Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.381 - 7.410
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A ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO e Santo André 2017 ________________ SUMÁRIO 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL.............3 1.1 ASSISTÊNCIA PÚBLICA.............................................................................3 1.2 O SEGURO SOCIAL....................................................................................4 1.3 A SEGURIDADE SOCIAL............................................................................4 1.4 A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL........................................................5 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................7 REFERÊNCIAS.................................................................................................8 ________________ 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL Não há como iniciar o estudo da origem da seguridade social sem falar de “Proteção Social” que assim é definida por Celso Barroso Leite (apud CASTRO; LAZZARI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2017 -
A ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
DIREITO DO TRABALHO I ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO 1 - FASES - ESCRAVIDÃO - SERVIDÃO – Trabalho em troca de proteção e moradia - COMPANHIAS 2 – PRIMEIROS PAISES A CONSOLIDAREM NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO - Constituição do México em 1917 - Constituição da Alemanha em 1919 – (tratado de Versalles e Criação da organização internacional do trabalho OIT) - Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.459 Palavras / 18 PáginasData: 1/9/2018 -
A ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO SUCESSOR
ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO SUCESSORIO. A evolução do direito sucessório, pode ser inicialmente demonstrada a partir do verdadeiro significado de sucessão, que por sua vez em sentido amplo está atrelado ao ato em que determinada pessoa vem a substituir outra, objetivando assim a permanência do direito, visto que, essa é a principal finalidade quando ocasiona a transmissão desses direitos e obrigações para um novo titular. Ademais, no direito sucessório, fala-se em transmissão de bens, apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2019 -
A ORIGEM HISTÓRICA DOS SINDICATOS
AMANDA GABRIELY LOCATELLI ATAILIZE DA COSTA MANN DANIELE DIAS CAIMARE ROSIMAR BRANDÃO TAINARA GONÇALVES GAMARRA VARGAS REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PONTA PORÃ JUNHO/2018 AMANDA GABRIELY LOCATELLI ATAILIZE DA COSTA MANN DANIELE DIAS CAIMARE ROSIMAR BRANDÃO TAINARA GONÇALVES GAMARRA VARGAS REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS O presente trabalho foi desenvolvido na disciplina de Direito do trabalho, ministrado pelo Professor Marco Aurélio Claro como parte dos requisitos de obtenção de nota para o 5º semestre do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.416 Palavras / 14 PáginasData: 8/8/2018 -
A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO
A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO[1]. Carlos Eduardo Ferreira Silva João Víctor Mesquita Rosa RESUMO: O presente artigo se baseia em uma análise crítica acerca da realização do procedimento médico da ortotanásia, à luz das normas jurídicas brasileiras, estabelecendo uma crítica referente à falta de previsão legal expressa, autorizando a realização do procedimento pelo paciente, demonstrando, ainda, a necessidade de adequação dos dispositivos normativos, frente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.125 Palavras / 29 PáginasData: 26/10/2021 -
A OSTRA FELIZ NAO FAZ PEROLA
DIREITO E LITERATURA – LIVRO: OSTRA FELIZ NÃO FAZ PÉROLA PERGUNTAS: 1. Qual passagem do livro você considera mais marcante? Segundo o autor: “A ostra, para fazer uma pérola, precisa ter dentro de si um grão de areia que a faça sofre. Sofrendo, a ostra diz para si mesma: ‘Preciso envolver essa areia pontuda que me machuca com uma esfera lista que lhe tira as pontas…. Ostras felizes não fazem pérolas…pessoas felizes não sentem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2020 -
