Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.521 - 26.550
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Desconsideração da Personalidade Jurídica e Recuperação do Crédito
Muitas empresas estão sofrendo os impactos da crise financeira que se instalou em nosso país, o que traz como consequências principais, de um lado, o aumento do inadimplemento e, por outro lado, a busca incessante na persecução do crédito. No entanto, não podemos deixar de observar que muitas sociedades empresárias estão aproveitando o momento de instabilidade econômica para justificar o inadimplemento quando, na verdade, estão praticando ações que visam burlar o processo de cobrança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2021 -
Desconsideração da Personalidade Juridica Internacional
19. Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregard Of Legal) * Características da desconsideração da personalidade jurídica no CC: estabelece como requisitos para a desconsideração: (i) o abuso da personalidade jurídica caracterizada pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial; (ii) requerimento da parte ou do MP. Assim, o CC/02 foi redigido de tal forma q deixa a entender pela necessidade de se fazer presente o requisito do dolo/fraude, ao estabelecer como pressuposto o abuso da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2016 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA FACE AO DIREITO DE FAMÍLIA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CURSO DE DIREITO RAFAEL BUENO DA SILVA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA FACE AO DIREITO DE FAMÍLIA OURINHOS – SP 2016 RAFAEL BUENO DA SILVA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA FACE AO DIREITO DE FAMÍLIA Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, a ser utilizado como Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). Orientadora: Maria Cristina Paulino Frascari da Silva OURINHOS – SP 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.409 Palavras / 18 PáginasData: 31/10/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica Sob a ótica do Direito Empresarial
Desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do Direito Empresarial CONCEITO A desconsideração da personalidade jurídica consiste no afastamento do patrimônio da pessoa jurídica, ou seja, na separação temporária do patrimônio de uma empresa e do patrimônio de seus sócios ou administradores a fim de evitar a utilização irregular do instituto da pessoa jurídica. No que tange ao âmbito do direito empresarial pode ser considerado como um instrumento que visa atender as necessidades sociais advindas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2018 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE NOS DIVERSOS SEGUMENTOS DA ÁREA DO DIREITO
FACULDADE CIDADE VERDE FCV GILBERTO FERREIRA PEIXOTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE NOS DIVERSOS SEGUMENTOS DA ÁREA DO DIREITO MARINGÁ 2013 GILBERTO FERREIRA PEIXOTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE NOS DIVERSOS SEGUMENTOS DA ÁREA DO DIREITO Relatório apresentado no curso de pós graduação à Faculdade Cidade Verde, para a conclusão da pós graduação em contabilidade e planejamento tributário Orientação: Prof: Nilton Facci MARINGÁ 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 – PERSONALIDADE E PESSOA JURÍDICA 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.550 Palavras / 51 PáginasData: 23/4/2015 -
Desconsideração da Personalidade na Justiça do Trabalho
O aluno deverá analisar a decisão proferida pelo juízo cível de Maringá e fazer uma análise à luz do processo trabalhista, consoante texto também anexado. Após deverá postar o parecer sobre o referido caso (com pelo menos 2 laudas). A decisão proferida pelo Juiz Cível de Maringá, trata-se do indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica das empresas executadas, em uma ação de cobrança. Consta da decisão que o pedido de desconsideração da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
Desconsideração da personalize jurídica
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Prof.ª Marina Farraco Seminário bimestral CARLA GUTTILLA LACERDA RA00170892 MC4 1. A validade de Norma Infraconstitucional contrária aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil será definida em razão da hierarquia do tratado após sua incorporação ao direito interno. Se o tratado tiver sido aprovado como Emenda Constitucional (aqueles que versam sobre direitos humanos), a norma interna infraconstitucional será revogada , visto que em caso de antinomia a norma constitucional revoga norma infraconstitucional. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2017 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
