Direito
71.825 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.201 - 7.230
-
A Notificação Extrajudicial
A/C SRA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RG: xxxxxxx, CPF: xxxxxxx Ref.: Contrato de Locação – Falta de pagamento. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezada Senhora, Na qualidade de advogada do proprietário e locador o Senhor Lindemberg de Oliveira, RG 000000, já qualificado no contrato de locação formalizado, objeto da presente notificação, pelo presente termo, para os efeitos do art. 726 do Código de Processo Civil e da Lei 8.245/91, NOTIFICO Vossa Senhoria, expondo o que se segue: Foi firmado um contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
A Notificação Extrajudicial
NAZIRA DE ALMEIDA Advogada – OAB/SP Nº 318.761 NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: XXXXXXX, brasileiro, divorciado, empresário, portador da RG/SP n.º XXXX e inscrito no CPF/MF sob n.º XXXXX, domiciliado à Rua XXXXXX, s/nº, CEP: XXXXX, na cidade de XXXXX, por intermédio de sua representante legal, DRA. XXXX, advogada inscrita na OAB/SP sob nº XXXX, com escritório profissional situado à Rua XXXXXX, nº XXX, CEP XXX, na cidade de XXXX, Estado de XXXX, conforme procuração em anexo; NOTIFICADOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
A Notificação Extrajudicial
Hoje é o dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, e ele existe para lembrar para os empresários e a comunidade em geral que estes direito existem e devem ser respeitados! O Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, foi instituído inicialmente nos Estados Unidos em 1962, pelo então Presidente à época, John Kennedy, e 23 anos depois, em 1985, a ONU - Organização das Nações Unidas aderiu a data reforçando a importância de se resguardar esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ilmos. Srs. LOCADORA, CLAUDIA TIEDEMANN, brasileira, solteira, xxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG XXXX e inscrita no CPF sob o número xxxx.xxxxx, residente e domiciliado à rua Dark, nº 000, bairro Germânia, na cidade de Uberlândia/MG. LOCATÁRIO, NOAH GERMANN, brasileiro, solteiro, xxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG XXXX e inscrita no CPF sob o número xxxx.xxxxx, residente e domiciliado à rua Escuro, nº 000, bairro Igreja, na cidade de Uberlândia/MG. Uberlândia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2019 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: Notificado: Ref.: Débitos Abertos Prezados Senhores, Na qualidade de advogados da notificante, pelo presente instrumento damos-lhes ciência dos seguintes fatos: 1. A notificante realizou transações comerciais com a empresa ora notificada, mediante o fornecimento de produtos para comercialização. 2. Ocorre que durante a relação comercial a notificada deixou de pagar o quanto devido à notificante referente aos produtos de , recebidos no endereço da ora notificada. Desta forma, requer-se o pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2020 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade RG n° _______ e CPF sob n° _______, residente e domiciliado na Rua___, n°__, bairro___, cidade-UF ____, vem por intermédio de seu advogado, procuração em anexo NOTIFICADOS: TICIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° _______ e CPF sob n° ________, residente e domiciliado na Rua___, n°__, bairro___, cidade-UF ____ e JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: fulano de tal, (qualificaçã0),através de seus advogados (xxx) ambo com escritório profissional (xxxxxxxxxx) NOTIFICADO: fulando (qualificação) TEOR DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, vêm formalmente e respeitosamente NOTIFICAR vossa senhoria, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: De acordo com a Escritura Pública de Divórcio Consensual, realizada entre a Notificante e Notificado em 04/07/2018, assim ficou pactuado: “11.2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2022 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A nome CPF nº Endereço completo Prezado(a) Senhor(a): Desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, nos termos do artigo 867 e seguintes do Código de Processo Civil e Lei 8.245/91, tem a presente a finalidade de informar que encontra-se em nosso poder, o contrato de locação em que V.Sas figuram como locatários do imóvel, situado na endereço completo de propriedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2022 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Porto Alegre/RS, 01 de dezembro de 2021. ASSUNTO: FALTA DE PAGAMENTO DESTINATÁRIO: NOME COMPLETO ENDEREÇO COMPLETO Por este instrumento Particular, NOME COMPLETO, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº XXXXXXXXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXX, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representado por sua advogada infra-assinada, com endereço comercial na Rua XXXXXXXXXX, Contato: (51) XXXXXXXX, vem respeitosamente NOTIFICÁ-LO do que segue: O NOTIFICANTE e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2022 -
