Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.171 - 7.200
-
A Norma Jurídica
A norma jurídica é um conjunto de regras de condutas impostas admitidas ou reconhecidas pelo ordenamento jurídico, que tem como objetivo organizar a sociedade onde é imposta. É a fonte primária do nosso ordenamento jurídico e de suma importância, pois não existindo as normas, seria um caos total na sociedade. Estas normas são bilaterais, pois é dirigida a duas partes, uma deverá ter determinada conduta e reparar a outra parte, enfim, se existisse apenas uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
A Norma Jurídica
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA - INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NORMA JURÍDICA FRANCISCO MAYKON DOS SANTOS GRANJA PROFESSOR DURVAL AIRES FORTALEZA – CEARÁ 2013 NORMA JURÍDICA Trabalho apresentado à Disciplina Instituições de Direito Público e Privado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Ceará como requisito parcial para a nota final. Professor: Durval Aires FORTALEZA – CEARÁ 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2017 -
A Norma jurídica é um comando imperativo
ETAPA 3 1. O que é uma norma jurídica? A Norma jurídica é um comando imperativo, dirigido ás ações dos indivíduos e das pessoas Jurídicas e demais entes. 1. Qual á função da norma jurídica? Sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A função da norma jurídica é seguida de três maneiras: 1. Proibição - Ex: É proibido fumar neste estabelecimento. 2. Obrigatoriedade - Ex: É obrigatório o uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
A Norma Jurídica no Direito
NORMAS JURÍDICAS 1-Conceito; 2-Instituto, Ramo e Ordem 3-Estrutura Lógica da Norma Jurídica; 4-Características; 4.1-Bilateralidade; 4.2-Generalidades; 4.3-Abstrabilidade; 4.4-Imperatividade; 4.5-Hipotecidade. 5-Classificação; 6-Aplicação das Normas Jurídicas. 1-Conceito: É o instrumento de definição de conduta exigida pelo Estado, ou seja, são padrões de conduta social impostos pelo estado para que seja alcançada a harmonia social ( como se fossem células em função de uma totalidade). Existe a aplicação de sanção, se não forem cumpridas. 2-Instituto Jurídico: É a reunião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2020 -
A NORMA PARA KELSEN
Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, criador da teoria pura do Direito, é considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito, formado pela Universidade de Viena. A NORMA PARA KELSEN A norma jurídica é uma ordem imposta pela autoridade competente e funciona como um comando estabelecido, para ordenar, permitir ou ainda atribuir uma competência a outrem. Esse ato de comando não é apenas um enunciado, é um ato que produz Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.086 Palavras / 13 PáginasData: 28/5/2018 -
A Norma Penal em Branco. Princípio da Legalidade
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Norma Penal em Branco. Princípio da Legalidade JHANYNE GALVÃO PACOTE Trabalho da disciplina Ciências Criminais Integradas Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares João Pessoa - PB 2019 Tema: norma penal em branco e princípio da legalidade O presente texto abordará a temática norma penal em branco e princípio da legalidade, assunto referente à teoria geral do delito, ao direito penal, essencial à compreensão do fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2019 -
A NORMATIVIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA E PRISÃO DOMICILIAR
NORMATIVIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA E PRISÃO DOMICILIAR Inicialmente, cabe expor que a prisão preventiva é medida cautelar, que visa à constrição da liberdade do indiciado ou réu, por motivos de extrema necessidade, observados as condições dispostas na lei. Seus motivos estão previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal, sendo eles: garantir a ordem econômica por conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal, caso haja alguma prova suficiente da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2022 -
A Norrma Penal
NORMAL PENAL Científica, doutrinaria ou privada. Interpretação proveniente da manifestação cientifica de renomados estudiosos do direito que são reveladas através de obras, comentários, pareceres etc. Os doutrinadores para exprimirem seus posicionamentos, estudam as normas sob diversos contextos e as relacionam com outras, assim como, observam finalidades históricas e jurisprudenciais. Apesar de, muitas vezes, influenciar as interpretações judiciais, não possuem caráter obrigatório como esta, mas ganham importância de acordo com a sua insistência e o fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2020 -
