Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.351 - 25.380
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Críticas ao Feminicídio Projeto de pesquisa apresentada a Disciplina Metodologia de Pesquisa do curso de Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA Guilherme Paulo de Oliveira Críticas ao feminicídio LONDRINA 2015 Guilherme Paulo de Oliveira Críticas ao Feminicídio Projeto de pesquisa apresentada a Disciplina Metodologia de Pesquisa do curso de Direito do Centro Universitário Filadélfia como requisito para a obtenção da avaliação do segundo bimestre. Orientador: Profª Drª Bernadete Lema Mazzafera LONDRINA 2015 ________________ 1. SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA.................................................................................. 4 2 OBJETIVOS....................................................................................... 5 3 QUADRO TEÓRICO.......................................................................... 6 3.1 LEI 13.104/15 E SUAS ALTERAÇÕES........................................... 6 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2016 -
CRÍTICAS AO MODELO MULTIPORTAS DE ACESSO A JUSTIÇA
SUMÁRIO 1. O que é o tribunal multiportas?..........................................................................2 2. Mediação............................................................................................................2 3. Conciliação.........................................................................................................3 4. Obrigatoriedade de audiências de conciliação e mediação...............................3 5. Críticas à obrigatoriedade das audiências de conciliação e mediação.............4 6. Conclusão...........................................................................................................6 CRÍTICAS AO MODELO MULTIPORTAS DE ACESSO A JUSTIÇA DO NOVO CPC 1. O QUE É O TRIBUNAL MULTIPORTAS? O poder judiciário sofre com uma sobrecarga excessiva de processos que vem gerando a crise de desempenho e perda de credibilidade, pois cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2017 -
Críticas brasileiro de infra-constitucionais as normas relativas aos direitos políticos
Direito brasileiro No direito brasileiro, além do direito de voto em eleições (que compreende o direito de votar), também constituem direitos políticos o direito de voto em plebiscitos e referendos, o direito de iniciativa popular e o direito de organizar e participar de partidos políticos. Há hipóteses de perda e suspensão de direitos políticos. Na ordem jurídica brasileira, a raiz constitucional de todos os direitos políticos pode ser identificada no parágrafo único do art. 1°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2012 -
Criticas de Dworkin ao Positivismo
O texto aborda didaticamente duas grandes pautas às críticas de Dworkin ao positivismo. São elas: O Direito entendido como um “modelo de regras” ao qual critica com a diferenciação entre regras e princípios, entre princípios, princípios e políticas, e a contestação da regra de reconhecimento enquanto teste de pedigree; e o uso da discricionariedade pelo juiz ao decidir os casos difíceis. Embora Ronald Dworkin tenha sucedido Hart em sua cátedra da Universidade de Oxford e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2015 -
Criticas e colocações levantadas a partir da sentença proferida por juiz de Sete Lagoas MG sobre o caso do jogador de futebol Richarlyson
Criticas e colocações levantadas a partir da sentença proferida por juiz de Sete Lagoas MG sobre o caso do jogador de futebol Richarlyson Em 2007, o jogador de futebol Richarlysson ajuizou uma ação na 9ª vara criminal de São Paulo, alegando ter sofrido crime de injúria por parte do diretor administrativo do Palmeiras, José Cyrilo Junior. Contudo, o juiz Manoel Maximiniano Junqueira Filho, fundamentou a decisão negando condições de prosseguir na Queixa Crime. Porém, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2017 -
CRITICISMO Método de indução Karl Popper e método hipotético-dedutivo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA Ítalo Pereira de Souza A CRÍTICA DE KARL POPPER REFERENTE AO MÉTODO INDUTIVO E AO MÉTODO HIPOTÉTICO-DEDUTIVO. São Luís – MA 2012 Ítalo Pereira de Souza A CRÍTICA DE KARL POPPER REFERENTE AO MÉTODO INDUTIVO E AO MÉTODO HIPOTÉTICO-DEDUTIVO. Conclusão do Trabalho destinado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico ministrada pelo professor Rodrigo Iturra, para obtenção de nota. São Luís – MA 2012 A TESE DE UNIDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2014 -
CRONICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
A obra Crônica de Uma Morte Anunciada, de autoria de Gabriel Garcia Márquez, publicada em 1981, traz em forma de investigação jornalística, a morte de Santiago Nasar e todo o contexto em que ocorreu. Os moradores do povoado de Sucre, na costa norte da Colômbia, próximo a fronteira com a Venezuela, tem seu cotidiano pacato, transformado, após um crime horrível. Nasar, um rapaz conhecido, filho de um proprietário de terras, é acusado por Angela, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2020 -
