Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.391 - 24.420
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Contrato de impressão de off set
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO GESTÃO HOSPITALAR – 2º E 3° SEMESTRE ELIEL PEREIRA NALDI (RA: 8206974028) INGRID DANTAS DA SILVA (RA: 8068805617) MARCIA BARRETO (3° SEMESTRE RA: 12990103974) MARTA MILANO (3º SEMESTRE RA: 2979581297) MÔNICA CALVO BATISTA (RA: 8404939105) Contrato de administração de impressão Off Set São Paulo 24/04/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO GESTÃO HOSPITALAR – 2º E 3° SEMESTRE ELIEL PEREIRA NALDI INGRID DANTAS DA SILVA MARCIA BARRETO MARTA MILANO MÔNICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2016 -
CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
DIREITO CIVIL V PROF. TEPEDINO AULA 5 - 30/09/19 Aula ministrada pelo professor Francisco. CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA → Se trata de um contrato típico regulado pela Lei 4.591/64. 1. CONCEITO: art. 28, § único da Lei 4.591/64. Por meio desse contrato, temos a atividade de construção de edifícios para a alienação de unidades autônomas, justamente os exemplos vistos no contrato de empreitada. Na maior parte das vezes, no Brasil, os edifícios são construídos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.397 Palavras / 118 PáginasData: 9/12/2019 -
CONTRATO DE INSTRUMENTOS
TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 22485 SP 0022485-57.2009.4.03.0000 (TRF-3) Data de publicação: 17/05/2013 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL -PENHORA SOBRE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - ARTIGOS 677 E 678 DO CPC - ARTIGO 11 DA LEF . A execução visa à satisfação do crédito do exequente, que se dará através da constrição de seus bens, se o executado citado não pagar o débito. A constrição consiste em ato serial do processo executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL Pelo Presente Instrumento Particular, as Partes abaixo: De um lado, CERTSEGURO– Autoridade de Registro credenciada pela ICP-BRASIL, com inscrição no CNPJ/MF sob n.º 18.732.686/0001-70, situada Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na AV. Washington Soares 4000, sala 121, Água Fria, CEP 60821-750, neste ato representado pela sua administradora Sra. ANA RAQUEL DEODATO MAIA, brasileira, casada, empresária, portadora do RG n.°________, CPF__________, residente nesta capital do estado do Ceará, denominada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.751 Palavras / 16 PáginasData: 9/3/2016 -
Contrato de Leasing e Franquia
ANHANGUERA / UNIBAN PROJETO DE PESQUISA – DIREITO CIVIL CONTRATO DE LEASING OU ARRENDAMENTO E CONTRATO DE FRANQUIA Orlando Cupolillo Neto – Ra 101093349-6ª semestre de Direito - Noturno - Campus Tatuapé Prof. Osmario Ferreira SÃO PAULO 2012 Orlando Cupolillo Neto-Ra 101093349-6º Semestre Direito-Noturno-Campus Tatuapé CONTRATO DE LEASIND OU ARRENDAMENTO E CONTRATO DE FRANQUIA Projeto de pesquisa contrato de Leasing ou Arrendamento e franquia elaborada para entrega ao professor da disciplina de Direito Civil orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.461 Palavras / 90 PáginasData: 6/11/2015 -
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE COMPONENTES DO ELDORADO
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE COMPONENTES DO ELDORADO 20 de agosto de 2010 1. DAS DEFINIÇÕES a) “ELDORADO”: é o INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO (http://www.eldorado.org.br), associação civil com fins não econômicos, de âmbito nacional, com a sua matriz no Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco A, Ed. Corporate Financial Center, Sala 901, Asa Norte, Brasília – DF, CEP 70712-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.437.460/0001-07, e a sua filial na Avenida Érico Veríssimo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
CONTRATO DE LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
CONTRATO DE LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE CONTRATANTE: na qualidade de LICENCIADA, está a empresa Mikamil Logística S.A., com sede na Rua Mohamad Kaled Intra, nº 1.350, bairro Divinópolis, CEP 56982-375, na cidade de Joinville, estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 00.693.852/0001-03, e no Cadastro Estadual sob o nº 250055260, neste ato representada pelo seu diretor Mariano de Carpo, brasileiro, casado, empresário, inscrito na Carteira de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
