Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.011 - 23.040
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CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
SUMÁRIO I INTRODUÇÃO 4 1 CONCEITO E NATUREZA JURIDICA 5 2 DIFERENÇA 6 3 TIPOS DE CONTRATOS 6 4 FORMA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 8 II CONCLUSÃO 11 III BIBLIOGRAFIA 12 I INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é mostrar o conceito, importância e relevância jurídica do contrato de aluguel e arrendamento, bem como as suas diferenças, desde sua origem para o mundo jurídico, bem como seus meios de extinção. É importante salientar, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2018 -
Conceito e natureza jurídica da locação de coisas
LOCAÇÃO (Lei nº 8245/91). Introdução: Três são as modalidades de locação: de coisas (móveis, tratada exclusivamente no CC e, imóveis, disciplinada na Lei 8245/91 e, supletivamente, pelo CC); de serviços (tratada no CC e presentemente absorvida em grande parte pelo contrato de trabalho, disciplinado pela legislação trabalhista) e de obra (contrato de empreitada). O artigo 1º da Lei 8.245/91 (Lei de Locação - LL), por sua vez, indica aquelas locações que, embora de imóveis, continuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Conceito e Natureza Jurídica da Posse
I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais.Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa. No Direito Pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.255 Palavras / 22 PáginasData: 18/3/2014 -
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
1. INTRODUÇÃO Abordaremos no presente trabalho, as regras que o Direito define, no Código Civil sobre a Locação das coisas. A Locação de coisas, conforme dispõe o Código Civil, art. 565, é o contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder a outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa retribuição. Abordaremos sobre a Classificação dos Contratos de Locação das coisas, os Elementos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.368 Palavras / 26 PáginasData: 18/9/2015 -
Conceito e natureza jurídica dos recursos
Plano de Aula: Recursos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 Título Recursos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Recursos. Objetivos Conhecer o conceito e a natureza jurídica dos recursos. Reconhecer os recursos como instrumento para controlar a atividade jurisdicional, eis que permitem um novo exame da matéria por outro órgão. Diferenciar recursos e ações autônomas de impugnação, bem como conhecer a distinção com os sucedâneos recursais e o duplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Conceito e Previsão legal da liberdade provisória
1. Conceito de Liberdade Provisória:. Segundo Noberto Avena o instituto por meio do qual, em determinadas situações. Concede-se ao individuo o direito de aguarda em liberdade o final do processo. A liberdade provisória poderá ou não se vinculada ao cumprimento de condições. Uma vez deferida nada impede que venha a ser revogada. (Processo Penal Esquematizado, p. 964) Previsão Legal: Classificação: está disposta nos arts. 321 a 350 do CPP 1. Liberdade Provisória obrigatória É aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Conceito e principios do direito empresarial
CONCEITO E PRINCIPIOS DO DIREITO EMPRESARIAL INTRODUÇÃO A atividade comercial é a mais recentemente como se verá, empresarial é exercida pelo homem desde os primórdios das civilizações e tem propiciado a criação de nações e impérios, sendo também propulsora do desenvolvimento cientifico e tecnológico, alem de constituir-se num elemento agregado de culturas. Do ponto de vista técnico, por seu turno o comercio baseia-se na produção em excedente e na troca desse excedente gerado para essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2016 -
CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO
Análise Global I - CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO “O Homem, mais do que qualquer outro animal que viva em enxames ou rebanhos, é por natureza um animal social” ARISTÓTELES A NATUREZA SOCIAL DO HOMEM _ O homem sempre viveu em sociedade – ex: tribo, família, clã, cidade, Estado, etc. _ Desenvolve toda a sua vida em sociedade _ O Homem é um ser eminentemente social na medida em que não consegue viver só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Conceito e tipos de casos criminais
Ação Penal é o direito subjetivo público autônomo e abstrato de invocar a tutela jurisdicional do Estado para que este resolva conflitos provenientes da prática de condutas definidas em lei como crime. A Possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir, a legitimidade “ad causam” e a justa causa são as denominadas condições para o exercício da Ação Penal. O pedido será possível juridicamente se a conduta praticada for típica, formal ou materialmente. Nucci2. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Conceito e Validade do direito
CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO- CAP 2 Pergunta-se qual conceito de direito é correto ou adequado. Quem pretende responder a essa pergunta deve relacionar três elementos: o da legalidade conforme o ordenamento, o da eficácia social e o da correção material. Conforme os pesos entre esses três elementos é repartido, surgem conceitos de direito completamente diferentes. Os elementos da eficácia social e da legalidade conforme o ordenamento podem não apenas ser combinados entre si de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2021 -