Cronograma
METODOLOGIA O presente trabalho apresenta como tipo de pesquisa a espécie exploratória, pois apresenta como escopo propiciar maior familiaridade como o tema “Prescrição Intercorrente no âmbito da execução civil” com vista a torná-lo mais explícito de modo viabilizar o estudo e a pesquisa das inovações trazidas pela Lei 13.105 de 15 de março de 2015 o Novo Código de Processo Civil. No que tange aos procedimentos técnicos será utilizados a pesquisa bibliográfica, pois utilizar-se-á de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
CRONOGRAMA DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
SIMULADO - CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM PROFESSORA: Catiene Magalhaes de Oliveira Santanna Trabalho: Simulado de Conciliação da Turma de Direito D59 Hora/Data: ___: ___Hrs ____/____/2017 GRUPO 01 FUNÇÃO INTEGRANTES PRAZO CONTEÚDO OBSERVAÇÃO DESENVOLTURA TOTAL ASSINATURA (01 Pts) (01 Pts) (01 Pts) (01 Pts) 1 CONCILIADOR(A) Jeferson Joaquim da Silva 2 AUTOR(A) Rafael Braz Penha 3 ADVOGADO(A) André Luiz Lira 4 RÉU(RÉ) Ítalo Saraiva Madeira 5 ADVOGADO(A) Jeferson da Silva Franca Observações 1: 1 Jeferson Joaquim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2017 -
CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS AULAS
CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS AULAS X= DISPONIVEL NO GOOGLEDRIVE PORTUGUÊS COMPLETO AULA 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 DATA X x x x x x X x X X x x x 1 video 2 videos 2 videos 1 video 2 videos 2 videos 4 videos 3 videos 3 videos 2 videos INFORMÁTICA COMPLETO AULA 0 1 2 3 4 5 DATA X X X x x x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2017 -
CRONOGRAMA DE LEITURA DE LEI SECA PARA A RETA FINAL DO MPSP
GIRO DE 30 DIAS – CRONOGRAMA DE LEITURA DE LEI SECA PARA A RETA FINAL DO MPSP DIA 01: OK 25 minutos - Constitucional: CRFB/88 – art.1° a 5° Administrativo: Lei 11.079/04 – art.1° a 13 OK 15 minutos - Civil: LINDB – lei 4.657/42 – art.1° a 19 Ok 20 minutos - Penal: Decreto lei 201/67 (responsabilidade dos prefeitos) – art. 1° a 9° Dia 02: Constitucional: CRFB/88 – art.6° a 33°. OK 40
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2017 -
Cronograma manual
Cronograma Conceito Para nosso projeto elaboramos um passo a passo das atividades a serem executadas nos 6 meses que aplicamos para o inicio das atividades após as maquinas e o investimentos forem implantados e aplicados. O cronograma é uma ferramenta bastante importante na gestão de projetos, assim sendo aplicada ou construída em projetos para manter seu controle de inicio, meio e fim em diversas tarefas conseguindo seus gestores monitorar cada passo a ser feito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Cronograma Palestras
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Unidade Vila Mariana - noturno 2º e 3º Semestre/2015 DATA HORÁRIO PALESTRANTE / Responsável pela atividade ATIVIDADE 20/03/15 21h Prof. Cleber Medina Análise e discussão de texto: “Biografias independentes, superando a lei do silêncio – fonte: Estadao.com”. Elaboração de relatório. *atividade a ser retirada no NPJ até as 21h desta mesma data. Protocolo em 3 dias úteis, no NPJ, contados desta data. 25/03/15 13h Profa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
CRONOGRAMA PROCESSUAL
CRONOGRAMA PROCESSUAL CONFORME NOVO CPC PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS: Arts. 287, 319 DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS: Art. 320 REQUERIMENTOS E PEDIDOS a) o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015; b) a designação de audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 319, VII, do CPC/2015; c) a citação do requerido por meio postal, nos termos do art.246, inciso I, do CPC/2015[1]; d) Pedido liminar de Tutela de Provisória –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
Cronologia dos Direitos Humanos
e é fato que Direitos Humanos nascem com o homem e que as raízes de sua construção estão atreladas a origem da História e a percorrem em todos os sentidos, também é fato que alguns fatos históricos tiveram particular relevância nessa trajetória.LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS: 1789: Revolução Francesa ( Marco Inicial) 1789: na declaração dos Direitos do cidadão da Revolução Francesa, não consideravam que as mulheres tivessem os mesmos direitos dos homens, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Crueldade Contra Animais
AEMS - Faculdades Integradas de Três Lagoas Jane Silveira Laleska Tabareli Mariana Batista Priscila Rocha Meio Ambiente Crueldade Contra Animais Professora: Larissa Komuro DIREITO - 1ª Série Turma: A Três Lagoas - MS 2015 Meio Ambiente: Crueldade Contra Animais A crueldade para com os animais é um tema valorizado pela grande maioria, já que se trata de um assunto de gravidade relevante, por sua importância moral. É considerado crueldade qualquer tratamento que causar sofrimento ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 12/3/2017 -
