Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 105.121 - 105.150
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Disparidade no Tratamento entre Companheiro e o Cônjuge no Direito das Sucessões
Universidade Federal Juiz de Fora Campus Avançado de Governador Valadares Direito Anna Carolina Dias de Freitas – 201404176GV Emanuel Duarte – 201504003GV Júlia Bueno Dias – 201504036GV Leticia Simões Ribeiro – 201504008GV Nayara de Castro - 201504022GV RESUMO EXPANDIDO: Disparidade no tratamento entre Companheiro e o Cônjuge no Direito das Sucessões Governador Valadares 2016/2 1. INTRODUÇÃO Esse resumo expandido trata sobre as diferenças no direito sucessório entre o cônjuge e o companheiro. Uma análise sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2016 -
DISPARIDADES NA CONTEMPORANEIDADE: POBREZA, EXCLUSÃO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
DISPARIDADES NA CONTEMPORANEIDADE: POBREZA, EXCLUSÃO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL Graziele Busatto[1] Em conseqüência dos fatos históricos e sociais que construíram e lapidaram nosso país, ainda a globalização e os mercados livres, atualmente tão em voga, juntamente com o sistema capitalista e neoliberal cada vez mais materializados nas relações sociais, econômicas e pessoais, trouxeram consigo uma dramática acentuação das desigualdades econômicas e sociais. Por séculos, formou-se no Brasil um abismo entre as camadas menos favorecidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2017 -
Disparidades Sociais
SEGREGAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL CHAGAS, DAIANE[1] LANGER, MARIANE OBREGON[2] DA SILVA, THUANY GONÇALVES[3] DE FREITAS, SANDRA BALBÉ[4] RESUMO: O presente estudo de cunho bibliográfico tem como objetivo analisar o que se entende por desigualdade social, assim como apresentar características, causas e consequências. Para isso se respaldou em teóricos como Karl Marx, Sylvia Ann Hewlett e Jean Jacques Rousseau. A desigualdade social tem como definição a disparidade entre as classes da sociedade, o acesso desigual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2015 -
DISPENSA DE ESTAGIO
LOGO FICHA DE CADASTRO DO ALUNO Curso: Administração Período: 8º P. Matrícula: 01690002175 Nome: Leonardo Silva dos Santos Nascimento: 31/08/1982 - Naturalidade: Alagoano - Habilitação: “B” RG: 98001331194 - CPF: 041.456.324.78 Endereço: Travessa Alice Caroline Nº 10, Qd. 03, Village Campestre 2 CEP: 57073-416 Telefone: 3354-0216 / 8855-5420 - Email: Leonardo_sebe@hotmail.com Estado Civil: Casado - Filhos: 02 – Está trabalhando?: Sim Área de atuação: Administração Horários: De segunda a Sexta / 08:00 às 12:00 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
Dispensa de Licitação em Épocas de Pandemia
Muito embora o artigo 37, XXI da CF preveja a necessidade da realização de licitações para garantir não só o melhor interesse público, mas também o princípio da isonomia, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, é necessário que haja dispositivos legais que prevejam exceções à regra em casos de pandemia e calamidade pública. Um processo licitatório é um pouco demorado e exige muitas formalidades, no caso em que a prestação de tais serviços/ obras são emergenciais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2020 -
Dispensa de licitação nas contratações da Administração
Dispensa de licitação nas contratações da Administração. Resumo O presente artigo tem por objetivo abordar o seguinte tema: Dispensa de licitação nas contratações da Administração Publica. A priori, será realizado uma análise bibliográfica do tema, apresentando conceitos, divergências, jurisprudência e posicionamentos selecionados da matéria enfrentados pela melhor doutrina. Não se tem a pretensão de esgotar o tema abordado, haja vista a complexidade do assunto, bem como a quantidade de livros publicados sobre a disciplina. Noções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2018 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Casos de emergência ou de calamidade pública e responsabilização do gestor público.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESRSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO: casos de emergência ou de calamidade pública e responsabilização do gestor público. Picos-PI 2018 RESUMO Este trabalho teve como temática as possibilidades em que o Poder Público está autorizado a contratar diretamente, ou seja, sem a realização do procedimento licitatório, onde há a possibilidade de dispensa e inexigibilidade de licitação, tendo em vista que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.771 Palavras / 60 PáginasData: 30/11/2018 -
