Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.391 - 27.420
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Direito Civil
Aula 13 - 07/04/2016 Programa – Aula 13 7. Prova (art. 212 e seguintes, CC) 7.1 Confissão (arts. 213 e 214, CC) 7.1.1 Conceito 7.1.2 Admissibilidade 7.1.2.1 Capacidade 7.1.2.2 Legitimidade 7.1.2.3 Direito disponível 7.2 Documentos 7.2.1 Modalidades de documentos 7.2.2 Original / Cópia (art. 216, CC) 7.2.3 Documento autenticado 7.2.4 Documento da Internet (art. 225, CC) 7.2.5 Documento estrangeiro (art. 224, CC) 7. Prova (art. 212 e seguintes, CC) * O que se deve provar?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.858 Palavras / 20 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito civil
Ana Laurentino 9064437237 Bianca de Lourdes Ribeiro 9064437237 Jessika Xavier 9064437237 Mauro Sérgio Jircik A. M. R. L. Pereira 9064437258 EXERCÍCIO Nº 2: “Condomínio Edilício - Adminsitração.” Direito Civil VI . Profa. Ana Paula JUNDIAÍ - SP Maio/2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 2 DESENVOLVIMENTO ................................................................................................... 2 Introdução .......................................................................................................................... 2 Interpretação ..................................................................................................................... 2 Jurisprudências ................................................................................................................. 7 CONCLUSÃO ................................................................................................................... 8 REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 8 INTRODUÇÃO O presente exercício apresenta o condomínio edilício. O objetivo deste exercício é estudar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2016 -
Direito civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA XXX, brasileira, solteira (em união estável), desempregada, filha de XXX, portadora da cédula de identidade n° MG – xxx e do CPF sob o n° xxx, residente e domiciliada na xxx, por seus procuradores, abaixo assinados (procuração anexa), com escritório xxxx, onde recebe futuras intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, LXIX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2016 -
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ANHANGUERA EDUCACIONAL FAC 03 DIREITO Quarto Semestre Alunos Amanda Fernandes Biseli R.A.: 8.406.132868 Breno H. Lucio R.A.: 1.299.108.639 José Roberto R.A.: 1.299.102.307 Ruabia Luane R.A.: 1.299.115.837 Marcio Soares: R.A.: 8.409.161.946 Silvano R. Medeiros: R.A.: 2.485.680.588 ATPS -Direito Civil III Profa. Juliana F. C. Alcoforado Campinas, 21 de Setembro de 2015 Etapa 1 Questões: 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Dentro do direito patrimonial veremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.748 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2016 -
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Autarquia Educacional do Vale dos São Francisco – AEVASF Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE ESTUDO DIRIGIDO SUELLEN DA PAIXÃO Disciplina: Direito civil II . PETROLINA 2016 Questões 1. Hans Kelsen traz o ato jurídico como um ato caracterizado por uma relação especifica que lhe dá a sua respectiva natureza. Discorra sobre a tal relação e natureza. Em meu entendimento, o ato jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
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Direito Civil – Celso Augusto Werneck de Resende CF art 3º objetivos da republica são verbos Inciso III – erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais Dirigismo contratual é a intervenção do poder publico, nas relações contratuais privadas. Estado intervem quando há desigualdade, desequilíbrio Ubi Societas Ibi ius = onde há sociedade há direito Contrato-conceito: é um negocio jurídico bi lateral ou plurilateral, com o fim de criar, modificar, ou extinguir direitos e/ou deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
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ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. - PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo I – Da propriedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.938 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2016 -
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Estudo de caso 1_ Direito Civil IV (DIREITO DAS COISAS) GRUPO 1 José adquiriu de Maria em julho de 2012 um apartamento localizado na praia Copacabana. Após cinco meses morando no imóvel José foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. José contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
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Introdução No presente estudo destacaremos o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos sobre o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Outro importante instituto desenvolvido pela equipe produtora foram questões relacionadas ao conceito de condomínio e suas espécies. Visto que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.645 Palavras / 23 PáginasData: 31/5/2016 -
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Anhanguera educacional leme Noções gerais de obrigações. Modalidades das obrigações Das obrigações solidárias e outras modalidade de obrigação. Direito civil: teoria geral das obrigações Nomes: Jessica Mota Reis RA: 4211799498 Tais Cristina Cassaniga RA: 3708607525 Leme, 23 de setembro de 2013. Noções gerais de obrigação Obrigação é um direito contra determinada pessoa, é um vinculo jurídico que envolve sujeito ativo que é quem oferece um bem e sujeito passivo que e que compra. Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito Civil
