Direito
71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.141 - 7.170
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A NOTÍCIA-CRIME
NOTÍCIA-CRIME Fundamento: Art. 5º, inciso II ou §3º do CPP Prazo: Não há prazo (desde que não haja decadência ou prescrição) Objetivo: iniciar o Inquérito Policial Requisitos e observações: não se trata de peça exclusiva de advogado, não gera obrigatoriedade de instauração de procedimento, não possui rigor técnico, pode ser oralmente proposta, pode funcionar como representação nas ações penais públicas condicionadas a esta. MODELO SUGERIDO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2018 -
A NOTIFICAÇÃO COBRANÇA ENVIAR TRABALHOS FEITOS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL cidde/MG, 12 junho de de 2.017 DESTINATÁRIO: SRª. xxxxxxxxx Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, empresa, por seu representante legal joão e seus advogados abaixo assinalados, vem formal e respeitosamente NOTIFICAR, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: 1. Encontra-se em nosso poder títulos no valor de R$ 92,00 emitidos por Vossa Senhoria, haja vista na compra de produtos alimentícios. 2. Verifica-se que os referidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
A Notificação de Desocupação de Imóvel
NOTIFICAÇÃO Ilustríssimo(a) Senhor(a) NOME DO(A) LOCATÁRIO(A) CPF nº Endereço: NOME DO LOCADOR(A), inscrita no CPF sob o nº ______________, residente e domiciliado à __________________, vem por meio deste instrumento NOTIFICÁ-LO(a) acerca da presente DENÚNCIA VAZIA realizada com base no parágrafo segundo do artigo 46 da Lei nº 8.245/91, o que faz conforme segue. Por meio do contrato de locação residencial firmado com esta signatária, Vossa Senhoria assumiu a condição de locatário(a) do imóvel localizado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2018 -
A NOTIFICAÇAO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Salvador, 03 de Julho de 2018. A JARI( Junta Administrativa de Recursos de Infração). Senhores, Eu, FLAVIA SILVANY TEIXEIRA. Residente á Rua Emidio dos Santos, nº305, Ed Ana Maria. Barbalho, CEP: 40.301-015 Salvador- Bahia, o qual é proprietária e condutora do veículo de placa JSQ 3715, portadora da CNH de nº. 02422510782 vêm tempestivamente exercer o seu direito de recurso, nos termos que se seguem , uma vez encontrar-se irresignado com apenalidade imposta na NOTIFICAÇAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2021 -
A NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
TEMPESTIVIDADE Considerando que o recorrente recebeu o Termo de Instauração e Notificação de suspensão do direito de dirigir processo nº xxxx na data de agosto de 2018, interpõe-se o presente recurso administrativo dentro do prazo recursal que é de 45 dias contados a partir do recebimento da notificação, e portanto, deve ser considerado tempestivo. DOS FATOS A recorrente não tendo concordado com a penalidade de Suspensão de seu Direito de Dirigir, em virtude das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2019 -
A Notificação de Trânsito
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA notificação nos processos administrativos de trânsito Marcos Elias Galindo Curitiba/PR 2018 ________________ FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA notificação nos processos administrativos de trânsito Marcos Elias Galindo Curitiba/PR 2018 notificação nos processos administrativos de trânsito Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. ___________________________ Ariane Fernandes de Oliveira Orientador ____________________________ Examinador ____________________________ Examinador Curitiba/PR, __ de ____ de 2018 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.760 Palavras / 64 PáginasData: 24/1/2019 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ROSANE LUCIO DA SILVA, brasileira, portadora da CNH ..........................DETRAN SC, residente e domiciliada na Rua Mauricio Ritzmann, nº. ..........., Bairro Ademar Garcia, Cidade de Joinville/SC, CEP 89230-777. Por meio desta eu, PAULO DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da CNH ..........DETRAN SC, residente e domiciliado na Rua ......................, nº. ............., Bairro ................, Cidade de Jaraguá do Sul/SC, CEP ................, notifico-o formalmente referente ao acidente de trânsito ocorrido no dia 09 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE - LOCADOR: XXXXXXXXXX, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXX e CPF/MF XXXXXXX domiciliado a Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. NOTIFICADO: LOCATÁRIA: XXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade RG XXXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX (locador) supra qualificado, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, nos termos da legislação vigente, vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2015 -
