Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 25.471 - 25.500
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Curso de Direito Disciplina de Constitucional II
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Curso de Direito Disciplina de Constitucional II 4 Série-Turma A Aluna Kelli Cristina Muller, RA 7626710429 ATPS ETAPA 01 Professor Carlos Eduardo de Lima Passo Fundo, 06 de setembro de 2013. Direito Constitucional II Organização dos Poderes 1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R: Separação dos Poderes do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2015 -
CURSO DE DIREITO DISSÍDIOS COLETIVOS
CURSO DE DIREITO ANNE CAROLINE CERQUEIRA BASTOS Ananete Nunes Santos Gleydson Souza Jessica Cerqueira Magaly Lopes Santos de C. Ferreira Rafael Santos Sinthya Gomes DISSÍDIOS COLETIVOS AVALIAÇÃO DA II UNIDADE FEIRA DE SANTANA 2016 CURSO DE DIREITO DISSÍDIOS COLETIVOS AVALIAÇÃO DA II UNIDADE Trabalho apresentado a Faculdade Anísio Teixeira (FAT), no curso de Direito,9º semestre, vespertino, como requisito parcial da avaliação da II Unidade, da disciplina Processo do Trabalho, tendo como orientador o Professor Alexandre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.678 Palavras / 31 PáginasData: 23/11/2016 -
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR Estado democrático de direito: Todos os cidadãos têm o DIREITO de obter do ESTADO a proteção e a realização dos elementos garantidores da sua dignidade (princípio da dignidade da pessoa humana). Fundamentos do surgimento da defesa do consumidor: * Massificação das relações econômicas * Modelo industrial de produção * Preocupação com o distanciamento do consumidor face ao fornecedor no mercado de consumo * Enfraquecimento da autonomia da vontade do consumidor Art. 5º:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.552 Palavras / 19 PáginasData: 29/11/2018 -
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ. CURSO DE DIREITO DO TRABALHO II. João Damasceno Teixeira. Exercícios do Profrssor Jackson Agostinho disponíveis no SIA. SEMANA 1. Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
CURSO DE DIREITO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) BLUMENAU – SC 2013 UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE TRABALHO - FGTS Blumenau 2014 Sumário Introdução........................................................................................................................04 FGTS aspectos gerais.......................................................................................................05 Utilidades não consideradas como salário........................................................................06 Depósitos – prazos e Características.................................................................................07 Dedutibilidade da despesa.................................................................................................07 Atualização das contas individualizadas ..........................................................................07 FGTS – Rescisão contratual ..............................................................................................07 FGTS – Rescisão do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.828 Palavras / 16 PáginasData: 31/8/2015 -
CURSO DE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
http://tretec.com.br/wp-content/uploads/2016/04/unime.png UNIME: UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICA DA UNIME CURSO DE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO LAIS CERQUEIRA DE SOUZA MOEMA KETHILLIN MENDES RAFAEL SOUZA SILVA PEDRO CESAR PRISCILA FREITA RAILANE DOS SANTOS FREIRE REFORMA TRABALHISTA- PROGRESSO OU RETROCESSO? DETERMINAR QUAIS OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA REFORMA PARA O TRABALHO BRASILEIRO. Lauro de Freitas- BA 2017 ________________ UNIME: UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.986 Palavras / 24 PáginasData: 13/3/2019 -
CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA GERSON BERTOLINI JUNIOR PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA GERSON BERTOLINI JUNIOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Mauricio Kenji Yonemoto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.124 Palavras / 73 PáginasData: 13/3/2017 -
Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica
Universidade Vale do Rio Verde Fund. Comunitária Tricordiana de Educação UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ PARECER Nº 006/20202 Interessado: Roberto Assunto: Informação quanto a possibilidade de ajuizar uma ação para recebimento dos serviços prestados para a Prefeitura Municipal de Caxambu. Ementa: Direito Civil e Processual Civil; Inadimplência; Duplicata; Execução; Fazenda Pública I - RELATÓRIO O interessado já qualificado acima procurou os serviços do advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2020 -
CURSO DE DIREITO PENAL-PARTE GERAL
CURSO DE DIREITO PENAL-PARTE GERAL Prof: Alexandre Zamboni PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL: Existem princípios que são provenientes diretamente da Constituição (Ex: princípio da intranscendência da pena), e outros que possuem natureza penal mas não são provenientes da Constituição. OS PRINCÍPIOS SÃO DIRIGIDOS A TODOS (generalidade e abstração). Os princípios podem ser explícitos (estão escritos) ou implícitos (não estão escritos, mas podem ser extraídos da interpretação das normas). PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: a criminalização de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2021 -
Curso de Direito Previdenciário” (LTr) de Wladimir Novaes Martinez
“Curso de Direito Previdenciário” (LTr) de Wladimir Novaes Martinez, traz no capítulo 140 do seu Tomo II, objeto desta resenha, o título Possibilidade de desaposentação, em que aborda tema atualmente sob foco não só da comunidade jurídica, mas também da sociedade como um todo e em constante exposição midiática, objeto de julgamento em andamento de Recursos Extraordinários pelo Supremo Tribunal Federal (STF)[1], . A desaposentação consiste na possibilidade por parte de beneficiário que continuou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2017 -