1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO CIVIL 1.1.Conceito de Direito O homem é “essencialmente coexistente”, posto que, não apenas existe, mas coexiste. Há e sempre houve uma norma, pautando a atuação do indivíduo nas suas relações com outros indivíduos. O direito só existe em função do homem, visto que seu fim, é precisamente determinar regras que permitam aos homens a adequação à vida social, entretanto, tem escapado aos marcos de qualquer definição universal; dada a variedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2016 -
Direito Civil
Introdução O referido trabalho visa compreender sobre propriedade posse e domínio. Diferenciando o direito de cada um. Tendo suas características, seus objetivos como forma de instrumentos. Elencando suas principais diferenças entre Propriedade Posse e domínio. Direito das coisas, abrange propriedade posse e domínio. É o vínculo que prende alguém a um determinado objeto dando a oportunidade de explorá-lo economicamente conforme suas necessidades. Etapa 1 Quais as 05 (cinco) principais diferenças entre propriedade posse e domínio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2016 -
DIREITO CIVIL
Direito Civil Sejam bem-vindos à nossa segunda seção! Na nossa primeira seção vimos que Elisa, que reclamava de problemas em seu veículo, adquirido zero KM em uma concessionária na cidade de Londrina, procurou um advogado para ajuizamento de ação. Diante das queixas e dos dados fáticos repassados por Elisa, foi possível o ajuizamento de Ação Ordinária Declaratória de Vício Redibitório cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais. Nesse contexto, a petição inicial abordou os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.564 Palavras / 15 PáginasData: 20/9/2016 -
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Direito Civil V – 11/08. Professora: Ana Paula Janzon. Contrato de Depósito. Recebe o depositário em objeto móvel para guardar, até que o depositante reclame (Artigo 627). Principal finalidade – guardar da coisa alheia. É contrato real – exige-se a tradição. Natureza móvel/guarda e não usa. A obrigação de restituir é da essência do contrato. Peculiar – gratuidade exceto convenção em contrário. Há depósito assalariado. Se realizar algum serviço na coisa depositada, o depósito fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016 -
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Sobre os contratos de doação e dissertar sobre: Doação inoficiosa. Refletir e responder: Jesuíno é viúvo e possui três herdeiros: uma filha com 25 anos de idade, casada e sem filhos; dois filhos solteiros, sendo um com 17 anos de idade e o outro com 22 anos de idade. Todos trabalham e não necessitam mais da ajuda financeira de Jesuíno. Ele tem uma namorada há 3 meses e está muito apaixonado. Entendendo que seus filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
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Uni-Anhaguera Centro Universitário de Goiás TRABALHO DE POCESSO CIVIL III Goiânia 07 de Junho de 2016 Uni-Anhaguera Centro Universitário de Goiás Alunas: Anne Caroline, Lauryane Silva e Sara Fernanda Disciplina: Processo Civil III Professora: Pollyana Santos Turma:42 Turno: Noturno PROCESSOS NOS TRIBUNAIS Sumário 1. Introdução ..........................................................................................................2 2. Da ordem dos Processos nos Tribunais.............................................................3 3. Competência dos Tribunais …............................................................................3 4. Estrutura....................... ......................................................................................4 5. Uniformização de Jurisprudência .......................................................................4 6. Sumula Vinculante...............................................................................................5 6.1Declaração de Inconstitucionalidade..................................................................5 Introdução O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.236 Palavras / 29 PáginasData: 27/9/2016 -
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FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO - 5° SEMESTRE DIREITO CIVIL IV Aline Teles Cavalcante – R.A.:8208952811 Fabio Donizeti de Oliveira Bispo - R.A.: 9902004492 Nathalia Neves Krisan - R.A.: 8204959801 Pedro Petroleo Neto - R.A.: 1299234052 ATPS- DIREITO CILVIL IV Prof.° Nilton Borges SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 INTRODUÇÃO: Este trabalho tem como objetivo executar as etapas 1 e 2 da atividade prática supervisionada da disciplina de Direito Civil IV, dissertaremos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.316 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito Civil
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) ⎫ Aula-tema: Doação. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito de doação, suas formas e sua aplicação prática. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 (Equipe)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2016 -
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MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC EM DIREITO EM RESPONSABILIDADE CIVIL Turma: TCC EM DIREITO EM RESP. CIVIL / DIR. DO CONSUMIDOR (CCJ0117/2287146) 9010 Professor: Aluno: LUANA HELEN LACERDA FERREIRA 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto da pesquisa. Este deverá ser específico, delimitado e factível. Não se confunde com assunto ou título 2. Problema científico: Orientação: após a escolha do tema, indicar uma pergunta problema que é denominada de problema científico. Este deverá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2016 -
