Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.201 - 7.230
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A Nova Retórica e os Valores
A Nova Retórica e os valores Chaïm Perelman INTRODUÇÃO: Perelman muda seu ponto de vista nesse capitulo, trazendo uma nova visão sobre a retórica. Diferente dos positivistas, agora ele passa a considerar que uma argumentação pode sim se direcionar a qualquer auditório, Inserindo juízos de valores em uma esfera racional, por isso a apresenta como a retórica e os valores, logo sendo assim ela uma lógica mais razoável, diferente da empregada anteriormente que era matemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2017 -
A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 NAS OBRIGAÇOES DE FAZER / NÃO FAZER E OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA
A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 NAS OBRIGAÇOES DE FAZER / NÃO FAZER E OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA LIMA, José de Jesus. Graduando do curso de Direito da Faculdade de Balsas (UNIBALSAS). Email: djesusloreto@hotmail.com Resumo: O seguinte trabalho tem como objetivo esclarecer o novo cenário trazido com a Lei 11232/2005. Com os novos anseios sociais e jurídicos, o ordenamento jurídico processual civil foi remodelado; dentre as diversas alterações já ocorridas, tem-se aquelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2015 -
A NOVAÇÃO RECUPERACIONAL EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Douglas Fernandes Kfuri Lopes A NOVAÇÃO RECUPERACIONAL EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS A aplicabilidade e os efeitos do instituto da novação na recuperação judicial de empresas em relação aos garantidores do crédito recuperando Belo Horizonte 2013 ________________ Douglas Fernandes Kfuri Lopes A NOVAÇÃO RECUPERACIONAL EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS A aplicabilidade e os efeitos do instituto da novação na recuperação judicial de empresas em relação aos garantidores do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.818 Palavras / 64 PáginasData: 29/6/2017 -
A Novação-Direito Civil II
FACER FACULDADES/UNI EVANGÉLICA - UNIDADE DE RUBIATABA DIREITO ACADÊMICOS: TALITA RODRIGUES EMIDIO EDMARA CAROLINNA GOMES DA SILVA LORRANNE KARLA ANDRADE GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS NOVAÇÃO - DIREITO CIVIL II Rubiataba, 2016 ACADÊMICAS: TALITA RODRIGUES EMIDIO EDMARA CAROLINNA GOMES DA SILVA LORRANNE KARLA ANDRADE GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS NOVAÇÃO- DIREITO CIVIL II Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Facer Faculdades/Uni Evangélica - Unidade de Rubiataba, como requisito para obtenção e transmissão de conhecimento na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2016 -
A Nulidade absoluta
INTRODUÇÃO O presente estudo tem como intuito analisa brevemente sobre o instituto da Nulidade Absoluta, que consiste na sanção imposta pela lei aos atos e negócios jurídicos realizados que não respeitaram os requisitos essenciais, impedindo-os de produzir os efeitos que lhes são próprios. Esta espécie de nulidade tem por base o interesse social, de modo que as causas de nulidade se baseiam em razões de ordem pública e não privada, podendo ser arguida por qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2016 -
A nulidade do fideicomisso
A nulidade do fideicomisso ocorre se o testador ao dispor de seus bens por ato de ultima vontade instituir que o fideicomissário entregue os bens a terceira pessoa ou seja se ultrapassar o segundo grau conforme dispõe o artigo 1956 do Código Civil. Art. 1.959. São nulos os fideicomissos além do segundo grau. A disposição testamentaria é nula se for instituída além do segundo grau podendo ser decretada de oficio, mas não será ineficaz ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
A Nulidade Do Recebimento Da Denúncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO. APARECIDO, já qualificado, nos autos da presente AÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (a) e bastante procurador (a), com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito aduzidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2024 -
A NULIDADE NO PROCESSO PENAL.
