Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.871 - 66.900
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Seminários sobre os conceitos fundamentais do direito
1 - Introdução 2 - Aspectos Históricos 3 - Conceitos de Dever Jurídico 4 - Nascimento, Modificação e Extinção do Dever Jurídico 5 - Distinção Entre Dever Jurídico e Moral 6 - Características do Dever Jurídico Contratual ou Extracontratual Positivo e Negativo Permanente ou Transitório 7 - Axiomas da Lógica Jurídica De Inclusão De Liberdade De Contradição De Exclusão do Meio De identidade 8 - Lícito e Ilícito 9 - Dever Jurídico e Efetividade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.308 Palavras / 22 PáginasData: 26/11/2013 -
SEMIÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO
SEMIÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO A semiótica jurídica procura entender os precedentes culturais dos termos com profundidade, o que se diferencia do positivismo jurídico que se preocupa somente com a aplicação daquela norma jurídica. Nesta ótica os sistemas de significação vivem em dialética com o meio no qual se inserem, de modo que sua característica de sistema mutante lhe é assegurada por uma perene criação e recriação de suas bases. (Efetividade da norma)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2018 -
SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA/CE
SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA/CE Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.010, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz consubstanciada nas razões inclusas. Por oportuno, requer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.937 Palavras / 28 PáginasData: 14/4/2020 -
SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO..., brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº…, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF/MF sob o nº…, residente e domiciliado na rua… , nº… bairro… cidade..., estado..., CEP..., por seu advogado inscrito na OAB sob nº..., que a esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com endereço profissional na rua…, nº…, bairro…, cidade, estado, CEP … , vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2019 -
SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO
logo_peq.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA/DF. Processo nº 2013.02.1.006225-2 Magna Maria Guimarães Pacheco, já qualificada nos autos do feito em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal, com fundamento no artigo 593 do Código de Processo Penal Brasileiro, interpor o presente recurso de APELAÇÃO, pois não se conforma, data vênia, com a r. sentença condenatória, requerendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2022 -
SENHOR PRESIDENTE DE JÚRI DO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CABO DELGAO
EXmo. SENHOR PRESIDENTE DE JÚRI DO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CABO DELGAO N, de 26 anos de idade, Solteira, filha de S I e de A , natural de Pemba, distrito de Pemba, Província de Cabo Delgado, nascido aos 26.02.199, portadora de BI no 030I, emitido pelo Arquivo de identificação civil de Pemba, aos 17.02.2016, candidata a vaga de estafeta, vem mui respeitosamente requerer a V.Excia. se digne reconsiderar a sua candidatura, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2019 -
SENHORES COORDENADORES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA
AOS SENHORES COORDENADORES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA. xxxxx, portadora da carteira de identidade nº. xxxx, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxx, estudante do curso de Direito do turno: noite, sob matrícula de nº. xxxxx, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO, para aduzir e requerer o que se segue: I – DOS FATOS Ingressei na Estácio por meio de Transferência e as Grades Curriculares eram divergentes, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
Sentença
SENTENÇA Primeiramente é de grande valia uma breve diferenciação da sentença, despacho e da decisão interlocutória, uma vez que os mesmos são atos do juiz definidos no artigo 162 do CPC. O despacho é definido como ato sem qualquer conteúdo decisório, ou seja, que altere o teor do processo, com a finalidade apenas de impor marcha normal do procedimento, ante o que reza o princípio do impulso oficial. Não há interposição de recurso ao mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Sentença
