Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.261 - 25.290
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Criminal Compliância e Lei Anti Corrupção
Criminal Compliance e Lei Anti Corrupção 1- Criminal Compliance. Compliance é uma teoria americana originaria na área de economia e relações internacionais que nada mais é que estar em conformidade com as normas e regulamentos , que passou a ter notoriedade ao ser aplicado ao sistema financeiro e programas anticorrupção. Compliance criminal por sua vez se apresenta como forma preventiva da tutela econômica , isto é, uma politica criminal substanciada em desenvolver controles internos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
CRIMINAL DE ARUARANA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO
Revisão da Prova / Pratica Simulada III – Professor Erlon Heraldo Lima Moreira / 201401127037 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ___ CRIMINAL DE ARUARANA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Patrick, já devidamente qualificado nos autos desta ação penal, em que move a Justiça Pública, por meio de seu advogado (com procuração em anexo), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos artigos 396 e 396-A, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2019 -
Criminal de Planaltina
No curso da instrução criminal, presidida pelo juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Planaltina ? DF, Maria de Tal confirmou que José atrasava o pagamento da pensão alimentícia, mas que sempre efetuava o depósito parcelado dos valores devidos. Disse que estava aborrecida porque José constituíra nova família e, atualmente, morava com outra mulher, desempregada, e seus 6 outros filhos menores de idade. As testemunhas Margarida e Clodoaldo, conhecidos de José há mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Criminal do Juizados Especiais Criminais da Comarca
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Criminal do Juizados Especiais Criminais da Comarca de Niterói. Venho muito respeitosamente diante deste digno e justo juízo criminal, na qualidade de advogado do querelante, que subscrevo e firmo ao final desta peça, com domicílio profissional na procuração com amplos, totais e especiais poderes de fórum, devidamente firmada e anexada a esta peça, legalmente outorgada pelo querelante, onde passo a receber todas as comunicações processuais penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2020 -
CRIMINAL LAW
INTERPRETATION OF CRIMINAL LAW Interpreting is a cognitive activity. The act of legal interpretation is engaged in the knowledge of the precise meaning of the standard. The art. 4 of the introduction of laws to the Brazilian law defines: "When the law is silent the judge will decide the case according to the analogy, custom and general principles of law. "The analogy, customs and general principles of law, are the mediate formal sources used for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
CRIMINAL PROCESSIVO
PROCESSUAL PENAL. PROVAS. AVERIGUAÇÃO DO ÍNDICE DE ALCOOLEMIA EM CONDUTORES DE VEÍCULOS. VEDAÇÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO PENAL. EXAME PERICIAL. PROVA QUE SÓ PODE SER REALIZADA POR MEIOS TÉCNICOS ADEQUADOS. DECRETO REGULAMENTADOR QUE PREVÊ EXPRESSAMENTE A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NO SANGUE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 1. O entendimento adotado pelo Excelso Pretório, e encampado pela doutrina, reconhece que o indivíduo não pode ser compelido a colaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
Criminalidade
CRIMINALIDADE “Não há uma teoria geral sobre a criminalidade porque não há uma criminalidade em geral “ Essa frase do Antropólogo e Cientista Político, Luiz Eduardo Soares define bem a complexidade em entender onde foi que a criminalidade começou e porque até hoje os índices de só aumentam. Para absorver melhor precisamos voltar no tempo e recorrer a evolução da sociedade. Segundo Foucault até a década de 90 a sociedade era disciplinar, circular, que passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.036 Palavras / 21 PáginasData: 25/2/2015 -
Criminalidade em Barra Mansa
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal “A criminalidade em Barra Mansa”. Karina Leal Forny de Barros Trabalho apresentada à disciplina de Criminologia Resende - RJ 2017 As Escolas Criminológicas foram de grande importância para o Direito Penal e para Criminologia. Na Escola Clássica, Cesare Beccaria instituiu os fundamentos ideológicos que vigoram nos dias de hoje para o Direito Penal, inclusive consta na Declaração de Direitos do Homem os princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2017 -
Criminalidade Feminina
FACULDADE DE PARÁ DE MINAS Curso de Direito Jéssica Regina Gomes Coelho CRIMINALIDADE FEMININA: Realidade social e os fatores que levaram à pratica delituosa Pará de Minas - MG 2016 Jéssica Regina Gomes Coelho CRIMINALIDADE FEMININA: Realidade social e os fatores que levaram à pratica delituosa e Projeto de pesquisa apresentado a disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso” do 8° período do curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas Orientador: Prof. Dr. Marcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 28/8/2016 -
CRIMINALIDADE FEMININA: Mulheres como autoras de crimes em São Miguel do Guamá – PA
FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL CURSO DE DIREITO CRIMINALIDADE FEMININA: Mulheres como autoras de crimes em São Miguel do Guamá – PA CAMILA DOS SANTOS LOPES CASTANHAL-PA 2018 1. Problematização O comportamento humano é uma variável que vem sendo estudada desde os primórdios, até os dias atuais. Por sua natureza competitiva e pela predominante busca de vantagem sobre algo ou alguém, o ser humano acaba tendo comportamentos antiéticos, os quais até levam os mesmos à entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2018 -
Criminalidade, Moralidade, Direito e Mercados no Brasil
Antonio Carlos Barcellos de Almeida Matricula: 14213150462 Curso: Tecnologia em Segurança Pública e Social Matéria: Criminalidade, Moralidade, Direito e Mercados no Brasil. Polo: Itaperuna/Rj AD2 Segundo a contextualização os temas abordados na reportagem, “Guerra às drogas” e “Militarização” (Aula 7) possuem uma enorme complexibilidade devido a diversos fatores históricos e atores que o compõe ao longo do seu processo. O conteúdo evidência que é quase impossível falar dos assuntos supracitados sem mencionar o outro, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2017 -
Criminalidade: As Teorias radicais sobre crime
As Teorias radicais sobre crime, desvio e controle social são um movimento teórico advindo no contexto de globalização no capitalismo com a divisão internacional do trabalho, a mundialização do comércio e da produção e a polarização entre países desenvolvidos e industrializados, e os subdesenvolvidos e dependentes. Tais teorias ligam-se a lutas políticas e ideológicas, criando uma teoria criminológica sob método dialético, com aplicação do materialismo histórico. Nesse sentido, foram pioneiros o livro "A Nova Criminologia"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
Criminalistica
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Criminalística e Investigação Criminal Curso: Técnologo em Segurança Pública Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do estudante: Renan Martins da Rosa Data: 15/10/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2016 -
Criminalística e Investigação Criminal - UNISUL
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância 01 Unidade de Aprendizagem: Criminalística e Investigação Criminal Curso: Direito Professor: Giovani de Paula Nome do aluno: Elisa Medeiros Viana Data: 05/11/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2018 -
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL
FACULDADE NOBRE FERNANDO SHEI KAIQUE ALCÂNTARA LAIO VINICIUS MARCEL BARBOSA REBECKA MARQUES VITÓRIA OLIVEIRA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL FEIRA DE SANTANA, 2016. FERNANDO SHEI KAIQUE ALCÂNTARA LAIO VINICIUS MARCEL BARBOSA REBECKA MARQUES VITÓRIA OLIVEIRA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Trabalho solicitado pela professora Fabiana Lino da matéria Metodologia de Pesquisa Cientifica do curso de Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana. FEIRA DE SANTANA, 2016. ________________ 1.TEMA O tema a ser abordado nesse projeto trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2016 -
Criminalização da Homofobia: Lei para uma sociedade sem limite
Criminalização da homofobia: Lei para uma sociedade sem limite Vivemos em uma sociedade multicultural que vem em acelerada mutação quando se fala em luta pelo reconhecimento da diversidade sexual. As diferentes opções sexuais sempre existiram, mas hoje se esperava uma melhor aceitação por sabermos que nossos direitos estão garantidos em leis fundamentais, mas isso seria em um mundo ideal do qual não fazemos parte. A afronta aos direitos fundamentais já tão discutido traz a fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2019 -
Criminalização Homofobia STF
Prof.ª: Twig Alunos: Mateus Juan Costa Marcus Souza 2019 Nos últimos dias ouvimos falar muito sobre a decisão do supremo tribunal federal (STF) em criminalizar a homofobia no Brasil, o caso teve grande repercussão na mídia social, onde milhares de pessoas que apoiam a aprovação da lei subiram uma hashtag conhecida como “#CriminalizaSTF”. Etimologicamente, a palavra "homofobia" é composta por dois termos distintos: homo, o prefixo de homossexual; e o grego phobos, que significa "medo",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
Criminologia
Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso. “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O estudo empregado buscou o empirismo capaz de embasar a relação entre a sociedade e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Criminologia
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO 1º SEMESTRE / NOTURNO CRIMINOLOGIA CARLOS EDUARDO DA SILVA WEIDE ALMEIDA SALES Cuiabá 2011 DOS DELITOS E DAS PENAS A obra “Dos Delitos e das Penas” do Marques de Beccaria, faz uma crítica quanto aos métodos de punir, de sua época. O marques enfatiza vários tipos de delitos e o modo que suas sanções complicadas aos delatores, e é isso que vamos comentar e fazer um paralelo aos nossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
CRIMINOLOGIA
A Web Aula 4, retrata * A Teoria Subcultural – um estudo criminológico específico que se concentra no delito como opção coletiva, considerando crime apenas as manifestações destes valores em condutas consideradas legítimas por um respectivo grupo, porém não pela maioria. Mais adiante há a * * A Teoria do Conflito – entende que o crime não existe como fato natural, mas sim como uma desobediência a uma norma elaborada através de decisões políticas que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
CRIMINOLOGIA
