Humanas
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256.103 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 105.181 - 105.210
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DISPOSIÇÕES BÁSICAS DA LEI DO TRABALHO O CONCEITO
NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO TRABALHO CONCEITO É o ramo do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinando os sujeitos e instituições destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Visa assegurar ao trabalhador melhores condições de trabalho e sociais, por meio de medidas de proteção (normas jurídicas protetivas) tendo em vista o trabalhador, em razão de sua inferioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2014 -
Disposições Comuns à Recuperação Judicial e a Falência
Disposições comuns à recuperação judicial e a falência - Não serão exigíveis do devedor na recuperação judicial ou na falência as obrigações a título gratuito ... inciso II as despesas que os credores fizerem para tomar parte na recuperação judicial ou na falência, salvo as custas judiciais decorrentes do litígio com o devedor. - A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica: 1- Suspenção do curso da prescrição das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2021 -
Disposições comuns: recuperação judicial e falência
I - Disposições comuns: recuperação judicial e falência. Órgãos componentes. Administrador Judicial; Comitê; Assembléia dos Credores. 1. Administrador Judicial - auxiliar do Juízo – LF arts. 21/25 - profissional idôneo – (moral e financeiramente), preferencialmente, advogado, economista, administrador de empresas, contador ou pessoa jurídica especializada (sociedade, associação ou fundação ex.: FGV), que auxilia o juiz na condução da falência e da recuperação judicial, desempenhando funções de fiscalização, acompanhamento e gestão (LF art. 21). - escolhido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Disposições da Constituição Federal
s da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira). Passo 3: Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal: “Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” “Art. 225- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
Disposições do Código Civil
1. As provas admissíveis em Direito: as disposições do Código Civil (Direito Material) e o Código de Processo Civil (Direito Processual). 2. O ônus da prova e as possibilidades de inversão. 3. Princípios em matéria de “provas”. 4. A influência das provas nas decisões proferidas no processo. 5. Momentos e fases em que as provas são produzidas. 6. Provas e o Projeto de novo CPC (Projeto 166/2010). Aplicação Prática Teórica 1ª Questão: Laura propôs ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Disposições do Código Civil / 2002
TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código Civil/2002: a) A validade da assunção de uma dívida, por terceiro, independe da anuência expressa do credor. b) A assunção da dívida não exonera o devedor primitivo, ficando a sua obrigação intacta até que o assuntor cumpra a obrigação. c) As garantias especiais, originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor extinguem-se a partir da assunção por terceiro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Disposições gerais contabilidade
....Fundamentos de Gestão (apontamentos informais sobre contabilidade em gestão) 1º Semestre 2005/06 1 JF 1. Contabilidade Geral Há três grandes áreas no domínio de abrangência da contabilidade, como se vê na Figura 1.: Contabilidade Financeira (Externa ou Geral) - produz documentos normalizados, legíveis e inteligíveis para terceiros (Fornecedores, Clientes, Estado, Accionistas, ...); Contabilidade de Gestão (ou Interna) - produz documentos relacionados com a gestão interna de recursos, não necessariamente de forma normalizada; Contabilidade Analítica -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Disposições gerais da constituição Federal sobre a seguridade social
Documento normativo hierarquicamente superior da ordem jurídica, a Constituição veicula as normas fundamentais do sistema. Pode-se dizer que traça os princípios e diretrizes que orientam todo o sistema jurídico, e que suas normas, por se encontrarem no patamar hierárquico mais elevado, devem ser respeitadas por toda a legislação infraconstitucional. Não por outra razão, carece de validade e deve ser declarada inconstitucional toda norma de estatura infraconstitucional que seja contrária à Constituição ou que de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
Disposições gerais de sucessão. Abertura e transferência de herança. Tipos de herança
ETAPA 1 Disposições gerais sobre a sucessão. Abertura e transmissão de herança. Espécies de sucessão. A sucessão encontra-se aberta no instante da morte ou no instante presumido da morte de alguém. Nasce o direito hereditário e ocorre a substituição do falecido pelos seus sucessores nas relações jurídicas em que o falecido figurava. O patrimônio do de cujus adquire caráter indivisível chamando-se de espólio, que é representado pelo inventariante. A fórmula que regula essa transmissão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2014 -
Disposições gerais de uma transação legal
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: I. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? R: Sim, pela internet. II.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
DISPOSIÇÕES GERAIS E TESTAMENTOS ORDINÁRIOS
