Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.381 - 16.410
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ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇA DE MAURO CAPELETE
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA MATHEUS CORREIA PONTES ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇA DE MAURO CAPPELLETTI Barra do Garças – MT Maio, 2016. 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho versa da análise do melhor meio de garantir acesso à justiça aos jurisdicionados hipossuficientes, inicialmente se faz relevante ressaltar que entende-se como necessário a devida regulamentação por parte do entente Estatal para a resolução da mazelas proveniente do convívio coletivo, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2018 -
Análise do livro Antígona
1º Período - Direito B Gustavo Lúcio Rocha Alves Hellen Cristina da Silva Mendes Leonardo Rodrigues Mendonça Vitor Araújo Pereira Kennedy Goulart Chagas Junior Gabriela Pereira Costa Direitos positivos e naturais na obra sofocliana Antígona Patos de Minas 2016 1º Período - Direito B Gustavo Lúcio Rocha Alves Hellen Cristina da Silva Mendes Leonardo Rodrigues Mendonça Vitor Araújo Pereira Kennedy Goulart Chagas Junior Gabriela Pereira Costa ANTÍGONA PROJETO INTEGRADOR Trabalho da disciplina PI sobre análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.094 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2016 -
ANÁLISE DO LIVRO DIREITO EMPRESARIAL
PORTO, Antônio Maristrello; GAROUPA, Nuno. Economica comportamental. In:______. Curso de Análise Econômica do Direito. 2º ed. São Paulo: Grupo GEN, 2021. CAPÍTULO VI. 6.1 POR QUE ESTUDAR ECONOMIA COMPORTAMENTAL? A indagação que intitula este tópico tem como intuito fazer o leitor pensar acerca da importância de estudar a economia do direito, mas também as teorias que sustentam essa linha de estudo. Além disso, esse tópico faz uma introdução dos assuntos que serão abordados no decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 12/9/2022 -
ANALISE DO LIVRO LINGUÁ QUE NÃO SABEMOS QUE SABÍAMOS
“LÍNGUA QUE NÃO SABEMOS QUE SABÍAMOS – MIA COUTO” Dados Técnicos Livro: E se Obama fosse Africano? E outras interinvenções Autor: Mia Couto Editora: Companhia das Letras Texto: Língua que não sabemos que sabíamos Moçambique, 2009. O texto fala da importância do bilinguismo hoje em nosso dia a dia, exaltando o valor da língua, o autor mostra através de referências a importância da língua de uma forma bastante clara, como também demonstra a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2019 -
ANÁLISE DO LIVRO: A REPÚBLICA
Imagem relacionada UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUSTAVO LEMOS DE ALMEIDA CYSNEIROS PEDRO CARACCIOLO VALADARES ANÁLISE DO LIVRO: A REPÚBLICA RECIFE, 10.09.2018 1 GUSTAVO LEMOS DE ALMEIDA CYSNEIROS PEDRO CARACCIOLO VALADARES ANÁLISE DO LIVRO: A REPÚBLICA Trabalho apresentado à disciplina Introdução à Filosofia como requisito parcial para a nota do 1° GQ Professor: Ermano Rodrigues de Nascimento RECIFE, 10.09.2018 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.539 Palavras / 15 PáginasData: 26/8/2019 -
Análise do livro: Ética Geral e Profissional de José Roberto Nalini
http://www.crub.org.br/wp-content/gallery/galeria-de-fotos/004_ucsal.jpg UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Departamento de Ciências Humanas Curso Bacharelado em Direito “SANÇÕES ÀS INFRAÇÕES ÉTICAS” Pela análise do livro: Ética Geral e Profissional de José Roberto Nalini Adrielle Landim Ana Carolina Valasques Carlos Amorim Juliana Vieira Robson Santos Salvador, Ba 2018 Adrielle Landim Ana Carolina Valasques Carlos Amorim Juliana Vieira Robson Santos “SANÇÕES ÀS INFRAÇÕES ÉTICAS” Pela análise do livro: Ética Geral e Profissional de José Roberto Nalini Trabalho desenvolvido para compor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.077 Palavras / 13 PáginasData: 6/5/2018 -
Análise do Novo Código de Processo Civil e a Figura do Advogado
Universidade Católica de Brasília – UCB Phelipe Correia Costa RELATÓRIO – TRIBUNAL DO JÚRI Tese de Defesa O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Alan David Cândido Menezes, atribuindo-lhe o tipo penal descrito no artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, do Código Penal e artigo 244-B, caput, c/c §2º, da Lei nº 8.069/1990, por três vezes. Em tese de defesa, poderá ser centrada no uso de drogas e bebidas alcoólicas pelo denunciado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2018 -
Análise do novo cpc comparando com o antigo