JAMERSON RODRIGUES O Instituto da Desconsideração da Pessoa Jurídica e suas Modalidades de Aplicação no Direito Brasileiro OLINDA 2015 ________________ FOCCA – FACULDADE DE OLINDA DIREITO Jamerson Rodrigues* O Instituto da Desconsideração da Pessoa Jurídica e suas Modalidades de Aplicação no Direito Brasileiro RESUMO O presente artigo aborda o instituto da desconsideração da pessoa jurídica, analisando a sua origem histórica, além dos critérios de admissibilidade propostos pelo legislador para que seja possível a sua aplicação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2016 -
Desconsideração da Pessoa Jurídica
Desconsideração da Pessoa Jurídica 1. O Uso da Pessoa Jurídica Alguns empreendimentos necessitam dos esforços de várias pessoas. O porquê da autonomia patrimonial da Pessoa Jurídica frente as suas responsabilidades. Trata-se de incentivo ao desenvolvimento econômico e, consequentemente, aumento de empresas e arrecadação de tributos. Desse modo, temos o incentivo para que haja limites aos riscos do negócio, limitando assim, a responsabilidade dos investidores. 1.1 A Pessoa Jurídica é um ente com autonomia, portanto, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2018 -
Desconsideração da pessoa juridica no cdc
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nome da pessoa que escreveu o tcc[1] RESUMO Estudo desenvolvido a partir da constatação de prejuízos sofridos pelos consumidores, nas relações de consumo, quando as empresas se utilizam do escudo da pessoa jurídica, visando encobrir, burlar a responsabilidade dos sócios ou administradores que atuam em desacordo com a lei. Este trabalho tem por finalidade esclarecer os consumidores sobre o instituto da desconsideração da pessoa, assim atingindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.522 Palavras / 27 PáginasData: 25/7/2016 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHISTA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Elhomário Brito dos Santos DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHISTA Luís Eduardo Magalhães 2013 Elhomário Brito dos Santos DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHISTA Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico de especialista em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Prof. Drª. Fabiana Camargo. Nome do Orientador Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.627 Palavras / 75 PáginasData: 2/9/2022 -
Desconsideração da PJ na justiça do trabalho
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO CONTEXTUALIZAÇÃO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, originária da Common Law (disregard doctrine), vem sendo adotada paulatinamente em nosso ordenamento (1960). Sabemos que no direito brasileiro existem formas de constituição empresarial que preveem a separação entre o patrimônio da empresa e de seus sócios, de forma que estes não poderiam responder com seu próprio patrimônio por dívidas da pessoa jurídica. Assim, surge uma primeira ponderação importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.144 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2019 -
Desconsideração das Personalidade Jurídica
RESUMO O presente trabalho trata da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária limitada. Com fundamento na interpretação sistemática do ordenamento jurídico. A sociedade empresária pode ser desconsiderada em razão de uso fraudulento ou abusivo, quando for um obstáculo para a indenização dos prejuízos causados, da confusão patrimonial, ou de uso que objetiva atingir fins ilegítimos e ilegais, em desvio de sua função social. Através desta teoria a autonomia patrimonial e a personalidade distinta são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.626 Palavras / 83 PáginasData: 17/8/2015 -
Desconsideração de personalidade juridica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO GAMA-DF PROCESSO Nº 2016.04.1.000036-9 ALEANDRO PEREIRA NOLETO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em contenda com a empresa JMR SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP, venho perante este juízo, diante do insucesso na busca de bens da empresa executada, da mesma forma da frustrada tentativa de penhora por meio do BACENJUD e RENAJUD, manifestar-se nos termos a seguir. EXECUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 13/2/2017 -