A ÓTICA DA INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A ÓTICA CONTEMPORÂNEA SOBRE A INCLUSÃO DA QUALIFICADORA FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Flavia Onofrio da Silva[1] Carlos Henrique Caetano[2] 1.INTRODUÇÃO Com base na inerente necessidade de um olhar mais justo e democrático à sociedade feminina pelos acontecimentos antecedentes o em virtude da condição de sexo, no dia 09 de março de 2015 ocorreu a promulgação da Lei 13.104/2015, onde nesta, alterou-se o art. 121 do Código Penal de 1940 incluindo como qualificadora do homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.998 Palavras / 16 PáginasData: 12/6/2019 -
A P1 de Direito Trabalho
Nome: Jonathan Alvarenga Silva Direito do trabalho II - Manhã 1. - Saulo é motorista de ônibus da empresa Viação Flores, e foi dispensado por justa causa com base no art. 482, “f” da CLT, já que no seu horário de almoço, foi flagrado consumindo bebida alcoólica. Saulo entendeu que a dispensa foi arbitrária, e por isso, que saber quais suas chances de obter êxito numa demanda judicial para reverter esta justa causa. Assim, analise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2021 -
A Padra de Analise CPP
PROCESSO PARA ANÁLISE Ação Penal 0026648-66.2013.8.24.0018 IP - FASE DE INVESTIGAÇÃO - BO - p. 222 PORTARIA - p. 219 LAUDOS - p. 226 e 267 TESTEMUNHAS - p. …… TERMO DE RECONHECIMENTO - p. 241 INTERROGATÓRIOS POLICIAIS - p. 243 e 252 RELATÓRIO - 280 AÇÃO PENAL- 1° GRAU DE JURISDIÇÃO - COMARCA DE CHAPECÓ Denúncia - p. 213 Recebimento da Denúncia - p. 300 (interrompe a prescrição) Citação válida - Procuração p. 313
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2023 -
A paixão no banco dos reus
1. Qual relação de repartição de competência e o grau de centralização ou descentralização política de um Estado Federal. Resp.: 1. O que se entende por competência? Resp.: 1. Qual o princípio que orienta a repartição de competência? Resp.: 1. Quais os critérios adotados pela CR na repartição de competência? Resp.: 1. (Defensor Público da União – 2007) Relativamente à organização político-administrativa e a responsabilidade civil do Estado brasileiro, julgue o item a seguir: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
A palavra "certo"
Direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.244 Palavras / 21 PáginasData: 1/4/2014 -
A palavra "certo"
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
A palavra "direito"
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2013 -
A palavra Direito é muito complexa
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Direitos Humanos Direitos Humanos Casos: Direitos Humanos Buscar 50 000 Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: myh12345 17 setembro 2013 Tags: Palavras: 359 | Páginas: 2 Visualizações: 8 Imprimir Trabalho Direitos Humanos Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se A palavra Direito é muito complexa . O conflito descrito pelo autor nesse texto, nos mostra apenas um pequeno relato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
A Palavra Emancipação Tem Como Definição Independente
FACULDADE MULTIVIX Nome: Magno Rodrigues Dias Curso: Direito Período: 2º - Noturno Professora: Alessandra Soares Fernandes EMANCIPAÇÃO INTRODUÇÃO A palavra “emancipação tem como definição independente, liberdade”. (FERREIRA, P.275). O artigo 5º, em seu parágrafo único do Código Civil, trata-se desse instituto, o qual tem como finalidade conceder ao maior de 16 anos e menor de 18 anos a capacidade civil antes da estabelecida pelo legislador. A pessoa emancipada passa a não depender mais da intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 18/11/2023 -
A PALAVRA NÃO DITA: FELIPA DE SOUZA E A INVISIBILIDADE DA SODOMIA FEMININA NA BAHIA QUINHENTISTA (1591-1592)
C:\Users\Gabriela\Downloads\images.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SUMÁRIO JUSTIFICADO A PALAVRA NÃO DITA: FELIPA DE SOUZA E A INVISIBILIDADE DA SODOMIA FEMININA NA BAHIA QUINHENTISTA (1591-1592) Aluna: Ana Kelly Cavalcante Menezes FORTALEZA – CEARÁ 2017 ________________ 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa buscar compreender a invisibilidade da sodomia feminina na Bahia Quinhentista e como a Inquisição e a Igreja calaram a sexualidade de mulheres que amavam outras mulheres – retratando com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 9/5/2018 -
A PALAVRA NO GÊNERO INQUÉRITO POLICIAL NOS PROCESSOS DE CRIME POR HOMICÍDIO: Formatação e texto.
