Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.501 - 103.530
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Direito Sua pergunta
(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Sua pergunta
Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Sua pergunta
caso concreto 1. Questão 1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numalanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às edepartamento em que trabalhará. Valdomiro responderá pelo crime de recepção na forma qualificado do art. 180,§ 1º,pois tomou a posse de coisa que devia saber ser produto de crime visto a discrepância entre o valor pago pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Sua pergunta
Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Resposta Selecionada: e. As palavras do texto não estão soltas, porque as flechas as organizam. Assim, palavras e flechas formam um texto verbal e não verbal concomitantemente. Respostas: a. O texto é constituído unicamente da linguagem verbal devido à recorrência da língua portuguesa. b. Apesar da presença de palavras, o texto é não verbal; afinal, as palavras são aleatórias e não formam frase. c. As flechas empregadas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito Sua pergunta
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Probabilidade e Estatística Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Utilize duas casas decimais nos seus cálculos. Questão1: (2,00 pontos) Entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito Sua pergunta
A atividade empresarial é econômica, uma vez que: Escolher uma resposta. a. quem a explora almeja lucro ou riqueza. b. constitui uma atividade cujo principal objetivo é economizar ou poupar recursos financeiros. c. constitui uma atividade habitual. d. exercida por pessoas inscritas no Registro do Comércio. e. quem a explora detém um monopólio de informações sobre um produto ou serviço. Question 2 Notas: 1 Entre as figuras abaixo enumeradas, assinale aquela que não se enquadra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Direito Sua pergunta
No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça: Escolher uma resposta. a. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição de uma cláusula pétrea. b. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta. c. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Subjetivo
1. Direito Subjetivo A propósito do direito subjetivo, abre-se uma das mais amplas discussões doutrinárias no campo da ciência jurídica. Discute-se, desde a existência desse direito, até a sua validade, importância e características. A origem do direito subjetivo, e a sua dualidade, entre subjetivo e objetivo, decorre desde os tempos romanos. A idéia do direito subjetivo foi esclarecida no século XIV pelo teólogo e filósofo inglês, Guilherme de Occam. O termo direito subjetivo, em si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito subjetivo
C )Direito subjetivo. "Prerrogativa colocada pelo Direito Objetivo, à disposição do sujeito do direito." É o exercício de um direito objetivo; apenas a potencialidade em exercê-lo e também o uso da ameaça do exercício (este último deve ser efetivado de maneira não abusiva). Dever Subjetivo: Se de um lado tem-se o DIREITO Subjetivo, de outro, tem-se um DEVER subjetivo, colocado em posição oposta. Surge um dever juntamente com o limite imposto àquele que exerce seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito subjetivo
CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Subjetivo
O neo-humanismo contemporâneo – Nos fins do século XIX, ressurge, com meios de investigação mais aperfeiçoados, a orientação que os Cultos haviam imprimido ao estudo do direito romano: A de que esse direito deve ser encarado como direito histórico. E isso se explica facilmente no século XIX, o direito romano deixou de vigorar nos países da Europa, com a promulgação de seus códigos. Esse movimento- que é denominado neo-humanismo – teve como precursor Ilario Alibrandi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Subjetivo
Bibliografia: Direito Subjetivo - (Dicionário de Cultura Juridica) * Definição genérica: Direito do sujeito, sendo ora o direito que alguém tem de fazer algo, ora o de exigir que outra pessoa faça algo para ela. Nisso, se opõe ao direito objetivo que habilita o sujeito a agir. Para Motulsky esta dicotomia advém da estrutura da regra que pressupõe um fato e estabelece um efeito, sendo o Direito Subjetivo o ato de exercer a imperatividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2018 -
Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica
Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento dela, que acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito sucessório
DIREITO DAS SUCESSÕES 1.1. GENERALIDADES TRANSMISSÃO DA HERANÇA – a SUCESSÃO abre-se no momento da morte do autor da herança; a propriedade e a posse dos bens deixados TRANSMITEM-SE AUTOMATICAMENTE aos herdeiros, sem solução de continuidade e ainda que estes ignorem o fato. • A abertura da sucessão é também denominada DELAÇÃO ou DEVOLUÇÃO SUCESSÓRIA. Situação dos Legatários: adquirem a propriedade dos BENS INFUNGÍVEIS desde a abertura da sucessão e dos FUNGÍVEIS só pela partilha;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Direito Sucessório
ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO 4 2 - ORIGEM HISTÓRICA 4 3 - LINHAS DE PARENTESCO 4 4 - SUCESSÃO 5 5 - SUCESSÃO DOS DESCENDENTES 6 6 - IGUALDADES DE DIREITO SUCESSÓRIO DOS DESCENDENTES 7 7 - CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM OS DESCENDENTES 8 8 - JURISPRUDÊNCIAS 9 9- CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 10 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1 - INTRODUÇÃO O Direito das Sucessões é o Instituto do Código Civil que regula a passagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito sucessório
Ponto 1 – introdução ao Direito sucessório 1) Conceito Acontece sempre com o falecimento de alguém, o falecido, assim, ele deixa bens, como aluguéis, bens, contratos, e várias relações jurídicas. Todo oseu patrimônio vai até o sucessor, assim, o Direito sucessório trata da transmissão do falecido para os sucessores. Direito sucessório é o conjunto de normas que regulamenta a transmissão de bens, dívidas e relações jurídicas do falecido para os seus sucessores. As dívidas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito sucessório
