Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.411 - 25.440
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Cumprimento de Sentença
Marco Antonio de Souza SOUZA e PAULINO OAB-GO 17.040 ADVOCACIA Carlos R. Paulino Filho OAB-GO 41.516 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAJÁ DO ESTADO DE GOIÁS. RUBIA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG 5746750 SSP-MS, inscrito no CPF 037.611.911-03, endereço eletrônico: NÃO POSSUI, residente e domiciliado à Rua professora Elizena F. Roberto, Q. 06, L. 15, bairro Getulio Sampaio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AO EXCELENTÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DA COMARCA DE MINEIROS-GO Processo n°: 20170258746842658 Caio Henrique Palhares, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade número 2.071.358 SEJSP\MS inscrito no CPF sob o número 059.350.510-69, residente e domiciliado na rua Araguaia N° 119 setor Jose de Oliveira Costa Nery, representado por suas advogadas Maiane Soares da Silva e Juciene Santos, com escritório localizado na rua Imperatriz N° 09, setor Martins, Mineiro-GO, CEP 75830-000, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2018 -
Cumprimento de sentença
Ao JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE _______/DF PROCESSO Nº NOME DA PARTE EXEQUENTE, brasileiro, estado civil, profissão, portadora do RG: xxx SSP-UF, CPF: xxx ,e-mail: xxx, domiciliado em xxxx, CEP: xxx, por intermédio do seu advogado, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (art. 523 do CPC) em face de PARTE EXECUTADA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n.º XXXXXXXXX LUIZ AUGUSTO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contendem com o prefeito Jacinto Jacaré, prefeito do Município de São Caetano/PE, do Município de São Caetano/PE e da Associação Comercial de São Caetano (ACSC-PE), por meio de seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2020 -
Cumprimento de sentença - expropriação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COLIDER – ESTADO DE MATO GROSSO EXEQUENTE: MARIA DAS DORES EXEQUENDO: MAURÍCIO RANIERI PEDRO HENRIQUE, menor impúbere, nesse ato representado por sua genitora, MARIA DAS DORES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe por intermédio de seu procurador, advogado x, qualificado, que ao final subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 528 §8º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2016 -
Cumprimento de Sentença com Busca e Apreensão
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS -AM Autos de nº : 0730405-89.2020.8.04.0001 ANNY TIFANY COELHO, representante do menor JOÃO GUILHERME PEREIRA TAVARES, já qualificado nos autos, vem por meio de seu advogado para expor: 1- A requerente realizou um acordo estabelecido no SAJULBRA nesta cidade, quanto a guarda de visitas do menor João Guilherme, bem como a divisão de todos os custos sob pena de execução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2021 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 1 INTRODUÇÃO Segundo Donizetti (2017, p. 730) a metodização do código de 1973, no que concerne ao cumprimento de sentença, era buscar a efetividade de sentença condenatória transitada em julgado contra a Fazenda Pública, fazia-se necessário a instauração de um novo processo (um processo de execução em face da Fazenda Pública). Já o novo Código, buscando maior efetivação da tutela jurisdicional por meio de um processo sincrético, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR ALIMENTOS - RITO DA PRISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR ALIMENTOS - RITO DA PRISÃO ART 528 a 533 CPC/15 Tivemos uma ação de conhecimento a qual fixou valor a título de alimentos, porém o devedor ou ja esteve pagando durante um tempo e agora está em atraso, ou nunca pagou nenhuma prestação. O cliente procura o advogado e diz que a sentença pela qual o devedor foi condenado não está sendo cumprida. Assim, temos que executar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2019 -
Cumprimento de sentença de ação de alimentos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA JUÍZO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E 3º CÍVEL DA COMARCA DE MINEIROS - GOIÁS JUSTIÇA GRATUITA ANA VITÓRIA RODRIGUES DE SOUZA E MARLON SOBRAL DE SOUZA, brasileiros, menores impúberes, nascidos nos dias 21/07/2008 e 26/05/2006, representados neste ato por sua genitora, SULUNAIA RODRIGUES SOBRAL, brasileira, solteira, atualmente desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG nº510.44.68, residente e domiciliada na Avenida das Oliveiras, Qd.07, Lote 32, Setor Boa Vista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2017 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A)JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Natasha Romanova, brasileira, solteira, integrante do grupo “Os Vingadores”, portador do CPF Nº 999.888.777-44, endereço eletrônico romanova@vingadores.com, domiciliada e residente na rua dos agentes da shield, cep 85000-000, s/n, Cidade dos Heróis, vem por meio do seu advogado legalmente habilitado, RA nº01710001958-IMEC , para as devidas intimações (art. 106, CPC) propor: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA PELA FAZENDA PÚBLICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA PELA FAZENDA PÚBLICA Inicialmente, entende-se por Fazenda Pública tanto os entes que compõem a administração direta (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), quanto os entes da administração indireta, sempre que regidas por regras do direito público (autarquias e fundações de direito público). A aplicação das regras de competência prevista no art. 516 do CPC é aplicável a todos os cumprimentos de sentença, inclusive para cumprimento de sentença de pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
