Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.381 - 25.410
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CULPABILIDADE – REPROVABILIDADE SOCIAL
Crime é o fato: - TIPICO – ENQUADRMENTO ANTIJURIDICO (ilícito) – CONTRARIEDADE (causa exclusão) CULPABILIDADE – REPROVABILIDADE SOCIAL Título III DA IMPUTABILIDADE PENAL Inimputáveis Art. 26. - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Redução de pena Parágrafo único. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2017 -
CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU CAUSA DE PUNIBILIDADE
CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU CAUSA DE PUNIBILIDADE RESUMO O presente trabalho objetivou compreender o instituto da culpabilidade. Para tanto foi necessária a realização de uma breve análise histórica, bem como o estudo das três principais teorias sobre o delito e de uma quarta teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal brasileiro. Diante da abstrativização da culpabilidade, a análise da história e das teorias serviu para entender o surgimento de duas correntes doutrinárias sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2016 -
CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA PENA
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM CURSO DE DIREITO CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA PENA. São Luis / MA 2017 ________________ RUBEN MACAU ANDRADE CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA PENA. Monografia apresentada pelo acadêmico Ruben Macau Andrade, como exigência do curso de graduação em Direito da Faculdade do Estado do Maranhão, sob a orientação do Prof. Luis Alberto Matos Dias . São Luis / MA 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.079 Palavras / 37 PáginasData: 14/4/2017 -
Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade
Etapa 4- Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade Descrição do caso; 1) Indenização – acidente provocado por queda no passeio público – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa –ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) Decisão de 1º grau; Recurso provido 3) Órgão julgador; 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal Justiça de São Paulo; 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão; Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Culta e bela - Resumo
Culta e bela - Resumo A língua portuguesa “inculta e bela” assim chamada por Olavo Bilac tem sido vítima de uma degradação que a torna de fato rude e feia. Dispondo de aproximadamente 400 mil vocábulos, o português vem sendo substituído por palavras e expressões estrangeiras. É hora de exaltar e valorizar a graça e a sonoridade do idioma. Foi apresentado um projeto de lei contra a “desnacionalização linguística” para a Câmara dos Deputados com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Cultura afro
ESTUDO DIRIGIDO DISCIPLINA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA I PROFESSORA .; DARLENE MARCONCINI Questão nº1 valor 5,0 Represente o balanço patrimonial e calcule: ROI; ROA; RPL; suas médias; endividamento; quoeficiente e índice de cobertura de juros. (valor da questão 5,0 pontos). Obs.: ano de 2004 para 2003. ANO DE 2003 ANO DE 2004 Estoque: R$ 553,00 Estoque: R$ 555,00 Contas a pagar (-360 dias): R$ 196,00 Contas a pagar (-360 dias): R$123,00 Fornecedores: R$ 232,00 Fornecedores: R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2015 -
Cultura do véu - significado
Cultura do véu em países islâmicos As mulheres islâmicas utilizam véus de diferentes formas e para cada uma representa um sentido diferente. Sabe-se que o mundo ocidental enxerga comumente a existência da burca, o mais famoso tipo de véu, aqui representado como símbolo de discriminação e opressão contra a mulher. Os tipos mais comuns são: - Burca: Usada para ocultar completamente o corpo, até mesmo os olhos, era usada nos países árabes como sinal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2017 -
Cultura e Controle Social
CULTURA E CONTROLE SOCIAL. AS PRÁTICAS CULTURAIS COMO FORMAS DE CONTROLE SOCIAL Práticas Sociais são compartilhadas e exerce um controle sobre os indivíduos na sociedade; Socialização é padronizada, mas não atinge todos os componentes do grupo; Sociedades Tradicionais há uma coesão maior; Controle Social é apresentado pelos costumes e tradições; 1. Tradições: oferecem entendimento do passado e possibilitam compreender o presente; São aspecto fundantes da cultura interiorizando os costumes ( ritos e cerimônias); Mantém a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
Cultura e etnocentrismo: os direitos territoriais indígenas em uma perspectiva não-hegemônica
RESENHA O terceiro texto de - BATISTA, Juliana. Cultura e etnocentrismo: os direitos territoriais indígenas em uma perspectiva não-hegemônica. Santa Catarina -, narra sobre tópicos relevantes como: o estudo da antropologia como ciência, qual o objeto desta, no que se presta a perscrutar ou analisar; qual o papel do antropólogo, sua importância, do quão relevante é o conhecimento de conceitos como o etnocentrismo e seus delineamentos, cultura e, essencialmente, as questões que envolvem os índios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2018 -
Cultura empreendedora
Cultura empreendedora Dessa aula 9 se depreende que existem 2 tipos de empreendedorismo de negócios: O empreendedorismo de oportunidades e o de necessidade. Cabe ressaltar que na analise de mercado, nesse item se descreve aos dados referentes ao índice de crescimento e a estrutura do setor em que empresa vai atuar. Nenhum produto ou empresa atende a todos os tipos de consumidores. Nesta etapa existem fatores que precisam ser analisados e podem ser divididos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
