Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.441 - 25.470
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Curso Análise Econômica do Direito: Fundamentos e Desafio
Curso Análise Econômica do Direito: Fundamentos e Desafios. Fernando Meneguin palestrante Diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor vem abordando em suas explicações, conceitos de aspectos econômicos para facilitar a compreensão do direito. Ele fala sobre como os mecanismos concretos podem melhorar a atuação do Estado em melhores leis, políticas públicas e regulações. Desta maneira, compreendi que, o respectivo tema tem como objetivo permitir que todos os juristas aprofundem seu entendimento no nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2020 -
CURSO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DIREITO PENAL III - ABORTO
FACULDADE MATER DEI CURSO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DIREITO PENAL III - ABORTO PATO BRANCO – PR 2017 1. O art. 124, do CP, permitir a punição de partícipe e de coautor da gestante? Explique. R. Sim permite. O art. 124, CP, versará sobre o delito de aborto no CP, o ser humano se vale de mecanismos contraceptivos como o aborto para evitar gestações indesejadas. Em muitas culturas, essa prática era perfeitamente aceita, como era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.638 Palavras / 19 PáginasData: 3/8/2017 -
Curso completo tribunais do trabalho. Direito Civil
www.cers.com.br CURSO COMPLETO TRIBUNAIS DO TRABALHO Direito Civil Luciano Figueiredo 1 LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Tema VIII A antiga Lei de Introdução ao Código Civil fora modificada em sua nomenclatura, passando a chamar-se de Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A mudança veio em boa hora, ao passo que a Lei de Introdução em tela aplica-se a todo o ordenamento, e não apenas ao Direito Civil. Confira a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.492 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2014 -
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO PAULO 2015 GUTEMBERG DOS SANTOS SOUSA – RA C387ED7 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Atividades práticas supervisionadas Trabalho apresentado como exigência para avaliação do 2° semestre do curso de Administração da Universidade Paulista, na disciplina Evolução do Pensamento Administrativo, sob orientações do Professor Luiz F. Carlos Gomes. SÃO PAULO 2015 Sumário Introdução 1. Referencial Teórico 1.1 Administração Científica 1.2 Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.097 Palavras / 29 PáginasData: 21/10/2015 -
CURSO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA
MERITUM CURSOS E PALESTRAS CURSO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA SUMÁRIO Introdução 02 Princípios aplicáveis na Audiência Trabalhista 02 Da designação e instalação das audiências 03 O convencimento do Magistrado 04 Jus Postulandi no processo do Trabalho 04 Da presença do Advogado 05 Ausência das partes na Audiência Trabalhista 06 Tipos de Audiências no Processo do Trabalho 08 Preparativos para a Audiência Trabalhista 08 A tentativa conciliatória 10 A Comissão de Conciliação Prévia Sindical 11 Cautelas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.136 Palavras / 45 PáginasData: 2/5/2017 -
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
FACULDADE DO RECIFE - FAREC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO (corpo 12-Times New Roman ou Arial, negrito) NOME COMPLETO DO AUTOR (corpo 12-Times New Roman ou Arial, negrito) TÍTULO: SUBTÍTULO (corpo 12 Times New Roman ou Arial, negrito) (corpo 12-Times New Roman ou Arial, negrito) RECIFE 2013 FACULDADE DO RECIFE - FAREC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO (corpo 12-Times New Roman ou Arial, negrito) NOME COMPLETO DO AUTOR (corpo 12-Times New Roman ou Arial, negrito)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 5/5/2015 -
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO SUPERIOR – IBHES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: Economia Assunto: Introdução à Economia Professor: Thiago Rocha Aluno (a): ____________________________________________________________ TRABALHO DE ECONOMIA Análise do cenário econômico brasileiro 2016/2017 Orientações Data de entrega: 31/03 Pontuação: Até 1,5 pontos O trabalho deverá ser feito individualmente. O Brasil atravessa um delicado momento de instabilidade econômica, com previsões pouco animadoras para o curto prazo. As notícias veiculadas pelos mais diversos meios de comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
Curso de Bacharelado em Direito