Cumprimento de Sentença e o Processo de Execução
Prezada Professora Maria Clara Amorim, Caros colegas de Pós Graduação, Bom dia! Frente a temática trazida acredito que Novo Código de Processo Civil podemos observar que ocorreu uma sensível mudança na efetividade no sistema processual e, principalmente, nas demandas executivas, visando democratizar suas técnicas para regulamentar as relações humanas e buscar uma melhorara na vida em sociedade; Acredito que tenha se destinado, também, a atualizar a legislação infraconstitucional a partir da Reforma do Judiciário efetuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2021 -
Cumprimento de Sentença Juizado
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 8ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE TANQUINHO – BA, Processo nº 22222222222222 REGINA MARLEY, já devidamente qualificado nos autos supracitado em face do COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, informar e requerer o que segue: Conforme sentença no evento nº 13 do Projudi, no qual a Turma Recursal manteve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
Cumprimento de sentença pratica
DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA Número do processo:... PAULO BENÍCIO... e BERNADO..., menores, representados neste ato por VERENA..., todos já devidamente qualificados na AÇÃO DE GUARDA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, vem através de Advogado(a), com procuração em anexo, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 528 do Código de Processo Civil, propor: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Em face ADRIANO..., já devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2021 -
Cumprimento de sentença quantia certa
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MINEIROS - GOIÁS ELIANE ARRUDA SILVA, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora do RG n° 001862219 SSP/MS e do CPF sob nº 032.341.141-02, residente e domiciliada na Quinta Avenida, s/n, Centro, nesta cidade, por sua advogada do Núcleo de Prática Jurídica da UNIFIMES, com endereço profissional indicado no rodapé desta, onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
Cumprimento de Sentença regulamentação de visitas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ªVara da Família e Sucessões do São Paulo ..........., brasileiro, solteiro, ajudante geral, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, neste ato representado sua advogada que esta subscreve, mandato incluso (Doc.1) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência promover o CUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO EM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Contra, , (qualificação desconhecida) residente e domiciliada na Rua, representante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.719 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2018 -
Cumprimento de sentença x Processo de execução
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA X PROCESSO DE EXECUÇÃO Aluno: Thiago Nogueira Ferraz – 7º Período - L Primeiramente cabe distinguir a terminologia que o legislador utilizou para os casos das execuções de títulos extrajudiciais e de títulos judiciais. Uma vez que a execução de título judicial não mais está conjunta ao processo de execução, como no CPC/73, mas recebeu um capítulo à parte no novo código que trata especificamente do Cumprimento de Sentença. É que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2018 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/ACORDÃO
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE .... ......, brasileira, solteira, do lar, portadora do CPF ..., residente e domiciliada na RUA ..., n...., bairro ...,Cidade .... por seu advogado (proc. anexa), ao final assinado, vem à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR em face da -COMPANHIA ENERGÉTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO JUDICIAL
Aula 18/04 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO JUDICIAL Consiste basicamente no encerramento da fase de conhecimento, e se inicia a fase de execução onde será dado a razão dofato ao vencedor no processo. Conceito: Conjunto de atos estatais através de que, com ou sem o concurso de vontade do devedor e até contra ele, invade-se seu patrimônio para a custa dele realizar-se o resultado prático desejado concretamente pelo direito objetivo material. (Candido R. D.). Atividade jurisdicional que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 PáginasData: 8/6/2018 -
CUMULABILIDADE DE DEMANDAS SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS DISTINTOS, SENDO UM DELES PROCEDIMENTO ESPECIAL
REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE BACHARELADO DIREITO CUMULABILIDADE DE DEMANDAS SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS DISTINTOS, SENDO UM DELES PROCEDIMENTO ESPECIAL VITÓRIA 2018 CUMULABILIDADE DE DEMANDAS SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS DISTINTOS, SENDO UM DELES PROCEDIMENTO ESPECIAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil IV como requisito parcial para avaliação e nota referente a 1ª etapa sob orientação do Douto Professor Paulo Cézar. VITÓRIA 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........………........................................................................................4 1. REMISSAS CONCEITUAIS: PROCESSO E PROCEDIMENTO.................…….....5 2. CRIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2018 -
CUMULATIVIDADE DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