Cultura jurídica portuguesa
Encerra-se hoje a série sobre o Direito Comparado e seu desenvolvimento (clique aqui e aqui para ver as colunas anteriores), apresentando-se o comparatismo português. Primeira nação europeia a ter suas fronteiras definidas e também a conhecer relativa soberania estatal, Portugal, desde cedo, revelou sua vocação ultramarina e conseguiu edificar um império colonial em África e Ásia, no final século XV e início do século XVI, época de “gente de rija têmpera”, nas palavras de Francisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
Cultura Religiosa
CULTURA RELIGIOSA 2: PESSOA E SOCIEDADE Reflexão pessoal sobre o caderno A busca de um Ethos planetário. Leonardo Boff. Jorge Wagner Faccion , 4° Período de Direito manhã Na verdade esta obra trata de um assunto sobre várias perspectivas, olhares criteriosos e bem embasados de autores renomados. Temos Hans Kung que trata o Ethos planetário a partir da espiritualidade, em seguida Enrique Dussel que trata o mesmo tema a partir da visão dos pobres, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2016 -
Cultura Religiosa: Pessoa e Sociedade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de graduação em Direito 4º Período – Manhã Izabella Vieira Sobrinho – Grupo 3 HUMAN BELO HORIZONTE 2017 Izabella Sobrinho HUMAN Trabalho apresentado no curso de graduação de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade São Gabriel. Professor: Eurides Rodrigues – Cultura Religiosa: Pessoa e Sociedade BELO HORIZONTE 2017 O que nos torna humanos? Presumo que por sermos uma espécie que possui inteligência, dispomos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2018 -
Cultura Um Conceito Antropológico Roque de Barros Laraia
Cultura Um Conceito Antropológico. Roque de Barros Laraia Resumo da segunda parte: Como Opera a Cultura 1. A cultura condiciona a visão de mundo do homem. A cultura molda a forma de agir e as atitudes diante de certas situações, cada cultura passa para o individuo um tipo de visão e forma de agir. O que é visto como certo e em uma determinada cultura pode ser uma transgressão para outra, o autor cita como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2019 -
CULTURA, ESTRUTURA SOCIAL E IMAGINÁRIO ESTÃO INTERLIGADOS NA VIVÊNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA DIREITO IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA SAMILY ANTRUINY RODRIGUES BEZERRA VINÍCIUS SANTANA MACHADO CULTURA, ESTRUTURA SOCIAL E IMAGINÁRIO ESTÃO INTERLIGADOS NA VIVÊNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS PETROLINA 2018 IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA SAMILY ANTRUINY RODRIGUES BEZERRA VINÍCIUS SANTANA MACHADO CULTURA, ESTRUTURA SOCIAL E IMAGINÁRIO ESTÃO INTERLIGADOS NA VIVÊNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS Ensaio acadêmico apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2018 -
Cultura: Identidade e Diversidade
1.Cultura: Identidade e Diversidade 1.2 Conceito: A cultura pode comportar diversos conceitos e significados. Essas variações de definições para esta palavra dependem de qual vertente teórica ela está empregada, seja ela antropológica, sociológica ou filosófica. É comum, dentro da literatura antropológica, dividir o termo culta em duas definições: não material e material. A primeira diz respeito a produções cientifica, crenças e elaboração de valores e normas presentes em um determinado meio cultural. Já a segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2020 -
Cultural
a) As regras do mundo cultural, assim como as do mundo natural, tendem à perpetuidade. b) As regras do mundo natural são mutáveis, enquanto que as do mundo cultural imutáveis. c) As regras do mundo natural, assim como as do mundo cultural, obedecem à vontade humana. d) As regras do mundo natural, assim como as do mundo cultural, podem variar dependendo do momento histórico em que se encontrar. e) As regras do mundo natural são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Culturas pós modernas
Itatiba 2014 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito FRANCELINE APARECIDA DE OLIVEIRA NELMA RODRIGUES SOLIDO PAULO HENRIQUE DA LUZ CULTURA PÓS - MODERNA: SUAS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS Pesquisa apresentado ao Professor Paulo Moacir Godoy Pozzebon da disciplina de Estudo do Homem Contemporâneo, do Curso de Direito da Universidade São Francisco como atividade complementar para obtenção de média bimestral. Itatiba 2014 SUMÁRIO LIBERALISMO Liberalismo é uma ideologia caracterizada pelo obsenteismo estatal, ou seja, essa teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2015 -
Cumprimento da sentença e processo de execução
13.08 Cumprimento da sentença e processo de execução 1. Informes 2. Noções gerais 3. Princípios Conhecimento: Reconhecimento de um direito. Judiciário Lide Ação Processo Execução: Satisfação prática/ concreta de direito anteriormente reconhecido. Cautelar: Não existe mais Judiciário: Título executivo judicial Reconhecimento de um direito Lei: Título executivo extrajudicial Processo de conhecimento 1ª fase 2ª fase Cognitiva Cumprimento da sentença CPC Livro (conhecimento) Título Satisfação executivo Direito Omissão judicial Título Processo extrajudicial de execução CPC Livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2015 -