A Notificação Extrajudicial
São Paulo, . (Empresa)., sediada na Cidade de xxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxx, na Avenida xxxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxxxxx, CEP xxxxx-xxx, inscrita no CNPJ/MF sob nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx , neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante designada isoladamente “CONTRATANTE” e de outro lado; (Empresa). inscrita no CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede na Avenida xxxxxxxxx, n. xxxx, Município de xxxxxxxxxx, São Paulo – SP, doravante denominado simplesmente “Empresa”, neste ato representada na forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2023 -
A Notificação Extrajudicial
Cidade, data. Aos Cuidados de: XXXXX, Rua XXXX Bairro XXXXXX. Cidade (RS). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL V. Sr.ª adquiriu, em julho de 2020, o veículo XXXXX, ano/modelo 2010/2011, placa XXXX, RENAVAM XXXXX, da Notificante. Em virtude dessa compra e venda, Vossa Senhoria ficou obrigado a efetuar o pagamento do valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) diretamente à Notificante. Registra-se que, até o presente momento, V. Sr.ª efetuou o pagamento de R$ 17.400,00. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2023 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CRATO-CE, 04 de outubro de 2023 Ilmo. Sr(a). Representante legal da empresa AGÊNCIA DE VIAGENS VIVA CNPJ: 12.54872/0001-00 Avenida Teodorico Teles, 1234, Crato-CE SILVANA MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº 133.587.978-90, Avenida Teodorico Teles, 3456, Crato-CE Por intermédio de seu representante legal assinado abaixo, vem, por meio desta, notificar-lhe formalmente para fins de imediato cumprimento do contrato firmado, nos termos que seguem. DO CONTRATO Trata-se de Contrato de Prestação de Serviços, firmado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2023 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESCOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO - INADIMPLÊNCIA DE ALUGUÉIS Cidade/Estado, dia, mês e ano. Ilmo (s). Senhor (es): Nome completo do locatário e proprietário do imóvel locado, brasileiro (a), estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°, portador do RG, residente e domiciliado na Rua, n°, Bairro: Cidade, Estado, CEP n°. Através da presente notificação, eu (nome completo), brasileiro (a), estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2022 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE USO PROPRIO
Brasília/DF, 30 de abril de 2018. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PAULO VICTOR NUNES DE MELO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade civil RG nº. 1.980.335 SSP/DF e do CPF nº. 715.688.161-20, filho de Maria Fatima Rodrigues de Melo e de Francisco Nunes Dourado Neto, nascido em 09/03/1983, residente e domiciliado na SGCV Lotes 25/26, Residencial Ilhas Maurício, Bloco B2 Apt. 1104, Guará II/DF, CEP 71.215-100, doravante NOTIFICANTE, vem, por meio desta promover a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 29/12/2018 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDUCIAL
N/REF.: 027062022 João Pessoa, 27 de junho de 2022 Ao Senhor AAAAAAAAAAAAAAAAAAA Franqueado BBBBBBBBBBBBB Ref.: Notificação – MULTA CONTRATUAL “AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA” . Prezado Senhor, Na qualidade de FRANQUEADORA da marca AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAS, doravante denominado NOTIFICANTE, e com base nas imagens em anexo e prorrogativas contratuais existentes, em especial as clásulas 20, item 3 e 25, servimo-nos da presente para apresentar-lhes: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E MULTA pelos motivos de fato e de direito a seguir. Conforme consta em Vosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2022 -
