Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.491 - 26.520
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Descomplicando o direito crimes comissivos e omissivos
DESCOMPLICANDO O DIREITO crimes comissivos e omissivos Crime comissivo exige uma atividade concreta do agente, uma ação, isto é, o agente faz o que a norma proíbe (ex: matar alguém mediante disparos). O crime omissivo distingue-se em próprio e impróprio (ou impuro). Crime omissivo próprio é o que descreve a simples omissão de quem tinha o dever de agir (o agente não faz o que a norma manda. Exemplo: omissão de socorro – CP, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FFFF Autor, por seu procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em resposta ao despacho de Evento , adita a peça anteriormente protocolada, ainda com base nos arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil. PRELIMINARES TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL O autor requer os benefícios da prioridade da tramitação do feito, conforme previsto no art. 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 6/8/2018 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO HALKER MARCIANO DELGADO CONSELHEIRO LAFAIETE – MG 2014 HALKER MARCIANO DELGADO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, como requisito parcial para obtenção do título de em Bacharel em Direito. Orientador: Prof.: Deilton Ribeiro Brasil. CONSELHEIRO LAFAIETE - MG 2014 HALKER MARCIANO DELGADO DESCONSIDERAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.190 Palavras / 37 PáginasData: 18/4/2018 -
Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica. 1.Introdução Ao idealizar a criação da pessoa jurídica, o legislador tinha em mente a produção de um instituto que viesse estimular o desenvolvimento de atividades econômicas produtivas e que, simultaneamente, reduzisse os riscos de prejuízos para quem investisse em tais atividades, uma vez que os direitos e obrigações do referido instituto são distintos dos de seus componentes, não se confundindo o patrimônio destes com o daquele. Em virtude de seu mau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Se tem pessoa jurídica para incentivar que a pessoa empreenda. A principal característica da pessoa jurídica é o patrimônio dela não se confunde com o patrimônio dos sócios. Quando a pessoa vai fazer alguma atividade que por um acaso gere risco para o patrimônio dela , é interessante que a pessoa constitua uma pessoa jurídica , pois quando se faz isso quem vai responder pelas obrigações assumidas será a própria pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2015 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
INTRODUÇÃO Para que o homem no meio social possa atingir seus fins e objetivos, agrupam-se com a necessidade de criar personalidade a esses grupos. Esses grupos são designados com direitos de personalidade e capacidade jurídica, sendo assim o conceito de pessoa jurídica, ou ainda pessoas morais (no direito francês), pessoas coletivas (direito português), pessoas civis, pessoas abstratas ou pessoas fictícias são os poderes de direitos e obrigações. Na historia a pessoa jurídica começou a ganhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
Desconsideração da Personalidade Juridica
Desconsideração da personalidade Jurídica por insolvência da sociedade Empresária (Falência) Devido proteção e autonomia patrimonial que possui a pessoa jurídica, em muitas situações utiliza-se desse beneficio para desviar-se de suas obrigações, cometendo fraudes e abusos. No intuito de coibir esses atos que podem ser cometidos pelas pessoas jurídicas, foi criada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Atraindo a responsabilidade pessoal e dos sócios por obrigações contraídas pela sociedade. Breve Relato: Julgado Nº 2014/0099355-0. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
Desconsideraçaõ da personalidade juridica
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Beatriz Gabriela Buzzi Rosa 15 de setembro de 2015 Resumo 1.INTRODUÇÃO 2.A ORIGEM DA PESSOA JURÍDICA: O ser humano, como característica própria, sempre está em busca de mecanismos que o forneça subsídios para uma melhor qualidade de vida. Nos primórdios as pessoas viviam com o que produziam, mas com o passar do tempo isso não foi o bastante, pois algumas produziam mais do que precisavam, e isto fez com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2015 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM - FDCON JANDER MUNIZ FILARETTI DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Resumo apresentado à disciplina Direito civil VI do curso de bacharelado em Direito ministrado pelo professor: CONTAGEM – MG 2015 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Desconsideração da personalidade jurídica. In ______. Manual de direito do consumidor: A luz da jurisprudência do STJ. 3.ed. Salvador: Jus Podivm, 2009. cap. 9 ,p.175-181. A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 4/1/2016 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE FLÁVIA PICORELLI LOURO ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E SUA EFICÁCIA BELO HORIZONTE 2012 FLÁVIA PICORELLI LOURO ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E SUA EFICÁCIA Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário Uni-BH, como requisito à obtenção do título de bacharel em direito. Orientadora: Prof.ª Ana Luisa Coelho Perim Belo Horizonte 2012 FLÁVIA PICORELLI LOURO ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E SUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.293 Palavras / 26 PáginasData: 18/5/2016 -
Desconsideração da personalidade jurídica
