Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.421 - 27.450
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Direito Civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 41 vara criminal da comarca da capital-X processo n. Rita nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado X por intermédio do seu advogado infra assinado inconformado com a R. sentença condenatória de folhas, vem interpor recurso de: Apelação. no prazo legal de 5 dias com fundamento no artigo 593 inciso I do CPP requer a juntada das razões em anexo e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
Direito Civil
Anna Flavia Fenato Laudares DIREITO CIVIL Universidade Unievangélica Professor: Rivaldo Jesus Rodrigues Anápolis 2018 DOS ATOS UNILATERAIS Art. 854: Aquele que, por anúncios públicos, se comprometer a recompensar, ou gratificar, a quem preenche certa condição, ou desempenha certo serviço, contrai obrigação de cumprir o prometido. COMENTÁRIOS Insere-se nos atos unilaterais a promessa de recompensa, a gestão de negócios bilaterais, o pagamento indevido e o enriquecimento sem causa. Dispõem sobre a promessa de recompensa, a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.890 Palavras / 16 PáginasData: 7/5/2019 -
Direito Civil (Obrigações)
UniEVANGÉLICA – Centro Universitário de Anápolis INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO CURSO DE DIREITO KEZIA MOREIRA ALVES DAS PROVAS Anápolis 2017 KEZIA MOREIRA DAS PROVAS Trabalho Disciplina de Direito Civil II da UniEVANGÉLICA – Centro Universitário de Anápolis, como parte dos requisitos para obtenção de nota. Profª. Rivaldo Neste trabalho falarei sobre Provas, estarei abordando do artigo 212 ao 232 do código civil, explicarei sobre os tipos de provas, seus conceitos, suas exceções, quando e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2017 -
Direito civil - a parte geral
Roteiro de Estudos Aula-tema 04: Direito Civil – Parte Geral Prezado(a) aluno(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos! Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender a Capacidade jurídica para os Atos da Vida Civil. Passo 01:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Civil - Abondono Afetivo Inverso
Resumo * Abandono afetivo inverso pode gerar indenização * Ministra Fátima Nancy afirma ser POSSIVEL exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. * É questionado quanto ao abandono afetivo inverso – filho para com os pais. * De acordo com o presidente do IBDFAM ‘’ a inação do afeto ou, mais precisamente, a não permanência do cuidar, dos filhos para com os genitores, de regra idosos.’’ Segundo ele essa falta também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2018 -
Direito Civil - Atos e Fatos
TRABALHO DE DIREITO CIVIL (Atos e Fatos) Acadêmico: Gabriel Alves de Souza RA:1596855585 3º Semestre A Professor: Roberto de carvalho 1 – Diferencie ato jurídico em sentido estrito, negócio jurídico e ato-fato jurídico, inclusive dando exemplos. No Ato Jurídico, em sentido estrito, os efeitos da manifestação da vontade do sujeito esta predeterminado na lei. Diferente do Negócio Jurídico que se baseia numa vontade qualificada, o ato jurídico em sentido estrito tem como base uma simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
Direito Civil - Bens
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO LIVRO II: DOS BENS MARCO V. COELHO SCHEIDT – 24640 ELIAS CANDIDO FELICIANO – 24713 MILTON CARLOS ANGOLA – 24779 BRUNA C. ROCHA MIRANDA - 24751 NATHALIA V. PIRES DE SOUZA – 24638 SAMUEL ARAÚJO GONÇALVES - 24592 THALIA T. ALMEIDA PINHEIRO - 24687 RICARDO DOS SANTOS PAIVA - 24726 NELSON E. ELOI DOS SANTOS - 24713 Governador Valadares – MG Abril/2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.988 Palavras / 24 PáginasData: 12/5/2017 -
Direito Civil - Casamento, Regime de Bens
