Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.321 - 25.350
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Critério cientifico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescrltíveis.
CRITÉRIO CIENTIFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRlTÍVEIS. AGNELO AMORIM FILHO (Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba) I O PROBLEMA EM FACE DA DOUTRINA E DA LEI. A questão referente à distinção entre prescrição e decadência tão velha quanto os dois velhos institutos de profundas raízes romanas - continua a desafiar a argúcia dos juristas. As dúvidas, a respeito do assunto, são tantas, e vêm se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais Antônio de Almeida Ribas Neto CRITÉRIO DE AVALIÇÃO DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL: Posicionar-se a favor de um dos discursos penais contemporâneos, argumentando em sua defesa, e criticar os demais modelos Belo Horizonte 2018 DISCURSOS PENAIS CONTEMPORÂNEOS 1. Introdução Os sete modelos que compõem os denominados Discursos Penais Contemporâneos coincidem, de certa forma, com o que setor da doutrina convencionou chamar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.417 Palavras / 22 PáginasData: 23/5/2018 -
Critério jurídico de composição da lide
social e composição de conflitos Objetivos • Analisar a funcionalidade do Direito na vida social; • Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos; • Compreender e criticar as diferentes formas de composição do conflito. Estrutura do Conteúdo 1 Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos: conflito social e Direito; 2 - Função preventiva do Direito (função principal). Conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2014 -
Critério Legal de Distinção
Critério legal de distinção A própria lei cuida de definir o que deva entender-se por herdeiro e por legatário e, por outro lado , procura estabelecer o critério de distinção entre duas figuras jurídicas. É neste sentido que no n.°2 do artigo 2030° do C.C se consagra, de forma ,expressa: '' Diz –se herdeiro o que sucede na totalidade ou numa quota do património do falecido e legatário o que sucede em bens ou valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2018 -
Critérios de competência do juiz
COMPETÊNCIA: embora todos os juízes possuam poder jurisdicional, diz-se que cada magistrado é competente pata julgar determinadas causas, conforme sua competência. Assim, não é todo processo que qualquer juiz poderá julgar; depende da competência estabelecida por lei. Em suma, a competência nada mais é do que o limite (ou medida) que poderá ser exercida por cada magistrado. E, é através do CPP, no art. 69, em que estão estabelecidos os critérios para a competência: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2013 -
Critérios de determinação da nacionalidade, prescritos na Constituição do Brasil
01. Quais os critérios para atribuir a nacionalidade prescrita na nossa Constituição Federal? Resposta: Jus Solis.O local de nascimento determina a nacionalidade de uma pessoa. Jus Sanguittes: o que importa para a determinação da nacionalidade é a origem dos ascendentes independente do local de nascimento. 02. Quais os critérios estabelecidos no art.12 da Constituição Federal quanto aos brasileiros Natos? Resposta: São brasileiros natos: Os nascidos na republica Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Critérios de direito do trabalho
1) DEFINIÇÃO Critérios: Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito material do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2015 -
Critérios determinativos da competência
COMPETÊNCIA "é o poder que tem um órgão jurisdicional de fazer atuar a jurisdição diante de um caso concreto”. Decorre esse poder de uma delimitação prévia, constitucional e legal, estabelecida segundo critérios de especialização da justiça, distribuição territorial e divisão de serviço. CRITÉRIOS DETERMINATIVOS DA COMPETÊNCIA O Código de Processo Civil baseou-se na qual a Competência é funcional, material ou territorial. Aludido critério, porém, não soluciona todos os problemas, pois há diversas normas sobre competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2013 -
CRITÉRIOS DIFERENCIADORES ENTRE O CRIME DE ROUBO E EXTORSÃO