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2.1 História e Evolução da Responsabilidade Civil Antes de tudo, destaca-se a importância de dizer que a Responsabilidade Civil vem mudando seu conceito no decorrer da história da humanidade. A teoria clássica, diz que a responsabilidade civil possui três etapas, que são: o dano, a culpa do autor e relação de caso em meio ao fato culposo e dano, nos tempos antigos, período em que viviam em ajuntamento de poucas pessoas, e nesta época não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2016 -
DIREITO CIVIL
1. Aplicada em: 2012, Banca: FGV, Órgão: OAB, Prova: Exame de Ordem Unificado: Regiane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade. A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é: 1. Nulo, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas 2. É anulável, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
Direito Civil
1.1. Processo de desapropriação por reforma agrária admite imissão de posse sem atendimento ao princípio constitucional da previedade? Justifique. A imissão de posse é a ação em que o proprietário quer a posse ainda não desfrutada, mas tem o direito de obter. Segundo Maria Helena Diniz, trata-se de uma “aquisição da posse pela via judicial” . A desapropriação com vistas à reforma agrária obedece à função social da propriedade, nesse caso, não haveria o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2016 -
Direito Civil
FACULDADE DE BELO HORIZONTE Curso de Direito DIREITO EMPRESARIAL Belo Horizonte 2015 ATPS - ETAPA 02 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte. Professora: Belo Horizonte 2015 ETAPA 02 PASSO 01 Jaime Baggio trabalhou na empresa Adelco Eletrônica Ltda., na qual integrou a equipe que desenvolveu um tipo especial de condutor eletrônico, cuja aceitação no mercado foi imediata e satisfatória. Decorrido algum tempo, após sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2016 -
DIREITO CIVIL
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo - Prova DAS PESSOAS NATURAIS ART 1º "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil." Personalidade Jurídica: É possibilidade de adquirir direitos e deveres. (Pode ser da PJ ou da PN) Capacidade : Medida da personalidade * Capacidade de direito ou de gozo: capacidade de adquirir direitos e contrair obrigações (para todos que nascem com vida) * Capacidade de fato ou de exercício: É a aptidão de exercer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2016 -
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Sucessões Aula IV – VOCAÇÃO HEREDITÁRIA Não é toda pessoa que pode ser chamada a suceder. Deverá ter legitimidade para receber a herança. Legitimados para a Sucessão Hereditária em Geral - Art. 1.798. Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. REGRA GERAL. Legitimidade especial na Sucessão Testamentária – Art. 1.799. Na sucessão testamentária podem ainda ser chamados a suceder: I - os filhos, ainda não concebidos, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2016 -
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Invalidade de Casamento (Art. 1561, CC) * Eficácia do casamento Pluralidade * Deveres – Art. 1566 * Fidelidade (amorosa – havendo contato físico ou virtual; e pessoal – decisões/sendo econômica e doença) Tutela de evidência – não tem defesa – divórcio cumulado com indenização * Vida em comum 1. Usucapião familiar – abandono familiar – prazo de 2 anos, imóvel de até 250m², único imóvel da família e ser moradia popular 2. Período de 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL Profº. Rogério Nomura Direito das Sucessões Fundamento: propriedade. Conteúdo do Direito das Sucessões • Sucessão em geral: modo ou título de transmissão ou aquisição da propriedade. Espécies: o Quanto a fonte: Testamentária. ¹ Sistema limitado; ² Colaterais (irmãos, tios e primos) Legítima ou ab intestato. ¹ Resultante da lei; ² Inexistência de testamento (nulo ou anulável) Predominância Simultaneidade Inadmissibilidade sucessão contratual Artigo 426 CC/02 Contrato Antenupcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2016 -
Direito Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Leme – Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP – CEP: 13614-370 – (19) 3573-8600 Direito Civel II Kelly Lima Santos – RA: 3226023364 Prof.: Nestror Negrelli Leme Junho/2014 Etapa 3 – Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Ilícitos. Analise crítica dos julgados: Invalidade do Negócio Jurídico. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INVALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO ADQUIRIDO EM LEILÃO, GRAVADO COM ÔNUS DE ALIENAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
Direito Civil
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA REALIZAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL Pretende-se propor Ação de Usucapião em que o Autor, José da Silva, alega que possui como seu, desde 1980, um lote de 230 m². Não tendo oposição ou interrupção da sua posse durante esse período. Informa ainda que: - não possui outro imóvel; - que reside no terreno com sua família; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2017 -
Direito Civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 41 vara criminal da comarca da capital-X processo n. Rita nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado X por intermédio do seu advogado infra assinado inconformado com a R. sentença condenatória de folhas, vem interpor recurso de: Apelação. no prazo legal de 5 dias com fundamento no artigo 593 inciso I do CPP requer a juntada das razões em anexo e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018