NULIDADE NO PROCESSO PENAL. CONCEITO: Para ocorrer a correta compreensão aos preceitos legais, criou-se uma sanção ao não cumprimento da tipicidade das formas, que é a possibilidade de tornar inválido um ato jurídico imperfeito, essa pena (sanção) é chamada de nulidade. Os atos processuais, dito como viciados são considerados válidos até que tenham a inutilidade declarada por um órgão jurisdicional qualificado. Portanto, um ato nulo continua gerando sua eficácia até que seja declarada sua nulidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2020 -
A Nulidade Processo Penal
FUNORTE – Faculdades Unidas do Norte de Minas Direito Processual Penal II Prof. Warlem Freire Barbosa ( warlemmoc@gmail.com ) 8º Período de Direito – Agosto/Dezembro de 2014. ______________________________________________________________________________________________________________________ Trabalho Sobre Nulidades no Processo Penal Regras do Trabalho 1. Deverá ser em equipe com no mínimo 3 e no máximo 6 participantes, implicando eliminação dos nomes excedentes automaticamente e o trabalho com menos de 3 participantes não será corrigido. 2. Esta folha deverá obrigatoriamente estar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
A Nulidade Processual
NULIDADES PROCESSUAIS Nulidade é uma sansão determinada pela lei, que priva os efeitos normais de um ato jurídico, em razão de algum vício ou descumprimento mencionados na norma jurídica. Tais vícios são divididos em sanáveis e insanáveis. Os vícios sanáveis dividem-se em nulidade relativa, anulabilidade e irregularidades. Os vícios insanáveis dividem-se em nulidade absoluta e inexistência. DOS VICIOS SANÁVEIS Nulidade Relativa: Ocorre a nulidade relativa quando o interesse da parte for desrespeitado e a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
A Nulidades
NULIDADES A presente pesquisa pretende demonstrar através de pesquisas, quais as formas mais sucintas sobre nulidades, quais os princípios norteadores, como é subdividida, diferenciar nulidade absoluta e relativa, os momentos em que deverão ser arguidas, a aplicabilidade diante do inquérito policial, bem como a sua importância perante o processo penal. Palavras chaves: Princípios; momentos de arguição; absoluta; relativa; inquérito policial. 1.0 NOÇÕES GERAIS A definição de nulidades, pode ser definida como sendo " os vícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2016 -
A Nulidades
NULIDADES: Prejuízo Um vício processual decorrente da inobservância de exigências legais capaz de invalidar o processo no todo ou em parte. NULIDADE ABSOLUTA: Vício atenta contra o interesse público. Tem seu prejuízo presumido. Falta processual grave que descartam atos do processo, que começa novamente do zero. Pode ser arguida a qualquer tempo. Ex: violãção de normas previstas em lei. NULIDADE RELATIVA: Atenta contra norma infraconstitucional. Erro processual reparavel. Ex: falta de intimação do defensor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 31/10/2017 -
A Nulidades
NULIDADES: Prejuízo Um vício processual decorrente da inobservância de exigências legais capaz de invalidar o processo no todo ou em parte. NULIDADE ABSOLUTA: Vício atenta contra o interesse público. Tem seu prejuízo presumido. Falta processual grave que descartam atos do processo, que começa novamente do zero. Pode ser arguida a qualquer tempo. Ex: violãção de normas previstas em lei. NULIDADE RELATIVA: Atenta contra norma infraconstitucional. Erro processual reparavel. Ex: falta de intimação do defensor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 31/10/2017 -
A Nulidades no Processo Penal
AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL Nulidade não é ato ilícito, nulidade não é o vício que polui o ato, nulidade é a sanção que se aplica ao ato viciado. Se o ato é nulo, vai ficar sem efeito, não vai existir. Mas nem todo ato ilícito é nulo, como veremos a seguir. Para compreensão plena, para entender nulidade em processo penal, temos que ter em mente o conceito de ato jurídico, que segundo o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
A Nulidades no processo penal
UNIPLAC – UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO – matutino NULIDADES NO PROCESSO PENAL ALEXANDRE HAMANN – 101619 DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR PABLO 7ª Fase – Matutino Lages, 02 de junho de 2017 INTRODUÇÃO O presente tem o intuito de fazer uma análise sobre nulidades no processo penal, seguindo as orientações que nos foram passadas pelo professor em sala de aula. Para isso, será discorrido sobre a teoria, os princípios e as nulidades específicas dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.739 Palavras / 19 PáginasData: 27/11/2017 -
