Direito
71.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.491 - 26.520
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DEMOCRATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DAS LEIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS UNIDADE UNIVERSITÁRIA PARANAÍBA CURSO DE DIREITO CAMILA GABRIELA BATISTA DOS SANTOS ENILDA GONÇALVES DA SILVA MARIANA CARDOSO NANTES UNIVERSIDADE, CIÊNCIA E FORMAÇÃO ACADEMICA PARANAÍBA – MS 2019 CAMILA GABRIELA BATISTA DOS SANTOS ENILDA GONÇALVES DA SILVA MARIANA CARDOSO NANTES UNIVERSIDADE, CIÊNCIA E FORMAÇÃO ACADEMICA Seminário apresentada como requisito parcial para a nota da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de graduação em Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2019 -
DEMOCRATIZAÇÃO INACABADA : FRACASSO DA SEGURANÇA PUBLICA
DEMOCRATIZAÇÃO INACABADA : FRACASSO DA SEGURANÇA PUBLICA violência urbana no brasil dois paradoxos e um enigma existentes no momento de recuperação da democracia. - paradoxo um : por que o homicídio cresceu e entre homens jovens em 1978, começo ou processo democrático? - paradoxo dois : ideias de cordialidade e conciliação mudaram por causa da crítica de intelectuais importes que lhes apontam ausência de cidadania. toda via os mecanismo da vingança pessoal e os impulsos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2018 -
DEMOLIDOR: A JUSTIÇA SUPRALEGAL EM “HELL’S KITCHEN” E O CASO BRASILEIRO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DISCENTE: GIOVANNE DUARTE DE QUEIROZ (11518001) DEMOLIDOR: A JUSTIÇA SUPRALEGAL EM “HELL’S KITCHEN” E O CASO BRASILEIRO. A segunda temporada da série “Demolidor”, disponibilizada pelo Netflix, traz consigo um diálogo direto com o Direito e uma série de elementos emblemáticos acerca do conceito de justiça. Não obstante sua premissa – Matt Murdock, um advogado cego que durante a noite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2016 -
Demontrativo de Debito
INTRODUÇÃO A elaboração deste Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, objetiva analisar com apoio de textos doutrinários e jurisprudenciais do direito penal, o tema “Antecedentes criminais para fins da fixação da pena”, onde os antecedentes são uma das principais circunstancias judiciais para a fixação da pena-base no sistema trifásico de aplicação da pena. Inicialmente far-se-á uma reflexão histórica do processo com ênfase na aplicação das penas. Em certos períodos da história, as formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.893 Palavras / 64 PáginasData: 16/10/2015 -
Denominação, Sede, Finalidade e Duração.
Estatuto da Start Empresa Junior de Consultoria Capitulo I Denominação, Sede, Finalidade e Duração. Art. 1. A Start Empresa Junior de Consultoria, é uma associação multidisciplinar sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, com sede na universidade de Cascavel, Estado do Paraná, na Avenida das Torres, nº 500- Loteamento FAG, que se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicadas. Parágrafo Único. A Start Empresa Junior de Consultoria não irá depender de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2016 -
Dentre as principais Normas Regulamentadoras que regem as Leis trabalhista
Dentre as principais Normas Regulamentadoras que regem as Leis trabalhistas, cita-se: • NR 01 - Disposições Gerais • NR 02 - Inspeção Prévia • NR 03 - Embargo ou Interdição • NR 04 - Serviços Especializados de Seg. e Medicina do Trabalho - SESMT • NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA + Anexos • NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI • NR 07 - Programas de Controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Dentre os Conceitos de Administração Pública Temos: A Administração Pública
Dentre os conceitos de Administração Pública temos: A Administração Pública é em sentido formal, o conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do governo. Em sentido material é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral. Em concepção operacional é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumido em benefício da coletividade. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 42. Ed. São Paulo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2018 -
Denúncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. Ref. nº 9617/2014 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra Jorge Amado da silva, brasileiro, natural de sertãozinho PB, casado, escritor, nascido aos 18/ 06/ 1939,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE . O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representante nesta Comarca que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 129, I , da Constituição Federal, 41 e 257, I, do Código de Processo Penal, 25, III, da Lei 8.625/93, vem, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra JOSEFALDO DE TAL, 22 anos, brasileiro, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL – SC. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número emanexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de Valdeci Chaves, Brasileiro, solteiro, agricultor, nascido aos 26 de agosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES O Ministério Público, no uso de suas atribuições conforme versa o art. 29 da CF/88 vem oferecer DENÚNCIA em face de DIEGO (...), nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrito no CPF sob nº ..., RG nº ..., residente e domiciliado à rua ..., nº ..., Bairro ..., cidade ..., Estado ..., conforme art. 38 do CPP, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Denuncia