CUMPRIMENTO DE DESPACHO - BENS E VALORES A PENHORAR E IMÓVEIS E VEÍCULOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO Autos nº 7048164-26.2016.8.22.0001 Exequente: Uílian Honorato Tressmann e Gilber Rocha Mercês Executado: Victor Sadeck Filho UÍLIAN HONORATO TRESSMAN e GILBER ROCHA MERCÊS, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência expor e requerer o que segue. Denota-se que em análise aos autos, temos que esse r. Juízo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2017 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF Processo n. 2012.07.1.008930-7 FRANCIVALDO SOUSA SEVERINO, já devidamente qualificada nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília – Unidade de Taguatinga - DF, com fulcro no art. 475-J do Código de Processo Civil (CPC), requerer o correspondente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de LUPPHA ENGENHARIA LTDA., já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA – PR Processo: 000987.83.2010.8.16.136 Exequente: Glória Pacheco Executado: José Machado GLÓRIA PACHECO, portadora do CPF/MF sob o nº... e demais qualificações conforme consta nos autos em epígrafe, por intermédio de sua procuradora judicial devidamente constituída, que ao final subscreve, com escritório profissional conforme rodapé, onde recebe intimações, com endereço eletrônico ecarvalhojns@yahoo.com.br, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2016 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DO JUIZADO EPECIAL CENTRAL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXX – XX. Autos do Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX XXXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG sob o n. XXXXXX, e inscrito no CPF sob o n. XXXXX, residente e domiciliado na Rua da XXXXXX, XX, Bairro XXXXXX, nesta Capital, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que este subscreve, requerer que tenha inicio a fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
Cumprimento de sentença
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÀ DINARTE DAMIÃO DE CARVALHO NETO RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES REFERENTE A DISCIPLINA DE TÓPICOS INTERDICIPLINARES BÉLEM 2016 DINARTE DAMIÃO DE CARVALHO NETO RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES REFERENTE A DISCIPLINA DE TÓPICOS INTERDICIPLINARES Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Tópicos interdisciplinares, como requisito de avaliação AV 2, no curso de Bacharelado em Direito, turno vespertino, da Faculdade Estácio do Pará. Professor: KELLY CRISTINA BÈLEM 2016 QUESTIONÁRIO Questão 01: Determinado Procurador Geral da República, um Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2016 -
Cumprimento de sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-S.P.: Processo N. PREFEITURA MUNICIPAL DE xxx, legalmente representada por seu Prefeito Municipal Sr. Eugênio xxxxi, brasileiro, casado, Prefeito municipal de Olímpia, já qualificado no presente feito que move em face de xxxx, vem respeitosamente perante V. Exa., que a decisão proferida nos presentes autos transitou em julgado sem regular cumprimento da obrigação, requerendo o que se segue: Trata-se de Ação Cautelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2016 -
Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP, Processo nº: XXX (qualificação), beneficiário da justiça gratuita, por seus advogados, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, que move em face de (qualificação), processo em epígrafe, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover o presente pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2017 -
Cumprimento de sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE _________ - ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº Nome do menor, menor, neste ato representados por sua genitora, Representante do menor, brasileira, solteira, zootecnista, portadora do RG n.º__________, e inscrita no CPF n.º __________, residente e domiciliada na Rua___________, n.º _____, bairro _________, CEP: _______, com endereço eletrônico _____________, na cidade de ____________/SP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2017 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ............ Autos n. EXEQUENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de EXECUTADA, igualmente qualificada no feito supra, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer o inicio da fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, aduzindo para tanto, as razões de fato e de Direito que passa a expor. DA SENTENÇA TRANSITADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos nº 0001/2015 Alindo Orlando, brasileiro, solteiro, em união estável, comerciante, portador da cédula de identidade nº 6.666.987-6/PR, residente e domiciliado na Rua Araxá, 300, Curitiba/PR, CEP xxx, vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado Mário Saber, inscrito na OAB/PR nº 1.111, com endereço profissional na Rua José Nicco, 179, Mossunguê, Curitiba/PR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
MERETÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PITANGA, PR. Autos nº 0008875-70.2014.8.16.0058 MARIA BONITA, já qualificada nos autos em epigrafe, que move em face de BANCO SAFRA S/A, também já devidamente qualificada, por sua advogada legalmente constituída e que ao final subscreve (“ut” mandato anexo), devidamente inscrita na OAB/PR nº 00.000, com escritório na rua Padre Aloísio Jacob, 234, centro, CEP. 87270-000, Engenheiro Beltrão, PR, email: ................, onde recebe intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2018