A Nulidades Processo Penal
Prof. Me. Paulo Younes DIREITO PROCESSUAL PENAL - IV Texto de Apoio – 07 VÍCIOS PROCESSUAIS. A inobservância da forma quando da prática do ato levará àquilo que denominamos defeito, vício ou atipicidade processual. Um ato viciado, em desconformidade com a lei portanto, trará como conseqüência a anulação do processo no todo ou em parte. 4 são os tipos de vícios: - IRREGULARIDADE: consiste numa atipicidade quase irrelevante e não traz maiores conseqüências para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2023 -
A OAB FRENTE AO TRÁFICO DE PESSOAS
A atuação da OAB frente ao Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual Andréia Ferreira de Lima[1], Nayra Juliana Daniel de Azevedo[2] RESUMO: O presente estudo foca-se na necessidade de exercer um forte trabalho para sensibilização e conscientização para as possíveis vítimas de tráfico. Busca-se informar a sociedade sobre a magnitude do problema, e as situações de engano, as condições do futuro “trabalho”. Por isso, é fundamental articular um modo de pressionar para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.005 Palavras / 25 PáginasData: 25/4/2015 -
A OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO
C:\Users\Cliente\AppData\Local\Temp\FABIC_LOGO-1.jpg FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICAS - FACMED FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO - FABIC CURSO DE DIREITO DAIANE ARAÚJO DA COSTA DANIEL EWERTTON DA SILVA SANTOS INGRID DE SOUSA OLIVEIRA SINDOVAL DO CARMO SOUSA A OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO AUGUSTINÓPOLIS - TO 2018 ________________ DAIANE ARAÚJO DA COSTA DANIEL EWERTTON DA SILVA SANTOS INGRID DE SOUSA OLIVEIRA SINDOVAL DO CARMO SOUSA A OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO Projeto de pesquisa apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.206 Palavras / 13 PáginasData: 12/3/2019 -
A Objetividade cognoscitiva da ciência social
A objetividade cognoscitiva da ciência social e da politica social O autor buscava a compreensão cientifica sem a presença da subjetividade, ou seja, sem envolver seus valores à execução da pesquisa; na qual ele chama de neutralidade valorativa. Para se esquivar desses pressupostos, embasa-se nos pensamentos de Rickert, que diz que a ciência social- focada na análise da social e em seu desenvolvimento- é individualizante; ao passo que as ciências da natureza, cujo estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 20/8/2018 -
A Obra Clássica de Cesare Beccaria “Dos Delitos e das Penas”
C:\Users\Letícia\Documents\DIREITO\Logo FAM.jpg CURSO DE DIREITO – 3º A LETÍCIA R. M. DIREITO PENAL I A obra clássica de Cesare Beccaria “Dos Delitos e das Penas” e seus reflexos nos direitos humanos como base para a aplicação da sanção penal brasileira Americana, SP Março de 2016 ________________ A obra clássica de Cesare Beccaria “Dos Delitos e das Penas” e seus reflexos nos direitos humanos como base para a aplicação da sanção penal brasileira Cesare Beccaria, praticamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
A Obra de Greenpeace
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FATIMA (CDL) C:\Users\CDL FATIMA\Pictures\ExibirLogo.JPG PRAÇA DA BENDEIRA S/N – CENTRO 48415000 FATIMA - BA Telefone: (75) 9-9907-3976 CNPJ: 16.837.873/0001-93 COMUNICADO 31 de Julho de 2017 A CDL vem por meio deste comunicar que, em decorrência do aumento dos custos das consultas ante ao SPC BRASIL, a partir da data deste comunicado as consultas sofrerão reajustes de valores em todas as suas faixas de quantidade, passando a vigorar com os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2017 -
A Obra de Hans Kensen "Teoria pura do Direito"
A obra de Hans Kensen "Teoria pura do Direito " A obra de Hans Kensen "Teoria Pura do Direito" é uma teoria do Direito positivo , busca uma ciência jurídica, clara, autônoma , neutra.Objetivando um conhecimento somente ao Direito, tirando tudo que não pertença ao seu objeto de estudo, tudo que não possa se determinar como Direito, excluindo as demais disciplinas com conexão ao direito , sendo uma ciência autônoma , onde não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2019 -