Conceito familiar moderno
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Conceito histórico da adoção
Conceito O termo adoção se origina do latim "adoptio", significando em nossa língua, na expressão corrente, tomar alguém como filho. Adoção é o ato pelo qual o adotante traz o adotado para integrar a família, respeitando seus direitos e seu bem estar. Adoção é medida protetiva de colocação em família substituta que estabelece o parentesco civil entre adotante e adotado. Em Roma o instituto era assim conceituado: "Adotar é pedir à religião e à lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.752 Palavras / 28 PáginasData: 1/10/2015 -
CONCEITO HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DE SINDICATOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
SINDICATO Trabalho elaborado com base em pesquisa e consulta a um bibliografias de renomados autores do Direito do Trabalho, e que faz parte das Atividades em Espaço Diversificado, do Curso de Direito, na Universidade Adventista de São Paulo. Sumário 1. CONCEITO HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DE SINDICATOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3 2. NATUREZA JURÍDICA DOS SINDICATOS NA HISTÓRIA DO BRASIL 4 3. REQUISITOS E PARÂMETROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE SINDICATOS 5 4. FUNÇÕES DO SINDICATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 1/2/2017 -
Conceito Introdutórios do Direito de Ação
Conceito Introdutórios do Direito de ação 1-) Bem da vida: É tudo aquilo que existe no mundo e que satisfaz uma pretensão. É o que motiva a parte a ingressar com a ação, é o Direito material. Ex: Indenização, pensão alimentícia, reparação de danos materiais, direito a alienação, ,honra , dignidade.1- 2-) Pretensão:´querer para si determinado bem da vida. 3-) Autotutela: É utilizar a força e não a jurisdição para satisfazer determinada pretensão. 4-) Resistência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2017 -
Conceito jurídico
1. Conceito legal Art. 2º da CLT. “ Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva,que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º Equiparam-se ao empregador, para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados." O art. 3º da Lei n° 5.889/73, é mais técnico e define
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Conceito Jurídico de Família na Atualidade
Conceito jurídico de família na atualidade. Ao realizarmos uma breve análise do conceito jurídico de família na atualidade, vamos perceber que ao longo da história, algum aspecto importante da primeira instituição social formada pelo homem sofreu grandes transformações e desta forma ganhou nova roupagem no cenário nacional. A família, enquanto instituição pode ser entendida como uma construção social que varia ao longo da história da humanidade, portanto, vem sofrendo algumas importantes modificações no decorrer dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2019 -
CONCEITO JURÍDICO DE TRIBUTO E O QUE ELE SIGNIFICA
QUAL O CONCEITO JURÍDICO DE TRIBUTO E O QUE ELE SIGNIFICA? O art. 3º do CTN dispõe que “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” O conceito trazido pelo artigo supracitado é, no entanto, passível de confusão, dando a entender que para ser tributo deve ser instituído em lei. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
Conceito sobre Férias, Aquisição e Concessão
Conceito sobre Férias, Aquisição e Concessão: Férias é uma modalidade de interrupção do contrato de trabalho. Isto significa que o empregado deixa de realizar sua contraprestação na relação trabalhista, que é o labor, mas o empregador continua com todos os encargos, como o pagamento de salário, a contagem como tempo de serviço, dentre outros. AQUISIÇÃO E CONCESSÃO: Para entender melhor esse direito é necessário saber sobre Período Aquisitivo e Período Concessivo. Período Aquisitivo é aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Conceito Sobre Sociedade Naturalista x Sociedade Contratualista
Teoria do Naturalismo: A teoria do naturalismo se compõe através da sociedade natural, onde as pessoas sentem a necessidade de se relacionar, de certa forma como se não conseguissem sobreviver sozinhos e começarem a se relacionar por um impulso associativo natural. O homem por si só é um ser social por natureza como o filósofo ARISTÓTELES comenta de que "o homem é naturalmente um animal político, social e que é por natureza e não por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
Conceito, Características e Evolução Histórica dos Direitos Humanos
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG Faculdade de Direito – Departamento de Direito – DED BR 110, Km 46 – Rua Prof. Antônio Campos, s/n – Bairro Costa e Silva Fones: (0**84) 3315.2209 e 3315.2207 – CEP: 59.633-010 – Mossoró - RN Home page: http://www.uern.br – e-mail: fad@uern.br Direitos Humanos Prof: Romero Marinho Aula 1. Conceito. Dignidade da pessoa humana. Terminologia e algumas distinções.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.673 Palavras / 59 PáginasData: 8/8/2017 -
Conceito, Evolução Histórica e a Luta Contra Pedofilia.