CRITÉRIOS DIFERENCIADORES ENTRE O CRIME DE ROUBO E EXTORSÃO Belo Horizonte 2019 CRITÉRIOS DIFERENCIADORES ENTRE O CRIME DE ROUBO E EXTORSÃO Atividade apresentada ao como requisito avaliativo da disciplina. . Professor: Belo Horizonte 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................03 2 CRITÉRIOS DIFERENCIADORES ENTRE O CRIME DE ROUBO (ART 157) E EXTORSÃO (ART 158) DO CÓDIGO PENAL MILITAR.........................................04 6. CONCLUSÃO..................................................................................................07 7 REFERÊNCIAS...............................................................................................08 1. INTRODUÇÃO. O objetivo deste trabalho é demonstrar o conceito de roubo e extorsão, seus dispositivos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2019 -
Critérios Fixadores de Competência
Resumo Processo Civil 1 1. Critérios Fixadores de Competência Tudo que não for de competência da Justiça Federal ou de qualquer das justiças especiais pertencerá à Justiça Estadual. PERPETUATIO JURISDCTIONIS – Momento em que é fixada a competência, no protocolo. 1. A competência relativa pode ser alterada, mediante: 1. Continência: o resultado de um está contido no outro, o pedido de um por ser mais amplo abrange o outro. 2. Conexão: Quando a causa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2016 -
Critérios para a aplicação de penas restritivas da lei
As penas restritivas de direitos são sanções penais impostas em substituição à pena privativa de liberdade e consistem na supressão ou diminuição de um ou mais direitos do condenado. São critérios de aplicação das penas restritivas de direito: a) condenação igual ou inferior a um ano, substituição por uma pena de multa ou por uma pena restritiva de direitos ou b) condenação superior a um ano, substituição por uma pena restritiva de direitos e multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CIDADÃO NA ESCOLHA DO CANDIDATO NO ÃMBITO DO DIREITO ELEITORAL
FARO - Faculdade de Rondônia -788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PAULO HENRIQUE CAVALCANTE TAVEIRA CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CIDADÃO NA ESCOLHA DO CANDIDATO NO ÃMBITO DO DIREITO ELEITORAL PORTO VELHO 2017 ARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 9/9/2017 -
Crítica à Razão Dualista O Ornitorrinco Francisco de Oliveira
Seminário Economia Brasileira Curso de Direito Turma NE-1 Prof. Dora Porto * Jorge Tarcha - RA00190604 * José Dirceu - RA 00211060 * Luísa Mourão - RA 00209339 * Tiago G. Troccoli - RA 00210950 15/05/2018 INTRODUÇÃO Esse seminário sobre a “Economia Brasileira” terá como base o livro do Chico de Oliveira chamado “Crítica à razão dualista o ornitorrinco”. Francisco de Oliveira, nasceu em 1933 em Recife, Pernambuco. Formado em Ciências Sociais na universidade federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.156 Palavras / 13 PáginasData: 17/9/2018 -
Critica a razão pura
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO LICENCIATURA EM GEOGRAFIA – CAMPUS GARANHNS Disciplina: Climatologia Prof.ª Cristiana Coutinho Duarte Discente: Valdicleide Lowise Mendonça Dantas A partir da aula sobre Atmosfera, Elementos e Fatores Climáticos, Radiação Solar e Temperatura, com o subsídio das apostilas de apoio e pesquisas na internet, responda: 1. Quais são os principais gases que compõem a atmosfera? A atmosfera é uma camada relativa fina de gases e material particulado que envolve a terra. Os principais componentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2015 -
Crítica à Visão Libertaria do Tributo e do Direito Tributário
1) Extrai-se do artigo “Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário”, de Marciano Seabra de Godoi, o seguinte trecho: É certo que o poder de tributar deve ser limitado, e o direito constitucional-tributário em grande medida corresponde a normas que definem tais limites. Mas reduzir a função do direito tributário a unicamente traçar limites que protejam o contribuinte contra as garras do Estado é um exagero de quem enxerga o tributo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2022 -
CRÍTICA ACERCA DO PROCESSO DE ADMISSIBILIDADE DO PAD
CRÍTICA ACERCA DA PROVA DE ADMISSIBILIDADE DO PAD: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O processo administrativo disciplinar (PAD) é instrumento criado para punição de desvios funcionais cometidos por agentes públicos. Visa à preservação do interesse público e salvaguarda das funções administrativas. Daí, a afirmação de que a Administração Pública tem o poder-dever de punir condutas alheias aos princípios administrativos. Com efeito, o processo administrativo disciplinar é aplicável aos servidores públicos e pode levar à imposição de penalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2016 -