Dispensa Discriminatória Reclamação Trabalhista
AO JUÍZO DA _ VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA/RJ xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxx, vêm perante Vossa Excelência, por seu procuradores, advogada inscrita na OAB/RJ sob oxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ut instrumento de mandato anexo, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR (DISPENSA DISCRIMINATÓRIA) em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxx na pessoa de seus representantes legais, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 30/3/2023 -
DISPENSA DO DEPOIMENTO PESSOAL
ILUSTRÍSIMO. SR(a). DR(a). DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DA DELEGACIA DA COMARCA DE _________________. “os advogados têm seu código de direitos e de deveres”. Inquérito nº ________________________________ _________________________, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB – Seção do Estado do Pará, sob nº. ____________, com escritório profissional na ___________________________, Município de ____________________, Intermediado em causa própria, comparece com lhaneza e acatamento, sempre respeitosamente, perante V. Senhoria, nos autos de Inquérito Policial ou Termo Circunstanciado em que figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2018 -
DISPENSA DO RELATÓRIO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA .............. Processo nº ................. (Cliente), por seu procurador devidamente constituído, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS (alegações finais), nos termos da legislação pertinente, pelos seguintes motivos de fato e de direito, a saber: (DA DISPENSA DO RELATÓRIO) Excelência, dispensados o relatório após pleno resumo já alinhavado nas alegações apresentadas pelo Nobre e Culto representante do Ministério Público, a defesa, objetivando diretamente o mérito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2019 -
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
1. Dispensa (art. 24) e inexigibilidade (art. 25) licitação São exceções ao dever de licitar e ambas constituem hipóteses em que a legislação autoriza a contratação direta. O Administrador não precisa instaurar o processo licitatório, podendo celebrar diretamente o contrato. O ato que autoriza a contratação direta tem que ser publicado. a) Dispensa: Artigo 24, tem enumeração taxativa. Só as hipóteses estabelecidas nos incisos do artigo 24 caracterizam licitação dispensável. Art 24: as compras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2017 -
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E IMPROBIDADE OCORRIDA FRENTE AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA LEI 8.666/93 EM FACE DA LEI DE IMPROBIDADE
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E IMPROBIDADE OCORRIDA FRENTE AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA LEI 8.666/93 EM FACE DA LEI DE IMPROBIDADE[1] Anderson de Araújo Ninke[2] Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger[3] Resumo O presente trabalho tem como objetivo descrever a contratação direta e suas particularidades em dispensa e inexigibilidade no processo de licitação, no âmbito da Administração Pública. A constituição federal prevê que é regra a licitação, mas prevê também que há exceções na Lei de Licitação, apontando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.242 Palavras / 37 PáginasData: 26/3/2019 -
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LICITAÇÃO PÚBLICA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU EDSON LUIZ BARBOSA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LICITAÇÃO PÚBLICA Bauru 2014 EDSON LUIZ BARBOSA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LICITAÇÃO PÚBLICA Trabalho apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Bauru no Curso de Direito, como um dos requisitos para a conclusão do curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor: Ms. Tipo (completar nome). Bauru 2014 EDSON LUIZ BARBOSA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LICITAÇÃO PÚBLICA Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.338 Palavras / 66 PáginasData: 11/8/2017 -
DISPENSA POR JUSTA CAUSA PELO USO INDEVIDO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS CORPORATIVOS
