Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.411 - 7.440
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A ORIGEM DO ESTADO E A DEMOCRACIA NO BRASIL
A ORIGEM DO ESTADO E A DEMOCRACIA NO BRASIL O estuda da origem do estado parte de uma longa evolução histórica das civilizações e da necessidade de o homem viver em sociedade. Junto com essa evolução, nasce também os princípios do direito e da democracia que estão intimamente ligados entre si. O emprego da denominação Estado começou a ser usada como cita DALLARI, em sua obra “Elementos De Teoria Geral Do Estado”, (2016, p. 59)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2019 -
A ORIGEM DO ESTADO: UMA VISÃO A PARTIR DAS PRINCIPAIS TEORIAS CONTRATUALISTAS - ABSOLUTISTA (THOMAS HOBBES), LIBERAL (JOHN LOCKE) E DEMOCRÁTICA (JEAN-JACQUES ROUSSEAU)
A ORIGEM DO ESTADO: UMA VISÃO A PARTIR DAS PRINCIPAIS TEORIAS CONTRATUALISTAS - ABSOLUTISTA (THOMAS HOBBES), LIBERAL (JOHN LOCKE) E DEMOCRÁTICA (JEAN-JACQUES ROUSSEAU) A ORIGEM DO ESTADO: UMA VISÃO A PARTIR DAS PRINCIPAIS TEORIAS CONTRATUALISTAS - ABSOLUTISTA (THOMAS HOBBES), LIBERAL (JOHN LOCKE) E DEMOCRÁTICA (JEAN-JACQUES ROUSSEAU) GABRIELLA DA SILVA LIMA - 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO FORMAÇÃO DO ESTADO THOMAS HOBBES JOHN LOCKE JEAN JACQUES ROSSEAU CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Thomas Hobbes defendeu a concentração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 8/2/2016 -
A origem do impeachment
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE UNINORTE CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS JUNIOR 7º SEMESTRE – NOTURNO - UNINORTE RESUMO PALESTRAS DE DIREITO PENAL Rio Branco, Acre 2014 A ORIGEM DO IMPEACHMENT O impeachment pode ocorrer na esfera nacional, estadual desde que gerenciados pelo poder Legislativo. Quanto a natureza de referido instituto há muitas controvérsias, mas atualmente a teoria predominante é a da corrente política. Na esfera nacional o instituto será regido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2016 -
A Origem do Mundo
4ª ATIVIDADE AVALIATIVA - ABERTA - ANEXAR ARQUIVO - Leia com atenção a reportagem a seguir: Facebook pode ser processado por censurar tela 'A Origem do Mundo' DA EURONEWS 13/02/2016 20h35 Um tribunal de Paris decidiu que o Facebook pode ser processado por ter bloqueado a conta de um utilizador francês que publicou uma fotografia de uma pintura famosa do século 19. Frederic Durand-Baissas, um professor parisiense de 57 anos que gosta de arte, viu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2017 -
A Origem do Universo - IED
A Origem do Universo As teorias da criação são explicações lógicas dadas para o surgimento do mundo desde o momento em que o homem tornou-se capaz de refletir sobre as sua existência. São três as concepções de criação do universo: o religioso, o metafisico e o cientifico. Deste modo podemos observa que as crenças religiosas, filosóficas e cientificas estão ligadas a uma cultura, e que prevalecem uma sobre a outra. Através da origem universo, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2016 -
A Origem dos Contratos
A origem do contrato de compra e venda está ligado intrinsecamente à evolução e a necessidade das relações de troca que ocorriam entre os seres humanos. Com passar dos anos, e a o surgimento da moeda, trouxe consigo o contrato de compra e venda. No contrato de compra e venda o objeto deve ser precificar, determinável ou determinado. Quando ocorrer a indeterminação absoluta este contrato acabe se tornando nulo, ou seja, caso o arbítrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2021 -
A origem dos direitos humanos
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Direitos humanos são princípios que consagram os direitos mais básicos do ser humanos e da coletividade – direito a vida, a liberdade, a saúde, a expressão, etc. São os direitos básicos de todo ser humano. Os direitos humanos são a expressão do princípio da dignidade da pessoa humana. É a ferramenta utilizada para conter abusos tanto de outrem como do próprio Estado. Esses direitos são inatos, não precisam ser outorgados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
A Origem e consolidação como bem imaterial do estado