1. PEDOFILIA Conceito, Evolução Histórica e a Luta contra pedofilia. A pedofilia é definida pela Organização Mundial de Saúde, como a ocorrência de práticas sexuais entre um indivíduo maior de 16 anos com uma criança na pré-puberdade. A psicanálise encara a pedofilia como uma perversão sexual e atualmente hoje ela é vista como um ato imperdoável e maligno, porém não foi sempre assim que foi vista, por mais absurdo que pareça a pedofilia já bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2016 -
CONCEITO, HABILIDADES E ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL
COMPETENCIA: CONCEITO, HABILIDADES E ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL Erika Rodrigues Trindade1 Lanna Thayssa Miranda Barbosa2 Laryssa Lopes Oliveira Leal3 Lorena Lopes Oliveira Leal4 Maria Bruna Lorena dos Santos5 Victor Arlen de Sousa Pinheiro6 Resumo: O presente artigo visa abordar os institutos da competência no âmbito do processo penal brasileiro, estudando seus critérios de fixação, bem como hipótese de deslocamento e elementos impeditivos. Palavras-Chave: Competência - Processo Penal – Constituição. Sumário: 1.Notas introdutórias. 2. Base Conceitual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.204 Palavras / 37 PáginasData: 9/10/2018 -
Conceito, Princípios e Fontes do Direito Penal
Conceito, Princípios e Fontes do Direito Penal Prof. João Mestieri O Direito Penal é ramo do Direito Público interno; ele define os comportamentos especialmente danosos para a vida em sociedade visando prevenir, mais do que castigar, a ocorrência desses comportamentos, estabelecendo a priori quais as medidas de caráter penal aplicáveis a cada situação. No moderno Direito Penal, além da obrigatória definição dos delitos e das penas, temos a previsão de princípios gerais sobre a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.507 Palavras / 39 PáginasData: 1/9/2023 -
CONCEITO, SUCESSO E TENDÊNCIAS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
RESUMÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL 1. CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição • Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.717 Palavras / 35 PáginasData: 25/11/2014 -
Conceito: Ação é essencialmente um direito
Processo Civil – 10/08/2016 Prof. Nuncio Ação Conceito: ação é essencialmente um direito. Ação e Processo não se confundem pois a ação é um direito e posteriormente se forma o processo. Ação é uma categoria que antecede o direito processual. Ela garante o acesso ao poder judiciário na qual busca uma solução para um litígio, solução para um conflitos de interesses. É também uma garantia individual. Em regra, é o poder judiciário que soluciona os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.712 Palavras / 27 PáginasData: 3/6/2018 -
Conceito: Antijuricidade (Cézar Bitencourt) /Ilicitude (Rogério Greco)
Introdução A antijuricidade ou ilicitude é a relação de contrariedade entre o fato e o ordenamento jurídico, no entanto para que se chegue em uma conclusão que o fato é ilícito, ele deverá ser primeiro uma conduta típica. Na antijuricidade, há causas de exclusão fundamentadas nos arts. 23 ao 25 do Código Penal, e para que se compreenda o sentido das excludentes, é de suma importância entender a antijuricidade. Além do mais, vale salientar que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.200 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2017 -
Conceito: Direito ambiental é a ciência jurídica
Conceito: Direito ambiental é a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida do planeta. Visão biocêntrica: A vida, em todas as formas, é o centro da proteção ambiental. Decorre da interpretação literal do art. 3º, I, da Lei nº 6938/81. Ex.: Para fazer uma obra, mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Conceito: Parte do Direito Penal que estuda o delito em geral, incluindo a diferença de suas características
Teoria do Crime Conceito: Parte do Direito Penal que estuda o delito em geral, incluindo a diferença de suas características. Tipos de Infrações Penais: Crimes Reclusão; Detenção; Multa Contravenção Penal Prisão simples; multa; sem tentativa. Conceitos de crime: Formal: Conduta contrária a lei Material: Conduta que viola bens jurídicos protegidos Analítico: Ação Típica: Prevista na lei Ilícita: Viola o ordenamento jurídico Culpável: Se o agente tinha consciência do ato A Teoria adotada pelo Ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
Conceito: Pensamento Sistêmico e Visão sistêmica
Conceito: Pensamento Sistêmico/ Visão sistêmica O pensamento sistêmico é uma nova forma de abordagem que compreende o desenvolvimento humano sobre a perspectiva da complexidade, para percebê-lo, a abordagem sistêmica não se dirige somente para o indivíduo isoladamente, mas considera também seu contexto e as relações aí estabelecidas. Como os princípios que governam o comportamento dos sistemas ainda não são amplamente entendidos, um sistema pode ser considerado como um agrupamento de partes que operam juntas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
Conceito: Segundo Vivante, o conceito mais corrente de títulos de crédito
DIREITO EMPRESARIAL TÍTULOS DE CRÉDITO Conceito: Segundo Vivante, o conceito mais corrente de títulos de crédito: “Documento NECESSÁRIO para o exercício do Direito, LITERAL E AUTÔNOMO, nele mencionado.” Princípios: 1. CARTULARIDADE Significa que o credor para exercer o seu direito pelo titulo representado, é indispensável que ele tenha o título em sua posse. No caso de não ter a posse do título, mesmo sendo o credor do mesmo, não conseguirá exercer seus direitos cambias. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018