Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.411 - 7.440
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A PARASUBORDINAÇÃO E A LEI DE SALÃO DE BELEZA
CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO – UNI7 CURSO DE DIREITO JOSEANY SILVA DE SOUSA A PARASSUBORDINAÇÃO COMO ALTERNATIVA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO AUTÔNOMO E SUBORDINADO: A SOLUÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 FORTALEZA 2018 ________________ JOSEANY SILVA DE SOUSA A PARASSUBORDINAÇÃO COMO ALTERNATIVA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO AUTÔNOMO E SUBORDINADO: A SOLUÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 Monografia apresentada ao Centro Universitário 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.358 Palavras / 78 PáginasData: 23/5/2018 -
A PARCERIA COM O SETOR PRIVADO NO TRABALHO PENITENCIÁRIO CAPIXABA
MARCO TULIO R. F. A PARCERIA COM O SETOR PRIVADO NO TRABALHO PENITENCIÁRIO CAPIXABA Monografia apresentada ao programa de graduação em direito da Faculdade de Direito de Vitória , como requisito para a obtenção do titulo de Bacharel em direito Orientador: Prof. Américo Bede VITÓRIA 2007 MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO A PARCERIA COM O SETOR PRIVADO NO TRABALHO PENITENCIÁRIO CAPIXABA Monografia apresentada ao programa de graduação em direito da Faculdade de Direito de Vitória ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.892 Palavras / 108 PáginasData: 23/11/2017 -
A Parceria em Empreendimentos Imobiliários
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA EM ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO CLÁUSULA PRIMEIRA - DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES As partes a seguir nomeadas e no final assinadas, de um lado na qualidade de compradora: Empresa Tal Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.000.000/0001-00 com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Sete de Setembro 000, sala 00, Estado de São Paulo, neste ato, representada pelos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2019 -
A Parceria Público-Privada
1. Introdução A Parceria Público-Privada, PPP, a qual está prevista na Lei 11.079/04, é um contrato administrativo de prestação de obras ou serviços, estes serão realizados através do vinculo obrigacional entre o Estado, por meio da Administração Pública, e a iniciativa privada. Esta parceria visa a realizações de atividades ou serviços de interesse público. A citada Lei da PPP apresenta duas modalidades de parceria, sendo elas a concessão patrocinada ou administrativa, as que se diferem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2019 -
A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA São Leopoldo 2019 KELLY BERGMEIER PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA Trabalho apresentado para a disciplina Direito de Família, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pela professora Maria Alice Rodrigues São Leopoldo 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 . DIREITO DE FAMÍLIA E A EVOLUÇÃO DE SUA NORMATIZAÇÃO AO LONGO DOS ANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 11/10/2019 -
A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
FACULDADE MARISTA DO RECIFE CURSO DE DIREITO A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Recife 2013 FACULDADE MARISTA DO RECIFE CURSO DE DIREITO A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso desenvolvido pelo aluno Giovanni Accioly Sellaro Júnior sob a orientação da Professora Susana Vieira de Araújo como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Recife 2013 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.990 Palavras / 72 PáginasData: 15/6/2018 -
A Parte de Acidente
1) Após o cumprimento do devido processo legal para apuração de indícios de transgressão disciplinar e da oportunização de prazos para o contraditório e a ampla defesa, inclusive sendo assegurado ao militar o direito de ser ouvido, produzir provas, obter cópias de documentos necessários à defesa, ter oportunidade de contrapor-se às acusações que lhe foram imputadas, tudo conforme artigo 5º, incisosLIV e LV da Constituição Federal (CF) e artigo 35 do Regulamento Disciplinar do Exército
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2020 -
A Participação Comunitária e Proibição de Retrocesso
SISNAMA CONAMA: Participação Comunitária e Proibição de Retrocesso João Vítor de Sá Albuquerque[1] O Presidente da República, no dia 28 de maio de 2019, fez publicar no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.806, que, a seu turno, altera o previsto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Frente à edição do referido Decreto, a Procuradoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2022 -
A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES COMO SUJEITOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTRUÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL
A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES COMO SUJEITOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTRUÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL Tamara dos Santos Batista Resumo: Como marco constituinte do Estado Democrático de Direito, a Constituição da República promulgada em 1988, modificou alguns conteúdos jurídicos para que se adequassem ao novo modelo de Estado, que resulta da conjugação da submissão do Estado ao ordenamento jurídico e do direito à autodeterminação, por meio de decisões livremente tomadas, como princípios estruturantes da ordem jurídica. Essa modificação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 21/5/2017 -
A Participação das Pessoas Deficientes na Política
VAMOS PARA O SOL – GRUPO NACIONAL DE ESTUDOS EM DIREITO ELEITORAL NATHAN RYAN DA SILVA ROCHA A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA POLÍTICA SÃO PAULO 2022 NATHAN RYAN DA SILVA ROCHA A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA POLÍTICA Trabalho Científico apresentado ao Grupo Nacional de Estudos de Direito Eleitoral, orientado pelo Professor Frederico Almeida e sua equipe. SÃO PAULO 2022 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a apresentação de fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2023 -