CLARETIANO FACULDADE – RIO CLARO PROJETO DE PESQUISA DISPENSA POR JUSTA CAUSA PELO USO INDEVIDO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS CORPORATIVOS EURICO ROGÉRIO CORTE | 2009122 RIO CLARO – SP 2017 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA/TÍTULO 2 2 DEFINIÇÃO DA BASE TEÓRICA E CONCEITUAL 2 3 HIPÓTESES 4 4 JUSTIFICATIVA 5 5 OBJETIVOS 7 5.1 Objetivo Geral 7 5.2 Objetivos Específicos 7 6 METODOLOGIA 8 7 CRONOGRAMA 9 8 BIBLIOGRAFIA 10 ________________ 1 TEMA/TÍTULO DISPENSA POR JUSTA CAUSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2019 -
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
: Comente sobre as modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho, dos direitos garantidos pela Legislação ao trabalhador, no termino de seu contrato de trabalho, quando esta é realizada com justa causa. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA Este tipo de rescisão ocorre por escolha única do empregador. Nesses casos, o aviso prévio é obrigatório, assim como as férias vencidas, contando com um acréscimo de 1/3, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, saldo de salário, além disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
Dispensacionalismo Pré-milenar
O dispensacionalismo é uma doutrina teológica e escatológica cristã que afirma que a segunda vinda de Jesus Cristo será um acontecimento no mundo físico, envolvendo o arrebatamento e um período de sete anos de tribulação, após o qual ocorrerá a batalha do Armagedon e o estabelecimento do reino de Deus na Terra. A palavra "dispensação" deriva-se de um termo latino que significa "administração" ou "gerência", e se refere ao método divino de lidar com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
Dispensações Bíblicas
AS SETE DISPENSAÇÕES E AS ALIANÇAS DE DEUS História Bíblica Dispensacional - Apostila FAETEL 2000 AS SETE DISPENSAÇÕES 1. DISPENSAÇÃO DA INOCÊNCIA ALIANÇA EDÊNICA Em Gn l .28, começa a "Primeira Dispensação". Uma Dispensação é um período de tempo em que o homem é provado com respeito à sua obediência e alguma revelação específica da vontade divina. O homem foi colocado em um ambiente perfeito, sujeito a uma lei simples e advertido das consequências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.243 Palavras / 33 PáginasData: 29/12/2014 -
Dispensações Divinas
1) Qual a duração da dispensação eclesiástica? A duração vai da crucificação de Cristo à sua Segunda Vinda, período que já abrange mais de 2000 anos. Qual é a palavra chave? A palavra chave é graça. Quais os acontecimentos que irão marcar seu término? Cite referências bíblicas. A)Essa dispensação será finalizada com uma Grande Apostasia assolando a Terra I Tm 4:1-3 II Tm 3:1-9 II Tm 4:3-4 II Tes 2:3-4 II Pe 2:1-3 Jd 3:4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2014 -
Dispõe o art. 117 do novo Código Civil: “Art. 117
Dispõe o art. 117 do novo Código Civil: “Art. 117. Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo. Parágrafo único. Para esse efeito, tem-se como celebrado pelo representante o negócio realizado por aquele em que os poderes houverem sido subestabelecidos.” O Código Civil de 2002 prevê expressamente, como visto, a possibilidade da celebração do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E PLANOS DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO.
DECRETO (N) nº 0070 de 15 de maio de 1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E PLANOS DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO. O Governador do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, em seu art. 25, § 1º, e art. 14 § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como pela Lei Complementar nº 41, de 22 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.887 Palavras / 20 PáginasData: 21/3/2017 -
Dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa, a reestruturação dos cargos de Analista Legislativo
Dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa, a reestruturação dos cargos de Analista Legislativo – atribuição Inspetor de Segurança Legislativa e Técnico Legislativo – atribuição Agente de Segurança Legislativa, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Coordenação de Segurança Legislativa fica transformada em Departamento de Polícia Legislativa. § 1º As competências e a estrutura do Departamento de Polícia Legislativa, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2014 -
Dispõe sobre os princípios de contabilidade (PC)
RESOLUÇÃO CFC Nº 750/93 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 Diário Oficial da União de 31.12.1993 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC) Nota: Redação dada pela Resolução CFC nº 1.282/2010 O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de prover fundamentação apropriada para interpretação e aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade, (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10) RESOLVE: CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DE SUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2013 -