Desconsideração Inversa da Personalidade Juridica
ANTEPROJETO DE PESQUISA – TCC DESCONSTITUIÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURIDÍDICA NO DIREITO DE FAMILIA CASSIUS RODRIGUES CORRÊA– 4240834486 – 8° – Manhã CURSO DE DIREITO ANHANGUERA PELOTAS Professora Orientadora: Sandra Castilhos PELOTAS, outubro de 2015 TEMA A Desconstituição Inversa da Personalidade Jurídica no Direito de Família. DELIMITAÇÃO DO TEMA Desconstituição Inversa da Personalidade Jurídica. . PROBLEMA Como garantir ao cônjuge, ou companheiro, seu direito de partilha no divorcio, garantindo sua meação, quando o cônjuge, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2016 -
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL, DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo n° xxxxxxx EXECUÇÃO xxx, já qualificado nos autos da Execução movida em face de xxx, por seus advogados, nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, vem, requerer a DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA em face xxx., conforme expõem o quanto segue: 1. xxx regularmente citado, o executado não pagou o débito e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
Desconsideração personalidade juridica
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAPÁ Processo nº 0029624-82.2013.8.03.0001 (Execução) ARMINDO OLIVEIRA SOUSA x UNIÃO MACAPÁ DE TRANSPORTE LTDA ARMINDO OLIVEIRA SOUSA, já qualificado nos autos do processo acima identificado, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, expor e ao final requerer: O processo de execução não tem obtido êxito em decorrência de que até a presente data não foi possível localizar bens ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2017 -
Desconsideração personalidade jurídica
CONCEITO HISTÓRICO DE DESCONSIDERAÇÃO: Para a maioria da doutrina, a desconsideração teve sua criação nos Estados Unidos no século 20 em razão de alguns sócios se aproveitarem da atividade empresarial e fraudarem, fraude que era a seguinte: Eu constituo uma empresa/sociedade e aí eu tirava o patrimônio da sociedade e a sociedade que assumia essas responsabilidades (dívidas) e quando viesse a ser cobrado já não havia mais patrimônio na empresa. E pelo fato da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2017 -
DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA
RESUMO ________________ A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA LEI 13.874. DESENVOLVIMENTO Busca-se por meio desta pesquisa apresentar a mudança que a lei 13.874, Lei da liberdade econômica, gerou em face do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, especificamente na alteração ao art. 50 do Código Civil. INTRODUÇÃO A lei de liberdade economica trouxe a alteração no art. 50 do CC, alterando o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e gerando alguns benefícios,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2020 -
DESCONSTITUIÇÃO DE ATO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE ... / ... (QUALIFICAÇÃO – ART. 319, II CPC), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado e bastante procurador infra-assinado propor a presente AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO DE DESCONSTITUIÇAO DO ATO JURÍDICO DE APOSENTADORIA VIGENTE C/C NOVA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS em face do Instituto Nacional do Seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.358 Palavras / 42 PáginasData: 28/6/2017 -
Descredibilidade nas Instituições Públicas
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE CONTROLE SOCIAL NO BRASIL: CAMINHOS PARA A DESCREDIBILIDADE MAGNO OLIVEIRA RAMOS[1] FRANCIELI MULLER PRADO[2] RESUMO Sabe-se que as instituições públicas estão enfrentando descredibilidade por parte de seus usuários, gestores, administradores e entidades jurídicas de uma forma geral. Muitas destas instituições encontram entraves, sobretudo de ordem burocrática, o que tem acarretado ainda mais a insatisfação da sociedade. Fatores tais como a falta de atendimento das reias necessidades da coletividade, aliados à impunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 PáginasData: 23/6/2015 -
DESCREVA OS TIPOS DE FAMILIA DE ACORDO COM A DOUTRINA/JURISPRUDÊNCIA