A Notificação Extrajudicial
Notificação Extrajudicial CIDADE/XX – xx de xxxxxx de 2022 LOCADOR/ NOTIFICANTE: XXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, Bairro XXXXXXXX em XXXXXXX/XX, adiante denominado simplesmente LOCADOR/ NOTIFICANTE; LOCATÁRIO/ NOTIFICADO: XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, jornalista, inscrito no CPF sob o nºXXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXX, casado com XXXXXXXXX, médica, CPF XXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados na Rua XXXXXXXX, XXX, Bairro XXXX, XXXXXXXXX/XX, CEP: XXXXXXXXX, neste ato denominado simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2023 -
A Nottia Criminis Estelionato
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA ___º DELGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG MARIA DAS DORES, zeladora, brasileira, solteira, do comércio, portadora da cédula de identidade com o RG nº ....., inscrita no Ministério da Fazenda com o CPF nº ....., residente na Rua ......., n.º ..., Bairro ...., ............./MG, CEP: ...., por seus advogados subscritores, consoante Instrumento de Procuração com Poderes Especiais, incluso, (Doc.01), vem, nos termos da legislação processual penal em vigor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2015 -
A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC)
CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DILSON MARTINS DE SOUSA SOARES A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC) BOA VISTA – RR 2016 ________________ DILSON MARTINS DE SOUSA SOARES A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC) Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso. _____________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR Prof. Tertuliano Rosenthal Figueiredo BOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2017 -
A NOVA CARACTERÍSTICA DOS ESTADOS NACIONAIS
CAP. 2 - A NOVA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL (1991 - HOJE) * A NOVA CARACTERÍSTICA DOS ESTADOS NACIONAIS: * Após a queda do Muro de Berlim (1989) e da URSS (1991) os países passaram a enfrentar muita concorrência (vários pólos de poder – Multipolaridade). Assim houve a necessidade de estabelecere vários acordos de cooperação que deu origem a importantes Blocos Econômicos. * Blocos Econômicos: acordos entre países com interesses em comum que tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2022 -
A nova concepçao de família no Вrasil
CENTRO UNIVERSITARIO METODISTA DO IPA FERNANDA QUADROS PEREIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - A NOVA CONCEPÇAO DE FAMÍLIA NO BRASIL PORTO ALEGRE 2014 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 FERNANDA QUADROS PEREIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - A NOVA CONCEPÇAO DE FAMÍLIA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Porto Alegre, do Centro Universitário Metodista IPA, como requisito parcial para a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Profª Wagner Silveira Feloniuk
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2014 -
A NOVA DINAMICA DAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS
NOVA DINÂMICA DAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS Com a edição da lei 11.690/2008 ocorreu alteração na audiência criminal. Outrora, sob a vigência do art. 212 do CPC, as partes faziam perguntas as testemunhas através do juiz que a restransmitia, sendo conhecida como repergunta. Com a disposição da lei 11.690/2008, foi abolido esse sistema de reperguntas, ficando as partes autorizadas a fazer questionamentos diretamente as testemunhas. O juiz, nesse novo sistema pode inadmitir perguntas que possuam caráter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
A Nova Família Brasileira
A Nova Família Brasileira “Pela primeira vez, lares com formação tradicional deixam de ser maioria no país.” (Jornal O Globo 26/08/12) Na esfera legal, tabeliã autorizou a união estável entre um homem e duas mulheres. Na novela, três mulheres resolvem fazer um contrato para dividirem as atenções do seu amado. No Fantástico (26/08), juntaram-se realidade e ficção. Juristas entrevistados, representando o nosso Estado laico, não expõem em suas falas nenhum tipo de sentimento religioso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2013 -
A NOVA GUARDA COMPARTILHADA: EFEITOS PRÁTICOS