A nossa sociedade hoje é marcada por atitudes insensatas das pessoas
A nossa sociedade hoje é marcada por atitudes insensatas das pessoas, comportamentos como conflitos sociais, violência, aborto, a influência das drogas, exclusão social, falta de educação e respeito com as pessoas, fazem parte do nosso dia a dia como se fossem atitudes normais do ser humano. Pessoas e mais pessoas estão entrando em uma difícil fase de desvalorização da ética e também da moral, valores que nos dias de hoje são muito importantes para nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
A Nota de Aula
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES) PROFESSOR: WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR MONITORA: ANTONIA ANGÉLICA P. DE ARAÚJO Nota de Aula nº 4: Das Modalidades das Obrigações (arts. 233 a 285 CC/2002). - Das Obrigações de Fazer (obligatio faciendi), (arts. 247 a 249, CC/2002). * Conceito: - Tratam-se, as obrigações de fazer, daquelas em que a prestação consiste em atos ou serviços a serem executados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 PáginasData: 1/7/2021 -
A Nota Promissória
HISTÓRIA Os primeiros registros da Nota Promissória surgiram na Idade Média, no período italiano momento em que os doutrinadores entendem como o surgimento da Nota Promissória. Na época as letras de cambio eram muito utilizadas em transações comerciais, os banqueiros recebiam de mercadores importâncias em depósitos. Por outro lado, os banqueiros emitiam documentos de próprio punho (quirógrafos), se comprometendo a pagar a soma depositada ao depositante, ou representante, quando reclamada. Sua regulamentação foi definida através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2020 -
A Nota Promissória
Centro Universitário São Francisco de Barreiras – UNIFASB Fátima Valeria Guedes Oliveira Turma: DI91M DISSERTAÇÃO O filme intitulado “Os treze dias que abalaram o mundo” retrata a crise dos mísseis em Cuba que ocorreu em outubro de 1962, demonstrando como ocorreram as negociações entre os governos estadunidense e soviético para que os mísseis fossem desativados. Em um patrulhamento de rotina, um dos aviões do governo americano fotografou mísseis balísticos de alcance médio sendo colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2021 -
A NOTA PROMISSÓRIA E A DECADÊNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO COM RESULTADO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
A NOTA PROMISSÓRIA E A DECADÊNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO CONVENCIONAIS COMO RESULTADO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS THE PROMISSORY NOTE AND THE DECLINE OF CONVENTIONAL SECURITIES WITH THE RESULT OF TECHNOLOGICAL INNOVATIONS Davi Matos Teixeira Orientadora: Prof.ª Regiane Sousa de Carvalho Presot Resumo: O presente artigo busca em síntese, perfilar a terminologia e aplicação jurídica do título de crédito Nota Promissória, definindo através de análises a atual situação dos títulos de crédito que se encontram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2018 -
A Nota Técnica Exoneração de Aposentados
______________________________________________________Ismerim Advogados Associados S / C NOTA TÉCNICA JURÍDICA Nº 001/2022 DA EXONERAÇÃO DOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL QUE PERMANECEM OCUPANDO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA Com o objetivo de orientar as gestões municipais, esta nota técnica busca indicar quais são as condutas adotadas pelo Município com relação a questão envolvendo a situação dos servidores municipais que se aposentam e, por decisão judicial, permanecem ocupando seus cargos junto ao Poder Executivo. I. DA EMENDA 103/2019
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2022 -
A Notícia Crime
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO XV DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CURITIBA-PR. Motorsford, concessionária, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.492.438/0001-95, com sede e revenda na Rua XV de Novembro, 1122, Bairro Alto da XV, na cidade de Curitiba, Paraná, neste ato, representada pelo diretor-presidente Jonas Amarildo, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de identidade/RG 1.269.745.7/SESPR, e inscrito no CPF/MF sob o nº 503.234.495-23, vêm, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2017 -