TRABALHO DE DIREITO CIVIL PESQUISA 1 INTRODUÇÃO O presente estudo realizado irá apresentar dentro do Direito de Família as particularidades sobre o casamento e suas importantes características. Serão abordados os aspectos patrimoniais como o regime de bens; como o casamento se origina formalmente e todas suas propriedades; ainda, será estudada a filiação, que geralmente é fruto da união formada entre pessoas; o reconhecimento dos filhos, caso necessário; e, finalmente, o fim da sociedade conjugal, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.924 Palavras / 32 PáginasData: 3/6/2015 -
DIREITO CIVIL - Contestação
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ELETRÔNICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº _______ inscrição estadual nº _________, com sede na rua __________, nº ___, bairro cidade de Vitória – BA, CEP __________ por intermédio de sua advogada com procuração em anexo vem nos autos da reclamação de indenização que lhe move TIAGO BALADARTE, brasileiro, casado, engenheiro, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
DIREITO CIVIL - CONTRATOS
Elementos indispensáveis são o acordo de vontades das partes contratantes, tácito ou expresso, que se manifesta de um lado pela oferta e de outro pela aceitação, e a proposta e a aceitação são elementos indispensáveis à formação do contrato. DIREITO CIVIL - CONTRATOS ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
DIREITO CIVIL - CONTRATOS
DIREITO CIVIL – CONTRATOS – ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.816 Palavras / 24 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Civil - Contratos
Direito Civil IV – Dos Contratos Prof. Luciano Masson Código Civil 2002: - Parte Geral: Livro I - Parte Especial: * Direito das Obrigações * Contratos em Geral (arts. 421/480) Espécies de contratos (arts. 481/853) * Atos unilaterais * Responsabilidade Civil, Títulos de crédito * Coisas * Família * Sucessões Teoria Geral dos Contratos a) Evolução histórica: * Código Napoleônico (Revolução Francesa 1789) └ Benefício Burguês * Ideia da autonomia privada (Código Francês e Alemão)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.585 Palavras / 75 PáginasData: 22/6/2016 -
Direito Civil - Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR logoufpe I QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL 3 Professor: Humberto Carneiro Filho Disciplina: Direito Civil 3 Aluna: Hadassa Elizabeth C. de Santana Matrícula: 11237747490 4º Período – Noite. (N4) Recife, 01 de abril de 2016. ________________ I QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL 3 1) Em que consiste a teoria da imprevisão? Quais os requisitos de sua existência? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2016 -
Direito Civil - Contratos - Art 693 a 756
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 DIREITO MATUTINO Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Direito Civil IV Osvaldo Martins Junior Trabalho Avaliativo Trabalho realizado para obtenção dos créditos parciais distribuídos na disciplina de Direito IV do curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga Orientador: Prof. Rafael Firmino CONTRATO DE COMISSÃO: Tem por objeto a aquisição ou venda de determinado bem por alguém que outorgamos que comumente é chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2017 -
Direito civil - Daniela Dias França Lopes
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Direito Civil Turma: 2016.2 Professor: Patrícia Esteves De Mendonça Aluno: Daniela Dias França Lopes – matricula: 2012.02.43944-6 1. Tema escolhido: O tema a ser abordado no presente trabalho é a Lei 11.804/2008 regulamentada pelo projeto de lei (PL) n.º 7.376-B, DE 2006 , que vem disciplinar o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como qual esse será exercido esse direito de acordo com seu artigo 1.º.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.690 Palavras / 15 PáginasData: 19/4/2017 -
Direito Civil - Das Coisas
DIREITO CIVIL VII – COISAS PROF: JOSÉ LUIZ 08/08/2015 BIBLIOGRAFIA: - WWW.LTREDITORA.COM.BR CODIGO 126713 – COMPRAS DE LIVRO FILME ESCRAVIDÃO MODERNA - POSSE: PODERES DA PROPRIEDADE: - USO - FRUIR (vem de frutos) - DISPOSIÇÃO – (Alugar, vender, dar, queimar) - SEQUELA – Direito de reivindicar(Reclamar) Contra Terceiros O QUE É A POSSE? É o exercício de 1 ou mais poderes da propriedade (Uso, Fruir, Disposição, Sequela). CLASSIFICAÇÃO DA POSSE: 1. POSSE DIRETA e INDIRETA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 5/7/2016 -