DESCREVA OS TIPOS DE FAMILIA DE ACORDO COM A DOUTRINA/JURISPRUDÊNCIA: Analisando a historicidade do Brasil, temos várias mutações no modelo de família denominado tradicional desde o período escravocrata até a República, e com a construção de um Estado Democrático de Direito. A intervenção do Estado se faz necessária justamente porque o modelo de família socialmente, juridicamente e moralmente aceito anteriormente era aquele no qual existia uma figura paterna principal, que exercia poder sobre uma mulher,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
DESCRIÇÃO BIBLIOGRÁFICA E NÚMERO DE PÁGINAS
DESCRIÇÃO BIBLIOGRÁFICA E NÚMERO DE PÁGINAS O enfoque sociológico da teoria e prática do direito, Niklas Luhmann BuscaLegis.ccj.ufsc.br Revista nº 28, ano 15, junho de 1994 – p. 15-29 SÍNTESE DA INTRODUÇÃO A Sociologia para que se firmasse como uma ciência que estuda os grupos sociais e sua forma interna de organização, seja ela nas relações que os sujeitos mantêm entre si e com o sistema existente teve que vencer enumero obstáculos, pois já existiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2015 -
Descrição das principais mudanças introduzidas pela lei em uma folha em branco
Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010.[...]. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Descrição De Impostos
Descrição de Impostos Imposto sobre Importação (II): Fato Gerador: a entrada de produtos de origem estrangeira no território nacional, por qualquer via de acesso. Base de Cálculo: quando a alíquota for específica, a quantidade de mercadoria expressa na unidade de medida indicada na Tabela de tarifa Externa Comum (TEC); quando a alíquota for ad valorem (conforme valor), o valor aduaneiro apuraqdo segundo as normas do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comérico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 13/10/2014 -
Descrição legal estimada
1)Caracterize, de modo detalhado, a narrativa jurídica simples. Uma boa narração não devemos de expor todas as informações relevante sobre a história ( O que ocorreu? Quem são os envolvidos? Onde e quando os fatos aconteceram? Como a história se desenvolveu? Por que o fato foi observado?) Aplicada ao texto jurídico, essa afirmação deve ser capaz de expor todos os fatos juridicamente importantes do caso concreto para que o juiz possa conhecer a lide e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Descriminação
Quando trata-se sobre miséria, falta de moradia, desemprego, concentração de renda, violência e outras questões que dizem respeito às problemáticas sociais brasileiras, não refere-se aos protagonistas do ponto de vista étnico ou racial. Nisso nota-se que tal perspectiva não é considerada, como se fosse invisível ou não existisse, ou pior, deseja-se que assim seja e permaneça. Quando narra-se a história nas escolas, personagens importantes, os padrões de beleza valorizados pela mídia, dentre diversos outros assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
Descriminação do Uso de Drogas
Não há dúvidas de que a guerra às drogas faz parte do atual cenário brasileiro, sendo que tal fato gera grande polêmica e divide a população. Enquanto alguns consideram sua ingestão e/ou tráfico um crime e defendem a penalização, outros são favoráveis a descriminalização do consumo próprio. E, pertencente ao segundo grupo, enquadra-se o voto do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estando em questão, em seu parecer, a possibilidade de não tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2016 -
Descriminação e criminalização do uso do porte de maconha
1- INTRODUÇÃO O presente trabalho visa atender aos critérios de avaliação da disciplina TCC/1 do 8º semestre do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera do Rio Grande e tem por base o desenvolvimento de pesquisa versando sobre o controvertido tema analise da atuação do Supremo Tribunal Federal sobre descriminalização do porte para uso da maconha para uso individual terá por base a leitura e análise das seguintes legislações artigo nº 28 da Lei Antidrogas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
DESCRIMINAÇÃO E O PORTE DE DROGAS
Descriminalização e o porte de drogas para o consumo próprio Através do art.5 da constituição federal brasileira de 1988, podemos afirmar que a partir da lei n° 11.343/2006 é trafico ilícito de entorpecente e drogas afins, são considerados crimes inafiançável (lei antidrogas). Para os fins da lei n° 11 343/2006 será presumida usuário o individuo que estiver em posse de ate 25 gramas de maconha ou de 6 plantas fêmeas, o juiz ponderar considerar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015