FACULDADE DOIS DE JULHO Curso de Bacharelado em Direito GLAUCIA YASMIN SANTOS MOREIRA Prof.: Graça Neves Disciplina: civil 2 art.324: se a quitação vinda das obrigações dar-se pela entrega do título, devolve-lo ao devedor fará concluir solução. Isso se dá pelo fato que o título não estaria razoavelmente na posse dele, caso não quitasse o débito. P.U: Em 60 dias o credor pode provar que a passagem do título foi em ilegítima provando o não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2019 -
Curso de Bacharelado em Direito / Curso de Bacharelado em Relações Internacionais
C:\Users\larissa.vargas\Downloads\logotipodownload1\botao download 1\rgb - tela\colorida - lilas - preferencial\marca ceub versao positiva lilas.png Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS Curso de Bacharelado em Direito / Curso de Bacharelado em Relações Internacionais FÁBIO ANDRÉ DE SOUZA RESENDE APLICAÇÃO DA LEI ANTITERRORISMO (LEI. 13.260/16) EM CONDUTAS EXTREMISTAS E ANTI-DEMOCRÁTICAS PRATICADAS POR VIÉS POLITICAMENTE MOTIVADO BRASÍLIA 2023 FÁBIO ANDRÉ DE SOUZA RESENDE APLICAÇÃO DA LEI ANTITERRORISMO (LEI. 13.260/16) EM CONDUTAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.852 Palavras / 24 PáginasData: 5/4/2023 -
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
UNIP - LOGO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA SOROCABA 2018 UNIP - LOGO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Trabalho de Atividade Prática Supervisionada do curso de Direito SOROCABA 2018 Sumário Introdução 4 Constituição de 1988 5 Plebiscito x Referendo 5 Possibilidade de uma nova Constituição feita por notáveis 7 Conclusão 8 Referências 8 ________________ Introdução O presente trabalho presta-se a analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 17/12/2018 -
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL Cleyvson M. Spinola 10004556 Flavio Henrique Mahon 10005062 Hebet Silva do Nascimento 10005261 José Walter dos Santos 10005153 Thiago Santos Lucena 10004954 Victor Leandro Ferreira 10000581 Trabalho de direito internacional, 9º período, turma: NA. Prof: Leonardo Moser Paulista 2014 1) Fale sobre cada modo de solução de conflito internacional? Os modos de solução de conflitos internacionais podem ser inicialmente divididos em pacífico e não pacíficos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2015 -
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TOPICOS INTEGRADORES
logoSerTopo.png logo4.png UNIVERSIDADE JOAQUIM NABUCO – UNIDADE RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TOPICOS INTEGRADORES JOÃO LUCAS FERREIRA DE OLIVIERA 01215125 RECIFE 2020 1º) O que se define por serviço público? Faça uma análise da lei 8.987/95? O serviço público corresponde a toda atividade prestada pelo Estado, ou por quem o representa legitimamente, com base legal (Lei n. 8.987/95) e sob o regime público (art. 175 da CRFB), com efeitos imediatos ou mediatos, e objetivando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2020 -
Curso de Contabilidade e Administração Direito Comercial
Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais Curso de Contabilidade e Administração Direito Comercial Sociedade Comercial Por Quotas Discente: Ana Paula Teixeira Diva Manair Semedo Docente: Solange Sanches Polo da Praia Índice Introdução______________________________________________ pág. 1 Características das sociedades por quotas_____________________ pág. 1 Firma __________________________________________________pág. Obrigações e direito dos sócios _____________________________ pág. 4 Prestações suplementares__________________________________pág.5 Exclusão do socio remisso__________________________________ pág. 6 Direito a informação______________________________________ pág. 7 Direito aos lucros de exercícios / quotas ______________________ pág. 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2015 -
CURSO DE DIREITO (ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
CURSO DE DIREITO (ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA) (1ª Etapa – 2016/1ºSem.) Disciplina: Direito Empresarial – II Professor: Antonio Ricardo Zany Acadêmico: Isabelly dos Santos Oliveira Período: 7º Turma - Turno Noturno Valor da APS: 10,0 Etapa: 1ª Data: 23/03/2016 Nota: Instrução: * A postagem no ADX deverá ser efetuada até: 23/Mar/2016. Responda as perguntas abaixo, nos seus espaços correspondentes: QUESTÕES OBJETIVAS 1) (OAB/MG – Abr./2008 – OAB/MG) A administração da sociedade anônima pode competir ao conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2016 -
Curso de Direito - Campus Freguesia
Curso de Direito - Campus Freguesia Turno: Noite Aluna: Thamires Bastos Silva de Oliveira Matrícula: 218020062 PROCESSO PENAL II P1 Rio de Janeiro Outubro/2020 1. Interceptação telefônica e gravação ambiental; discorrer sobre o tema apresentando todas as discussões doutrinárias e jurisprudências sobre o tema. Interceptação Telefônica e encontra na Lei n.9.296/96, é quando terceiro intercepta sem conhecimento dos interlocutores. Licitude da gravação telefônica (clandestina): desde que não haja causa legal específica de sigilo nem reserva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2020 -