CRITICA AO ANO QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS
O ANO QUE MEUS PAIS SAIRAM DE FÉRIAS A temática da Ditadura Militar é abordada diversas vezes pela indústria cinematográfica nacional. Há inúmeros filmes bons para o conhecimento da história, que abordam explicitamente a repressão e a violência que envolveu o regime militar, caminho diverso do filme “O ano em que meus pais saíram de férias”, que aborda o tema nas entrelinhas, o que o torna ainda mais interessante. O enredo deste filme se passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
Critica ao filme A Caça
FACULDADE LEÃO SAMPAIO GRADUÇÃO EM DIREITO 4º SEMESTRE ALUNO(A): SANDY ANDRADE SOUSA CRITÍCA AO FILME “A CAÇA” JUAZEIRO DO NORTE - 2015 ________________ O Filme “A caça”, filme de origem escocesa, retrata a história de Lucas, um professor do jardim de infância que tem sua vida completamente modificada, após ser acusado de molestar uma criança. Segundo o código penal em vigência no Brasil, o sujeito que comete o crime de estupro a vulnerável, age de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2016 -
Critica ATPS Linguagem Jurídica e Argumentação
Ao fazer a analise dos argumentos descritos pela integrante do grupo, Victória, podem-se ressaltar alguns pontos importantes na construção de argumentos favoráveis, no que diz respeito às biografias não autorizadas, entre eles a citação da decisão do Supremo Tribunal Federal, pela liberação da publicação de biografias não autorizadas, voto da ministra reatora Cármen Lúcia, que trás a inconstitucionalidade da censura prévia a publicação. Outro ponto tão quanto importante é mostrado em seu primeiro argumento onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Crítica das doutrinas da lei natural Kelsen
1. Introdução O Direito Natural, ao longo dos séculos, foi, no contexto de diferentes tradições, compreendido de maneiras diversas. Somente durante o recente predomínio do positivismo jurídico, algo que não data de antes do século XIX, o Direito Natural foi visto como uma ficção a ser definitivamente eliminada, uma vez que o fenômeno jurídico deveria ser compreendido exclusivamente como o conjunto de normas postas pelo Estado. Hans Kelsen, em várias de suas obras, levou ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Crítica de Kelsen ao Direito Natural
Bibliografias utilizadas; http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/6247/1/PDF%20-%20Jo%C3%A3o%20Alberto%20da%20Trindade%20Neto.pdf http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/2678/2456 PLATÃO. A república: texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2007. 320 p. (Coleção a obra-prima de cada autor; 36) LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006. 91 p. (Coleção primeiros passos; 62) ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2007-A. 240 p. (Coleção a obra-prima de cada autor; 53) https://estudandoacienciadodireito.wordpress.com/tag/santo-agostinho/ WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2016 -
CRÍTICA DE NIETZSCHE AO LIVRE-ARBÍTRIO FRENTE O DIREITO PENAL E O PROBLEMA DA LIBERDADE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
A CRÍTICA DE NIETZSCHE AO LIVRE-ARBÍTRIO FRENTE O DIREITO PENAL E O PROBLEMA DA LIBERDADE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: Influxos da Neurociência CARDOSO, Alianna Caroline Sousa1 NIETZSCHE'S CRITICISM TO FREE WILL AGAINST CRIMINAL LAW AND THE PROBLEM OF FREEDOM AS A FUNDAMENTAL RIGHT: Influences of Neuroscience RESUMO Esse trabalho objetiva realizar uma análise da teoria da culpabilidade a partir do método genealógico desenvolvido pelo filósofo Friedrich Nietzsche, manejando alguns conceitos de sua filosofia que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.747 Palavras / 51 PáginasData: 15/8/2018 -
Crítica de Paradigmas
Universidade de Brasília Disciplina: Pesquisa Jurídica Texto-referência: KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1994. Análise Crítica Para Thomas Kuhn, a tendência científica é sempre se desenvolver, jamais dando passos para trás. Esse é um dos motivos de porquê um novo candidato a paradigma deve sempre ser mais elaborado possível, aumentando as chances de seu sucesso e dificultando o caminho para aqueles que poderiam vir a refutá-lo. Mesmo com todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