Exmo Sr. Dr, Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Pelotas – RS O Ministério Público, por seu órgão signatário, com base no inquérito policial nº 273/2014, oriundo da Delegacia de Polícia de Piratini, oferece denúncia contra Paulo da Silva, brasileiro, casado, pequeno agricultor, nascido em Piratini, residente e domiciliado no 4° Subdistrito do município; pela prática do seguinte fato delituoso: Na manhã do dia 30 de abril de 2014, durante um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2015 -
Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Auto de Prisão em Flagrante nº xxx/2015-CF-CIOSP/PACOVAL O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso das atribuições legais, vem, ante esse Juízo, ofertar DENÚNCIA em desfavor de: xxx, brasileiro, solteiro, natural de Macapá/AP, desocupado, nascido aos 18/03/1995, com 20 anos de idade, portador da carteira de identidade RG sob nº xxx, filho DE xxx ,residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
DENUNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO-ESTADO DO PARÁ. Distribuído por dependência aos autos: XXXXXXXXXXXXXXX EDUARDO CUNHA, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Rua do Vento, nº 23, Setor da Curva, Redenção-Pa, vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, através do seu bastante procurador ‘’in fine’’ assinado, requerer a LIBERDADE PROVISÓRIA COM ARBITRAMENTO DA FIANÇA E A SUA DISPENSA, com fundamento nos artigos 310, III; 325, II;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
Denúncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG Autos nº Natureza: Autores: Incidência Penal: Art. 29 e 157, § 3 ambos do CP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu representate ao final firmado, no exercício de suas atribuições legais, com fulcro nos art. 129, I da Constituição Federal; 41 e 257 do Código de Processo Penal; 25, III da Lei 8.625/93, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Denúncia
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SOBRAL – CEARÁ. DENÚNCIA INQ POLICIAL Nº 553 – 62/2016 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Promotor de Justiça in fine assinado, no exercício de suas atribuições institucionais, e com fulcro nos art. 129,I, da Constituição Federal, e 24 caput do Código de Processo Penal, vem, perante V. Exa, com amimo no procedimento anexo, ofertar DENÚNCIA em desfavor de: DOUGLAS HERIQUE DE ALENCAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2016 -
DENÚNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA____VARA DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu procurador de justiça signatário, no uso das suas atribuições legais vem oferecer, DENÚNCIA com base no Inquérito Policial nº xxxxxx, oriundo da 2° Delegacia de Policia local, contra LEANDRO MAGLIANI AZEVEDO, brasileiro, solteiro, estudante, 18 anos, vulgo Sagüi, filho de PAULO ROBERTO ALVES DE AZEVEDO e MARIA DA GRAÇA MAGLIANI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2018 -
Denúncia
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE INQUÉRITO POLICIAL: 001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por seu promotor de justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no artigo 129, I, da Constituição Federal e artigo 41, do Código de Processo Penal, baseado nos autos de inquérito policial em epigrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
DENÚNCIA
EXCELENTÍSSIMA, Dra. Márcia Medeiros de Farias PROCURADORA DO TRABALHO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DE PORTO ALEGRE – RS SINTRAN – SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RS, representado por seu Presidente MARCELINO POGOZELSKI, com sede na Rua 7 de Abril, nº 77, Floresta, Porto Alegre – RS, vem, pelo presente instrumento, oferecer DENÚNCIA em face de ZIGOMAR DE SOUZA GALVÃO, Gerente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2018 -
Denúncia - Caso exploradores de caverna
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Promotor de Justiça em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, I, da Constituição Federal, art. 24, do Código de Processo Penal, art. 25, III, da Lei 8.625/93, vem oferecer DENÚNCIA contra JOSÉ PEREIRA DA SILVA, casado, motorista, natural de Capelinha, nascido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2017 -
Denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Forma, Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Nome da Disciplina NPJ DIREITOS HUMANOS Semestre 2021.2 Em 6 de abril de 2020, o Ministério Público Federal propôs ação civil pública em face da União, visando a obrigar a União a observar as diretrizes da Organização Mundial da Saúde – OMS e dos órgãos técnicos e científicos do Ministério da Saúde, informando a população sobre a imprescindibilidade da medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2021 -