Curso de Direito Processual
UNEB – Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciências Humanas - campus IV Jacobina – BA Colegiado de Direito – Curso de Bacharelado em Direito - IV Semestre TEORIA DA AÇÃO Queiliane Santos Lopes Didier, Curso de Direito Processual Civil Vol. 1 O Capítulo 6 da Obra Curso de Direito Processual Civil Volume 1, de Fredie Didier Jr. trata da Teoria da Ação, este é divido em 8 tópicos, o primeiro deles versa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.075 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2017 -
Curso de direito processual civil
THEODORO JUNIOR. Curso de Direito Processual Civil. Volume III. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009Quando se afirma que o processo se baseia no princípio da oralidade, quer-se dizer que ele é predominantemente oral e que procura afastar as notórias causas de lentidão do processo predominantemente escrito. Assim o processo inspirado no princípio ou no critério da oralidade significa a adoção de procedimento onde a forma oral se apresenta como mandamento precípuo, embora sem eliminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Curso de direito processual civil
Procedimentos Cautelares Específicos”, itens 1.131-1.141, Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, de HumETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo Cautelar – Alimentos Provisionais. ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo Cautelar – Alimentos Provisionais. Esta atividade é importante para que você analise um tema polêmico acerca dos alimentos, que é a (ir)repetibilidade. Muito embora a cautelar em tela preveja apenas a fixação de alimentos provisionais,deve haver uma comparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIVERSO CAMPUS – GOIÂNIA CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 2021/2 PROF. SÍLVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA MÓDULO I I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1-NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2-PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS. 3-SISTEMAS OU TIPOS DE PROCESSOS. 4-DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO. 5-DA LEI PROCESSUAL PENAL DO TEMPO. 6-INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. 7-DO JUIZ DAS GARANTIAS ( LEI N. 13,964/19). 8-INQUÉRITO POLICIAL. 9-AÇÃO PENAL. 10-DENÚNCIA E QUEIIXA-CRIME. 11-JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.827 Palavras / 16 PáginasData: 16/9/2021 -
CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA LISIANE BEATRIZ WICKERT 1. SOCIEDADE E ORDENAMENTO JURÍDICO Material de apoio: Ada P. Grinover, Humberto T. Júnior, Horácio Rodrigues, Daniel Amorim Neves. Sociedade e Direito Direito sem sociedade e sociedade sem direito. Algumas reflexões. Não existe sociedade sem direito. E direito sem sociedade? Eis a história de Robson Cruzoe[1]...e mais recentemente, “O náufrago”. Função exercida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 14/1/2021 -
Curso de direito tributário
Ações locatícias: módulo 1: Despejatórias Profª Ms. ELISABETH SCHREIBER _____________________________________________________________________________ 1ª Parte: A LOCAÇÃO: * Espécies de Locação: * 1. locação residencial – art. 46 * 2. locação por temporada – art. 48 * 3. locação não residencial (comum) – art. 57 4. locação não residencial (especial) – art. 53 5. Contrato “built to suit” – artigo 54 -A artigo 5º da Lei 8245/91: “ seja qual for o fundamento do término da locação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2016 -
CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Ações Cíveis Profª.: Hélvia Túlia Sandes Pedreira Inventário: Considerações Gerais; Finalidade; Inventariante. Procedimento.; Inventariante. Partilha: Conceito; Partilha Judicial; Regras de Partilha. Sobrepartilha . Garantia dos Quinhões Hereditários. Invalidade da Partilha. Arrolamento. Alvará. Inventário Negativo. I – INVENTÁRIO: 1 – Considerações Gerais: - Modo de liquidação do acervo hereditário – acepção do Código Civil; - Procedimento especial de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 25/2/2016 -
CURSO DE DIREITO – MODALIDADE – BACHARELADO
http://www.vestibular.ucsal.br/images/logo-ucsal.png UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO – MODALIDADE – BACHARELADO PROCESSO CIVIL II PAULO CÉSAR DOS ANJOS PEDRO HENRIQUE MACEDO RUAN LUCAS GUIMARÃES ROQUE FELIPE PALMEIRA TRABALHO INTERDISCIPLINAR DE PROCESSO CIVIL II Salvador 2018 PAULO CÉSAR DOS ANJOS PEDRO HENRIQUE MACEDO RUAN LUCAS GUIMARÃES ROQUE FELIPE PALMEIRAS TRABALHO INTERDISCIPLINAR DE PROCESSO CIVIL II Trabalho de conclusão da II unidade apresentado como requisito parcial para a disciplina de Processo Civil II da Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2019 -
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2015.2 1. 1 – INFORMATIVOS Matrícula: 201201073081 Aluno: RICARDO FEIJÓ BRAGA Telefones: (85)99770-6859 Fax: E-mail: bragafricardo@hotmail.com Instituição de Estágio: SOUZA & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS Setor/Área do Estágio: Telefones: Fax: Responsável (nome, cargo ou função): Período Avaliativo: AGOSTO À NOVEMBRO DE 2015.2 1. 2 – ATIVIDADES DESEMPENHADAS: ANEXAR O COMPROVATE DAS ATIVIDADES CORRESPONDENTE AO PERIODO ACIMA. Identifique as atividades mais freqüentes (iniciar as frases
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil
Universidade Nilton Lins Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil I – LDI031 e LDI 032 Nome: Rafael Victor Bezerra Dutra Matrícula: 19000261 Atividade Avaliativa 1) Assinale V para as afirmativas verdadeiras e assinale F para as afirmativas falsas (fundamentando o artigo do CPC, caso existente): ( FALSO) A Tutela Jurisdicional é o único meio possível de solução de litígios previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro. Fundamento: Lei nº 784/99 e Art. 3º, §1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Curso de Direito, Campus Fernandópolis
