO 1º SEMESTRE CAMILLE CRISTINA DE ALMEIDA PIRES HARMONIA COERCIVA Os antropólogos examinam o conflito em muitos ambientes e efetivamente desenvolveram teorias sobre o conflito. No entanto, não chegamos a dispor de teorias completas sobre os significados de harmonia. Ao falar sobre tribunais zapotecas, muitas vezes afirmam que “Um acordo ruim é melhor do que uma boa briga” e na Castela do século XVI o acordo era o meio preferido e ideal para acabar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2016 -
Resumo Hermeneutica Juridica
TRABALHO DE HERMENÊUTICA Disciplina: Hermenêutica Professor: Josival Alunas: Carolina Ribeiro Malta Jardilene HERMENÊUTICA JURÍDICA Hermenêutica: ciência da interpretação Hermenêutica origem da palavra: Grécia antiga: Hermes (deus intérprete) alcançou a compreensão humana e transmitia para os outros. Transmitia as mensagens dos Deuses. Epistemologia jurídica - origem da palavra direito: - Teoria do Conhecimento: conhecimento como fenômeno no sentido filosófico, relação entre sujeito e objeto. - Teoria do Direito: * Teoria Pura do direito de Hans Kelsen:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2020 -
Resumo História do Direito
Resumão de Historia!!! 1. Constituição de 1824 (império) * Foi outorgada. * Foi a 1° do Brasil. * Religião oficial católica. * Monarquia, dinastia imperante ao imperador. * Voto censitário. * Eleitores maiores de 25 anos. * Províncias * Poder moderador absoluto. 1. Constituição de 1891 (coronéis, 1° republica) * Avanço dos direitos sociais. * Estado laico. * Voto universal e aberto (possibilitava fraudes * Eleitores maiores de 21 anos. * Estados. * 3 poderes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2016 -
Resumo História do DIREITO
CENTRO UIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA Ingrid Alves da Silva – 201820000202 Resumo capitulo XIV Barra Mansa 2018 INTRODUÇÃO Capitulo 14 – BRASIL REINO Parte: 2/2.4 – A Justiça no Período Joanino Alguns dos pontos principais desse capítulo. 2.4 A JUSTIÇA NO PERÍODO JOANINO A estrutura judiciária também foi transposta para o Brasil, uma modernização que poderia gerar brechas de poder que seriam desnecessários em um momento tão delicado. Onde somente Pombal havia tentado uma mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
Resumo Historia do Direito Brasileiro
Direito na colônia brasileira: 1534- D. João III 15 capitanias hereditárias, carta de doação (concedida pelo rei de Portugal, cede o uso de uma capitania para um capitão donatário, não permite a venda da terra) e carta foral (Direitos e obrigações: fundar vilas, doar lotes de terras não cultivados, exercer funções jurídicas e militares, cobrar tributos, escravizar índios, permite lucro ao capitão donatário). Funções todas exercidas pelo capitão donatário (cria poder local), apenas as capitanias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2016 -
Resumo Historia do Direito Flávia Lages
CAPÍTULO I - O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA As origens do Direito situam-se na formação das sociedades e isto remota a épocas muito anteriores à escrita. Povos sem escrita ou ágrafos não tem um tempo determinado. Algumas características gerais desse grupo: não tem desenvolvimento tecnológico, uma minoria tem agricultura. Os povos ágrafos que possuem agricultura são sedentários. Como introdução ao estudo de História do Direito, iremos apontar características e fontes do direito comum. Características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.162 Palavras / 25 PáginasData: 4/6/2019 -
Resumo História do Direito no Brasil
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. RESUMO De forma introdutória o autor enfatiza a importância de se estudar a História do direito, a partir de uma ótica baseada no fenômeno jurídico como manifestação cultural de ideias, pensamentos e intituições. Para ele esse processo resulta na restituição de fontes do passado sob a influência da interdisciplinaridade e da reordenação metodológica, em que o Direito seja retratado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2020 -
Resumo Historia do Trabalho