DISPÕE SOBRE OS REGISTOS PÚBLICOS COM FOCO NO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 COM ALTERAÇÃO ATRAVÉS DA LEI 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTOS PÚBLICOS COM FOCO NO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO¹. Felipe Silva da Cunha²[1] Claudelice Alves Pereira Varella.³ RESUMO Este artigo tem como o principal objetivo demonstrar, a sociedade o quanto é importante o registro de nascimento da pessoa natural e também dispor sobre as dificuldades de uma pessoa sem uma identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.256 Palavras / 14 PáginasData: 22/4/2019 -
DISPONIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE TRABALHO
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO EVANDRA MÔNICA COUTINHO DISPONIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE TRABALHO. Maringá – Paraná 2018 EVANDRA MÔNICA COUTINHO DISPONIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE TRABALHO. Relatório final, apresentado à Faculdade Damásio, como parte das exigências para a obtenção do título de especialista. Orientador: Profª Cristiane Isabel de Oliveira Leite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.797 Palavras / 80 PáginasData: 10/4/2020 -
DISPONIBILIDADE DO INTERESSE PRIVADO
SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PRIVADO Supremacia Significa se envolver necessidade o estado pode limitar interesses indivuduais na busca interesse publico, existe uma supremacia do Estado sempre que houve necessidade ele pode restringir ou limitar a busca dos particulares sobre o interesse publico. São prerrogativas dadas ao estado, bem como garantias. Por exemplo, desapropriação – supremacia interesse publico tomando propriedade particular para adequar ao interesse publico. Contratos com clausulas exorbitantes, bens públicos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2017 -
DISPONIBLIDAD DE ALIMENTOS & ECONOM ÍA FAMILIAR
LICEO INTEGRAL DEL SUR DE ESCUINTLA L I S 7°a. Calle 2-64 zona 3 Barrio San Miguel, Escuintla Tel / Fax: 7889-3930 - 54115640 Perito en Gerencia Administrativa Licda.Blanca Elena Roldan de Pineda Directora Mirian Nineth Grijalva Asesora de Seminario 2016 SEGURIDAD ALIMENTARIA Y NUTRICIONAL CON PERTINENCIA CULTURAL “DISPONIBLIDAD DE ALIMENTOS & ECONOM ÍA FAMILIAR” Comunidad N. º 2 Nimrod Isimey Ortiz Chávez Jennifer Roxana Fuentes Morales Brayan Sleater Torres Estrada Merlyn Estefanía Grajeda Paniagua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2016 -
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.405 Palavras / 30 PáginasData: 8/8/2016 -
DISPONÍVEL PARA MUDANÇAS E VIAGENS
Gabriella Ramos Madalhano Solteira, Araçatuba/Sp – DISPONIVEL PARA MUDANÇAS E VIAGENS. Engenheira Civil, CREA: 5070087894/SP. Celular: 18 98143 8809/ 18 99600 2545 E-mail: gmadalhano@gmail.com LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/gabriella-madalhano-6a1783a6/ Resumo das Qualificações Formada em Engenharia Civil e com experiência em algumas áreas do mercado, possui conhecimento em atividades administrativas, financeiro, compras, faturamento e gestão de pessoas e equipes. Sua maior experiência é na área de Engenharia; há 5 anos atuando na parte de gestão e gerenciamento de obras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2019 -
Disposição do armazém
Layout de armazém Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa O layout de armazém é a forma como as áreas de armazenagem de um armazém estão organizadas, de forma a utilizar todo o espaço existente da melhor forma possível, verificando a coordenação entre os vários operadores, equipamentos e espaço. O layout ideal é aquele que procura minimizar a distância total percorrida com uma movimentação eficiente entre os materiais, com a maior flexibilidade possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Disposição espacial do Departamento de Habitação em Marselha
Introdução A unidade de habitação de Marselha, o primeiro pedido recebido do Estado francês, é um dos projetos emblemáticos Le Corbusier e uma dessas referências básicas para qualquer arquiteto. Começar a ser planejado imediatamente após a Segunda Guerra Mundial (1945-1946), indo para a construção em 1951. Este trabalho, de uma escala sem precedentes para o seu autor, parece relentada por problemas de orçamento e levar para executar cinco anos, em vez de originalmente planejado 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014