Em relação à divisão de procedimentos, como era no CPC de 1973 e o que mudou no CPC de 2015? Ver artigo 318 do NCPC x artigo 271 e 272 do CPC de 1973 Em relação aos requisitos da petição inicial, quais as alterações mais importantes do CPC de 2015 em relação ao CPC de 1973? Ver artigo 319 do NCPC x art. 282 do CPC de 1973 Em relação ao despacho de emenda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2016 -
Análise do papel dos sindicatos no Brasil e os principais fatores que contribuíram para a situação atual dos sindicatos
NTRODUÇÃO 31. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO 41.1 IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 41.2 A EVOLUÇÃO DO TRABALHO E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 41.3 DIREITO DO TRABALHO 51.4. A EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS 62. PRINCIPIOS RENUNCIA E TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 63. CONTRATOS DE TRABALHO, FORMAS, EFEITOS E DURAÇÃO 83.1. CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA SINDICAL 84. ESTABILIDADES E GARANTIAS DO EMPREGO 114.1. CONFLITO COLETIVO E CONFLITO INDIVIDUAL DE TRABALHO 115. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E GREVE 155.1. AS FASES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.474 Palavras / 22 PáginasData: 8/6/2014 -
Análise do Pedido de prisão do ex-presidente Lula, com uma ótica retórica
Análise do pedido de prisão do ex-presidente Lula, com uma ótica retórica. Observa-se na argumentação apresentada pelo Ministério Publico a presença do Ethos, que é centrado no caráter do Orador, na imagem que ele passa, ao transmitir uma ideia de quem sabe ou de quem é uma autoridade no assunto e que por isso ele é digno de confiança. Ver-se também o Pathos, centrado nas emoções, como por exemplo, ”deixou-se de realizar o SONHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2018 -
Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural”
Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural” Jales 2018 Felipe Ferrari Thiago Silva Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural” Jales 2018 Felipe Ferrari Thiago Silva Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural” Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade de Tecnologia Prof José Camargo – FATEC, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2018 -
ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ
ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ ________________ INTRODUÇÃO Incentivos e a mobilização da sociedade de Macapá marcaram o início para a realização do que seria o Plano Diretor da Cidade de Macapá. No dia 04 de fevereiro de 2004, fazendo parte das comemorações ao aniversário de Macapá, foi apresentado à população o Plano Diretor de desenvolvimento urbano e ambiental do Município de Macapá. O documento apresenta orientações de um processo de planejamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2016 -
ANÁLISE DO PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA TRANSCENDENTALIDADE OU ALTERIDADE
BREVE ANÁLISE DO PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA TRANSCENDENTALIDADE OU ALTERIDADE PAULISTA/PE 2015 ________________ ARLYSON JOSÉ VIANA DA SILVA BREVE ANÁLISE DO PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA TRANSCENDENTALIDADE OU ALTERIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Grupo Ser Educacional - Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Paulista, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof° PAULISTA/PE 2015 ARLYSON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.290 Palavras / 54 PáginasData: 19/6/2017 -
Análise do programa do curso "O Direito"
Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores Profa. Ana Luiza da Gama e Souza Profa. Ana Paula Delgado Profa. Maria Clarice
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.792 Palavras / 24 PáginasData: 25/11/2013 -
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4.488/2106: MUDANÇA NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4.488/2106: MUDANÇA NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo: O presente artigo visa realizar uma análise sucinta sobre o projeto de Lei 4488/2016 que propõe mudança significativa na Lei 12.318 de 2010 que versa sobre alienação parental. Destarte utilizar-se-á para este intento uma revisão bibliográfica, almejando entender o dispositivo legal e os impactos possíveis com a mudança proposta por este projeto de lei. Percebe-se que este campo epistemológico é vasto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.807 Palavras / 24 PáginasData: 9/6/2017 -