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO COMARCA DE CANOAS/RS 5° VARA CIVEL Autos: ................................... Assunto: AÇÃO DE CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO Autor: João da Silva Réu: Joaquina de Souza Sentença 1. Relatório: O autor ingressou com a presente ação requerendo consignação em pagamento de contrato de aluguel celebrado com a ré. Conforme contrato de aluguel o reajuste anual deveria ser baseado pelo IGP-M, no entanto a parte ré alega ter firmado contrato verbal posterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Sentença
COMARCA DE PORTO ALEGRE 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL ALTO PETRÓPOLIS Av. Tenente Ary Tarragô, 735 - CEP: 91225000 Fone: 51-3386-1027 ___________________________________________________________________ TERMO DE DEGRAVAÇÃO Processo nº: 001/2.11.0046173-4 (CNJ:.0136597-31.2011.8.21.0001) Natureza: Receptação Dolosa e Especial Autor: Justiça Pública Réu: William dos Santos Trisch Cristiano Vasconcelos Data da Audiência: 13/05/2013 - 14:20 Presentes: a Dra. Betina Meinhardt Ronchetti, Juíza de Direito, a Dra. Margarida Teixeira de Moras, Promotora de Justiça, o réu William dos Santos Trisch,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.064 Palavras / 37 PáginasData: 3/7/2015 -
Sentença
CONCLUSÃO –. AUTOS DO PROCESSO Nº:. Em análise embargos à execução opostos às fls. . garantidos pelo depósito de fls. . Em síntese, alega a embargante excesso de execução ao fundamento de que há erro grosseiro na confecção dos cálculos apresentados pelo exequente/embargado. Instado a se manifestar o embargado junta cálculo atualizado do débito no importe de R$910,14 (novecentos e dez reais e quatorze centavos). Compulsando os autos, verifico que a embargante confessou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
SENTENÇA
Comarca de Estado X – X Vara Cível Juiz: Cláudio Cardoso Franca Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Cuida-se de ação proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO X, representando o Sr. Antônio da Silva, em face de ESTADO X e MUNICÍPIO Y, sob o fundamento de que o representado sofreu acidente vascular cerebral isquêmico, além de apresentar hipertensão arterial sistêmica e cardiopatia hipertensiva. Em virtude disso, afirma que necessita do fornecimento dos seguintes medicamentos: Pentoxifiina, Ticclid, Losartan Potássico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2015 -
Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBÉ – ESTADO DO PARANÁ. 819 - IMPUGNAÇÃO A DOCUMENTOS. AUTOS Nº: RT 415/2007. ADILSON GOMES DA SILVA, já qualificado nos autos supra indicados da Reclamatória Trabalhista, onde contende com BUSSADORI GARCIA E CIA LTDA E OUTRO, em tramite por este douto juízo, respeitosamente, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador judicial firmatário, para a expor e requerer o quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.079 Palavras / 13 PáginasData: 14/12/2015 -
Sentença
APOSTILA 12 – PROCESSO PENAL PROF. MANSUR SENTENÇA: 1. Sentença condenatória: após declarar a procedência da ação, o juiz deverá estabelecer a pena aplicável dentre as cominadas, fixar seu montante, o regime inicial e, finalmente, verificar a possibilidade de substituição. Deverá, ainda, fixar valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (art. 387, IV, alterado pela Lei nº. 11.719/08). Além da imposição da pena, são também efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2016 -
Sentença (artigo 162, §1º)
Sentença Sentença (artigo 162, §1º) é o ato do juiz que implica em alguma das hipóteses do artigo 267 ou do artigo 269 No artigo 267 temos a sentença sem mérito (para todos os outros casos), e no artigo 269 com mérito (Quando, de alguma forma, resolve-se o conflito). Requisitos da sentença Artigo 458, CPC Relatório – é o resumo da causa, prova que o juiz leu o processo. Fundamento – são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Sentença - Ação de Despejo
FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Ação de Despejo Por Falta de Pagamento c/c cobrança de aluguéis, em desfavor de Tadeu Mancio e sua mulher; e Marcelo Petrikos e sua mulher, proposta por Zeferino Rocha, onde o autor da presente ação pleiteia a condenação dos réus no pagamento dos encargos atrasados e purgação da mora. Desta forma o autor pleiteia pela quantia de R$ 55.200,00, relativo aos 92 meses de aluguéis atrasados, baseados no valor de R$ 600,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2016 -