DIREITO CIVIL - DAS COISAS
Direito Civil VII – Coisas Professor: Gilberto Fachetti Email: gilberto.silvestre@uvv.br Livro: Carlos Roberto Gonçalves ou Flávio Tartuce. Conteúdo: 1º Bimestre (Os Direitos Reais) e 2º Bimestre (Posse). Provas: 2 no valor de 10 pontos. MATÉRIA UNIDADE I: Propriedade. ● O Âmbito do Direito das Coisas 1. Definição de Direito das Coisas: conjunto de normas para disciplinar a propriedade, os outros direitos reais e a posse. 1. Direito: conjunto de normas que atribuem poderes às pessoas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.543 Palavras / 43 PáginasData: 18/4/2017 -
Direito Civil - Das Coisas
DIREITO DAS COISAS DIREITO DAS COISAS: É o ramo do Direito que tem como conteúdo relações entre as pessoas e as coisas, determinadas ou determináveis. Pode-se enterder como coisa tudo que não é humano, ou ainda os bens corpóreos. Há uma relação de domínio exercida pela pessoa (sujeito ativo) sobre a coisa. Não há um sujeito passivo determinado, sendo ele toda a coletividade. Àlvaro Villaça Azevedo conceitua direitos das coisas como: "o conjunto de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.235 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2018 -
DIREITO CIVIL - DEVERES
DIRETO CIVIL – DAS OBRIGAÇÕES Conceito de direito das obrigações: O direito obrigacional é o direito que rege as relações de conduta entre sujeitos (vínculo pessoal). É um conjunto de normas que visam disciplinar as relações jurídicas de ordem patrimonial em que uma parte se incumbe de realizar algo (prestação) em proveito de outra parte. A obrigação dá-se de maneira trina, ou seja, pode ser uma ação de DAR – FAZER –NÃO FAZER. Assim ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.491 Palavras / 22 PáginasData: 9/3/2018 -
DIREITO CIVIL - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Direito das obrigações O direito das obrigações também é conhecido como direitos de crédito (creditório), direitos pessoais ou obrigacionais. O direito das obrigações compreende o conjunto de normas que tratam das relações jurídicas entre devedor e credor. Tais normas regulam a responsabilidade que o devedor tem, perante o credor, de cumprir determinada prestação de natureza econômica, garantindo seu compromisso mediante seu patrimônio. As obrigações consistem em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2016 -
Direito Civil - Direito de Família
12-08-15 Direito Civil – 8º Período 1 – Casamento 2 – Dissolução do casamento 3 – Proteção da pessoa dos filhos 4 – Relações de parentesco 5 – Relações patrimoniais entre os cônjuges 6 – Usufruto e administração dos bens dos filhos menores 7 – Alimentos 8 – Bem de família 9 – União estável 10 – Tutela e Curatela ____________________________ Bibliografia Maria Berenice Dias Rolf Madaleno ___________________________ Introdução ao Direito de Família 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.536 Palavras / 11 PáginasData: 15/1/2016 -
Direito Civil - Direito de Família
O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges a direção da sociedade conjugal será exercida em colaboração pelo marido e pela mulher sempre no interesse do casal e dos filhos. Qualquer dos nubentes, querendo, poderá a crescer ao seu o sobrenome do outro Vemos que o Código civil estabelece, em seus artigos que tratam da sociedade conjugal, que o casamento estabelece comunhão plena de vida, isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2017 -
Direito civil - direito de família - regime de bens
http://www.ulbra.br/upload/01932e02023ffd8f584c0b1bd7960ab0.gif CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE SANTARÉM ISAIAS APARECIDO DA SILVA COSTA DIREITO CIVIL- DIREITO DE FAMILIA – REGIME DE BENS SANTARÉM-PA 2016 1. REGIME DE BENS NO CASAMENTO Em uma realização de um casamento é gerado os efeitos pessoais e patrimoniais, sendo os efeitos patrimoniais regulado pelo regime de bens, que aplicará e determinará quanto a forma de administração dos bens adquiridos antes e depois da realização do casamento, pois o regime de bens começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2016 -