CURSO DE DIREITO - NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CURSO DE DIREITO - NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PROFª. MSC. MARISA SCHMITT SIQUEIRA MENDES ALUNO(A):____________________________________________________________ ATIVIDADE SOBRE COMPETÊNCIAS II 1) Artur casado com Lucia pretende se divorciar de sua esposa. O casal residiu em Itajaí por 10 anos e não possuem filhos menores. Adquiriram, durante a união, 2 imóveis em Blumenau, os quais pretende partilhar. Atualmente ele mora em Joinville e ela em Itajaí. Pergunta-se: qual o foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2021 -
CURSO DE DIREITO - NULIDADES
NULIDADES Conceito ao autor Carlos H. B. Leite: Do posto de vista do direito processual, a nulidade de um ato, significa o estado em que ele se encontra, em determinada fase do processo e que pode privá-lo de produzir seus próprios efeitos, ou destituir os efeitos de outros atos já produzidos. Nulidades (pág. 384 PLT) e art. 794 a 798 CLT: CPC é aplicado subsidiariamente, no que não contrarie a CLT. Nulidades Processuais Não será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
CURSO DE DIREITO 10º PERÍODO PRÁTICA JURÍDICA IV
FACULDADE SINERGIA CURSO DE DIREITO – 10º PERÍODO PRÁTICA JURÍDICA IV PROF. CRISTIANE SCORSATO NUNCIO ALUNO: LUCAS REISER 10.11.2020 Tonassiando Neymar ajuizou reclamação trabalhista em face de Messi Transportadora Ltda., alegando que foi admitido em 12.04.2014 e dispensando sem justa causa em 13.12.2016. Postulou a condenação da reclamada ao pagamento do aviso prévio proporcional. Notificada, a empresa reclamada compareceu à audiência e apresentou contestação, impugnando todos os pedidos do reclamante. A reclamada foi condenada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2020 -
Curso de Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Princípios Supremacia do interesse público sobre o interesse privado: em havendo necessidade, o Estado pode restringir direitos individuais em prol da coletividade. Indisponibilidade do interesse público: embora do Estado tenha garantias e prerrogativas, ele se submete a algumas limitações, cujo objetivo é garantir que o administrador não disponha do interesse público em prol de outros interesses. A junção destes dois princípios, das garantias que o Estado possui e das limitações às quais se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014 -
Curso de Direito Administrativo I
Curso de Direito ADMINISTRATIVO I Exemplar do Professor 2011.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. SEMANA 2 - Princípios Administrativos –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.880 Palavras / 36 PáginasData: 25/8/2013 -
Curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado
Curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado (pag. 337 – 351). 6° Capitulo Carvalho, MATHEUS. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ‘’ [...] O surgimento e a evolução do Estado de Direito faz nascer à ideia de que a Administração Pública se submete ao direito posto, assim como os demais sujeitos de direitos da sociedade. ‘’ (p. 337) ‘’ [...] Sendo assim, o ente público deve reparar os danos causados em sua atuação, independentemente de vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2019 -
CURSO DE DIREITO ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS TRABALHISTAS
ESTÁCIO CEUT CURSO DE DIREITO ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS TRABALHISTAS MICAELY DA SILVA RIBEIRO MÔNICA MARIA MEIRELES SOUSA TERESINA-PI 2018 MICAELY DA SILVA RIBEIRO MÔNICA MARIA MEIRELES SOUSA ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS TRABALHISTAS Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade Estácio Ceut como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): TERESINA-PI 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO ........................................... 2. JUSTIFICATIVA ...................................................................................................... 3. OBJETIVOS .............................................................................................................. 3.1 GERAl ...................................................................................................................... 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2019 -
CURSO DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