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU SORAIA CABRAL MIGUEL GOMES AFOXÉS NA BAHIA: SUAS ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO COMO BEM IMATERIAL DO ESTADO SALVADOR 2017 ________________ SORAIA CABRAL MIGUEL GOMES AFOXÉS NA BAHIA: SUAS ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO COMO BEM IMATERIAL DO ESTADO Trabalho de conclusão de curso apresentado na forma de monografia como requisito para obtenção parcial do título de Bacharel em Direito, da Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador (a): Prof. Ms. Juliano Antonio Campos SALVADOR 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.793 Palavras / 44 PáginasData: 6/12/2017 -
A ORIGEM E DEFINIÇÃO DE HABEAS CORPUS
RESUMO Esta presente monografia trata do estudo do habeas corpus, da sua origem e natureza jurídica na legislação brasileira, abordando vários pensamento de vários doutrinadores, apresentando um breve histórico do seu surgimento e cabimento na legislação brasileira e destacando o seu impotante papel para com a sociedade em um todo, frente as garantias constitucionais de liberdade e locomoção SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................8 1 ORIGEM E DEFINIÇÃO DE HABEAS CORPUS ................................................................................9 1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES...................................................................................................9 1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS......................................................................................................10 1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.275 Palavras / 30 PáginasData: 4/4/2015 -
A Origem e Desenvolvimento da Psicologia Jurídica
Unidade II - Origem e desenvolvimento da psicologia jurídica II.1 - A aliança dos "psi" com o Direito: quais as razões dos crimes imotivados? Começaremos agora a refletir sobre os primórdios da interface das práticas "psi" com o Direito. O autor que tomaremos como referência é Michel Foucault, filósofo e psicólogo francês que, dentre outras coisas, se dedicou a estudar as relações de poder que foram se instituindo e organizando a sociedade ocidental. Segundo Foucault,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2023 -
A ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO e Santo André 2017 ________________ SUMÁRIO 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL.............3 1.1 ASSISTÊNCIA PÚBLICA.............................................................................3 1.2 O SEGURO SOCIAL....................................................................................4 1.3 A SEGURIDADE SOCIAL............................................................................4 1.4 A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL........................................................5 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................7 REFERÊNCIAS.................................................................................................8 ________________ 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL Não há como iniciar o estudo da origem da seguridade social sem falar de “Proteção Social” que assim é definida por Celso Barroso Leite (apud CASTRO; LAZZARI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2017 -
A ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
DIREITO DO TRABALHO I ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO 1 - FASES - ESCRAVIDÃO - SERVIDÃO – Trabalho em troca de proteção e moradia - COMPANHIAS 2 – PRIMEIROS PAISES A CONSOLIDAREM NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO - Constituição do México em 1917 - Constituição da Alemanha em 1919 – (tratado de Versalles e Criação da organização internacional do trabalho OIT) - Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.459 Palavras / 18 PáginasData: 1/9/2018 -
A ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO SUCESSOR
ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO SUCESSORIO. A evolução do direito sucessório, pode ser inicialmente demonstrada a partir do verdadeiro significado de sucessão, que por sua vez em sentido amplo está atrelado ao ato em que determinada pessoa vem a substituir outra, objetivando assim a permanência do direito, visto que, essa é a principal finalidade quando ocasiona a transmissão desses direitos e obrigações para um novo titular. Ademais, no direito sucessório, fala-se em transmissão de bens, apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2019 -