INTRODUÇÃO A origem do presente trabalho, com relação a Sucessão Testamentária, é o interesse pela sua característica que se expõe no tempo com a confrontação das relações presentes em cada momento histórico. Argumenta-se um conceito atual de família, não se esquecendo das suas transformações. Analisando sobre a liberdade de dispor irá ser contestada com o direito dos herdeiros necessários, pois nossa legislação protege os chamados parentes mais próximos. Também este trabalho objetivou fazer com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.571 Palavras / 27 PáginasData: 3/5/2018 -
Disposições gerais Prosseguimento do processo penal
CRIMES FALIMENTARES Crimes em espécie Disposições gerais Prosseguimento do processo penal Direito penal – divisão entre duas grandes partes: clássico e secundário. Clássico diz respeito a condutas que há muito tempo são consideradas crimes e que, ao longo da história e em culturas diferentes, estão sempre presentes. Não exige conhecimentos sobre outras áreas jurídicas. Fica claro qual é a pena para determinado crime. Crimes falimentares é direito penal secundário, não são condutas constantes ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 2/8/2017 -
Disposições legais
As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça. É importante verificar que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2014 -
Disposições legais que regulamentam a sistemática da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS (Lei 10637/2002 e Lei 10.833/2003)
oa tarde Geraldo, Os dispositivos legais que regulamentam a sistemática da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS (Lei 10637/2002 e Lei 10.833/2003) determinam que os créditos escriturados pela Pessoa Jurídica submetida a este regime, poderão ser diminuídos dos débitos decorrentes de suas receitas nele tributadas. Face ao exposto, fica fácil concluirmos que é obrigatória a contabilização dos créditos, não bastando contabilizar o encargo correspondente apenas pelo valor líquido (débitos menos créditos) como entende outra corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição. § 1o A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2014 -
Disposições Preliminares
Projeto de Lei nº 001/2017 “Dispõe sobre o uso aparelhos eletrônicos portáteis e afins, no âmbito das Instituições de Ensino Públicas e Privadas.” Constantino Orsolin, Prefeito Municipal de Canela, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, no uso das atribuições legais, em cumprimento à legislação vigente, sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I - Disposições Preliminares Art. 1° - Fica regulamentado pela presente Lei, a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2018 -
Disposições preliminares da Lei sobre regulamentação, compensação judicial, cobrança extrajudicial e falência de empreendedor e empresa, a seguir denominado devedor
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Art. 2o Esta Lei não se aplica a: I – empresa pública e sociedade de economia mista; II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.844 Palavras / 16 PáginasData: 25/2/2015 -
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS - MA, tendo em vista o disposto nas Leis Municipais nº. 4.616/2006 e nº. 4.891/2007 e suas atualizações e em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPE/MA, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores da Secretaria de Educação de São Luís, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante as normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2013 -
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Lei 8112
EXERCÍCIOS DA LEI 8.112/90 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. A lei nº. 8.112/90 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, dos Estados, DF e Municípios, excluindo os servidores das autarquias em regime especial, que são regidas por legislação especial. 2. Conforme a Lei n°. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. 3. Servidor público é a pessoa que ocupa cargo público possuindo vínculo estatutário. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.609 Palavras / 99 PáginasData: 17/11/2016 -
Disposições sobre segurança social
d) O regulamento da Previdência Social prevê que a fiscalização poderá examinar a escrituração contábil e qualquer outro documento da empresa, a fim de validar se a contabilidade registra o movimento real da remuneração dos segurados a seu serviço. O que o empresário desconhece é que a não manutenção de escrituração contábil regular pode ser tipificada como crime de sonegação de contribuição previdenciária, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. e)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Dispositivo de Alerta Para Rompimento de Barragens de Rejeitos
Dispositivo de Alerta Para Rompimento de Barragens de Rejeitos OBJETIVO Auxiliar os moradores próximos às regiões que contêm barragens para assegurá-los de eventuais desastres estruturais, funcionando de forma preventiva, e de auxílio após ocorrer o desmoronamento. SUMÁRIO 1. Resumo .................................................................................................................. 7 2. Introdução .............................................................................................................. 8 3. Material e Método .................................................................................................. 9 4. Desenvolvimento ................................................................................................. 10 5. Aplicativo ............................................................................................................. 12 5.1. Ficha Médica ...................................................................................................... 15 5.2. Rota de Fuga ...................................................................................................... 17 5.3. Refúgio ............................................................................................................... 18 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.322 Palavras / 18 PáginasData: 4/11/2019 -