Denuncia art. 129 CP
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JAPERI/RJ Autos 0004305-16.2013.8.19.0083 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais, oferecer DENÚNCIA em face de BRUNO MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, já devidamente qualificado nos autos que instrui a presente , pela prática da conduta delituosa que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Denúncia Criminal Pelo Crime de Peculato
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2.ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA Inquérito Policial n° 035/2001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso e gozo das atribuições conferidas pelo artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, artigo 24, do Código de Processo Penal e pelo artigo 103, inciso VI, da Lei n.º 734/993 (LOMPSP), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2018 -
DENUNCIA DE PROC. SIMULADO
EXMO. SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA/CE Indiciado: GUY BARROSO SILVA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através do Promotor de Justiça in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, vem perante V. Exª, com fulcro no art. 129, I, da Constituição Federal e art. 24 do Código de Processo Penal e, ainda, com base no incluso inquérito policial, oferecer DENÚNCIA em desfavor de GUY BARROSO SILVA, ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
DENÚNCIA ESPONTANEA O CABIMENTO DA MULTA DE MORA
UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação do Curso de Direito E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br RUBENS MARTINS Acadêmico DENÚNCIA ESPONTANEA O CABIMENTO DA MULTA DE MORA PROF. ADILSON ROSA TEIXEIRA Orientador CACOAL-RO 2015 UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação do Curso de Direito E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br DENÚNCIA ESPONTANEA O CABIMENTO DA MULTA DE MORA Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico Rubens Martins á Coordenação de pesquisa do Curso de Direito da UNESC –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2015 -
DENÚNCIA ESPONTANEA O CABIMENTO DA MULTA DE MORA
UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação do Curso de Direito E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br RUBENS MARTINS Acadêmico DENÚNCIA ESPONTANEA O CABIMENTO DA MULTA DE MORA PROF. ADILSON ROSA TEIXEIRA Orientador CACOAL-RO 2015 UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação do Curso de Direito E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br DENÚNCIA ESPONTANEA O CABIMENTO DA MULTA DE MORA Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico Rubens Martins á Coordenação de pesquisa do Curso de Direito da UNESC –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2015 -
Denúncia Espontânea, Garantias e Imposto Federal
Ceisc - 19. Denúncia Espontânea, Garantias e Imposto Federal Responsabilidade por substituição Ira ocorrer quando o responsável (pagará o tributo no lugar do contribuinte) venha a substituir o contribuinte, sendo o responsável = substituto e o contribuinte = substituído A responsabilidade sempre terá que estar em lei, que irá atribuir responsabilidade à alguém. Há duas espécies de substituição: * Regressiva → para atrás, via jurisprudência e julgados no STJ – também chamado de substituição diferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2018 -
DENUNCIA FURTO SIMPLES
I) DOS FATOS O fato em questão foi ocorrido no dia 04 de outubro de 2016, nesta cidade de Fortaleza, por volta das 19:10 horas no supermercado PÃO DE AÇÚCAR. A denunciada foi surpreendida pelos funcionários do referido supermercado furtando produtos de beleza deste, quais sejam, duas loções anticelulite, duas loções hidratantes e quatro DOVE BABY, que custavam em torno de R$ 160,00 reais. A infratora, juntamente com os produtos apreendidos do crime, foi conduzida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
DENUNCIA NA AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE TÓXICOS DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO Autos n.º 000xxx-62.2020.8.22.0501 THOR HEIMDALL, LOKI FREY e ODIN BALDUR, já qualificados nos autos da presente AÇÃO PENAL, vem por intermédio de seu advogado infra assinado, com procuração com poderes especiais, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. art. 55, § 1º, da Lei nº. 11.343/2006 c/c art. 394, § 2º do CPP, apresentar: DEFESA PRELIMAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2021 -
DENÚNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
DENÚNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Por tempo determinado Art. 4º Locador: Não pode (Exceções, art. 9º.) Locatário: Pode, desde que pague a multa (413 CC) Art. 7º Fideicomisso Usufruto Nos casos de extinção, o nu-proprietário não está obrigado a obedecer o contrato de locação, deverá dar aviso prévio de 30 dias. Caso ele tenha dado sua anuência é obrigado a cumprir o contrato. Art. 8º (transmissão inter vivos) Comprador, Promitente-comprador, Permutante, Donatário, Cessionário Após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2019