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO SUCESSÓRIO TRABALHO ABORDANDO A SUCESSÃO LEGÍTIMA EM COMPARAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ALUNA: POLIANA SILVA RAMOS MATRÍCULA: 600417546 TURMA: M1 PROFESSOR: AGEU GOIÂNIA: 13/10/2016 ________________ 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objeto dissertar sobre a sucessão legítima do cônjuge e do companheiro, através de estudos realizados na legislação e na doutrina. O Direito das Sucessões é o norte jurídico que estuda as normas referentes à transmissão de bens advindos de indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.409 Palavras / 26 PáginasData: 27/10/2016 -
Direito Sucessório de embrião fecundado post mortem
FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO THIAGO GRILLO DE MORAES O DIREITO SUCESSÓRIO E O INSTITUTO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM DE EMBRIOES CRIOPRESERVADOS CARANGOLA 2015 FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO THIAGO GRILLO DE MORAES O DIREITO SUCESSÓRIO E O INSTITUTO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM DE EMBRIOES CRIOPRESERVADOS Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Carangola, como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 17/6/2015 -
DIREITO SUCESSÓRIO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DIREITO SUCESSÓRIO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof./Prof.ª Esp./MSc./Dr. XXX Brasília 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 TEMA 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: 1.3 TÍTULO PROVISÓRIO: 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO: 1.6 PRAZO ESTIMADO DA PESQUISA 1.6.1 Mês de início: 1.6.2 Mês de término: 2 PROBLEMA 3 HIPÓTESES 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 JUSTIFICATIVA 6 REFERENCIAL TEÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2015 -
DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE I Curso de Direito ANA PAULA ASSIS DA SILVA RA: 1107421381 DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM CAMPO GRANDE - MS Junho de 2015. ANA PAULA ASSIS DA SILVA DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM Monografia apresentada à Comissão Julgadora do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande- Unidade I, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.743 Palavras / 55 PáginasData: 26/8/2015 -
Direito Sustentavel
Renata, em razão de transação realizada com Carla e firmada por seus respectivos advogados, comprometeu-se a entregar a esta, em 29/2/2009, um apartamento de dois quartos ou uma casa de um quarto com varanda, no mesmo bairro. Não houve acordo quanto a quem caberia a escolha do objeto. Dez dias antes da data avençada para o cumprimento da prestação, Carla ainda estava em dúvida sobre qual seria o melhor imóvel, enquanto Renata, que fizera pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Suza
Neste acordão, é pedido o habeas corpus no qual foi negado. O réu cometeu o crime contra sua irmã. E o advogado do réu solicitou a ausência de condições de procedibilidade em razão do crime ter sido antes da ADI 442, no qual foi negado. O julgador argumentou que , dando interpretação conforme o contido nos arts. 12, inciso I, e 16, ambos da Lei nº 11.340/2006, assentar a natureza incondicionada da ação penal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO TCC PRE PROJETO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIRA Dheyme Kelly Alves Rodrigues 20081100003 A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado Elaboração de Projeto de Pesquisa, apresentado a Universidade Veiga de Almeida, como exigências para a avaliação de Metodologia Científica da graduação em Direito. Rio de Janeiro 2018 A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 22, n° 1, abril, 2016. Qualis A2. Link: http://www.scielo.br/pdf/op/v22n1/1807-0191-op-22-1-0118.pdf
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Direito Técnicas
Se voce ta achando que eu to querendo vc de volta pra esquecer o vinicius, vc ta enganado. Eu nao tenho nada mais com o vinicius! E eu nao quero mais ficar com ele ! E vc soube que eu sempre quis ficar com voce. MARCELA DISSE. É realmente, quando eu quiz vc disse naum. DANILO DISSE. Entao, e me arrependo. MARCELA DISSE oq vc sente por mim ? DANILO DISSE. Eu gosto de voce,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2015 -
Direito Teoria geral da moeda e seus princípios
Teoria Geral de Direito Cambiário e seus princípios Do crédito- O Crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. Do título- Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa. Definição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Teoria Geral do Processo
Temos, através das duas entrevistas utilizadas para esse trabalho, a oportunidade de vislumbrar um pouco da história do judiciário e do Brasil, o nobre historiador e jurista Cássio Schubsky, nos mostra um prenúncio do ativismo judiciário com as importantes figuras de Machado de Assis, Ruy Barbosa, Ulisses Guimarães, André Franco Montoro, entre tantos outros. Explica, com muita propriedade, a evolução do Direito, na sociedade brasileira, e coloca em cheque a ritualística judicial, e afirma (ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
DIREITO TEST VI
PROVA VI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, neste ato representado pelo membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo __ da Lei Complementar Estadual n. __, artigo 128 da Lei Complementar n. 80/94 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Top Constitucionais
1- QUAIS SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVAMENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL-Os direitos fundamentais relativos ao devido processo legal são dois princípios que estão elencados dentro do devido processo legal, são o Princípio do Contraditório visando que todo acusado terá o direito de resposta contra a acusação que lhe foi feita, utilizando, para tanto, todos os meios de defesa admitidos em direito, e o Princípio da Ampla Defesa que visa garantir o direito de defesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2017 -
Direito Trabalhista
Habitualidade O trabalho deve ser prestado com habitualidade, posto que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado. Subordinação O empregado é um trabalhador subordinado, dirigido pelo empregador. Tal subordinação pode ser econômica, técnica, hierárquica, jurídica e social. O trabalhador autônomo não é empregado exatamente por não ser subordinado a ninguém, exercendo com autonomia suas atividades e assumindo os riscos de seu negócio. Aquele que presta serviço voluntário também não está subordinado ao tomador deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2015