ANÁLISE DO RE 330.817/RJ QUE AMPLIOU A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, D, DA MAGNA CARTA AOS LIVROS ELETRÔNICOS E AOS APARELHOS LEITORES DOS LIVROS ELETRÔNICOS
PORTAL F3 ANÁLISE DO RE 330.817/RJ QUE AMPLIOU A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, D, DA MAGNA CARTA AOS LIVROS ELETRÔNICOS E AOS APARELHOS LEITORES DOS LIVROS ELETRÔNICOS LUCAS DAUMAS DE AZEVEDO GARRIDO RESUMO O Supremo Tribunal Federal ao julgar o Recurso Extraordinário 330.817/RJ, através da interpretação teleológica, histórica e evolutiva da norma, considera que a imunidade prevista no Art. 150, VI, “d”, CRFB/88 alcança o livro digital e os aparelhos leitores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 23/8/2018 -
Análise do RE 580252v
XXXXXX UNIVERSIDADE XXXXXX ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO XXXXXXXXX Questões de Nº 27 a 53 – 2ª Sumarização Análise do RE 580252 Professor XXXXXXX XXXXXXX 2017 Questão 27 - Relações de consumo existem entre o consumidor e o fornecedor na prestação de um serviço ou na compra e venda de um produto, portanto em tal relação é possível haver danos morais. A teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor é a teoria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.478 Palavras / 18 PáginasData: 11/9/2018 -
Analise do sistema carcerario publico e privado
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBÁ FACULDADE DE DIREITO 2015 REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise do sistema prisional brasileiro, apresentando índices que permeiam o sistema, desde o número de vagas oferecidos ao índice de ressocialização, com maior ênfase no sistema carcerário público e privado, mostrando pontos positivos e negativos de cada sistema. Com base neste estudo faz-se uma reflexão sobre os problemas enfrentado pelos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 PáginasData: 26/10/2016 -
Análise do texto "Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro"
CENTRO DE CIÊNCIAS DAS HUMANIDADES BRASIL E O TEMPO PRESENTE Profª. Eliana Gasparini Xerri Geovana Erlo _____________________________________________________________________ Análise do texto: Direito internacional dos direitos humanos e lei de anistia: o caso brasileiro, de Flávia Piovesan (In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 91-107). SILENCIAMENTO O texto “Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: o caso brasileiro”, de Flávia Piovesan – doutora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
ANÁLISE DO TEXTO À LUZ DAS DISCIPLINAS
1. INTRODUÇÃO Akáki Akákievitch, tímido morador de São Petesburgo, funcionário público de uma repartição, de poucos amigos, precisa comprar um casaco novo para sobreviver ao rigoroso inverno russo. Como ganha pouco, consegue a muito custo fazer a aquisição de seu novo capote, mas esse é roubado no mesmo primeiro dia de uso. Akáki entra em desespero, recorre às autoridades para recuperar o seu bem, porém se depara com muita burocracia para que algo seja feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 28/10/2018 -
Análise do texto Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada
Análise do texto “Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada” O texto “Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada” apresenta um breve resumo sobre um aspecto específico da pesquisa de doutorado do professor Boaventura de Souza Santos, a saber, o momento inicial de formação da comunidade carioca chamada de Pasárgada e o momento imediatamente posterior ao seu início onde começaram a ser configuradas as noções, nos seus integrantes, de que viviam numa situação de pluralidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2016 -
ANÁLISE DO TEXTO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIVO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA
LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS DIREITO - UFT ANÁLISE DO TEXTO “O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA O princípio da vedação da reformatio in pejus relaciona-se com o princípios dispositivo, seguindo a premissa de que parte nenhuma é obrigada a agir de maneira que prejudique a si mesma. De medo que aqui inclui-se o poder para desistir da ação, deixar de produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
Análise do Texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição”