A obra de Maquiavel, O Principe
A obra de Maquiavel, composta por 26 capítulos, apresenta uma análise dos principais pontos para se obter êxito no governo de um estado. Logo no primeiro capítulo, ele diferencia as formas de ascensão ao poder em hereditária e não-hereditária, dando exemplos de cada caso. No capítulo seguinte, ele aborda as Monarquias Hereditárias e destaca a dificuldade em se manter no poder de um estado novo, aconselhando que o governante evite ofensas aos seus súditos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2023 -
A Obra de Raymundo Faoro aborda a formação de Portugal
A obra de Raymundo Faoro aborda a formação de Portugal ocorrida sob o império da guerra, a partir das lutas contra o domínio Romano. O reino era dilacerado em pequenos reinos, mas foi unificado em um só, e mesmo as batalhas contra o serraceno e o espanhol, a existência do reino foi garantida. Surgiu então um rei de todo o território conquistado, e de acordo com um documento de 1908, ao rei cabe reinar (Regnare)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2015 -
A obra dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria
A obra dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria faz crescer nos pensamentos humanistas mais profundos uma esperança que a humanidade nunca deixou esvanecer: a justiça. Com seu jusnaturalismo explícito, Becarria declara através das linhas de sua obra o seu amor à filosofia, segundo ele, mãe das virtudes benéficas e guia das leis justas. O entendimento de lei para Beccaria é primordial para o desenrolar das complexidades sociais e das fragilidades jurídicas, para ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
A obra “Descasos” de Alexandra Lebelson Szafir
A obra “Descasos” de Alexandra Lebelson Szafir, tem grande objetivo de escancarar os defeitos do nosso sistema penal e o objetivo é o de ressurgir um gênero esquecido na nossa literatura, que é a crônica forense. O nome da obra resume um pouco dela, revela os descasos dos menos favorecidos que isso está ligado ao sistema penal, essa classe menos favorecida não possuem condições financeiras para contratar um advogado, então assim dependem de um defensor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
A Obrigação Alimentícia Pode ter Origem
ALIMENTOS Dos Alimentos: A obrigação alimentícia pode ter origem: - no direito das obrigações, mediante contrato (art. 784, III, NCPC); - pode ser oriundo de ato ilícito (Art. 948 a 950, CC/2002); - pode ter como fonte o direito das sucessões (através de testamento); - no direito de família, que pode ser oriunda: 1) do parentesco; 2) do casamento ou da união estável. Definição dos Alimentos: Constitui tudo que é necessário à vida, como sustento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2023 -
A obrigação como processo
Sumário Metodologia: 3 Introdução 4 1. Capítulo III 5 1.1 Obrigações de dar e de restituir 5 1.1.1 A obrigação de dar como processo 5 1.1.2 Execução da obrigação de dar 6 1.1.3 Impossibilidades supervenientes 6 1.1.4 Obrigação de restituir 6 1.1.5 Obrigação de restituir e impossibilidade 7 1.1.6 Deterioração por culpa do devedor 7 1.1.7 Melhoramentos e acrescidos 7 1.2 Obrigações de fazer e de não fazer 7 1.2.1 Obrigação de fazer e execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.537 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2017 -
A Obrigação como processo - Clovis Couto e Silva
A obrigação como processo Clovis Couto e Silva No livro é tratada a dinamicidade das obrigações sendo analisada a maneira como se desdobra em direção ao adimplemento, que seria o cumprimento e, portanto, a finalização da obrigação em termos gerais. Assim, é abordado que se manifestando o adimplemento como fim da obrigação, a busca por sua compreensão permeia toda a obra, lhe dando certa unidade como é atualmente visualizada. Essa visão da relação obrigacional em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
A OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS - MARANHÃO. FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA SENA SOUSA, brasileira, solteira, portadora do RG sob nº 983.612 e do CPF sob nº 400.236.642-15, residente e domiciliada na Rua Trinta e Um de Março, 2343, Seriema, CEP 65600000, Caxias - MA, vem respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional situado no Núcleo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2017