FOCCA-FACULDADE DE OLINDA CURSO DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Douglas Gomes Felix OLINDA/2016 Douglas Gomes Felix AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Trabalho Apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Olinda – FOCCA como requisito para a Conclusão de Curso, sob orientação da Professora Suenya Talita de Almeida. OLINDA/2016 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que me deram suporte para a realização deste trabalho de conclusão de curso, e nessa ótica não posso me abster de fazer referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 25/3/2017 -
CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DE ESTADO
Universidade Salgado de Oliveira CIENCIA POLITICA Goiânia - GO 2021 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DE ESTADO FILOSOFOS Goiânia - GO 2021 John Locke John Locke (1632-1704) é considerado o pai do liberalismo político e do empirismo inglês. Locke estudou medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, aprofundando o entendimento das obras de Francis Bacon e René Descartes. Seu pensamento emerge do contexto das Revoluções Inglesas, quando a Inglaterra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2021 -
Curso de Direito Civil
Direito Civil * Eticidade: Atender ao princípio da boa fé; * Operabilidade: Código voltado para soluções práticas para permitir ao aplicador do Direito encontrar soluções para os problemas; * Sociabilidade: Traz a implicação da solidariedade, levando em conta a proteção dos valores individuais. O Direito existe porque vivemos em sociedade. * Direito objetivo: Normas, regras, o que está escrito (Direito Positivo); * Direito subjetivo: Faculdades que decorrem do Direito assegurado da norma. Características * Humanidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2016 -
CURSO DE DIREITO COISA JULGADA
CURSO DE DIREITO Matutino/Campus Augusta Paulo André Fernandes de Lara R.A.: 023307 COISA JULGADA Olhar sobre o tema no CPC de 2015 São Paulo 2022 ________________ COISA JULGADA MATERIAL No ordenamento jurídico brasileiro a Coisa Julgada é a garantia constitucional de imutabilidade do mérito, ou seja, é assegurado a não mudança de uma decisão de mérito, tal como o instituto do direito adquirido e o ato jurídico perfeito. Vislumbre o artigo 5º, XXXVI que diz:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2022 -
Curso de Direito Constitucional, Uadi Lammêgo
Faculdade Católica do Tocantins-FACTO Aluna: Yohana Santos Aires Ferreira Matrícula:FC20131241 Professora: Karine Alves Gonçalves Mota Disciplina: Direito Civil IV 5º período-Matutino Data: 03/09/2015 ESTUDO DE CASO 1 Aloísio é proprietário da Fazenda Morro Azul, e vizinho de Rubião, proprietário da Fazenda Riacho Doce, e de Gonçalves, proprietário da Fazenda do Retiro. Em 1990, Rubião deu a Aloísio permissão para que este transportasse gado por um pequeno trecho da Fazenda Riacho Doce, o que encurtaria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS Jaeder da Rocha Querino Junior Caratinga – MG 2017 Jaeder da Rocha Querino Junior CRIMES CIBERNÉTICOS Projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade de Direito da FIC como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Daniel de Araújo Ribeiro Caratinga – MG 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO....................................... 2. JUSTIFICATIVA.................................................................................................. 3. OBJETIVOS.......................................................................................................... 1. GERAL.............................................................................................................. 2. ESPECIFICOS................................................................................................... 1. METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Curso de Direito da Universidade São Francisco
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA PSICOPATIA Bragança Paulista 2016 MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA PSICOPATIA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Ms. Rosa Miranda Domingos. Bragança Paulista 2016 MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA PSICOPATIA Monografia aprovada pelo Curso de Direito da Universidade São Francisco, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.056 Palavras / 89 PáginasData: 8/7/2019 -
CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA- CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2014 DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado como requisito à obtenção de nota na disciplina Direito Ambiental, ministrada pela Professora Maraluce do Curso de direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO A palavra solo pode ter diversos significados dependendo assim da visão em que é empregada. No ponto de vista técnico solo é visto como a pele da Terra, um corpo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.590 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2016