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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 105.061 - 105.090

  • Disposições gerais da constituição Federal sobre a seguridade social

    Documento normativo hierarquicamente superior da ordem jurídica, a Constituição veicula as normas fundamentais do sistema. Pode-se dizer que traça os princípios e diretrizes que orientam todo o sistema jurídico, e que suas normas, por se encontrarem no patamar hierárquico mais elevado, devem ser respeitadas por toda a legislação infraconstitucional. Não por outra razão, carece de validade e deve ser declarada inconstitucional toda norma de estatura infraconstitucional que seja contrária à Constituição ou que de qualquer

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    Data: 12/10/2013 Por: ivy156
  • Disposições gerais de sucessão. Abertura e transferência de herança. Tipos de herança

    ETAPA 1 Disposições gerais sobre a sucessão. Abertura e transmissão de herança. Espécies de sucessão. A sucessão encontra-se aberta no instante da morte ou no instante presumido da morte de alguém. Nasce o direito hereditário e ocorre a substituição do falecido pelos seus sucessores nas relações jurídicas em que o falecido figurava. O patrimônio do de cujus adquire caráter indivisível chamando-se de espólio, que é representado pelo inventariante. A fórmula que regula essa transmissão é

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    Data: 24/9/2014 Por: tatalua
  • Disposições gerais de uma transação legal

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: I. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? R: Sim, pela internet. II.

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: documentosfies
  • DISPOSIÇÕES GERAIS E TESTAMENTOS ORDINÁRIOS

    DISPOSIÇÕES GERAIS E TESTAMENTOS ORDINÁRIOS

    INTRODUÇÃO A origem do presente trabalho, com relação a Sucessão Testamentária, é o interesse pela sua característica que se expõe no tempo com a confrontação das relações presentes em cada momento histórico. Argumenta-se um conceito atual de família, não se esquecendo das suas transformações. Analisando sobre a liberdade de dispor irá ser contestada com o direito dos herdeiros necessários, pois nossa legislação protege os chamados parentes mais próximos. Também este trabalho objetivou fazer com que

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    Data: 3/5/2018 Por: Larissa Beatriz
  • Disposições gerais Prosseguimento do processo penal

    Disposições gerais Prosseguimento do processo penal

    CRIMES FALIMENTARES Crimes em espécie Disposições gerais Prosseguimento do processo penal Direito penal – divisão entre duas grandes partes: clássico e secundário. Clássico diz respeito a condutas que há muito tempo são consideradas crimes e que, ao longo da história e em culturas diferentes, estão sempre presentes. Não exige conhecimentos sobre outras áreas jurídicas. Fica claro qual é a pena para determinado crime. Crimes falimentares é direito penal secundário, não são condutas constantes ao longo

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    Data: 2/8/2017 Por: BarbaraPer
  • Disposições legais

    As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça. É importante verificar que as

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    Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/12/2014 Por: Dararazinha
  • Disposições legais que regulamentam a sistemática da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS (Lei 10637/2002 e Lei 10.833/2003)

    oa tarde Geraldo, Os dispositivos legais que regulamentam a sistemática da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS (Lei 10637/2002 e Lei 10.833/2003) determinam que os créditos escriturados pela Pessoa Jurídica submetida a este regime, poderão ser diminuídos dos débitos decorrentes de suas receitas nele tributadas. Face ao exposto, fica fácil concluirmos que é obrigatória a contabilização dos créditos, não bastando contabilizar o encargo correspondente apenas pelo valor líquido (débitos menos créditos) como entende outra corrente

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    Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: Luana2324
  • DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

    CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição. § 1o A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a

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    Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: PATRICIA2020
  • Disposições Preliminares

    Disposições Preliminares

    Projeto de Lei nº 001/2017 “Dispõe sobre o uso aparelhos eletrônicos portáteis e afins, no âmbito das Instituições de Ensino Públicas e Privadas.” Constantino Orsolin, Prefeito Municipal de Canela, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, no uso das atribuições legais, em cumprimento à legislação vigente, sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I - Disposições Preliminares Art. 1° - Fica regulamentado pela presente Lei, a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis

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    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: Jefferson Lanz
  • Disposições preliminares da Lei sobre regulamentação, compensação judicial, cobrança extrajudicial e falência de empreendedor e empresa, a seguir denominado devedor

    CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Art. 2o Esta Lei não se aplica a: I – empresa pública e sociedade de economia mista; II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e

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    Data: 25/2/2015 Por:
  • DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS

    A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS - MA, tendo em vista o disposto nas Leis Municipais nº. 4.616/2006 e nº. 4.891/2007 e suas atualizações e em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPE/MA, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores da Secretaria de Educação de São Luís, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante as normas e

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    Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: wandernilson
  • DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Lei 8112

    EXERCÍCIOS DA LEI 8.112/90 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. A lei nº. 8.112/90 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, dos Estados, DF e Municípios, excluindo os servidores das autarquias em regime especial, que são regidas por legislação especial. 2. Conforme a Lei n°. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. 3. Servidor público é a pessoa que ocupa cargo público possuindo vínculo estatutário. 4.

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    Tamanho do trabalho: 24.609 Palavras / 99 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: Loester Ferreira
  • Disposições sobre segurança social

    d) O regulamento da Previdência Social prevê que a fiscalização poderá examinar a escrituração contábil e qualquer outro documento da empresa, a fim de validar se a contabilidade registra o movimento real da remuneração dos segurados a seu serviço. O que o empresário desconhece é que a não manutenção de escrituração contábil regular pode ser tipificada como crime de sonegação de contribuição previdenciária, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. e)

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: filipe.md
  • Dispositivo de Alerta Para Rompimento de Barragens de Rejeitos

    Dispositivo de Alerta Para Rompimento de Barragens de Rejeitos

    Dispositivo de Alerta Para Rompimento de Barragens de Rejeitos OBJETIVO Auxiliar os moradores próximos às regiões que contêm barragens para assegurá-los de eventuais desastres estruturais, funcionando de forma preventiva, e de auxílio após ocorrer o desmoronamento. SUMÁRIO 1. Resumo .................................................................................................................. 7 2. Introdução .............................................................................................................. 8 3. Material e Método .................................................................................................. 9 4. Desenvolvimento ................................................................................................. 10 5. Aplicativo ............................................................................................................. 12 5.1. Ficha Médica ...................................................................................................... 15 5.2. Rota de Fuga ...................................................................................................... 17 5.3. Refúgio ............................................................................................................... 18 6.

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    Tamanho do trabalho: 4.322 Palavras / 18 Páginas
    Data: 4/11/2019 Por: Vinícius Queiróz
  • Dispositivos de Entrada e Saída

    Dispositivos de Entrada e Saída

    Aula de conforto ASHRAE: SITE DE PESQUISA Fatores físico: onde acontece a troca de calor Ex: pe do usario com o piso Fatores fisiológico: resposta do corpo com a temperatura, ou corpo se adapta a longo prazo Ex: suor Fatores piscologicos: A experiencia, expectativa, desejo da mente para que a pessoa sinta Conforto térmico: mais abragente Conforto neutralidade térmica: o que consigo mensurar LAMBERTS - Nosso corpo humano é mesotérmico (mante temperatura interna) variar de

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2023 Por: Manuela2135
  • DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

    DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

    DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Sandro Castanha[1] INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva discorrer acerca dos direitos previstos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos – PIDCP, e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC, a fim de explanar os métodos utilizados pelo Estado para a proteção e promoção desses direitos. PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS O PIDCP dispõe de direitos de 1º dimensão, sendo eles o direito

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    Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/11/2018 Por: Canalezinho_
  • Dispositivos Legais RN

    Dispositivos Legais RN

    Dispositivos Legais – RN Remessa para Demonstração – Dentro Estado (CFOP 5.912) Suspensão do ICMS conf. Art. 29, Inciso VII, do RICMS/RN Retorno de Demonstração – Dentro do Estado (CFOP 5.913) Suspensão do ICMS conf. Art. 29, Inciso VIII, do RICMS/RN Saída Remessa Industrialização – Dentro do Estado (CFOP 5.901) Suspensão ICMS conf. Art. 29, I, RICMS/97 Saída Remessa Industrialização – Fora do Estado (CFOP 6.901) Suspensão do ICMS conforme Art. 29, IX, RICMS/97 Retorno

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: IzabelLira
  • Dispositivos para equipamento agrícola