Vai exigir o mesmo da primeira prova com ênfase em: →Surgimento do direito do trabalho, especialmente a finalidade do direito do trabalho, aquele surgimento que se da através do Tratado de Versalhes, com o constitucionalismo social, o que exatamente muda neste momento e a relação disto dentro da teoria dos Direitos Humanos. A ideia de mudança do Estado, a mudança do papel do estado, estado liberal, estado social. Fontes. Não vai pedir: teorias da natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
RESUMO ICD A1 VEIGA DE ALMEIDA
O que é Direito? |Lyra Filho A identificação entre Direito e lei pertence, aliás, ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 20/5/2022 -
RESUMO ICD A2 VEIGA DE ALMEIDA
Natureza x Direito Significado jurídico – O significado Jurídico é atribuído pela norma jurídica. O direito não esta na natureza, como afirmava os jusnaturalistas, ele está nas normas jurídicas (positivismo). Kelsen tinha o objetivo de separar o Direito da Natureza, para ele o direito não tinha origem na natureza, ele tinha origem nas normas jurídicas. Dentro da ordem social está: * A Ordem Jurídica (A norma jurídica atribui sentido objetivo ao Dever Ser) * A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2022 -
Resumo ICJ
Resumo - 2ª prova ICJ Norma reconhece a obrigatoriedade de um comportamento e a norma ética se dá através de um processo de opções valorativas e juízos de valores que culmina na escolha de uma diretriz. A Teoria do Mínimo Ético é tido como o mínimo de moral necessário para a realização do Direito. Dela se destrincham 3 teorias: a dos círculos concêntricos, que prega o Direito como pertencente em seu todo ao campo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
Resumo IDB
RESUMÃO: AV3 IED * Estrutura de Normas Jurídicas: 1. Preceito: Prescrição do que se deve ou não fazer (Lei); 1. Sanção: A penalidade aplicada ao indivíduo que não cumpriu o preceito; * Derrogação: é a revogação parcial de uma Lei, decorrente a outra Lei; * Repristinação: quando a Lei “A” é revogada pela lei “B”, porém, com a criação da Lei “C” a “B” é revogada voltando a vigorar a “A”; Obs.: Porém em nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2016 -
Resumo ied
Resumo de Introdução ao Estudo do Direito 1. Teoria Pura do Direito – a partir da página 14 da apostila de IED É uma ideia utilizada por Hans Kelsen para provar que o ordenamento jurídico nasce de uma norma maior e não tem como berço a sociedade. A norma hipotética fundamental é uma hipótese. Não é uma norma escrita (do direito positivo, ou seja, também não é positivada), mas é uma norma que autoriza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2015 -
Resumo IED
Resumo de IED * Concepções gregas do direito: uma forma abstrata, generalizadora ao qual tinha como importância maior o saber pratico * Concepções romanas do direito: direito é equilíbrio entre abstrato e concreto, evidencia uma ponderação. * Convencionalismo: estuda os usos linguísticos e suas definições. * Essencialismo: não tem sentido não esta nas coisas nem nas palavra só ganha sentido em um contexto linguístico. * Zetetico: questiona a lei,pode ser de uma época para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2016 -
Resumo IED - Zetética e Dogmatismos - Tércio Ferraz
Vulgar: fragmentário e assistemático. Revela a posse intelectual das coisas por seus aspectos meramente exteriores e superficiais. Científico: É mais amplo que o saber vulgar e menos abrangente que o filosófico. Consiste na apreensão mental das coisas por suas causas e razões, valendo-se de métodos especiais de investigação. Filosófico: Possui mais grau de abstração e generalidade. Suas reflexões têm maior nível de profundidade. * Definições: - História: Ênfase para o direito como processo construído ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2015 -
Resumo Igualdade Racial
Estatuto da Igualdade Racial O Estatuto da Igualdade Racial é composto por 65 artigos que trata dos mais variados assuntos que tem por fim o combate à discriminação racial, a garantia de direitos, a promoção da igualdade racial, com isso fortalecendo a identidade brasileira. O estatuto garante igualdade em todos os quesitos como: saúde, educação, moradia, lazer, cultura, esporte, religião, trabalho, meios de comunicação. Abaixo estão os pontos principais do estatuto. Na educação o aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2015 -