A PALAVRA NO GÊNERO INQUÉRITO POLICIAL NOS PROCESSOS DE CRIME POR HOMICÍDIO: formatação e texto. Maria José dos Santos* Mateus Bastos Melol** RESUMO[1] Este artigo apresenta uma concepção de palavra como signo ideológico no gênero inquérito policial em um processo de crime por homicídio. Tem por objetivo investigar os mecanismos de atuação do discurso nas atividades da polícia judiciária com base nos pressupostos teóricos do filósofo Bakhtin (2002) para quem a abordagem metodológica das propriedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.725 Palavras / 27 PáginasData: 26/4/2017 -
A Palestina como Estado
NOME DO ALUNO: ANDRÉ DA COSTA BRASIL RGM: 1404571 DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL NOME DO TUTOR: ADRIANA 1. Considerando os elementos que constituem o Estado e os demais ensinamentos, pode-se hoje afirmar que há um Estado Palestino? Para que haja um reconhecimento internacional de um estado é preciso que existam alguns elementos constitutivos, que serão ditos a seguir; Povo, Território e Governo Soberano. Quando se fala em povo diz respeito a um vinculo entre o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
A PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA
CURSO DE DIREITO Noturno Karlos Eduardo Valério de Morais PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA LONDRINA 2014 Karlos Eduardo Valério de Morais PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à conclusão da disciplina Direito Processual Constitucional. Orientador: Prof. Flávio Pierobon. LONDRINA 2014 PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA. Orientador: Rodrigo Bressan Resumo: Observamos durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
A Palestra de Direito Penal
CÓDIGO PENAL Cód. Penal.jpg ________________ INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO. A finalidade do Código Penal é proteger os direitos mais importantes e necessários para a nossa sobrevivência em sociedade. Eles são importantes tanto para o indivíduo como para a comunidade e sem eles seria impossível vivermos todos juntos. Alguns deles são o direito à liberdade, à segurança, ao bem-estar social, à igualdade e à justiça. Quem viola esses direitos sofre as penalidades da lei que vão desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.065 Palavras / 41 PáginasData: 29/2/2016 -
A Palestra Desembargador TJ/RI
loco OAB - Aula Imangural Professo: Humberto Dalla Desembargador TJ/RI Iniciou comentando sobre o exame da ordem , que era algo possível, e a grande observação deve ser as inovações legislativas Sempre analisar as matérias que você domina e as que você Tem dificuldade e treinar cronometrando o tempo, para no da + ao se atrapalhar luando identificar as que não domina, studar um novo pa. va ter um mínimo de conhecimento Os Assuntos ondem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2023 -
A Palestra do Direito
Bruna Alonso – 201820142 PALESTRA ESPECÍFICAS Palestra de Aury Lopes Jr (2015) - "Garantias Constitucionais e Convencionais do Processo Penal O palestrante inicia, tratando sobre o assunto do controle de convencionalidade, pois diz ser muito importante e que deve ser trabalhado no dia a dia. Explica que o direito penal e o processo penal não se realiza se não houver processo, pois não tem realidade concreta no direito penal. É importante saber três aspectos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2023 -
A Palestra Mobilidade
Em 5 de Outubro de 2018, durante a semana do Simpósio Internacional de Pesquisa e XVI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB, Encuca, ocorreu a palestra sobre mobilidade urbana, palestra dirigida por um especialista sobre o assunto de Coimbra. Primeiramente é importante ressaltar o que seria mobilidade urbana, ou seja, a condição que permite o deslocamento das pessoas em uma cidade. Tal assunto é de imensurável importância, posto que na atualidade a mobilidade não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2019 -
A Pandemia de COVID-19 e a possibilidade de Rescisão do Contrato de Trabalho por força Maior e fato do Príncipe