Contrato de Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL 1 - PARTES 1.1 – QUALIFICAÇÃO DO LOCADOR, AIRES DA ROCHA FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda, (CPF/MF) sob o nº 042.343.674-00, portador da cédula de identidade nº 588.846-SSP/PE e JOSÉ DA ROCHA FERNANDES, português, casado, gerente comercial, portador da cédula de identidade n.º W159294Q-CGDPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF. sob o n.º 101.769.004-97, ambos residentes e domiciliados nesta capital, com endereço na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.039 Palavras / 17 PáginasData: 2/7/2015 -
Contrato de locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOVEL COMERCIAL LOCADOR: JUVENAL BERNARDES, Brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 956.227 – SSP/MT e CPF/MF nº 34982027234, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá-MT. LOCATÁRIA: K.R DE ARAUJO DIAS inscrita no CNPJ: 04.816.663/0001-85 inscrição estadual, 00132060728 representada por sua proprietária, KATIA REGINA DE ARAUJA DIAS, brasileira casada, empresaria, portador da cédula de identidade RG 686656 SSP/MT e devidamente inscrito no CPF/MF nº 594.522.501-00, situado , na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2015 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE ÁREA RURAL NA FORMA ABAIXO: Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como PROMITENTE VENDEDOR: XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade número RG XXXXXXX, expedida pela SSP/RJ inscrito no CPF/MF sob número XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXx, quadra XXX, lote XX, XXXXXXXXXXXX, em XXXXXXXX- XX. E, de outro lado como PROMISSÁRIA COMPRADORA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado NOME DA PESSOA QUE IRÁ LOCAR O IMÓVEL, brasileira, casada, Psicopedagoga, portadora da cédula de identidade n.º , inscrita no CPF/MF sob o n.º 6, residente e domiciliada na , n.º , Casa, Condomínio Encanto do Rio Juazeiro-BA, representada neste ato por seus procuradores, doravante denominada simplesmente de LOCATÁRIA, e, do outro lado, a Sra. NOME DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2016 -
Contrato de locação
Locação <br> Contrato BILATERAL e as partes deverão atender as condições gerais de validade do ato jurídico. O locador se obriga a entregar a coisa alugada em estado de servir ao uso que se destina. O locatário se obriga a pagar o aluguel pelo uso da coisa e se obriga a restituir o imovel ao final do contrato NO ESTADO QUE RECEBEU, ressalvados os danos decorrentes do tempo e do uso normal e a conservá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2018 -
Contrato de Locação
C O N T R A T O D E L O C A Ç Ã O Os signatários, que contratam nas qualidades indicadas neste contrato, têm entre si, ajustada a presente locação mediante as seguintes cláusulas e condições: 1. LOCADOR: MAICON DA SILVA OLIVEIRA, pessoa física, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida Amazonas, 992, Centro, Itabatã, Mucuri, Bahia, inscrito no CPF sob o nº 806.097.405-04, tem justo e contratado com: 2. LOCATÁRIO: JOANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2018 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR MARCIMINA CELESTINO LOPES SINIGALIA LOCATÁRIO SO SORVETES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FIADOR JEAN CARLOS DOMINGUES PAES IMÓVEL AV. TEN. CEL. DUARTE, 2125, PORTO, CUIABÁ-MT, CEP: 78020-450. PRAZO DE LOCAÇÃO 60 MESES PERPÍDODO 16/11/2014 a 15/10/2019, VALOR DO ALUGUEL R$ 4.600,00 FINALIDADE COMERCIAL Contrato Particular de locação que entre si fazem de um lado, MARCIMINA CELESTINO LOPES SINIGALIA, brasileira, viúva, empresária, portadora do CPF n° 870.198.251-68 inscrita no R.G.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.574 Palavras / 11 PáginasData: 21/8/2018 -
Contrato de Locação
Contrato de locação (continuação) I - LOCADOR: ÍTALO BRITO MAGALHÃES, residente na Av. Sete de Setembro, nº 07, Centro, desta Capital, CEP 40030-333, inscrito no RG sob o nº XXXXX-XX SSP-BA, e no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX; II – LOCATÁRIO(S): CARLOS LUIZ JUNIOR, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº XXXXX-XX SSP/BA inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, que passa a residir no imóvel objeto deste contrato; III- FIADORA: ANGÉLICA SANTOS, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2018 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO
Contrato de locação Pelo presente instrumento de contrato de locação do imóvel Sítio Haras Ponte Preta - Fernando Lobo, que entre si fazem de um lado, como LOCADOR Janette dos Santos Almeida Gonçalves, brasileira, solteira, estudante, residente no Sitio Haras Ponte Preta – Fernando Lobo, Além Paraíba - MG, Tel: (21) 2594-9406 e de outro lado como LOCATÁRIO: Nome:_________________________________________________________________________________. End.:__________________________________________________________________________________. Identidade:__________________________CPF_________________________TEL: __________________. Ambos têm juntos e contratado, o aluguel mediante as seguintes condições: 1. Aluguel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2019 -
Contrato De Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO Instrumento particular de contrato de locação ponto comercial que fazem entre si: LOCADOR: ANTONIO JOAQUIM DA COSTA FILHO, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, casado, portador da cédula de identidade 864363 expedida pela SSP-PI, inscrito no CPF sob o número 286.446.383-00, RUA VILA DA PAZ, S/N, SÃO JOÃO, VILA DA PAZ, cep: 64.270.000, Capitão de Campos/PI. LOCATÁRIO: MILTON MAGALHÃES SILVA, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, SOLTEIRO, portador da cédula de identidade 3.422.526- expedida pela SSP-PI, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2023 -
Contrato de Locação (Modelo)
https://www.freelogoservices.com/api/main/ph/zjHl2lgef9cYrQL0JFa7kzbw2vuBpR5Hnh...L1Td9OXdE9g5shnN1i...Bv9ettdV9dsBUGw0pY CONTRATO DE LOCAÇÃO Tendo por objeto loja 108, situada na Avenida do Farol, Mata de São João, Salvador Bahia, CEP: 48.280.000, Shopping Praia do forte, 1º piso representado neste ato pelo LOCADOR(A) Pessoa Jurídica Shopping Praia do Forte, inscrito com o CNPJ: XXX.XXX.XXX-0001-00 e LOCATÁRIO(A) Joaquim Barbosa Gomes, brasileiro, solteiro comerciante, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-00, RG: XXX.XXX.XX-0. As partes acima qualificadas, tem entre si justo e acertado o presente contrato de locação de estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2018 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PRAZO DETERMINADO FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.958.911-5 e inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, Centro, na cidade de XXXXXX, Estado do Paraná, doravante denominado LOCADOR e, FULANDO DE TAL, brasileiro, servidor público, portador do RG nº XXXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, na Cidade de XXXXXXXX, Estado do Paraná, doravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2018 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PRAZO DETERMINADO DE 12 MESES
CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PRAZO DETERMINADO DE 12 MESES Fazem entre si, locador nome completo , divorciada, autônoma , portador do RG nº expedida pela SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua I, n 269, Bairro Los Angeles, Pojuca, BA, doravante denominado LOCADOR e locatário nome completo, brasileira, casada, cabeleira, portador do RG nº e inscrito no CPF sob o nº , doravante denominado LOCATÁRIO, o presente CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2019 -
Contrato de locação comercial
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL COMERCIAL I – DAS PARTES LOCADORA: MINNIE MOUSE, brasileira, casada, do lar, com Registro Geral n. 111111 e devidamente inscrita no CPF n. 11111111, residente e domiciliada na cidade de Joinville/SC, na Rua Das Amélias, n. 1.307, Bairro Ratones. LOCATÁRIO: FÁBRICA DE LAÇOS 1 pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 11111111111, com sede na cidade de Joinville/SC, na Rua dos Vestidos, n. 75, Bairro Jardim Shopping. II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2018 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes, de um lado, xxx, brasilero, casado, cabeleleiro, portador da cédula de identidade RG n° xxxx, doravante denominado “LOCADOR”, e, de outro lado, xxxxx, brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, portador do RG n xxxx SPTC-GO e CPF xxxx, residente domiciliado na Rua xxxxxx, doravante denominado “LOCATÁRIO”, têm, entre si, justo e contratado o presente Contrato de Locação Imobiliária Comercial, regendo-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 5/2/2019 -
Contrato de Locação Comercial com Caução