Análise do texto “A filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito penal do inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição” Aline Aparecida Ribeiro INTRODUÇÃO O artigo trazido para estudo, aborda a contraposição da teoria desenvolvida por Günther Jakobs na qual trata do direito penal do inimigo, juntamente com a teoria de Giorgio Agamben, do Homo Sacer e o Estado de Exceção, tendo como base a morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2020 -
ANÁLISE DO TRECHO DO ARTIGO DOS ‘FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS’ À ‘TEORIA DA COMUNICAÇÃO
UNIFACS – UNIVERSIDADE SALVADOR Atividade 1 ANÁLISE DO TRECHO DO ARTIGO Dos ‘fundamentos científicos’ à ‘teoria da comunicação’: uma controvérsia epistemológica nas origens da área A Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da NBR 6022:2003 - Informação e documentação - Artigo em publicação periódica técnica e/ou científica, define artigos científicos como publicações de autoria declarada, que visam apresentar e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento. Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA
O CONTRATO NA MATERNIDADE SUBSTITUTA ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA 2016 FERNANDA ZATA COUTINHO O CONTRATO NA MATERNIDADE SUBSTITUTA ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS Artigo cientifico a ser apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira Linha de pesquisa: Estado, Direito e Sociedade: desafios na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 PáginasData: 14/9/2017 -
Análise Documentário 13ª Emenda
A 13ª EMENDA RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar o documentário A 13ª Emenda, que trata décima terceira emenda à Constituição Norte Americana, que proibiu a escravidão em solo norte americano, promovendo uma correlação entre a população carcerária e a maior incidência dos presos de cor negra, demonstrando que a incidência dessa população em sua maioria tem o escopo voltado para as drogas. Palavras-chave: Cárcere. Presos, População carcerária, Prisão por drogas. 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 6/2/2019 -
Análise dos adicionais salariais a partir da legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras
I. INTRODUÇÃO Inicialmente, cumpre destacar que o presente trabalho – resignando-se, desde já, por sua incompletude face à extensão e riqueza da matéria - tem seu objeto nos adicionais salariais nos termos em que hoje se encontram propostos em nosso ordenamento jurídico, fazendo-o a partir da revisão da legislação brasileira, da literatura especializada de Alexandrino (2010), Barros (2009), Cassar (2014) e Delgado (2015), do estudo de jurisprudências representativas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.535 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2017 -
ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO N.P.J
famap ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO N.P.J DA FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ MACAPÁ 2015.1 ADRIANA STEPHANIE AMORAS RAMOS ANANDA TAYNAH LIMA DO NASCIMENTO DE JESUS CHARLES CARDOSO DE OLIVEIRA KEEN MARQUES QUARESMA LUANA ARAGÃO ROMEU NAYARA SILVA PAMPHYLIO ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAS DO N.P.J DA FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ MACAPÁ 2015.1 O presente trabalho demonstra a estrutura de uma petição inicial, instrumento de primordial importância para a iniciação de um processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2015 -
Analise dos Artigos 113 a 150 do CTN
Sumário Análise do artigo 113 do Código Nacional Tributário 3 Análise dos artigos 114 à 118 do Código Nacional Tributário 3 Análise do artigo 119 e 120 do Código Nacional Tributário 6 Análise dos artigos 121 à 123 do Código Nacional Tributário 6 Análise dos artigos 124 à 133 do Código Tributário Nacional 7 Análise dos artigos 134 à 141 do Código Nacional Tributário 9 Análise dos artigos 142 à 150 do Código Nacional Tritário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.623 Palavras / 27 PáginasData: 6/4/2021 -
Analise dos artigos 151 a 154 do cp
Analise dos artigos 151 a 154, e 164 a 167 do Código Penal Art. 151: Bem jurídico tutelado: O bem jurídico protegido, neste artigo, é a inviolabilidade do sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas e das comunicações telefônicas. O direito à intimidade ou privacidade, que é espécie do gênero direitos da personalidade, necessita e recebe a imediata proteção jurídico-constitucional. Sujeitos do crime: Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, não requerendo nenhuma condição particular. Somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2017