Direito penal V - Criminologia Dissertação: "Institutos e princípios fundantes da lei 11.343/2006 e a drogadição". Em 23 de agosto de 2006 entrou em vigor a nova Lei de Tóxicos(Lei 11.343/2006), substituindo a anterior (Lei 6.386/76).A nova lei veio com mérito de estabelecer um novo sistema, distinguindo o usuário, o dependente e o traficante.Em seu artigo 28, a referida lei trata do porte de substâncias para uso próprio, e é considerado um artigo polêmico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Criminologia
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Quando o Brasil reconheceu a maioridade penal aos 18 anos, era um país rural, isso em 1940. Hoje a realidade é outra, jovens de 14, 15, 16 anos já tem uma inteligência nata, ou seja, já possuem um grau de instrução bastante desenvolvida diferente com jovens de 1940. O que acaba ocorrendo é que menores muitas das vezes cometem ou aceitam assumir as responsabilidades de um crime, pelo fato da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
Criminologia
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Quando o Brasil reconheceu a maioridade penal aos 18 anos, era um país rural, isso em 1940. Hoje a realidade é outra, jovens de 14, 15, 16 anos já tem uma inteligência nata, ou seja, já possuem um grau de instrução bastante desenvolvida diferente com jovens de 1940. O que acaba ocorrendo é que menores muitas das vezes cometem ou aceitam assumir as responsabilidades de um crime, pelo fato da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
Criminologia
QUESTÕES IED: PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1 – QUAL É A DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA ACERCA DA EXPRESSÃO “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” CONTIDA NO PREÂMBULO DA CF/88? R: A discussão doutrinária gira em torno da ofensa ou não ao princípio do Estado Laico, ou seja, se esta expressão fere ou não a separação entre Igreja e Estado, na medida em que os conceitos religiosos normatizariam algo que fira este princípio ao permiti-la no preâmbulo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2015 -
CRIMINOLOGIA
CRIMINOLOGIA INTRODUÇÃO A criminalidade desde sua gênese causa preocupação aos diversos seguimentos sociais. Indubitavelmente é uma problemática que destrói e corrompe dia a dia as diversas culturas e sociedades denotando claramente , a necessidade de um estudo mais aprofundado que realmente produza resultados satisfatórios. por consequência satisfação social. O criminoso, secularmente, é indesejado e os meios para compreender seus instintos e maneira de pensar são os mais diversos. Sempre há uma busca a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2015 -
Criminologia
Meu resumo de CRIMINOLOGIA 1) HISTÓRIA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO A integração social foi fundamental para o desenvolvimento e evolução do homem, mas por conta deste tipo de relação a agressividade existente no ser humano sempre aflorava quando este via sua vida, honra, patrimônio ou família ameaçada. É aí que nasce o jus puniendi (direito de punir), mas é evidente que, nos períodos primitivos, o Direito Penal não era e nem poderia ser organizado e sistematizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.859 Palavras / 24 PáginasData: 25/11/2015 -
Criminologia
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CRIMINOLOGIA: conceito e definição 3 ESCOLAS PENAIS 3.1 Escola Clássica 3.2 Escola Positiva 3.3 ESCOLAS ECLÉTICAS 3.3.1 Escola Crítica ou terceira escola 3.3.2 Escola alemã 3.3.3 Escola técnico-jurídica 3.3.4 Escola correcionalista 3.3.5 Movimento de defesa social 4 CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 4.1 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA [] 4.1.1 Quanto à qualidade do sujeito 4.1.2 Quanto à relação entre a conduta e o resultado naturalístico 4.1.3 Quanto à estrutura da conduta delineada pelo tipo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.124 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2015 -
Criminologia
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO EVELINE DA CUNHA KAMINSKI RESENHA DA OBRA "O LUGAR DA PRISÃO NA NOVA ADMINISTRAÇÃO DA POBREZA" DE LÖIC WACQUANT Trabalho apresentado à disciplina de Criminologia para a Professora Msc. Mônica Ovinski de Camargo Cortina. CRICIÚMA 2015 ________________ RESENHA DA OBRA "O LUGAR DA PRISÃO NA NOVA ADMINISTRAÇÃO DA POBREZA" DE LÖIC WACQUANT O texto de Löic Wacquant aborda sob a sua ótica, a realidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
CRIMINOLOGIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO AVALIAÇÃO CRIMINOLÓGICA FRANCIOLGA BOA VISTA – RR 2015 FRANCIOLGA AVALIAÇÃO CRIMINOLÓGICA Avaliação Criminológica apresentado como requisito parcial à obtenção de notas na disciplina de Comunicação e Aprendizagem do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Professor Orientador: BOA VISTA – RR 2015 RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635659 – A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS FRANCIOLGA[1] RESUMO Este artigo trata sobre o Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.367 Palavras / 14 PáginasData: 6/4/2016 -
Criminologia
http://www.vestibular.ucsal.br/images/logo-ucsal.png Camila Camiña Blanco Clara Andrade Alakija Júlia Borges de Matos Sousa Rafael Simas Nunes Contribuição da vítima para o crime – Vitimização. Salvador – Bahia 2015 Camila Camiña Blanco Clara Andrade Alakija Júlia Borges de Matos Sousa Rafael Simas Nunes Contribuição da vítima para o crime – Vitimização. Trabalho apresentado a Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Criminologia. Professor: Agnaldo Dias Viana Salvador – Bahia 2015 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2016