Dispositivos de Entrada e Saída
Aula de conforto ASHRAE: SITE DE PESQUISA Fatores físico: onde acontece a troca de calor Ex: pe do usario com o piso Fatores fisiológico: resposta do corpo com a temperatura, ou corpo se adapta a longo prazo Ex: suor Fatores piscologicos: A experiencia, expectativa, desejo da mente para que a pessoa sinta Conforto térmico: mais abragente Conforto neutralidade térmica: o que consigo mensurar LAMBERTS - Nosso corpo humano é mesotérmico (mante temperatura interna) variar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2023 -
DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Sandro Castanha[1] INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva discorrer acerca dos direitos previstos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos – PIDCP, e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC, a fim de explanar os métodos utilizados pelo Estado para a proteção e promoção desses direitos. PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS O PIDCP dispõe de direitos de 1º dimensão, sendo eles o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2018 -
Dispositivos Legais RN
Dispositivos Legais – RN Remessa para Demonstração – Dentro Estado (CFOP 5.912) Suspensão do ICMS conf. Art. 29, Inciso VII, do RICMS/RN Retorno de Demonstração – Dentro do Estado (CFOP 5.913) Suspensão do ICMS conf. Art. 29, Inciso VIII, do RICMS/RN Saída Remessa Industrialização – Dentro do Estado (CFOP 5.901) Suspensão ICMS conf. Art. 29, I, RICMS/97 Saída Remessa Industrialização – Fora do Estado (CFOP 6.901) Suspensão do ICMS conforme Art. 29, IX, RICMS/97 Retorno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Dispositivos para equipamento agrícola
Engrenagem Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Esta página ou secção não cita nenhuma fonte ou referência, o que compromete sua credibilidade (desde setembro de 2012). Por favor, melhore este artigo providenciando fontes fiáveis e independentes, inserindo-as no corpo do texto por meio de notas de rodapé. Encontre fontes: Google — notícias, livros, acadêmico — Scirus — Bing. Veja como referenciar e citar as fontes. Engrenagens num equipamento de fazenda. A engrenagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Disputa DS 406-Cigarros De Cravo
O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA OMC DISPUTA DS 406 – MEDIDAS AFETANDO A PRODUÇÃO E VENDA DE CIGARROS DE CRAVO Professor Paulo Sérgio Ferracioli da Silva Trabalho apresentado ao curso MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais de Pós-Graduação latu sensu, Nível de Especialização, do Programa FGV Management, como pré-requisito para obtenção de nota da disciplina de Regulação do Comércio Internacional. Disputa DS 406 – Medidas Afetando a Produção e Venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2013 -
Disputa enrtre Chile e Peru,
Centro universitário de Belo Horizonte – UNI-BH DISPUTA TERRITORIAL ENTRE CHILE E PERU CONTENDA DECISÃO DO TRIBUNAL DE HAIA CORTE DE HAIA Guilherme Henrique Rodrigues da Silva Fellippe Mathaus Silva Barbosa Belo Horizonte / MG Junho/ 2015 * DISPUTA TERRITORIAL ENTRE CHILE E PERU A Disputa territorial entre os países do Chile e o Peru, é um conflito territorial originado no século 19, essa contenda se deu principalmente pela vontade de ambos terem a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Disputas corporativas
Pode-se definir endomarketing como o conjunto de ações focadas no público interno e que tem como objetivo maior conscientizar funcionários e chefias para a importância do atendimento de excelência ao cliente. O termo e conceito que ele traz implícito não têm sido aceitos com muita tranquilidade pelo mercado por pelo menos duas razões, uma de caráter corporativo e outra essencialmente filosófica, ideológica ou doutrinária. Os especialistas, sobretudo os profissionais de Relações Públicas, julgam que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Disputas Franco-alemã Teoria das Relações Internacionais
Brasão.gif SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UFU.gif Instituto de Economia CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Disciplina: Teoria das Relações Internacionais 1 Professor: Prof. Dra. Marrielle Maia Alves Ferreira Alunas: Larissa Carvalho Araujo e Camilla Antunes de Freitas Matrícula: 11711RIT017 11711RIT031 Visão realista e cientificista das disputas Franco-Alemã Há muito tempo que se estabeleceu uma rivalidade entre França e Alemanha a qual perdurou por inúmeros anos e por diversos conflitos, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
DISSECANDO O DIREITO SOCIAL
Nome: Gabriel Mesquita Martins Barros RA: 0120200058 | 4 semestre diurno Matéria: Constitucional - FADITU DISSECANDO O DIREITO SOCIAL 1. Introdução O estudo acerca do direito social é um tanto quanto complicado, inúmeras fontes abordam de forma totalmente superficial ou de forma substancial, mas abdicando da simplicidade e focando em uma complexidade totalmente desnecessária, o que torna a pesquisa e o entendimento sobre à matéria um tanto maçante, monótono e contra-intuitivo. Então, para melhor entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 28/10/2022