A NOTICIA CRIME
ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO .... ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Sociedade de Advogados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº.: xxx, situada a rua xxx, bairro xxx, na cidade de Belo Horizonte, tudo conforme copias dos documentos inclusos, vem, à ilustre presença de Vossa Senhoria, através de seu representante legal infra-assinado, apresentar NOTICIA CRIME Em desfavor de Cristiano Araujo, ....., pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
A NOTICIA CRIME
ILMO. SR. DR. DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DE ......................... FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade CI/RG sob o n. .................em 00/00/0000, inscrito no cadastro de pessoa física CPF/MF sob o n. 000.000.000-00, residente e domiciliada na ....................., Interior de ................., por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional localizado na rua ...................., .........., sala 00, bairro .................., na cidade de ................., CEP 00000-000, vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2017 -
A NOTÍCIA-CRIME
NOTÍCIA-CRIME Fundamento: Art. 5º, inciso II ou §3º do CPP Prazo: Não há prazo (desde que não haja decadência ou prescrição) Objetivo: iniciar o Inquérito Policial Requisitos e observações: não se trata de peça exclusiva de advogado, não gera obrigatoriedade de instauração de procedimento, não possui rigor técnico, pode ser oralmente proposta, pode funcionar como representação nas ações penais públicas condicionadas a esta. MODELO SUGERIDO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2018 -
A NOTIFICAÇÃO COBRANÇA ENVIAR TRABALHOS FEITOS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL cidde/MG, 12 junho de de 2.017 DESTINATÁRIO: SRª. xxxxxxxxx Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, empresa, por seu representante legal joão e seus advogados abaixo assinalados, vem formal e respeitosamente NOTIFICAR, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: 1. Encontra-se em nosso poder títulos no valor de R$ 92,00 emitidos por Vossa Senhoria, haja vista na compra de produtos alimentícios. 2. Verifica-se que os referidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
A Notificação de Desocupação de Imóvel
NOTIFICAÇÃO Ilustríssimo(a) Senhor(a) NOME DO(A) LOCATÁRIO(A) CPF nº Endereço: NOME DO LOCADOR(A), inscrita no CPF sob o nº ______________, residente e domiciliado à __________________, vem por meio deste instrumento NOTIFICÁ-LO(a) acerca da presente DENÚNCIA VAZIA realizada com base no parágrafo segundo do artigo 46 da Lei nº 8.245/91, o que faz conforme segue. Por meio do contrato de locação residencial firmado com esta signatária, Vossa Senhoria assumiu a condição de locatário(a) do imóvel localizado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2018 -
A NOTIFICAÇAO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Salvador, 03 de Julho de 2018. A JARI( Junta Administrativa de Recursos de Infração). Senhores, Eu, FLAVIA SILVANY TEIXEIRA. Residente á Rua Emidio dos Santos, nº305, Ed Ana Maria. Barbalho, CEP: 40.301-015 Salvador- Bahia, o qual é proprietária e condutora do veículo de placa JSQ 3715, portadora da CNH de nº. 02422510782 vêm tempestivamente exercer o seu direito de recurso, nos termos que se seguem , uma vez encontrar-se irresignado com apenalidade imposta na NOTIFICAÇAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2021 -
A NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
TEMPESTIVIDADE Considerando que o recorrente recebeu o Termo de Instauração e Notificação de suspensão do direito de dirigir processo nº xxxx na data de agosto de 2018, interpõe-se o presente recurso administrativo dentro do prazo recursal que é de 45 dias contados a partir do recebimento da notificação, e portanto, deve ser considerado tempestivo. DOS FATOS A recorrente não tendo concordado com a penalidade de Suspensão de seu Direito de Dirigir, em virtude das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2019 -
A Notificação de Trânsito