RESUMO ILHA DAS ROSAS
No filme, “A incrível história da ilha das rosas" a história é baseada em fatos reais, o longa conta como surgiu a ideia da construção da ilha, e também como o projeto foi executado, além de mostrar e abordar um pouco das consequências do surgimento desse Estado que é independente no âmbito do direito internacional. A história começou quando George e seu amigo tiveram a ideia de construir a “ilha” na qual iria se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2021 -
Resumo Improbidade Administrativa
O presente resumo tem como objetivo sintetizar o tema da cultura da improbidade administrativa, tendo como base o resumo feito pelo professor Vânio Soares Guimarães e publicado na Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro – Unipac, que tem como título “A CULTURA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO IMPASSE AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”. Em um primeiro momento, o resumo supracitado nos dá o significado, bem como o objetivo da administração pública e o conceitua como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2023 -
RESUMO INDICATIVO/RESUMO INFORMATIVO/ FICHAMENTO
FACULDADE __________________________________________________ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA PROF.: _______________________________ FICHAMENTO, RESUMO INDICATIVO E INFORMATIVO NOME DO ALUNO ARARIPINA-PE, 2016. FICHAMENTO DOS SANTOS, Selma Cristina; CARVALHO, Márcia Alves Faleiro de. Palavras Finais. Normas e técnicas para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Petrópolis: Vozes, 2015. p. 135-139. *Conhecimento Teológico é criação divina, suas evidências não são verificadas, estão baseadas na fé. * O conhecimento filosófico é valorativo, baseia-se em hipóteses filosóficas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
RESUMO INFORMATIVO CONVITE À FILOSOFIA
RESUMO INFORMATIVO CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia, Ed. Ática, São Paulo, 2000, Unidade 7, As ciências, Capítulo 1. O senso comum nada mais é do que certezas que formam a maneira de viver em sociedade, sendo transmitido de geração em geração, e muitas vezes transformam-se em crenças religiosas ou doutrinas inquestionáveis, como por exemplo, “as cores existem em si mesmas. Quem duvidará disso, se passamos a vida vendo rosas vermelhas, amarelas e brancas, o azul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2019 -
RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Curso de Bacharelado em Direito Metodologia do Trabalho Científico Prof. Me. Juliana Alexandra Barco RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO REBECCA CRISTINA VASCONCELOS MATTOS Turma A07 GOIÂNIA 2017 REBECCA CRISTINA VASCONCELOS MATTOS RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO Trabalho realizado no 1º período do curso bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodologia Científica, da Escola de Direito e Relações Internacionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2017 -
Resumo Inicial Teoria Geral do Processo
Monitora: Lorena Moura Teoria Geral do Processo. Função que o direito exerce na sociedade: função ordenadora, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social. A tarefa da ordem jurídica é a harmonizar as relações sociais intersubjetivas. O direito é uma das formas do controle social. Como resolver conflitos? Autotutela: quem pretendesse alguma coisa que outrem o impedisse de obter haveria de, com sua própria força, tratar de conseguir, por si mesmo, a satisfação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 PáginasData: 24/4/2015 -
Resumo Inquérito
MODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 1. AUTODEFESA – É a defesa própria do interesse em que imponho a minha vontade em relação à vontade do outro. É a forma + antiga que existe para defender um interesse (seja material ou não). Tem por característica ser instintivo e reativo. Exemplos: * Unilateral – Legítima defesa e Estado de necessidade. * Bilateral – Duelo, acertos de bonde no facebook. 1. AUTOCOMPOSIÇÃO – Ajuste de vontade em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2016 -