2 – CONCEITO A marca é o que caracteriza e define o produto ou o serviço para que o consumidor o identifique, sendo primordial que ela seja clara e objetiva para melhor absorção, contendo: Símbolo (que ajuda a identificar a marca, como exemplo: quem não sabe ler associa a imagem à marca do produto), Logotipo (é o símbolo do produto escrito por letras e cores caracterizando aquela marca com melhor identificação para o consumidor), Logomarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2016 -
Desconsideração da personalidade juridica
INTRODUÇÃO O objeto de estudo deste trabalho monográfico é a Teoria da Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica, que será discutida à luz das legislações que abarcam tal fenômeno, bem como, da análise de doutrinas, artigos e jurisprudências relativas. O Ordenamento Jurídico, que para Noberto Bobbio pode ser entendido “como um conjunto de normas que tem por características a unidade, coerência e compleitude”, estabelece, como discutido no CAPÍTULO 1, como será criada e dissolvida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 PáginasData: 8/11/2016 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
C:\Users\VITENBERG\Downloads\cartao 3.jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 2.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – ESTADO DO PARANÁ. Processo nº 0000302-15.2011.5.09.0892 JONATAN LEONARDO DINIS, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados infra assinado (instrumento de mandato), vêm à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito, REQUERER, o seguinte: 1 - Desconsideração da Personalidade Jurídica Desconsideração da personalidade jurídica é a medida processual em que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
2º Bimestre – Direito Empresarial II Desconsideração da Personalidade Jurídica Conceito: É levantar o véu da personalidade jurídica para alcançar o patrimônio dos sócios por obrigações pendentes da sociedade empresária. Em inglês: “Disregard of legal entity doctorine” De acordo com Rolf Serick, existem 4 hipóteses para desconsiderar a personalidade jurídica: 1ª Se utilizada a PJ para burlar o ordenamento jurídico 2ª Se utilizada para mascarar o inadimplemento contratual 3ª Se utilizada pelos sócios para ludibriar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2017 -
Desconsideração da personalidade jurídica
1 INTRODUÇÃO O ser humano é munido de capacidade jurídica, entretanto, descobre precocemente que para realizar grandes empreendimentos, necessita conjugar esforços, o que se consegue através da união entre outros indivíduos através de atividades desenvolvidas por um grupo reunido. Dessa urgência de conjugar esforços, surge a pessoa jurídica, como uma “unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações” (DINIZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO João Gabriel Tuche Perciano Belo A importância da desconsideração da personalidade jurídica Rio de Janeiro Junho/2017 Sumário: 1. Tema 1.1. Introdução 1.2. Justificativa do tema 1. Objetivos 2.1. Objetivos gerais 2.2. Objetivos específicos 3. Problema 4. Hipótese 5. Bibliografia 1. TEMA: A IMPORTÂNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1. Introdução: A pessoa jurídica foi criada pelo direito com o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 29/6/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica No momento em que se registra uma sociedade empresarial no Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afim ( Junta Comercial ), esta sociedade adquire sua personalidade jurídica. Isto significa que a partir daquele momento a sociedade jurídica se desvincula da pessoa física dos sócios de modo que ela responda por suas obrigações sociais com o seu próprio patrimônio. Porém isto não pode ser encarado como um dogma, pois na atualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Aplicação da teoria maior e teoria menor Serro 2017 SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................01 2. Personalidade Jurídica.....................................................................................01 3. Desconsideração da Personalidade Jurídica....................................................02 3.1 Disciplina no direito positivo brasileiro..........................................................03 1. Considerações Finais.......................................................................................07 2. Referências......................................................................................................08 ________________ 1 Introdução A desconsideração da personalidade jurídica é a medida pela qual será afastada a personalidade jurídica de uma sociedade, em determinadas circunstâncias, de forma a atingir o patrimônio próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2018 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO, 6º, MATUTINO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ DIREITO EMPRESARIAL DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRISCILA FUMAGALLI Balneário Camboriú, 18 de junho de 2018 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO, 6º, MATUTINO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ DIREITO EMPRESARIAL DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRISCILA FUMAGALLI Trabalho realizado como requisito à Reposição de aula da Disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2018 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
UIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO – UFERSA DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOSÉ IRILYLSON DE SOUSA CORDEIRO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO INCIDENTAL PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS MOSSORÓ/RN 2016 JOSÉ IRILYLSON DE SOUSA CORDEIRO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO INCIDENTAL PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, como requisito primário para a Disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 26/7/2019 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