UNIVERSIDADE BRASIL Curso de Direito, Campus Fernandópolis DIANA CALEGARI SILVA DIOGO GRATUIDADE DA JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA Fernandópolis, SP 2020 UNIVERSIDADE BRASIL Curso de Direito, Campus Fernandópolis DIANA CALEGARI SILVA DIOGO GRATUIDADE DA JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Brasil, como complementação dos créditos necessários para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Ma Janaína Guimarães Mansilha Fernandópolis, SP 2020 DIANACALEGARI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.427 Palavras / 22 PáginasData: 27/8/2021 -
Curso de Direitos Humanos
Curso de Direitos Humanos Como sabemos, o direito é divido em ramos. Temos o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional entre outros. Cada um deles é responsável por regular determinadas relações na sociedade, por meio de normas jurídicas. As normas jurídicas se diferem das demais pois tem por objetivo criar direitos e obrigações para pessoas, sejam elas naturais ou jurídicas. Outra característica a distinguir a norma jurídica é a existência de uma sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2017 -
Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão Pública Municipal
Universidade de Brasília Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas Departamento de Administração Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão Pública Municipal MAICK COSTA BRITO HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Controvérsias e dificuldades no processo administrativo Brasília – DF 2019 ________________ MAICK COSTA BRITO HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Controvérsias e dificuldades no processo administrativo Monografia apresentada ao Departamento de Administração como requisito parcial à obtenção do certificado de especialista (lato sensu)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.363 Palavras / 26 PáginasData: 8/5/2019 -
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal O USO DISTORCIDO DA LEI MARIA DA PENHA O USO DISTORCIDO DA LEI MARIA DA PENHA Artigo apresentado ao curso de especialização em Direito Penal e Processo Penal da União de Estudos e Pós Graduação de Brasília como requisito para obtenção do título de especialista. BRASÍLIA-DF 2018 RESUMO Este artigo tem o objetivo de mostrar a Lei Maria da Penha como uma arma na mão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.238 Palavras / 33 PáginasData: 8/11/2022 -
Curso de Especialização em Direito Tributário
IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Aluno: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA Seminário IV: “INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS”. João Pessoa/PB Abril/2015 QUESTÕES: 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (I) validade, (II) vigência; (III) eficácia jurídica; (IV) eficácia técnica e (V) eficácia social. R. Significa que esta norma mantém relação de pertinencialidade com o sistema jurídico ou que nele foi proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2015 -
Curso de Especialização em Direito Tributário
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET Seminário I – Módulo II Questão 1 - Que é isenção (vide anexo I)? Resposta: Podemos entender que a isenção é a autorização legal de se deixar de pagar um tributo. A isenção provoca alteração na Regra Matriz de Incidência Tributária pois altera alguns critérios de sua estrutura fazendo com que o fato jurídico tributário bem como a obrigação que dele deriva não cheguem a existir já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2020 -
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO 1 – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA RELATÓRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1. Classificar é uma atividade cientifica, não é uma atividade do direito positivo e essa classificação deve ser útil ao cientista. Na teoria do professor Paulo, esse recorte cientifico se divide em 3 tributos: taxas, contribuições de melhoria e impostos. A maior crítica que o professor Paulo de Barros Carvalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2022 -
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Larissa Barros da Franca Lima CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário I – Direito Tributário e Conceito de Tributo Maceió 2022 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Existe muita diferença entre os dois. O direito positivo nada mais do que o conjunto de normas jurídicas que possuem efetividade no ordenamento jurídico, com o intuito de manter disciplina na sociedade. A forma expressa de agir do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.497 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2022 -
Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário III
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário III Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Antes de adentrar ao o que são fontes do direito, devemos nos remeter aos órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, bem como as atividades desenvolvidas por esses entes. Isto implica em dizer que, não basta a mera existência deste órgão, deve-se ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2017 -
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Módulo II Seminário I Aluno: Nelson Paulo Simões Nasser 1. Que é isenção: Existe vários conceitos de isenção de acordo com a perspectiva epistemológica que se adota. Entretanto, vamos destacar apenas dois, quais sejam o conceito predominante nos tribunais pátrios, e o outro desenvolvido pelo professor Paulo de Barros Carvalho. No primeiro conceito, o utilizado pelos tribunais superiores, é dito que a isenção se trata de mera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 27/4/2019