Sentença - Novo CPC
1. Acerca da liquidação de sentença responda 1. Quais são suas espécies? Liquidação por cálculo, a liquidação por arbitramento e de procedimento comum. A elas, deve-se acrescentar um tipo especial previsto no código do consumidor: a apuração do quantum devido às vítimas, quando proferida sentença condenatória genérica nas ações civis públicas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 1. Como se processam? Processamento - por arbitramento - é aquela que se presta à apuração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 11/8/2016 -
Sentença - O caso dos exploradores de caverna
TRABALHO DISCENTE EFETIVO SOBRE O LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” PROFESSORA ALICE KRÄMER IORRA SCHMIDT Trata-se de uma tarefa individual a ser realizada pelos alunos de Introdução ao Estudo do Direito, semestre 2015/A, na modalidade de trabalho discente efetivo. Os alunos deverão enviar, via ambiente virtual, a resposta solicitada. A avaliação terá a pontuação máxima de 4,0 pontos na PROVA 2[1] e também valerá como presença na aula do dia 20/04/2015. O livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
Sentença - Oficina Jurídica II
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO: Nº XXXX.XXX-XX REQUERENTE: BEATRIZ KRUGER, JOÃO KLEBER WEINGAERTNER, LUANA KRUGER WEINGAERTNER e RICARDO KRUGER WEINGAERTNER. REQUERIDO: VOOS DE LUIZA I – RELATÓRIO A Requerente ingressou com a presente Ação de Indenização por perdas e danos reivindicando o pagamento da importância de R$ 28.854,00 (vinte e oito mil reais), referente a danos materiais e morais, causados pela Requerida pelo ressarcimento dos valores gastos na compra dos objetos para uso pessoal, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2017 -
Sentença Absolutória Imprópria
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOS-MG PROCESSO N xxxxxx AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA ACUSADO: Sidão INFRAÇÃO: Art 213 do Código Penal Brasileiro vistos etc ... O Ministério Público, por meio do seu representante, denunciou Sidão, qualificado nos autos, como incurso no art. 213, caput, do Código Penal Brasileiro, sob a acusação de ter praticado ato sexual, sem consentimento, em desfavor da vítima Marta, na comarca de Arcos-MG. Segundo a denúncia, instruída pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2018 -
SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A UNIÃO
ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL REGIONAL DA 3ª REGIÃO DE SÃO PAULO Processo nº : 0000000-00.0000.0.000.0000 Natureza : Indenização por danos morais e materiais Autora : MATEUS XXXXXXXXX Réu(s) : UNIÃO FEDERAL e FRANCISCO YYYYYYY JUSTIÇA FEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRECRIÇÃO. DECRETO 20.910/32. FAZENDA PUBLICA. PRAZO QUINQUENAL. PARTICULAR. INTELIGENCIA DO ART. 206 DO CODIGO CIVIL. ACATADA. RECONHECIMENTO DOS PEDIDOS AUTORAIS. PROCEDENCIA PARCIAL DO PEDIDO. Vistos, etc. MATEUS XXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2017 -
Sentença Ação de Indenização por Dano Moral e Material
1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS Rua Manoelito de Ornelas, nº 50 – Bairro Praia de Belas, CEP: 90110-230, Porto Alegre/RS. Telefone: (51) 3210-6500 Processo nº: xxxx Natureza: Ação de Indenização por dano moral e material Autora: Dilma Vana Rousseff Réu: Vale S.A Juiz prolator: Juíza de Direito xxxx Data: 25/05/2019 Vistos. Trata-se de uma ação indenizatória por dano moral e material, movida pela Autora Dilma Vana Rousseff em face do réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2021 -
Sentença Acordão trabalhista
A C Ó R D Ã O 4ª Turma MF/MD/ncp MULTA CONVENCIONAL PELO NÃO-PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS - APLICABILIDADE. A orientação da Corte é de que a multa pelo descumprimento de obrigação prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho tem incidência mesmo quando o direito avençado possui previsão legal. Recurso de revista provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-399.441/97.5, em que é recorrente MÁRCIO SILVA CABRAL e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2019 -