Crítica do Pluralismo
1ª etapa - Resenha Crítica :O vídeo em questão retrata de forma coesa e direta uma realidade a qual vivenciamostodos os dias em nosso país, o direito presente na vida de alguns e a falta de direito navida da grande maioria.Apesar de previstos em lei vários direitos e garantias fundamentais do cidadão não sãocumpridos, pois a maior parte da população brasileira não tem sequer condiçõesmínimas de qualidade de vida, ou seja, vários princípios constitucionais sãodesrespeitados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Crítica do texto " Stare Decisis e Lawrence v. Texas "
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Trabalho da disciplina Direito Processual Constitucional Pós- graduação em Direito Público Resenha crítica do Caso Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Nome: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Professor : Guilherme Sandoval Setembro 2020 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Existem dois tipos principais de sistemas legais: direito civil e direito consuetudinário. Em países que utilizam o sistema de direito civil, tais como França e Alemanha, as leis governamentais são estabelecidas por uma constituição, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2020 -
Critica exploradores de caverna
O caso dos exploradores de caverna A historia fictícia situa-se no ano de 4300, em que cinco exploradores são condenados á morte pela força, os acusados recorrem alegando necessidade na execução da morte do explorador e o conhecimento do de cujo sobre o ocorrido. Os juízes julgam o caso de maneira distinta ocasionando discussões. Presidente Truepenny, C. J. Os quatro acusados são membros de uma sociedade amadora de exploração de cavernas, No ano de 1299,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2015 -
Crítica Marxista e os Direitos Humanos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE GRADUAÇÃO EM DIREITO BERNARD ITOH DE MEDEIROS A CRISE NOS DIREITOS HUMANOS E A CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO NATAL 2020 BERNARD ITOH DE MEDEIROS A CRISE NOS DIREITOS HUMANOS E A CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Rio Grande do Norte, como parte dos requisitos para a obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Dr. Éverton Rocha NATAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.206 Palavras / 45 PáginasData: 14/2/2022 -
Critica o tratamento penal do semi-imputável
1. INTRODUÇÃO O tema critica o tratamento penal do semi-imputável que faz uso da pena ou da medida de segurança como critério de ressocialização e “cura” dessa qualidade de sujeito delituoso. Tradicionalmente falando, a doença mental tem sido um fator associado à delinquência. No entanto, na atualidade, não se pode extrair-se conclusões definitivas ao relacionar a delinquência e os transtornos psicopatológicos pois nem todo criminoso é um doente mental e nem todo doente mental comete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.921 Palavras / 48 PáginasData: 17/10/2018 -
Critica para estudo
KANT CRÍTICA DO JUÍZO (estudos) Primeiro livro – Analítica do Belo - Para saber se algo é belo ou não: não recorremos ao entendimento em vista do conhecimento, mas sim, “pela faculdade da imaginação do sujeito e a seu sentimento de prazer ou desprazer” (47-48). - O juízo do gosto não é juízo do conhecimento; não é lógico, e sim, estético; apenas subjetivo (48). - O sentimento de prazer e desprazer não pode ter referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Crítica reflexão sobre a situação de adolescentes de vulnerabilidade social, em conflito com a lei e a política para a sua tomada de decisão no Brasil
INTRODUÇÃO O tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Uma reflexão crítica sobre a situação de vulnerabilidade social do adolescente em conflito com a lei e as políticas para seu enfrentamento no Brasil – foi escolhido após experiência de estágio curricular obrigatório na instituição da Unidade de Internação Feminina; esse contato com os adolescentes por intermédio da prática de estágio nos motivou a pesquisar a temática direcionando o nosso estudo para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013