CUMULATIVIDADE DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE Carliszandra Viana Curso pós-advocacia trabalhista RESUMO Esta pesquisa teve como tema a acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Seu objetivo foi demonstrar a possibilidade de se acumular tais adicionais, tomando-se como base as disposições e normas da Constituição de 1988 e do Direito do Trabalho. De tal maneira, a metodologia aplicada se constituiu de uma pesquisa bibliográfica com abordagens qualitativas, através da abordagem teórica, realizando leitura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.549 Palavras / 23 PáginasData: 21/10/2018 -
Curatela - Procedimento Especial
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA CURSO DE DIREITO DIREITO DE PROCESSUAL CIVIL IV Curatela Bárbara Rosa Bruna Meira Joyce Ribeiro Paula Schneider Raissa Teodoro Turma 7M2 BELO HORIZONTE MAIO DE 2016 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Curatela (Competência, Legitimação, Cabimento, Procedimentos, Curiosidades) Apresentação de trabalho da disciplina de: Processo Civil IV, Ministrado pela Professora Amanda Azeredo pelo Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte 2016 Índice Introdução 2 Conceito Competência Legitimação 5 Cabimento Procedimento Complexo 6 Levantamento da Curatela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 4/6/2016 -
CURATELA DOS INTERDITOS
I – CURATELA DOS INTERDITOS: 1 – Considerações Gerais: - Procedimento regulado nos arts. 747 a 763 do CPC. - Procedimento judicial adequando ao reconhecimento da incapacidade civil, visando instituir curador ao incapaz. - Os incapazes necessitam estar sujeitos a relação jurídica de curatela para que o curador atue com a finalidade de integrar a sua capacidade para atos de cunho negocial ou de conteúdo patrimonial. 2 – Conceito – “ Interdição é a via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
Curatela e interdição
CHECK LIST INICIAL CURATELA INTERDIÇÃO 1) ASSINATURA DE PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO DE POBREZA E TERMO DE COMPROMISSO DO(S) REQUERENTE(S) Obs.: Um quite inicial fica disponível na Secretaria sendo composto desses documentos e de uma FICHA DE ATENDIMENTO que deverá ser preenchida em duas vias e entregue uma à Secretaria e outra ao professor responsável pela respectiva vara judicial após a distribuição da petição inicial. NÃO SE ESQUECER DE INCLUIR NAS FICHAS OS TELEFONES DAS PARTES O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Curatela e Tutela 2016
Trabalho de Direito Civil Curatela Conceito Em virtude de presunção normativa, mais especificamente nos artigos 3º e 4º do Código Civil, os maiores de 18 anos de idade possuem plena capacidade de administrar sua pessoa e seus bens. Mas por motivos diversos, há quem, em razão de doença ou deficiência, se encontre impossibilitado de gerir seus próprios interesses. A curatela é um instituto que tem por objetivo proteger os maiores de idade, mas incapazes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2016 -
Curiosidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA JUDICIAL ÚNICA DA COMARCA DE NHANDEARA – ESTADO DE SÃO PAULO. Procedimento Ordinário nº. Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Requerido: TALES DE LIMA FERREIRA E TAILA DE LIMA FERREIRA URGENTE – PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, autarquia estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.934 Palavras / 20 PáginasData: 6/11/2015 -
Curiosidades a respeito da greve
Introdução É de conhecimento geral que as greves estão a cada dia mais frequentes em nosso país, a cada ano os trabalhadores se sentem menos contentes com as condições de trabalho em que são postas, principalmente no âmbito dos servidores públicos voltados a educação e a outros setores em que há péssimas condições de trabalho, inclusive no âmbito da saúde serviço esse essencial para a manutenção e vida de uma população. Será explanado nas linhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2016 -
Curitibanos Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born
Apelação Cível n. 0005482-97.2012.8.24.0022, de Curitibanos Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS EMBARGANTES. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO EM RAZÃO DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. TESE REFUTADA. INTEMPÉRIES QUE ATINGIRAM LAVOURA DOS APELANTES NOS ANOS DE 2005, 2006 E 2007. VARIAÇÕES CLIMÁTICAS QUE SÃO INERENTES À ATIVIDADE AGRÍCOLA. FATORES DO TEMPO COMO EXCESSO DE CHUVA OU FALTA DELA QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 11/10/2018 -
Curricular: Ciência Política (Teoria Geral do Estado)
Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC Área das Ciências das Humanidades – Direito/ 1ª fase Professora: Gisele Dall’Igna Dall’Orsoleta Componente Curricular: Ciência Política (Teoria Geral do Estado) Acadêmicos: Brenda Recalcatti, Fabio Willian Antunes, Matheus Felipe Savi Geração de um novo Estado Estado de Bremafa Localização * Região: Norte * Mesorregiões: 4 * Microrregiões: 15 * Municípios: 104 Capital: Fava do Norte Forma de Governo: Democrático * Governador: Francilau Dalsiva Vice-governador: Romerio Justino Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
Cursando
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ATIVIDADES SOBRE CONCORDÂNCI VERBAL e CONCORDÂNCIA NOMINAL NOME:________________________________________________RGM_______ CURSO:_______________________________________________ VALOR: 0,25 ATIVIDADES SOBRE CONCORDÂNCIA VERBAL e CONCORDÂNCIA NOMINAL Nas alternativas que seguem, ocorre sujeito composto. Assinale aquela em que a concordância verbal não é aceita pelo padrão culto. 1. 1. A critica e a opinião pública não acolhem favoravelmente o espetáculo. 2. Fugiu desesperado o homem e toda a sua família. 3. Ficou em casa naquela noite os filhos todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015