A NOVA GUARDA COMPARTILHADA: EFEITOS PRÁTICOS Cristiani Winter FROTA[1] Juliano Senturion FROTA[2] Jorge Ismael El Hage3 Com a promulgação da Lei 13.058/2014, a qual estabelece novos parâmetros e regras da guarda compartilhada, que é um dos elementos que compõem o poder familiar e cuja modalidade de guarda tem como objetivo permitir que ambos genitores sejam os detentores da responsabilidade dos filhos menores, dividindo o tempo de convivência dos pais de forma equilibrada, decidindo em conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
A nova guerra contra os fatos em tempos de fake news
RESENHA [D'ANCONA, Matthew. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Tradução: Carlos Szlak. 1 ed.. Barueri: Faro Editorial, 2018] Thais Firmino Thaiane Firmino Publicado no Brasil em 2018 pela Faro Editorial, o livro Pós-verdade: a Nova Guerra Contra os Fatos em Tempos de Fake News reflete a crescente tendência por pesquisas voltadas à compreensão de fenômenos potencializados com o advento da Web 2.0. O autor, Matthew D'Ancona, é jornalista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 1/9/2019 -
A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO
DIREITO ADMINISTRATIVO O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO' LUÍS ROBERTO BARROSO, ANA PAULA DE BARCELLOS Discente: Aline Aguiar Oliveira Letícia Bueno R. de Lima Murilo Ferreira Oliveira Paulo Gustavo P. Macedo Docente: Ana Carolina de Morais Colombaroli 7° Período 2018 Introdução No trabalho a seguir sobre O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO podem analisar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 17/4/2018 -
A nova lei da Alienação parental
A nova lei de alienação parental. Aprovada em 26/08/2010 a Lei nº 12.318/2010, projeto de lei do deputado Régis de Oliveira. Conforme o artigo 2º da lei 12.318/2010 onde considera o ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança e do adolescente, onde é promovida ou induzida por um dos genitores ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância para que repudiem o genitor. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2016 -
A Nova lei da Anistia
ANISTIA Derivada do grego amnestía (esquecimento), a anistia provoca efeito de esquecimento, criando uma ficção jurídica, como se as condutas ilícitas nunca tivessem existido. É ato do Poder Público (Legislativo), que extingue consequências de um fato punível e qualquer processo sobre ele. Declarando impuníveis por razões de utilidade social, condutas que perpetraram delitos (em geral políticos), cessando as diligências persecutórias, tornando nulas e de nenhum efeito as condenações. A anistia anula a punição e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2015 -
A Nova lei da terceirização
A Nova Lei de Terceirização A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regula a terceirização, a principal alteração trazida pelo PL 4330/04 é a possibilidade de as empresas terceirizarem qualquer serviço inerente à sua atividade, seja ela de meio ou ligado diretamente a atividade-fim da empresa. Terceirização é a possibilidade que uma empresa tem de contratar uma outra empresa que irá contratar empregados para os mesmos prestarem serviços para essa empresa, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2018 -
A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E A REFORMA TRABALHISTA
GISELI ANDRISE CONCI RESUMO DO ARTIGO: A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E A REFORMA TRABALHISTA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco – FADEP. Orientadora Profª. Msc. Anelícia Verônica Bombana Consoli PATO BRANCO-PR ABRIL/2018 ________________ 1. A TERCEIRIZAÇÃO ANTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A terceirização lícita, extraída da Súmula nº 331 do C. TST, era aquela em que a tomadora terceirizava a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
A Nova Lei de Adoção
Centro Educacional Tecnológico Brasileiro - CETEB Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário com ênfase em Direito Processual Civil Mauro Teixeira dos Santos Filho A Nova Lei de Adoção Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente Mauro Teixeira dos Santos Filho Brasília – DF 2013 RESUMO No presente trabalho elenca-se as alterações realizadas pela Nova Lei de Adoção (Lei 12.010/2009), no que diz respeito ao processo adotivo. As mudanças são pertinentes uma vez que em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.416 Palavras / 54 PáginasData: 3/11/2015