A ORIGEM HISTÓRICA DOS SINDICATOS
AMANDA GABRIELY LOCATELLI ATAILIZE DA COSTA MANN DANIELE DIAS CAIMARE ROSIMAR BRANDÃO TAINARA GONÇALVES GAMARRA VARGAS REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PONTA PORÃ JUNHO/2018 AMANDA GABRIELY LOCATELLI ATAILIZE DA COSTA MANN DANIELE DIAS CAIMARE ROSIMAR BRANDÃO TAINARA GONÇALVES GAMARRA VARGAS REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS O presente trabalho foi desenvolvido na disciplina de Direito do trabalho, ministrado pelo Professor Marco Aurélio Claro como parte dos requisitos de obtenção de nota para o 5º semestre do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.416 Palavras / 14 PáginasData: 8/8/2018 -
A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO
A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO[1]. Carlos Eduardo Ferreira Silva João Víctor Mesquita Rosa RESUMO: O presente artigo se baseia em uma análise crítica acerca da realização do procedimento médico da ortotanásia, à luz das normas jurídicas brasileiras, estabelecendo uma crítica referente à falta de previsão legal expressa, autorizando a realização do procedimento pelo paciente, demonstrando, ainda, a necessidade de adequação dos dispositivos normativos, frente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.125 Palavras / 29 PáginasData: 26/10/2021 -
A OSTRA FELIZ NAO FAZ PEROLA
DIREITO E LITERATURA – LIVRO: OSTRA FELIZ NÃO FAZ PÉROLA PERGUNTAS: 1. Qual passagem do livro você considera mais marcante? Segundo o autor: “A ostra, para fazer uma pérola, precisa ter dentro de si um grão de areia que a faça sofre. Sofrendo, a ostra diz para si mesma: ‘Preciso envolver essa areia pontuda que me machuca com uma esfera lista que lhe tira as pontas…. Ostras felizes não fazem pérolas…pessoas felizes não sentem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2020 -
A ÓTICA DA INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A ÓTICA CONTEMPORÂNEA SOBRE A INCLUSÃO DA QUALIFICADORA FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Flavia Onofrio da Silva[1] Carlos Henrique Caetano[2] 1.INTRODUÇÃO Com base na inerente necessidade de um olhar mais justo e democrático à sociedade feminina pelos acontecimentos antecedentes o em virtude da condição de sexo, no dia 09 de março de 2015 ocorreu a promulgação da Lei 13.104/2015, onde nesta, alterou-se o art. 121 do Código Penal de 1940 incluindo como qualificadora do homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.998 Palavras / 16 PáginasData: 12/6/2019 -
A P1 de Direito Trabalho
Nome: Jonathan Alvarenga Silva Direito do trabalho II - Manhã 1. - Saulo é motorista de ônibus da empresa Viação Flores, e foi dispensado por justa causa com base no art. 482, “f” da CLT, já que no seu horário de almoço, foi flagrado consumindo bebida alcoólica. Saulo entendeu que a dispensa foi arbitrária, e por isso, que saber quais suas chances de obter êxito numa demanda judicial para reverter esta justa causa. Assim, analise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2021 -
A Padra de Analise CPP
PROCESSO PARA ANÁLISE Ação Penal 0026648-66.2013.8.24.0018 IP - FASE DE INVESTIGAÇÃO - BO - p. 222 PORTARIA - p. 219 LAUDOS - p. 226 e 267 TESTEMUNHAS - p. …… TERMO DE RECONHECIMENTO - p. 241 INTERROGATÓRIOS POLICIAIS - p. 243 e 252 RELATÓRIO - 280 AÇÃO PENAL- 1° GRAU DE JURISDIÇÃO - COMARCA DE CHAPECÓ Denúncia - p. 213 Recebimento da Denúncia - p. 300 (interrompe a prescrição) Citação válida - Procuração p. 313
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2023 -
A paixão no banco dos reus
1. Qual relação de repartição de competência e o grau de centralização ou descentralização política de um Estado Federal. Resp.: 1. O que se entende por competência? Resp.: 1. Qual o princípio que orienta a repartição de competência? Resp.: 1. Quais os critérios adotados pela CR na repartição de competência? Resp.: 1. (Defensor Público da União – 2007) Relativamente à organização político-administrativa e a responsabilidade civil do Estado brasileiro, julgue o item a seguir: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
A palavra "certo"
Direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.244 Palavras / 21 PáginasData: 1/4/2014 -
A palavra "certo"
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
A palavra "direito"