A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO CIVIL E FORMAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS
PARTICIPAÇÃO DO ESTADO CIVIL E FORMAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS: O “PUBLICO NÃO ESTATAL” NO PROCESSO DE REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO. Introdução O texto versa sobre o quanto desde o início foi discutido sobre a existência de novos atores sociais e da sua participação na formação de desenvolvimento dos processos democráticos. Apartir dessas dicuções , foi que gerou o processo de reforma do estado realizado pela emenda contitucional 19 deliberada e aprovada no ano de 1988.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2017 -
A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA TERESINENSE SOB A ÉGIDE DAS MINIRREFORMAS ELEITORAIS DE 2009 E 2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS POETA TORQUATO NETO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RODRIGO ARAÚJO DE ASSUNÇÃO HOLANDA A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA TERESINENSE SOB A ÉGIDE DAS MINIRREFORMAS ELEITORAIS DE 2009 E 2015 TERESINA 2018 RODRIGO ARAÚJO DE ASSUNÇÃO HOLANDA A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA TERESINENSE SOB A ÉGIDE DAS MINIRREFORMAS ELEITORAIS DE 2009 E 2015 Monografia submetida à Universidade Estadual do Piauí como pré-requisito para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.020 Palavras / 45 PáginasData: 18/12/2018 -
A Participação Feminina Na Sociedade Contemporânea
A participação feminina na sociedade contemporânea Pratique\Compartilhe A1 Desafios Contemporâneos Aluna: Viviane D.Campolim Silva Levantamento feito pelo IBGE (2020), mostra que a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou em 2,9% em 8 anos, enquanto a dos homens caiu 1% no mesmo período. Remuneração do trabalho para elas é, em média, 22% menor que a deles e essa diferença chega a 38% em cargos gerenciais. E apesar desse aumento na participação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2023 -
A Participação Individual Caso Compliance
PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL Na segunda reunião realizada no dia 19/05/2021 foi discutido e apresentado alguns casos concretos referente ao Assédio Moral. Neste breve resumo mencionarei um caso que acredito ser um dos mais frequentes na rotina de profissionais que lidam com Compliance. Durante a reunião um dos casos apresentados foi de um colaborador que trabalhava em uma organização de bebidas, e na ocasião ele alcançou os resultados esperados nas vendas. E como forma de punição o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2021 -
A Participação Política
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA A política é o canal pelo qual a população busca melhorias para a comunidade, além disso, é responsável pela garantia dos direitos da comunidade e os rumos a serem traçados para resolução de problemas sociais. Por isso, a participação política é fundamental em um país verdadeiramente democrático, pois além de escolher os representantes em períodos eleitorais a população deve fiscalizar esses políticos eleitos para assegurar que os interesses da sociedade estão sendo atendidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 16/7/2021 -
A Participação Política
Nome: Eduardo David Borzatto RA-160271 I-Direito Participação Política O interesse por participação tem se generalizado no Brasil nos últimos anos. Diversas são as formas nas quais a sociedade se mobiliza: associações, organizações não governamentais, comunidades de base e outras. Participação, destaca Bordenave (1994, p. 22) quando empregamos essa expressão, estamos nos referindo a uma das três dimensões a seguir: 1) fazer parte; 2) tomar parte; e 3) ter parte. Na participação ativa o cidadão toma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2021 -
A PARTICIPAÇÃO POLITICA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE PAULISTA PARTICIPAÇÃO POLITICA E MEIO AMBIENTE GOIÂNIA, 2019. UNIVERSIDADE PAULISTA NATÁLIA SOUZA SILVA – N828GA0 GOIÂNIA, 2019 Disserte sobre os principais aspectos da informação e da participação em matéria ambiental, segundo a legislação brasileira, em especial a lei 10.650/2003 Em se tratando das estruturas normativas, destacam se além do estabelecido pela constituição federal brasileira, os dispositivos da lei federal 10.650/2003, de 16 de abril de 2003, acerca do acesso público aos dados e informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2019 -
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS CHAPECÓ MESTRADO EM EDUCAÇÃO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHALZINHO/SC NO PERÍODO DE 2013 A 2015. CHAPECÓ 2018 A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHALZINHO/SC NO PERÍODO DE 2013 A 2015. Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul, como requisito parcial para aprovação no processo seletivo, na linha de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2018 -
A Particularidade do Defensor
1. Introdução 1.1. Desde sempre, ouço pessoas dizendo que "bandido bom é bandido morto". Até certo tempo, concordava com essa afirmativa fundamentada na chamada sabedoria popular. Inconformado com a capacidade maldosa de pessoas investirem contra outras pessoas, pensava não haver outro jeito, a não ser, dar cabo de bandidos. 1.2. Não pairam dúvidas que, milhões de pessoas pelo mundo afora, continuam a pensar dessa forma. Porém, depois da atenta leitura da obra "As Misérias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.503 Palavras / 47 PáginasData: 2/5/2015 -
A PARTICULARIDADES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DO TRABALHO