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL COM CAUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: ADM de tal, com sede na Rua Um, nº xx São Francisco, CESPA – MH, CNPJ nº 00.553.741/0001-29 doravante denominado ADMINISTRADORA de imóveis, neste ato representado pelo sócio Fulano de tal, corretor de imóveis, CRECI nº 0000 e CPF 000.000.623-90. LOCATÁRIO: BRSTZWTECHNOMIL LTDA, com sede na Av. Aza Norte Sul, nº 76, Jardim do Eden, CESPA – MH, CNPJ nº 00.000.000/0001-05, neste ato representada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2016 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE PRAZO DETERMINADO SEM CAUÇÃO OU FIANÇA
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE PRAZO DETERMINADO SEM CAUÇÃO OU FIANÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: Edson da Silva Barbosa, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da cédula de identidade RG n.º 18.733.706-8 Emitido pela SSP/SP em 18 de janeiro de 2010, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n. 127.512.118-79, residente e domiciliada na Rua Avião Bandeirante n. 95 Jardim Souto, na Cidade de São José dos Campos no Estado de São Paulo, CEP 12.227.170; LOCATÁRIO: Carla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 PáginasData: 4/1/2018 -
Contrato de Locação de Coisas
Contrato de locação de coisas A locação de coisas esta presente desde a constante preocupação coma moradia até os nossos momentos de lazer. A ideia de locação na concepção romanista, abrangia não somente o uso e o gozo de uma coisa infungível, mas também a prestação de um serviço economicamente apreciável ou a execução de alguma obra determinada. “Locação de coisa é contrato pelo qual uma das partes se obriga a ceder a outra ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2015 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA DE COVID-19: QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS
1. NOÇÃO GERAL DOS CONTRATOS 1. Conceito e Natureza Jurídica de Contrato O conceito de contrato nasce a partir do momento em que as pessoas passam a relacionar e viver em sociedade, e é mais importante fonte de obrigações devido suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. Quando definimos a palavra sociedade, segundo a sociologia é um “grupo humano que habita em certo período de tempo e espaço, seguindo um padrão comum; coletividade”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.458 Palavras / 38 PáginasData: 8/11/2021 -
Contrato de locação de imóvel
Para: Atenção a: De: Assunto: Contrato de locação de imóvel CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR: nome completo de quem está locando o imóvel, nacionalidade, estado civil, profissão; portador da cédula de identidade RG nº número do RG, expedida pelo órgão expedidor em data da expedição, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº número do CPF; residente em cidade, estado, e domiciliado à endereço, no bairro de bairro. LOCATÁRIO: Se pessoa física: nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2014 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL O espólio de José da Silva, representado pela inventariante Maria das Dores da Silva, brasileira, casada, dona de casa, portadora do CPF nº. 01100011100 e RG nº 11221122, residente e domiciliada na Rua Dom Pedro II, 0000, Bairro Santa Lúcia, CEP: 22332-000 na cidade de Montes Claros- Minas Gerais, como LOCADORA e MULTICAR Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05225511/0001-00/ME, por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2015 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DAS PARTES LOCADOR: João Roberto da Silva, brasileiro, casado, autônomo, titular do RG de nº xxx SSP/MS, e do CPF de nºxxx, residente e domiciliado na xxx, nº xxx, bairro, cidade, estado e CEP. LOCATÁRIO: Fernando Vilela de Melo, brasileiro, solteiro, estudante, titular do RG de nº xxx SSP/SP, e do CPF de nºxxx , residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, bairro, cidade,estado e CEP. FIADOR: Raul Lázaro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2015 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR Regina Maria de Azevedo Correa, inscrito no CPF sob o nº 374.724616-87 portadora da carteira de identidade M-732892, residente na Rua .Barão de Guaxupé nº 202, Bairro João Pinheiro CEP: 30530-160 Belo Horizonte/MG. LOCATÁRIOS Amauri Gonçalves Soares ,inscrito no CPF sob o nº 642.167.136-53, portador da carteira de identidade nº M 4000390 e Luciana Paula Sousa ,inscrita no CPF sob o nº 961.006.056-00 , residentes e domiciliados na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2016