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA notificação nos processos administrativos de trânsito Marcos Elias Galindo Curitiba/PR 2018 ________________ FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA notificação nos processos administrativos de trânsito Marcos Elias Galindo Curitiba/PR 2018 notificação nos processos administrativos de trânsito Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. ___________________________ Ariane Fernandes de Oliveira Orientador ____________________________ Examinador ____________________________ Examinador Curitiba/PR, __ de ____ de 2018 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.760 Palavras / 64 PáginasData: 24/1/2019 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ROSANE LUCIO DA SILVA, brasileira, portadora da CNH ..........................DETRAN SC, residente e domiciliada na Rua Mauricio Ritzmann, nº. ..........., Bairro Ademar Garcia, Cidade de Joinville/SC, CEP 89230-777. Por meio desta eu, PAULO DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da CNH ..........DETRAN SC, residente e domiciliado na Rua ......................, nº. ............., Bairro ................, Cidade de Jaraguá do Sul/SC, CEP ................, notifico-o formalmente referente ao acidente de trânsito ocorrido no dia 09 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE - LOCADOR: XXXXXXXXXX, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXX e CPF/MF XXXXXXX domiciliado a Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. NOTIFICADO: LOCATÁRIA: XXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade RG XXXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX (locador) supra qualificado, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, nos termos da legislação vigente, vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2015 -
A Notificação Extrajudicial
________________ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À XXXXXXXXXXXXXXXX ENDEREÇO: ______________________________ ASSUNTO: COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS NOTIFICANTE: NOTIFICADO: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, o NOTIFICANTE, por seu procurador que a este subscreve, vêm formalmente e respeitosamente NOTIFICAR vossa senhoria, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: Vossa senhoria está em débito com o notificante, pois até o presente momento Vossa Senhoria não adimpliu o valor de R$ 200,00 (duzentos zero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
A Notificação Extrajudicial
A/C SRA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RG: xxxxxxx, CPF: xxxxxxx Ref.: Contrato de Locação – Falta de pagamento. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezada Senhora, Na qualidade de advogada do proprietário e locador o Senhor Lindemberg de Oliveira, RG 000000, já qualificado no contrato de locação formalizado, objeto da presente notificação, pelo presente termo, para os efeitos do art. 726 do Código de Processo Civil e da Lei 8.245/91, NOTIFICO Vossa Senhoria, expondo o que se segue: Foi firmado um contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
A Notificação Extrajudicial
NAZIRA DE ALMEIDA Advogada – OAB/SP Nº 318.761 NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: XXXXXXX, brasileiro, divorciado, empresário, portador da RG/SP n.º XXXX e inscrito no CPF/MF sob n.º XXXXX, domiciliado à Rua XXXXXX, s/nº, CEP: XXXXX, na cidade de XXXXX, por intermédio de sua representante legal, DRA. XXXX, advogada inscrita na OAB/SP sob nº XXXX, com escritório profissional situado à Rua XXXXXX, nº XXX, CEP XXX, na cidade de XXXX, Estado de XXXX, conforme procuração em anexo; NOTIFICADOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
A Notificação Extrajudicial
Hoje é o dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, e ele existe para lembrar para os empresários e a comunidade em geral que estes direito existem e devem ser respeitados! O Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, foi instituído inicialmente nos Estados Unidos em 1962, pelo então Presidente à época, John Kennedy, e 23 anos depois, em 1985, a ONU - Organização das Nações Unidas aderiu a data reforçando a importância de se resguardar esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ilmos. Srs. LOCADORA, CLAUDIA TIEDEMANN, brasileira, solteira, xxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG XXXX e inscrita no CPF sob o número xxxx.xxxxx, residente e domiciliado à rua Dark, nº 000, bairro Germânia, na cidade de Uberlândia/MG. LOCATÁRIO, NOAH GERMANN, brasileiro, solteiro, xxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG XXXX e inscrita no CPF sob o número xxxx.xxxxx, residente e domiciliado à rua Escuro, nº 000, bairro Igreja, na cidade de Uberlândia/MG. Uberlândia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2019