A Notificação Extrajudicial
________________ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À XXXXXXXXXXXXXXXX ENDEREÇO: ______________________________ ASSUNTO: COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS NOTIFICANTE: NOTIFICADO: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, o NOTIFICANTE, por seu procurador que a este subscreve, vêm formalmente e respeitosamente NOTIFICAR vossa senhoria, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: Vossa senhoria está em débito com o notificante, pois até o presente momento Vossa Senhoria não adimpliu o valor de R$ 200,00 (duzentos zero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
A Notificação Extrajudicial
A/C SRA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RG: xxxxxxx, CPF: xxxxxxx Ref.: Contrato de Locação – Falta de pagamento. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezada Senhora, Na qualidade de advogada do proprietário e locador o Senhor Lindemberg de Oliveira, RG 000000, já qualificado no contrato de locação formalizado, objeto da presente notificação, pelo presente termo, para os efeitos do art. 726 do Código de Processo Civil e da Lei 8.245/91, NOTIFICO Vossa Senhoria, expondo o que se segue: Foi firmado um contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
A Notificação Extrajudicial
NAZIRA DE ALMEIDA Advogada – OAB/SP Nº 318.761 NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: XXXXXXX, brasileiro, divorciado, empresário, portador da RG/SP n.º XXXX e inscrito no CPF/MF sob n.º XXXXX, domiciliado à Rua XXXXXX, s/nº, CEP: XXXXX, na cidade de XXXXX, por intermédio de sua representante legal, DRA. XXXX, advogada inscrita na OAB/SP sob nº XXXX, com escritório profissional situado à Rua XXXXXX, nº XXX, CEP XXX, na cidade de XXXX, Estado de XXXX, conforme procuração em anexo; NOTIFICADOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
A Notificação Extrajudicial
Hoje é o dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, e ele existe para lembrar para os empresários e a comunidade em geral que estes direito existem e devem ser respeitados! O Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, foi instituído inicialmente nos Estados Unidos em 1962, pelo então Presidente à época, John Kennedy, e 23 anos depois, em 1985, a ONU - Organização das Nações Unidas aderiu a data reforçando a importância de se resguardar esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ilmos. Srs. LOCADORA, CLAUDIA TIEDEMANN, brasileira, solteira, xxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG XXXX e inscrita no CPF sob o número xxxx.xxxxx, residente e domiciliado à rua Dark, nº 000, bairro Germânia, na cidade de Uberlândia/MG. LOCATÁRIO, NOAH GERMANN, brasileiro, solteiro, xxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG XXXX e inscrita no CPF sob o número xxxx.xxxxx, residente e domiciliado à rua Escuro, nº 000, bairro Igreja, na cidade de Uberlândia/MG. Uberlândia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2019 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: Notificado: Ref.: Débitos Abertos Prezados Senhores, Na qualidade de advogados da notificante, pelo presente instrumento damos-lhes ciência dos seguintes fatos: 1. A notificante realizou transações comerciais com a empresa ora notificada, mediante o fornecimento de produtos para comercialização. 2. Ocorre que durante a relação comercial a notificada deixou de pagar o quanto devido à notificante referente aos produtos de , recebidos no endereço da ora notificada. Desta forma, requer-se o pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2020 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade RG n° _______ e CPF sob n° _______, residente e domiciliado na Rua___, n°__, bairro___, cidade-UF ____, vem por intermédio de seu advogado, procuração em anexo NOTIFICADOS: TICIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° _______ e CPF sob n° ________, residente e domiciliado na Rua___, n°__, bairro___, cidade-UF ____ e JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: fulano de tal, (qualificaçã0),através de seus advogados (xxx) ambo com escritório profissional (xxxxxxxxxx) NOTIFICADO: fulando (qualificação) TEOR DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, vêm formalmente e respeitosamente NOTIFICAR vossa senhoria, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: De acordo com a Escritura Pública de Divórcio Consensual, realizada entre a Notificante e Notificado em 04/07/2018, assim ficou pactuado: “11.2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2022 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A nome CPF nº Endereço completo Prezado(a) Senhor(a): Desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, nos termos do artigo 867 e seguintes do Código de Processo Civil e Lei 8.245/91, tem a presente a finalidade de informar que encontra-se em nosso poder, o contrato de locação em que V.Sas figuram como locatários do imóvel, situado na endereço completo de propriedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2022 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Porto Alegre/RS, 01 de dezembro de 2021. ASSUNTO: FALTA DE PAGAMENTO DESTINATÁRIO: NOME COMPLETO ENDEREÇO COMPLETO Por este instrumento Particular, NOME COMPLETO, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº XXXXXXXXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXX, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representado por sua advogada infra-assinada, com endereço comercial na Rua XXXXXXXXXX, Contato: (51) XXXXXXXX, vem respeitosamente NOTIFICÁ-LO do que segue: O NOTIFICANTE e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2022 -
A Notificação Extrajudicial
São Paulo, . (Empresa)., sediada na Cidade de xxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxx, na Avenida xxxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxxxxx, CEP xxxxx-xxx, inscrita no CNPJ/MF sob nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx , neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante designada isoladamente “CONTRATANTE” e de outro lado; (Empresa). inscrita no CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede na Avenida xxxxxxxxx, n. xxxx, Município de xxxxxxxxxx, São Paulo – SP, doravante denominado simplesmente “Empresa”, neste ato representada na forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2023 -
A Notificação Extrajudicial
Cidade, data. Aos Cuidados de: XXXXX, Rua XXXX Bairro XXXXXX. Cidade (RS). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL V. Sr.ª adquiriu, em julho de 2020, o veículo XXXXX, ano/modelo 2010/2011, placa XXXX, RENAVAM XXXXX, da Notificante. Em virtude dessa compra e venda, Vossa Senhoria ficou obrigado a efetuar o pagamento do valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) diretamente à Notificante. Registra-se que, até o presente momento, V. Sr.ª efetuou o pagamento de R$ 17.400,00. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2023 -
A Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CRATO-CE, 04 de outubro de 2023 Ilmo. Sr(a). Representante legal da empresa AGÊNCIA DE VIAGENS VIVA CNPJ: 12.54872/0001-00 Avenida Teodorico Teles, 1234, Crato-CE SILVANA MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº 133.587.978-90, Avenida Teodorico Teles, 3456, Crato-CE Por intermédio de seu representante legal assinado abaixo, vem, por meio desta, notificar-lhe formalmente para fins de imediato cumprimento do contrato firmado, nos termos que seguem. DO CONTRATO Trata-se de Contrato de Prestação de Serviços, firmado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2023 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESCOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO - INADIMPLÊNCIA DE ALUGUÉIS Cidade/Estado, dia, mês e ano. Ilmo (s). Senhor (es): Nome completo do locatário e proprietário do imóvel locado, brasileiro (a), estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°, portador do RG, residente e domiciliado na Rua, n°, Bairro: Cidade, Estado, CEP n°. Através da presente notificação, eu (nome completo), brasileiro (a), estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2022 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE USO PROPRIO
Brasília/DF, 30 de abril de 2018. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PAULO VICTOR NUNES DE MELO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade civil RG nº. 1.980.335 SSP/DF e do CPF nº. 715.688.161-20, filho de Maria Fatima Rodrigues de Melo e de Francisco Nunes Dourado Neto, nascido em 09/03/1983, residente e domiciliado na SGCV Lotes 25/26, Residencial Ilhas Maurício, Bloco B2 Apt. 1104, Guará II/DF, CEP 71.215-100, doravante NOTIFICANTE, vem, por meio desta promover a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 29/12/2018 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDUCIAL
N/REF.: 027062022 João Pessoa, 27 de junho de 2022 Ao Senhor AAAAAAAAAAAAAAAAAAA Franqueado BBBBBBBBBBBBB Ref.: Notificação – MULTA CONTRATUAL “AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA” . Prezado Senhor, Na qualidade de FRANQUEADORA da marca AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAS, doravante denominado NOTIFICANTE, e com base nas imagens em anexo e prorrogativas contratuais existentes, em especial as clásulas 20, item 3 e 25, servimo-nos da presente para apresentar-lhes: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E MULTA pelos motivos de fato e de direito a seguir. Conforme consta em Vosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2022 -
A Notificação Extrajudicial
Notificação Extrajudicial CIDADE/XX – xx de xxxxxx de 2022 LOCADOR/ NOTIFICANTE: XXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, Bairro XXXXXXXX em XXXXXXX/XX, adiante denominado simplesmente LOCADOR/ NOTIFICANTE; LOCATÁRIO/ NOTIFICADO: XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, jornalista, inscrito no CPF sob o nºXXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXX, casado com XXXXXXXXX, médica, CPF XXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados na Rua XXXXXXXX, XXX, Bairro XXXX, XXXXXXXXX/XX, CEP: XXXXXXXXX, neste ato denominado simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2023 -
A Nottia Criminis Estelionato
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA ___º DELGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG MARIA DAS DORES, zeladora, brasileira, solteira, do comércio, portadora da cédula de identidade com o RG nº ....., inscrita no Ministério da Fazenda com o CPF nº ....., residente na Rua ......., n.º ..., Bairro ...., ............./MG, CEP: ...., por seus advogados subscritores, consoante Instrumento de Procuração com Poderes Especiais, incluso, (Doc.01), vem, nos termos da legislação processual penal em vigor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2015 -
A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC)
CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DILSON MARTINS DE SOUSA SOARES A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC) BOA VISTA – RR 2016 ________________ DILSON MARTINS DE SOUSA SOARES A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC) Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso. _____________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR Prof. Tertuliano Rosenthal Figueiredo BOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2017 -
A NOVA CARACTERÍSTICA DOS ESTADOS NACIONAIS
CAP. 2 - A NOVA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL (1991 - HOJE) * A NOVA CARACTERÍSTICA DOS ESTADOS NACIONAIS: * Após a queda do Muro de Berlim (1989) e da URSS (1991) os países passaram a enfrentar muita concorrência (vários pólos de poder – Multipolaridade). Assim houve a necessidade de estabelecere vários acordos de cooperação que deu origem a importantes Blocos Econômicos. * Blocos Econômicos: acordos entre países com interesses em comum que tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2022 -
A nova concepçao de família no Вrasil
CENTRO UNIVERSITARIO METODISTA DO IPA FERNANDA QUADROS PEREIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - A NOVA CONCEPÇAO DE FAMÍLIA NO BRASIL PORTO ALEGRE 2014 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 FERNANDA QUADROS PEREIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - A NOVA CONCEPÇAO DE FAMÍLIA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Porto Alegre, do Centro Universitário Metodista IPA, como requisito parcial para a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Profª Wagner Silveira Feloniuk
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2014 -
A NOVA DINAMICA DAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS
NOVA DINÂMICA DAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS Com a edição da lei 11.690/2008 ocorreu alteração na audiência criminal. Outrora, sob a vigência do art. 212 do CPC, as partes faziam perguntas as testemunhas através do juiz que a restransmitia, sendo conhecida como repergunta. Com a disposição da lei 11.690/2008, foi abolido esse sistema de reperguntas, ficando as partes autorizadas a fazer questionamentos diretamente as testemunhas. O juiz, nesse novo sistema pode inadmitir perguntas que possuam caráter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017