    Engrenagem Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Esta página ou secção não cita nenhuma fonte ou referência, o que compromete sua credibilidade (desde setembro de 2012). Por favor, melhore este artigo providenciando fontes fiáveis e independentes, inserindo-as no corpo do texto por meio de notas de rodapé. Encontre fontes: Google — notícias, livros, acadêmico — Scirus — Bing. Veja como referenciar e citar as fontes. Engrenagens num equipamento de fazenda. A engrenagem

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    Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: lu18
  • Disputa DS 406-Cigarros De Cravo

    O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA OMC DISPUTA DS 406 – MEDIDAS AFETANDO A PRODUÇÃO E VENDA DE CIGARROS DE CRAVO Professor Paulo Sérgio Ferracioli da Silva Trabalho apresentado ao curso MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais de Pós-Graduação latu sensu, Nível de Especialização, do Programa FGV Management, como pré-requisito para obtenção de nota da disciplina de Regulação do Comércio Internacional. Disputa DS 406 – Medidas Afetando a Produção e Venda

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    Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/10/2013 Por: valdireneval
  • Disputa enrtre Chile e Peru,

    Disputa enrtre Chile e Peru,

    Centro universitário de Belo Horizonte – UNI-BH DISPUTA TERRITORIAL ENTRE CHILE E PERU CONTENDA DECISÃO DO TRIBUNAL DE HAIA CORTE DE HAIA Guilherme Henrique Rodrigues da Silva Fellippe Mathaus Silva Barbosa Belo Horizonte / MG Junho/ 2015 * DISPUTA TERRITORIAL ENTRE CHILE E PERU A Disputa territorial entre os países do Chile e o Peru, é um conflito territorial originado no século 19, essa contenda se deu principalmente pela vontade de ambos terem a vontade

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    Data: 12/6/2015 Por: Guilherme R. SIlva
  • Disputas corporativas

    Pode-se definir endomarketing como o conjunto de ações focadas no público interno e que tem como objetivo maior conscientizar funcionários e chefias para a importância do atendimento de excelência ao cliente. O termo e conceito que ele traz implícito não têm sido aceitos com muita tranquilidade pelo mercado por pelo menos duas razões, uma de caráter corporativo e outra essencialmente filosófica, ideológica ou doutrinária. Os especialistas, sobretudo os profissionais de Relações Públicas, julgam que o

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    Data: 9/10/2014 Por: limalari
  • Disputas Franco-alemã Teoria das Relações Internacionais

    Disputas Franco-alemã Teoria das Relações Internacionais

    Brasão.gif SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UFU.gif Instituto de Economia CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Disciplina: Teoria das Relações Internacionais 1 Professor: Prof. Dra. Marrielle Maia Alves Ferreira Alunas: Larissa Carvalho Araujo e Camilla Antunes de Freitas Matrícula: 11711RIT017 11711RIT031 Visão realista e cientificista das disputas Franco-Alemã Há muito tempo que se estabeleceu uma rivalidade entre França e Alemanha a qual perdurou por inúmeros anos e por diversos conflitos, haja vista

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    Data: 13/11/2017 Por: Larissacad
  • DISSECANDO O DIREITO SOCIAL

    DISSECANDO O DIREITO SOCIAL

    Nome: Gabriel Mesquita Martins Barros RA: 0120200058 | 4 semestre diurno Matéria: Constitucional - FADITU DISSECANDO O DIREITO SOCIAL 1. Introdução O estudo acerca do direito social é um tanto quanto complicado, inúmeras fontes abordam de forma totalmente superficial ou de forma substancial, mas abdicando da simplicidade e focando em uma complexidade totalmente desnecessária, o que torna a pesquisa e o entendimento sobre à matéria um tanto maçante, monótono e contra-intuitivo. Então, para melhor entender

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    Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/10/2022 Por: Mundo Belo
  • DISSECANDO PROJETO E DESENVOLVIMENTO

    DISSECANDO PROJETO E DESENVOLVIMENTO

    DISSECANDO PROJETO E DESENVOLVIMENTO – PARTE 1 Vamos dar uma olhada mais detalhada no requisito 7.3, já que é nele que se encontram as maiores dúvidas de interpretação dos leitores do blog. Já havia escrito outro artigo falando sobre ele, mas não tão aprofundado. O texto da norma estará transcrito aqui em vermelho, para facilitar o acompanhamento. Tentarei dar dicas que atendam projeto de produtos e de serviços. Como será um texto longo, dividirei em