Cruz Vermelha e os Direitos Humanos
INTRODUÇÃO Ao tratarmos de Organizações não governamentais (ONGs) nos remetemos, automaticamente, a ideia de um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e autonomamente, que é caracterizado por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania. O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é uma ONG internacional humanitária com aproximadamente 97 milhões de voluntários espalhados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2015 -
CTGE RESPOSTAS ÀS QUESTÕES
RESPOSTAS ÀS QUESTÕES 1 - Estado e sociedade sempre existiram, pois, o ser humano, desde os tempos mais antigos, está integrado a uma organização social com poder e autoridade para determinar e impor comportamentos a todo o grupo determinado? Existem três linhas de pensamentos quanto à formação e surgimento do Estado: · Uma em que diz que desde os tempos antigos o Estado e a sociedade sempre existiram, integrados a uma organização social com poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2020 -
CUIDADOS DE COMPRA E VENDA COM BENS IMÓVEIS
CUIDADOS DE COMPRA E VENDA COM BENS IMÓVEIS Certidões negativas do imóvel Cartório de Protesto; Ações Cíveis; Falência e concordata; Justiça do Trabalho; CND/INSS (débitos); Executivos fiscais, municipais e estaduais; Certidão de matrícula de inteiro teor; Certidão de ônus e ações reipersecutórias. As certidões são documentos que irão atestar se a propriedade está vinculada a um financiamento, hipoteca, se foi dado em garantia em alguma dívida, ou se há parcelas de IPTU em aberto. Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2022 -
CUIDADOS PSICOLÓGICOS PRESTADOS AOS FAMILIARES DE PACIENTES EM FASES TERMINAIS
Centro Universitário UniFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI CURSO DE PSICOLOGIA HOSPITALARA AYJA MARESSA MAIA SANTOS CUIDADOS PSICOLÓGICOS PRESTADOS AOS FAMILIARES DE PACIENTES EM FASES TERMINAIS CIDADE 2021 CUIDADOS PSICOLÓGICOS PRESTADOS AOS FAMILIARES DE PACIENTES EM FASES TERMINAIS Declaro que sou autor(a)¹ deste Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido, não tendo sido copiado ou extraído, seja parcial ou integralmente, de forma ilícita de nenhuma fonte além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2022 -
CUIDADOS QUE O EMPREGADOR DEVE TER EM RELAÇÃO AO “BANCO DE HORAS”
CUIDADOS QUE O EMPREGADOR DEVE TER EM RELAÇÃO AO “BANCO DE HORAS” (Jurisprudência) Sobre a duração normal da jornada de trabalho (que, de acordo com o art. 58 da CLT não poderá ser superior a oito horas diárias), o artigo 59 dispõe sobre as horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado ou mediante contrato coletivo de trabalho. A remuneração da hora suplementar (§ 1.º do art. 59)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2016 -
Culpabiliade e direito penal
Introdução Para se pensar em culpabilidade, temos que ter em mente o que se faz necessário para existir uma culpa. O costume ou o ato que justifique a necessidade da aplicação de uma pena conforme o direito e a lei em sentido estrito, que exista a pena prevista, existem vários desdobramentos quanto a culpabilidade e não só isso, como a intervenção em alguns outros princípios do direito penal. Advindo inicialmente do direito romano a noção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2015 -
Culpabilidade
CULPABILIDADE 1. INTRODUÇÃO O fato típico e antijurídico são insuficientes para a imposição da pena ao autor. No direito penal moderno vigora a máxima nullum poena sine culpa. Urge, portanto, a presença da culpabilidade. Culpabilidade é o juízo de censura que recai sobre a formação e a manifestação da vontade do agente, com o objetivo de imposição da pena. É, pois, o pressuposto da aplicação da pena. Deve-se à culpabilidade a aproximação da responsabilidade penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.768 Palavras / 40 PáginasData: 6/6/2014 -
Culpabilidade
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. TEORIAS......................................................................................................................5 1. TEORIA PSICOLÓGICA DA CULPABILIDADE...........................................................5 2. TEORIA NORMATIVA DA CULPABILIDADE..............................................................5 3. TEORIA NORMATIVA PURA DA CULPABILIDADE...................................................5 1. Teoria Limitada da Culpabilidade.........................................................................6 2. Teoria Estrita da Culpabilidade............................................................................6 1. ELEMENTOS DA CULPABILIDADE...........................................................................6 1. IMPUTABILIDADE........................................................................................................7 2. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE...............................................................7 3. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA..................................................................7 1. CAUSAS LEGAIS DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE OU DIRIMENTES OU EXCULPANTES...........................................................................................................7 2. CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE............................8 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................8 1. Introdução A culpabilidade em si se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2016 -