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2013 -
A palavra Direito é muito complexa
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Direitos Humanos Direitos Humanos Casos: Direitos Humanos Buscar 50 000 Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: myh12345 17 setembro 2013 Tags: Palavras: 359 | Páginas: 2 Visualizações: 8 Imprimir Trabalho Direitos Humanos Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se A palavra Direito é muito complexa . O conflito descrito pelo autor nesse texto, nos mostra apenas um pequeno relato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
A Palavra Emancipação Tem Como Definição Independente
FACULDADE MULTIVIX Nome: Magno Rodrigues Dias Curso: Direito Período: 2º - Noturno Professora: Alessandra Soares Fernandes EMANCIPAÇÃO INTRODUÇÃO A palavra “emancipação tem como definição independente, liberdade”. (FERREIRA, P.275). O artigo 5º, em seu parágrafo único do Código Civil, trata-se desse instituto, o qual tem como finalidade conceder ao maior de 16 anos e menor de 18 anos a capacidade civil antes da estabelecida pelo legislador. A pessoa emancipada passa a não depender mais da intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 18/11/2023 -
A PALAVRA NÃO DITA: FELIPA DE SOUZA E A INVISIBILIDADE DA SODOMIA FEMININA NA BAHIA QUINHENTISTA (1591-1592)
C:\Users\Gabriela\Downloads\images.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SUMÁRIO JUSTIFICADO A PALAVRA NÃO DITA: FELIPA DE SOUZA E A INVISIBILIDADE DA SODOMIA FEMININA NA BAHIA QUINHENTISTA (1591-1592) Aluna: Ana Kelly Cavalcante Menezes FORTALEZA – CEARÁ 2017 ________________ 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa buscar compreender a invisibilidade da sodomia feminina na Bahia Quinhentista e como a Inquisição e a Igreja calaram a sexualidade de mulheres que amavam outras mulheres – retratando com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 9/5/2018 -
A PALAVRA NO GÊNERO INQUÉRITO POLICIAL NOS PROCESSOS DE CRIME POR HOMICÍDIO: Formatação e texto.
A PALAVRA NO GÊNERO INQUÉRITO POLICIAL NOS PROCESSOS DE CRIME POR HOMICÍDIO: formatação e texto. Maria José dos Santos* Mateus Bastos Melol** RESUMO[1] Este artigo apresenta uma concepção de palavra como signo ideológico no gênero inquérito policial em um processo de crime por homicídio. Tem por objetivo investigar os mecanismos de atuação do discurso nas atividades da polícia judiciária com base nos pressupostos teóricos do filósofo Bakhtin (2002) para quem a abordagem metodológica das propriedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.725 Palavras / 27 PáginasData: 26/4/2017 -
A Palestina como Estado
NOME DO ALUNO: ANDRÉ DA COSTA BRASIL RGM: 1404571 DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL NOME DO TUTOR: ADRIANA 1. Considerando os elementos que constituem o Estado e os demais ensinamentos, pode-se hoje afirmar que há um Estado Palestino? Para que haja um reconhecimento internacional de um estado é preciso que existam alguns elementos constitutivos, que serão ditos a seguir; Povo, Território e Governo Soberano. Quando se fala em povo diz respeito a um vinculo entre o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
A PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA
CURSO DE DIREITO Noturno Karlos Eduardo Valério de Morais PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA LONDRINA 2014 Karlos Eduardo Valério de Morais PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à conclusão da disciplina Direito Processual Constitucional. Orientador: Prof. Flávio Pierobon. LONDRINA 2014 PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDICA. Orientador: Rodrigo Bressan Resumo: Observamos durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
A Palestra de Direito Penal
CÓDIGO PENAL Cód. Penal.jpg ________________ INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO. A finalidade do Código Penal é proteger os direitos mais importantes e necessários para a nossa sobrevivência em sociedade. Eles são importantes tanto para o indivíduo como para a comunidade e sem eles seria impossível vivermos todos juntos. Alguns deles são o direito à liberdade, à segurança, ao bem-estar social, à igualdade e à justiça. Quem viola esses direitos sofre as penalidades da lei que vão desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.065 Palavras / 41 PáginasData: 29/2/2016