RESUMO. A antecipação de tutela, instituto do direito civil que é aplicado de maneira subsidiária ao processo do trabalho, é de grande importância ao ordenamento jurídico, uma vez que através dela emana um processo mais célere. Esse instituto garante ao litigante aquilo que achar ser de seu direito sem ter que aguardar a sentença efetiva de mérito, observado o direito ao recurso da parte contrária. Com um crescente número de demanda na esfera trabalhista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2017 -
A Partilha de Bens
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito QUESTÃO: Paulo, empresário, residia em seu imóvel no bairro Santo Agostinho, no valor de R$500.000,00. Tinha um veículo avaliado em R$40.000,00 e uma gráfica. Ieda, protética, residia em seu imóvel no valor de R$480.000,00. Em setembro de 2003, Ieda e Paulo decidiram se casar e realizaram um pacto antenupcial, escolhendo o regime da participação final nos aquestos. O casal teve dois filhos, Daniele e Jorge.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
A Partilha de Bens
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR, DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA ESTADO DE SÃO PAULO. TÂNIA CHAVES MENDES, brasileira, viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade RG sob o n°23.392.178-3, e do CPF sob o n°112.240.958-73, residente e domiciliada na Avenida Paulista, n°1.111, Jardim Nova York, na cidade e Comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, por sua advogada e bastante procuradora infra-firmado vem dizer que faleceu aos 12(doze) de março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2019 -
A PARTILHA DE BENS
FAACZ – FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V PROFESSORA: FLAVIA S. FRIGINI ALUNA: ANGÉLICA DE SOUZA PINTO Caso 8 O casamento entre Larissa e Thales foi realizado em 17/05/2011, não tendo o casal feito pacto antenupcial. Nenhum dos cônjuges possuía bens antes do casamento, exceto objetos de uso pessoal. Durante o casamento, faleceram os pais de Thales, que deixaram de herança para o mesmo uma Fazenda de café em Linhares/ES. Com a venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2020 -
A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 2015 ________________ PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo , sob a orientação do Prof. Dr. 2015 ________________ Banca Examinadora _____________________________________ Prof. Me. ... _____________________________________ Prof. Me. ... _____________________________________ Prof. Me. ... Araçatuba, 01 de outubro de 2015. ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, que tem sido minha fortaleza desde o inicio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.372 Palavras / 62 PáginasData: 25/6/2020 -
A Partilha de Bens na Uniao Estavel
MARCOS COSTA BIZERRA A PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL Bacharelado em Direito Centro Universitário Padre Anchieta Jundiaí – 2014 MARCOS COSTA BIZERRA A PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, sob a orientação da Professora Dra Patrícia de Almeida Torres Oliveira. Jundiaí - 2014 Banca Examinadora: ___________________________________________________ Profª. Dra. Patrícia de Almeida Torres Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.423 Palavras / 66 PáginasData: 15/6/2016 -
A PASSAGEM FORÇADA
Da passagem forçada O preceito do Código Civil em seu art. 1285 assegura o direito da passagem forçada em relação ao seu vizinho. Caso este vizinho não tenha acesso a uma via publica ele poderá mediante ação judicial constranger o vizinho ao lado ou a frente para que este possa conceder passagem. Neste sentido o proprietário do terreno isolado, que esteja sem passagem a uma via publica, tem prerrogativa de obrigar o vizinho a lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2019 -
A PASTORAL CARCERÁRIA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO MICHELE TIEMI OBARA GOMES RENAN AUGUSTO FRANCISCO DE LIMA THAÍS DE ALMEIDA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O papel da Pastoral Carcerária CAMPINAS 2016 MICHELE TIEMI OBARA GOMES RENAN AUGUSTO FRANCISCO DE LIMA THAÍS DE ALMEIDA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O papel da Pastoral Carcerária Modelo de pré-projeto apresentado a PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.810 Palavras / 12 PáginasData: 6/6/2016 -
A PATERNIDADE E GUARDA
Tendo em vista a inexistência de consentimento para o filho advindo da relação extraconjugal residir no lar de seu pai, não poderá Demião pedir a guarda da criança. Portanto, Demião deverá deixar a guarda com as tias, provendo alimentos para o menor, e garantindo a efetividade do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
A PATERNIDADE SOCIO AFETIVA
O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E EVENTUAL POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇAO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1. Tema 4 1.2. Justificativa 4 1.3. Problematização 4 1.4. Hipóteses 5 1.5. Objetivos 6 1.5.1. Objetivo Geral 6 1.5.2. Objetivos Especifícos 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 3 METODOLOGIA 14 4 CRONOGRAMA 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 ________________ 1. 1 INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição Federal de 1988, o conceito de Família foi ampliado, não sendo somente considerada como família a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.274 Palavras / 18 PáginasData: 24/4/2019 -
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA THIAGO ANCELMO THOALDO CAMPO MOURÃO 2016 THIAGO ANCELMO THOALDO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito para a obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrado VII. Orientadora: Ana Paula Mansano Baptista CAMPO MOURÃO 2016 RESUMO O objetivo do trabalho apresentado foi conceituar a família e a paternidade socioafetiva, de acordo com o código civil de 2002 e Jurisprudências dos Tribunais, além dos conceitos foram tratadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.572 Palavras / 19 PáginasData: 16/3/2017