Resumo Inquérito Policial
Leandro de Melo Passos Inquérito Policial *O inquérito policial é um procedimento destinado à colheita de provas. *Características do inquérito policial: - escrito: todo o ocorrido é reduzido a termo. - inquisitivo: não tem (contraditório e ampla defesa, art.5° inc. LV da C.F.), pois estes são aplicados somente no processo e o IP não é processo é procedimento. - sigiloso: diferentemente do processo que é público (exceto o que correr sob segredo de justiça), a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
RESUMO INQUÉRITO POLICIAL
RESUMO INQUÉRITO POLICIAL 1. Características do IP 1. Processo administrativo 2. Sigiloso 3. Escrito 4. Dispensável 5. Inquisitivo 6. Oficialidade 7. Indisponível 8. Temporário 9. Finalidade: fornecer informação a respeito de materialidade e autoria do delito, cujo o caráter instrumental na visão de Renato brasileiro tem finalidade preservadora que inibi a instalação de um processo penal infundado e preparatório, porque fornecer elementos de informação para que o titular da ação penal ingresse em juízo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2017 -
Resumo internacional
AULA 1 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO IDEIAS GERAIS SOBRE A DISCIPLINA + ARTIGO DO PARLATÓRIO JURÍDICO O QUE SE ENTENDE POR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? O Direito Internacional na verdade se divide da seguinte maneira : * Direito Humanitário que são as questões reservadas a proteção dos Direitos de primeira,segunda,terceira e quarta geração. * Direito Comunitário que é aquele voltado para a comunidade internacional tais como Mercosul,OPEP ou seja são blocos fechados,nós temos a OPEP que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.417 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2015 -
Resumo internacional
Capitulo X – Tratados internacionais: introdução Os tratados são classificados como fontes tradicionais, principais e formais (positivas) do Direito Internacional Público. Sendo eles, acordo de vontade celebrado entre pessoas internacionais. A capacidade de celebrar tratados é determinada por um desses três elementos: soberania, delegação de competência ou reconhecimento internacional. Sendo então os sujeitos, Estados, Organização Internacional (OI) e algumas personalidades sui generis. Sendo que os tratados seguem, sobretudo, as diretrizes e determinações da Convenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 12/12/2015 -
Resumo Intervenção de Terceiros
Definição: Terceiro é todo aquele que ingressa na relação processual sem qualificar-se como parte na demanda- autor ou réu. Modalidades de intervenção: Voluntaria ou espontânea: Parte da vontade do próprio terceiro que almeja praticar no processo. Forçadas ou coactas: A interferência do terceiro é requerida por quem já se encontra na relação jurídica. Espécies de intervenção: Assistência: É uma modalidade de intervenção voluntaria, que na pendencia entre uma causa entre 2 pessoas ou mais, intervém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2022 -
Resumo Introdução ao Direito
Resumo Altair Conceitos Básicos: * Natureza humana: conjunto de traços que todos os seres humanos tendem a ter, independentemente da influência cultural. * Contrato Social: tem como objetivo a ordem social, onde a maioria toma as decisões. * Direito Natural: princípios básicos, presentes em todas as sociedades do mundo (igualdade, justiça e liberdade); são bens humanos evidentes em si mesmo. * Ele é abstrato, imutável e universal; provem da natureza divina. * Direito Positivo: tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2019 -
Resumo Introdução ao Direito
Introdução ao Direito 1. O QUE É O DIREITO Direito – é um conjunto de normas destinadas a reger a vida na sociedade atribuídas em harmonia. O direito é constante e universal, mas não é uniforme. Esta constância e universalidade parecem revelar a sua necessidade. A convivência pacífica em sociedade só é possível existindo padrões de conduta preestabelecidos, regras que assegurem a harmonização das atividades e a resolução de conflitos que a vida em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 28/10/2021