FACULDADES FATI/FAJAR MAYARA FERREIRA DO NASCIMENTO FRANCINE CAROLINA TIKLER SOUSA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA JAGUARIAÍVA 2019 FACULDADES FATI/FAJAR MAYARA FERREIRA DO NASCIMENTO FRANCINE CAROLINA TIKLER SOUSA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota na Disciplina de Direito Civil do 5° ano B, período do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Jaguariaíva – FAJAR. Professor: JAGUARIAÍVA 2019 RESUMO NASCIMENTO, Mayara Ferreira. SOUSA, Francine Carolina Tikler. Desconsideração da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.450 Palavras / 22 PáginasData: 14/8/2019 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é a medida processual em que o juiz determina a inclusão dos sócios ou administradores da pessoa jurídica no polo passivo da demanda, para que estes respondam com seu patrimônio particular pelas dívidas da empresa no caso de insolvência. O tema surgi para suspender a responsabilidade limitada dos sócios em relação às sociedades empresariais. Dessa forma, a desconsideração da personalidade jurídica não pode se confundir com a despersonalização da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro tem por intuito coibir a prática de atos ilícitos, abusos, confusão patrimonial ou qualquer desvio de finalidade da sociedade por parte da pessoa jurídica, reprimindo seu uso indevido. Conforme dispõe o Art. 50 do Código Civil: "Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2022 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS Sociedade é uma associação privada com um fim económico lucrativo. É sociedade comercial quando tenha por objecto a prática de actos comerciais, como sustenta o artigo 1, 2 e 3 do Código Comercial vigente. As sociedades comercias possuem direitos e obrigações distintos a dos sócios ou seja as sociedades adquirem a personalidade jurídica. Escreve o Guilherme que “o elemento essencial de qualquer pessoa colectiva, é, evidentemente, a personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 23/7/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica e Recuperação do Crédito
Muitas empresas estão sofrendo os impactos da crise financeira que se instalou em nosso país, o que traz como consequências principais, de um lado, o aumento do inadimplemento e, por outro lado, a busca incessante na persecução do crédito. No entanto, não podemos deixar de observar que muitas sociedades empresárias estão aproveitando o momento de instabilidade econômica para justificar o inadimplemento quando, na verdade, estão praticando ações que visam burlar o processo de cobrança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2021 -
Desconsideração da Personalidade Juridica Internacional
19. Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregard Of Legal) * Características da desconsideração da personalidade jurídica no CC: estabelece como requisitos para a desconsideração: (i) o abuso da personalidade jurídica caracterizada pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial; (ii) requerimento da parte ou do MP. Assim, o CC/02 foi redigido de tal forma q deixa a entender pela necessidade de se fazer presente o requisito do dolo/fraude, ao estabelecer como pressuposto o abuso da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2016 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA FACE AO DIREITO DE FAMÍLIA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CURSO DE DIREITO RAFAEL BUENO DA SILVA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA FACE AO DIREITO DE FAMÍLIA OURINHOS – SP 2016 RAFAEL BUENO DA SILVA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA FACE AO DIREITO DE FAMÍLIA Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, a ser utilizado como Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). Orientadora: Maria Cristina Paulino Frascari da Silva OURINHOS – SP 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.409 Palavras / 18 PáginasData: 31/10/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica Sob a ótica do Direito Empresarial
Desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do Direito Empresarial CONCEITO A desconsideração da personalidade jurídica consiste no afastamento do patrimônio da pessoa jurídica, ou seja, na separação temporária do patrimônio de uma empresa e do patrimônio de seus sócios ou administradores a fim de evitar a utilização irregular do instituto da pessoa jurídica. No que tange ao âmbito do direito empresarial pode ser considerado como um instrumento que visa atender as necessidades sociais advindas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2018 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE NOS DIVERSOS SEGUMENTOS DA ÁREA DO DIREITO
FACULDADE CIDADE VERDE FCV GILBERTO FERREIRA PEIXOTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE NOS DIVERSOS SEGUMENTOS DA ÁREA DO DIREITO MARINGÁ 2013 GILBERTO FERREIRA PEIXOTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE NOS DIVERSOS SEGUMENTOS DA ÁREA DO DIREITO Relatório apresentado no curso de pós graduação à Faculdade Cidade Verde, para a conclusão da pós graduação em contabilidade e planejamento tributário Orientação: Prof: Nilton Facci MARINGÁ 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 – PERSONALIDADE E PESSOA JURÍDICA 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.550 Palavras / 51 PáginasData: 23/4/2015 -
Desconsideração da Personalidade na Justiça do Trabalho
O aluno deverá analisar a decisão proferida pelo juízo cível de Maringá e fazer uma análise à luz do processo trabalhista, consoante texto também anexado. Após deverá postar o parecer sobre o referido caso (com pelo menos 2 laudas). A decisão proferida pelo Juiz Cível de Maringá, trata-se do indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica das empresas executadas, em uma ação de cobrança. Consta da decisão que o pedido de desconsideração da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016