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    Data: 16/1/2017 Por: joguicastro
  • Disseminação de conhecimentos científicos sobre a organização de inventários de empresas na indústria de móveis

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 JUSTIFICATIVA 13 3 OBJETIVOS 14 3.1 OBJETIVO GERAL 14 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 14 4 REFERENCIAL TEÓRICO 15 4.1 CONCEITOS DE LOGÍSTICA E SUA IMPORTÂNCIA 15 4.2 HISTÓRICO DO SETOR 16 4.3 IMPORTÂNCIA DO SETOR 17 4.4 RELAÇÕES DA ÁREA DE ESTÁGIO COM A ADMINISTRAÇÃO 18 5 METODOLOGIA 20 5.1 PERSPECTIVA DO ESTUDO 20 5.2 DELIMITAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO 20 5.3 LIMITAÇÕES DO ESTUDO 20 6 CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO EM

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    Tamanho do trabalho: 6.321 Palavras / 26 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: Josana26
  • Dissenso doutrinário e jurisprudencial referente a recepção constitucional do art. 384 da CLT

    Dissenso doutrinário e jurisprudencial referente a recepção constitucional do art. 384 da CLT

    QUESTÃO - O ínclito Mauricio Godinho Delgado1 preleciona “ad litteram”: “jornada de trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador em virtude do respectivo contrato. É desse modo, a medida principal do tempo diário de disponibilidade do obreiro em face do seu empregador como resultado do cumprimento do contrato de trabalho que os vincula”. Jorge Neto e Cavalcante2 lecionam que há três expressões para a denominação da

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: ale1
  • Dissertação

    Dissertação

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO- BLOCO II – NOITE DISCIPLINA: CIÊNCIA POLITICA DOCENTE: LORENA DUARTE DISSERTAÇÃO: FICHA LIMPA Acadêmico: Herislândia Rodrigues de Sousa Picos- PI, 08 de Outubro de 2012 A Realidade do Brasil Quem nunca ouviu falar no famoso jeitinho brasileiro, ao contrario do que se pensa tal mania, que mesmo sem maldade nenhuma é capaz de trazer consequências graves. Esse jeitinho é tido como uma maneira de tirar

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    Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/11/2015 Por: Herislandia
  • DISSERTAÇÃO - BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO

    DISSERTAÇÃO - BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO

    Uni –ANHAGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO DISSERTAÇÃO “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO” SIRLENE NUNES FERREIRA GOIÂNIA fevereiro/2017 ________________ SIRLENE NUNES FERREIRA DISSERTAÇÃO “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO” Explanação sobre o tema “ Bandido bom é bandido morte” ao Centro Universitário de Goiás- Uni-ANHANGUERA, sob orientação da Professora Thatiana Leão, como requisito de aprendizagem para matéria Direito Penal III. Goiânia Fevereiro/2017 ________________ Bandido bom é bandido morto? O Brasil não possui entre suas

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    Data: 18/9/2017 Por: Sirlene Nunes
  • Dissertação - O Futuro não é previsto ele é preparado

    Dissertação - O Futuro não é previsto ele é preparado

    O Futuro não é previsto ele é preparado O sucesso de hoje é o resultado de um plano estratégico realizado no passado e de suas várias tentativas de programar. Esse processo não é jogar o tempo fora, mas sim planejar um projeto em determinadas fases de sua criação incluindo até uma improvável conseqüência no caminho do sucesso. Neste ritmo de constantes mudanças, como podemos garantir que o sucesso do passado irá funcionar futuramente. Grandes empreendedores

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2017 Por: Tiffany88
  • Dissertação / QVT

    A dissertação tem como elementos imprescindíveis a fidelidade à análise do tema proposto na dissertação, obediência a uma ordem lógica (começo meio e fim) e a atemporalidade na narrativa. Além destes elementos estruturais, podemos expressar nossa opinião a todo o momento, sobretudo na conclusão. É uma tipologia textual crítica por ter como característica a exposição de opiniões, teorias, estudos, etc., mas não tem o intuito de persuadir ao leitor e sim transmitir um conhecimento ou

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: Annezinhasf
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