Direito Civil - Direitos Reais
DIREITOS REAIS OU DIREITO DAS COISAS No âmbito dos direitos reais, a relação é entre a pessoa e a coisa. Por exemplo, uma pessoa sozinha pode exercer o seu direito de propriedade, e não precisa de ninguém mais. A Constituição Federal, no caput de seu artigo 5°, fala no direito a propriedade. Conceito “O direito real é um direito absoluto, de conteúdo patrimonial, cujas normas, substancialmente de ordem pública, estabelecem entre uma pessoa (sujeito ativo)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
Direito Civil - Família
Bem de família legal e voluntário O bem de família tem a finalidade de proteger um patrimônio mínimo ao indivíduo e baseia-se principalmente no direito constitucional à moradia e à dignidade da pessoa humana. Tal proteção não é direcionada somente à família inteiras e formadas mas estende-se também à pessoa solteira que não deve, de modo algum, ficar à mercê da proteção jurídica, sob pena de cometer-se grande injusto. Existem, no nosso ordenamento, duas modalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2018 -
Direito Civil - Família
Resultado de imagem para simbolo puc minas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Julia Liduário Martins Cunha Victoria Barcelos Viegas DIREITO DE FAMÍLIA: quem deve requerer a decisão apoiada e o que deve fazer? Contagem 2018 ________________ Julia Liduário Martins Cunha Victoria Barcelos Viegas DIREITO DE FAMÍLIA: quem deve requerer a decisão apoiada e o que deve fazer? Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV- Família (6º Período) do curso de Direito da Pontifícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.998 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2018 -
Direito Civil - Família - Alimentos
Universidade do vale de Itajaí Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – Cerjurps Curso de direito Direito Civil (família) Professora: Claudia Regina Althoff Figueiredo 4º período B DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. ALIMENTOS 10. Ed. Ver., atual. E ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. Capítulo 28, Alimentos p. 555 – 613. VISÃO HISTÓRICA O que agora se chama poder familiar, era pátrio poder, exercido pelo homem, o chefe da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2017 -
Direito Civil - Geral
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como ERNANDO ANTONIO DE LIMA SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões A aula não está liberada Aula tema 06:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2014 -
DIREITO CIVIL - II PESCRIÇÃO DECADÊNCIA
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO AFONSO CARLOS DE MOURA RA-8483175557 MARCOS FRANCISCO DA SILVA RA- 9902016801 MARINA SILVA CARVALHO RA- 1299252708 RANULPHO EDUARDO DE FARIA RA-8202920373 DIREITO CIVIL –II CAMPINAS 2015 AFONSO CARLOS DE MOURA RA-8483175557 MARCOS FRANCISCO DA SILVA RA-9902016801 MARINA SILVA CARVALHO RA-1299252708 RANULPHO EDUARDO DE FARIA RA-8202920373 DIREITO CIVIL- II PESCRIÇÃO DECADÊNCIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO CIVIL II APRESENTADA AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA PROFESSOR: HILÁRIO CAMPINAS 2015 SUMÁRIO 1. PRESCRIÇÃO........................................................................................1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2015 -
Direito Civil - Introdução
DIREITO CIVIL I LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: 1. CONTEÚDO E FUNÇÃO: A vigente Lei de Introdução ao Código Civil, atualmente denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, revogou a antiga, substituindo-a em todo o seu conteúdo. É um conjunto de normas sobre normas, visto que disciplina as próprias normas jurídicas. A L.I.N.D.B é, como o próprio nome indica, aplicável a toda ordenação jurídica pois tem as funções de: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.164 Palavras / 29 PáginasData: 17/6/2016