Culpabilidade
PUC-GO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA CLÁUDIA FELIPE VIEIRA CULPABILIDADE GOIÂNIA – GO 2016 MARIA CLÁUDIA FELIPE VIEIRA CULPABILIDADE Trabalho apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC -GO, como requisito parcial para a nota da N1, e como requisito parcial para a nota da N1-1, sob orientação do (a) Prof. Roberto Rodrigues GOIÂNIA - GO 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2016 -
Culpabilidade
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. TEORIAS......................................................................................................................4 1. TEORIA PSICOLÓGICA DA CULPABILIDADE...........................................................4 2. TEORIA NORMATIVA DA CULPABILIDADE..............................................................4 3. TEORIA NORMATIVA PURA DA CULPABILIDADE...................................................5 1. Teoria Limitada da Culpabilidade.........................................................................5 2. Teoria Estrita da Culpabilidade............................................................................5 1. ELEMENTOS DA CULPABILIDADE...........................................................................5 1. IMPUTABILIDADE........................................................................................................5 2. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE...............................................................6 3. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA..................................................................6 1. CAUSAS LEGAIS DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE OU DIRIMENTES OU EXCULPANTES...........................................................................................................6 2. CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE............................6 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................7 ________________ 1. Introdução A culpabilidade age como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
Culpabilidade - direito penal
Resumo - Aula sobre Culpabilidade – Canal Fernando Bolque A culpabilidade é um pressuposto para aplicação de pena, considerando-se a teoria bipartida (que é a mais aceita na doutrina, e que define crime como fato típico e antijurídico), não elemento integrante do conceito de crime. Esta possui três elementos: a) Imputabilidade penal b) Potencial consciência da ilicitude c) Exigibilidade de conduta diversa a) Imputabilidade Penal: Imputar: atribuir alguma coisa a alguém. Imputar ao agente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2016 -
CULPABILIDADE FACE O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE MEDIANTE A CONDUTA DELITUOSA DO AGENTE
CULPABILIDADE FACE O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE MEDIANTE A CONDUTA DELITUOSA DO AGENTE Franciele Cristiane Meira FIOR[1] RESUMO: O presente estudo visa analisar através da culpabilidade se a teoria da co-culpabilidade teria aplicação adequada ao ordenamento jurídico brasileiro e como estão sendo atualmente as decisões que citam esse princípio. A temática discutida foi estudada através de pesquisa bibliográfica e o método utilizado foi o dedutivo, posto que partiu da análise da culpabilidade, observando suas excludentes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.132 Palavras / 21 PáginasData: 11/5/2018 -
CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL
Etapa 1 (um). O caso em questão nos leva a analisar vários fatores que podem ou não agrava-lo e quais as medidas que deveram ser tomadas para uma possível solução. O titulado por A contrata para realizar a conduta de “matar alguém” B, que procura por D um menor de 17 anos, para que os dois possam realizar o crime contra C. B encontra-se com a vítima C na linha internacional do lado brasileiro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015 -
Culpabilidade sinônimo de culpa de divida de debito
Culpabilidade sinônimo de culpa de divida de debito Comportamento reprovável em relação as normas do Estado, normas sociais, que deverá ser pago através de uma pena Significa que culpabilidade tem relação direta com a pena, sanção penal, seja a pena propriamente dita seja uma medida provisória Culpabilidade, Pena e Estado bem como Direito penal se confundem não há possibilidade de um sem o outro a culpabilidade é a base da pena o limite da pena,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.354 Palavras / 14 PáginasData: 5/4/2016