ESAMC A Pandemia de COVID-19 e a possibilidade de Rescisão do Contrato de Trabalho por força Maior e fato do Príncipe. Direito do Trabalho II Gabriel Dezidério Costa RA: 11190276 Santos, São Paulo 2021 Sumário 1. Introdução...............................................................................................03 2. Da Força Maior.......................................................................................04 3. Do Fato do Príncipe................................................................................06 4. Considerações Finais..............................................................................09 5. Referências Bibliográficas.......................................................................10 1. Introdução Perante todo esse cenário de pandemia que estamos passando atualmente, é de fácil percepção a grande crise vivenciada no país, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 18/2/2022 -
A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E SEUS EFEITOS A LUZ DO DIREITO CIVIL
A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E SEUS EFEITOS A LUZ DO DIREITO CIVIL Caso fortuito e força maior não são definidos de formas diferentes no Código Civil. O art. 393 parágrafo único apenas expressa que se trata de situações cujo efeitos não são possíveis evitar ou impedir. O autor e jurista Caio Mario em sua obra Instituições de Direito Civil diferencia os dois casos, em seu posicionamento adotado defende que o caso fortuito se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2021 -
A PANDEMIA E A TECNOLOGIA NA VIDA DO IDOSO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACISA CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS E SOCIOLOGIA JURÍDICA PROF.: JOSELITO SANTOS ALUNO(A): Alexandre Teles de Oliveira ATIVIDADE I DA UNIDADE I – DATA DE ENTREGA: 30/03/2021 TÍTULO: A PANDEMIA E A TECNOLOGIA NA VIDA DO IDOSO. O ano de 2020 inicia-se com a pandemia do vírus COVID SARS-19 no mundo. No Brasil confirma-se o primeiro caso em março do mesmo ano, um idoso retornando da Europa infectado. Protocolos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
A pandemia e a teoria da impressão aplicada aos contratos de locação comercial
A pandemia e a teoria da impressão aplicada aos contratos de locação comercial A pandemia provocada pelo Covid-19 é um fato extraordinário e imprevisível, que vem gerando consequências severas nos diversos setores da sociedade, como na economia. Inúmeras medidas restritivas à circulação de pessoas estão sendo impostas, e dentre elas, o fechamento compulsório de estabelecimentos comerciais e empresarias, permitindo o funcionamento apenas daqueles classificados como essenciais, tais medidas foram adotadas visando evitar uma maior disseminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2022 -
A Pandemia E o Direito Civil
FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO LUAN BRENO SOUZA AZEVEDO Texto Direito Civil Alagoinhas BA 2020 LUAN BRENO SOUZA AZEVEDO Texto Direito Civil Composição de Fichamento por Citação, apresentado a Faculdade Santíssimo Sacramento, como parte das exigências para a obtenção da nota da matéria de Direito Civil. Alagoinhas BA 26 de maio de 2020. . ________________________________________ Prof. Jacea Santiago Antes de abordarmos o tema proposto, e necessário termos uma breve definição do que se trata os dois tópicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
A PANORAMA DO DIREITO PENAL EM RELAÇÃO À CONDIÇÃO DE PSICOPATIA FANÁTICA
PANORAMA DO DIREITO PENAL EM RELAÇÃO À CONDIÇÃO DE PSICOPATIA FANÁTICA Anderson Reis Côrrea Heloísa Permonian Luiza Lopes Flois Marília Schacht Prof. Ms. Vanderlize Simone Dalgalo RESUMO A psicopatia não é um transtorno mental e, sim, um Transtorno de Personalidade Antissocial, inerente à natureza do indivíduo. Não há cura para essa condição de perturbação mental associada à ruptura pessoal e social. Diante desta premissa, o objetivo deste trabalho foi estabelecer de que forma o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.162 Palavras / 13 PáginasData: 3/6/2022 -
A PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
FACULDADE MARECHAL RONDON DANIELI CRISTINA MOREIRA PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SÃO MANUEL 2015 FACULDADE MARECHAL RONDON DANIELI CRISTINA MOREIRA PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Marechal Rondon, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Especialista Leandro Gorayb. SÃO MANUEL 2015 FACULDADE MARECHAL RONDON Danieli Cristina Moreira Trabalho de Conclusão de Curso de Direito Data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.818 Palavras / 28 PáginasData: 22/10/2017