Sentença Alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Oficio de Família e Sucessões da Comarca de Taboão da Serra ,SP. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE TABOÃO DA SERRA Terceira Vara de Família e Sucessões Autos nº (.....) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO Cuida-se de ação de ALIMENTOS movida por P.S.S., menor incapaz representado por sua genitora J.S, devidamente qualificada à fl. 00, em face de J.S., igualmente qualificado, alegando, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
Sentença alimentos provisionais
________________ Poder Judiciário 3ªVara Civel Campo Grande/MS Proc. n.º XXXXXXX Ação: Cautelar de Alimentos Requerente:P.S.S Requerido:J.S Vistos P.S.S representada por sua genitora M.S, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Cautelar de Alimentos Provisionais em desfavor de J.S, também qualificado. Aduz que é filha do demandado, que esta sob a guarda de sua mãe, e que a mesma vem lhe provendo o sustento sem ajuda do pai e que com o aumento das despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Sentença Arbitral
Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Sentença Arbitral Aos ____ dias do mês de _________ deste ano ________; na sede da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, sito à Rua ___________________________, n° ____, bairro ____________________, em ________, __________, pelo ÁRBITRO nomeado, de comum acordo, pelas partes, foi proferida a seguinte: SENTENÇA ARBITRAL Nos termos abaixo transcritos: Imobiliária Casa Feliz, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na CNPJ sob nº 12345678/0001-17, estabelecida nesta cidade de Joinville-SC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
SENTENÇA ARBITRAL E EXECUÇÃO NO PODER JUDICIÁRIOS
FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA CURSO DE DIREITO Lei de arbitragem e a execução da sentença Arbitral no judiciário JOVENAL DE ANDRADE E SILVA GOIÂNIA 2016 JOVENAL DE ANDRADE E SILVA Lei de arbitragem e a execução da sentença Arbitral no judiciário Estudo de Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Conciliação, Mediação e Arbitragem para complemento de nota da Avaliação de N1, visando á compreensão dos elementos formadores do projeto, em cumprimento da ementa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.486 Palavras / 22 PáginasData: 21/11/2017 -
Sentença com Resoluçao de Merito
TRABALHO DE PROJETO INTEGRADOR REFERENTE A DICIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ACADEMICOS: LUIS CARLOS ALVES FEITOSA, LUCIANE ASSIS DOS REIS, ELIETE BORGES. PROFESSOR: ALEXANDRE 1. É UMA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO ESCRIVÃO ONDE OS AUTOS ESTÃO DEVIDAMENTE EM ORDEM PARA QUE POSSA ASSIM OCORRER A AUDIENCIADE CONCILIAÇÃO CLASSIDICANDO ESTE ATO COMO ORDINARIO POR NÃO SER FEITO PELO JUIZ MAS PELO ESCRIVÃO.FLS-55. 1. ENCONTRA –SE NA FLS 20 O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ,ONDE O JUIZ ACEITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
SENTENÇA CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
SENTENÇA CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Como define Manzini, "sentença, em sentido formal, é o ato processual escrito emitido por um órgão jurisdicional, que decide sobre uma pretensão punitiva feita valer contra um acusado ou sobre outro caso penal, para o qual seja prescrita tal forma. Sob o aspecto material, sentença é a decisão com a qual o juiz aplica a norma jurídica ao caso concreto". A sentença é uma manifestação intelectual lógica e formal emitida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.719 Palavras / 23 PáginasData: 27/5/2016 -
Sentença Criminal
SENTENÇA CRIMINAL NOME[1] RESUMO: O presente artigo analisa a sentença criminal e a sua aplicação nos ritos do processo penal. Os objetivos específicos são a análise da sentença criminal, abrangendo suas espécies, efeitos e princípios que a regem, com intuito de conferir normas aplicáveis, diante da importância de al ato no âmbito do processo penal. Assim, se justifica pela necessidade de compreensão deste instituto. Palavras-chaves: Sentença criminal; ritos; Processo penal; Efeitos. ABSTRACT: This article analyzes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.634 Palavras / 23 PáginasData: 22/8/2018