Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 135.781 - 135.810
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IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________ Autos ............ qualificado, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta em face de BV FINANCEIRA S/A C.F.I. e GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., qualificadas, por meio de seu advogado vem apresentar IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO apresentados e formulados pelas rés, nos seguintes termos, para ao final requerer, a saber: Os documentos existentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2018 -
Impugnação aos Embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE --------------- – PR. Autos nº ---------------- CLAUDEMIR --------------------, já qualificada nos autos em epígrafe, de Embargos à Execução, proposto por ------------------, igualmente qualificados, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, em atendimento a r. intimação judicial, impugnar os Embargos, nos termos do adiante exposto. 1. ALEGADA FALSIDADE DE ASSINATURA A Embargante tenta induzir o Juízo a erro com falsas afirmações de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2018 -
IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS
Eloir José Londero OAB/GO – 41.608 DEPARTAMENTO JURÍDICO logo vilaplano _______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE/SP Processo nº: 1000806-71.2017.5.02.0606 Reclamante: CELIO PEREIRA DA SILVA Reclamado: JOSÉ MAGALHÃES GASPAR JOSÉ MAGALHÃES GASPAR – VILA PLANO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.496.888/0001-06, com sede na Av. José Neto Paranhos, s/n, Quadras 39, lote 01, sala 09, CEP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2018 -
Impugnação de Laudo Médico
Tema: Migrazioni internazionali Titulo: Dall'Africa all'Europa - Piermaria Davoli Quais são as forças profundas que estão atrás do crescente movimento de emigrantes da áfrica em direção a Europa, que produz mortais tragédias em toda região mediterrânea? São em estrema síntese, as forças profundas do desenvolvimento capitalista e do êxodo rural, que hoje mais do que nunca atinge também o continente africano. Não é certo um fenômeno novo, porque sempre foi a constante do desenvolvimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Impugnação de nomeação de bens à penhora
*************************************************************************************** EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ / SP. Processo n.º ______________________________ _________________________________, por sua advogada infra-assinada, nos autos da ação em epígrafe movida em face de _____________________________________, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, atendendo ao despacho publicado em ______________, manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às fls. _______________, nos seguintes termos: A executada, em sua petição, não se opõe ao valor do débito atualizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
Impugnação de valor venal e iptu
AOS CUIDADOS DO ILMO. SENHOR AUDITOR ESPECIAL DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SALVADOR/BAHIA Impugnação do Valor Venal Revisão de Área do Imóvel e IPTU do Processo n°4630/2014 & Inscrição Municipal n° 911.424-6 Índice; - CD/ROM COM PLANTA BAIXA DO IMÓVEL (Anexado e Grampeado). - Texto de impugnação _____________________________ Num. de paginas; 12. - Avaliação imobiliária por Profissional competente e Registrado no CAU/BR ___________________________________________ Num. de paginas; - Contrato de compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.000 Palavras / 24 PáginasData: 1/8/2015 -
IMPUGNAÇÃO DPVAT (COM AGENDAMENTO DE PERÍCIA)
AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. Processo nº xxxxxxxxxxxxx AGENDAR PERÍCIA FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados, legalmente constituídos, vem à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, em face da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, já qualificada, pelos fatos e fundamentos a seguir esposados: 1. PRELIMINARMENTE 1.1. Da alteração do polo passivo da demanda para Seguradora Líder Salienta-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2018 -
Impugnação embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) RELATOR(A) DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo nº 0005820-12.2018.8.05.0274 Embargante: UNIMED DO SUDOESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Embargada: MARINA RIBEIRO SANTOS MOREIRA MARINA RIBEIRO SANTOS MOREIRA já qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 1023, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 18/6/2019 -
IMPUGNAÇÃO GENERICA A CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx /MG Proc. n°: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador que a esta subscreve, ante a CONTESTAÇÃO apresentada, expor e requerer o que segue. Apesar de a Requerida ter apresentado Contestação refutando todos os pedidos elaborados na inicial, a mesma não apresentou razões ou fatos que modificam, extinguem ou impedem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2015 -
IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA/SP. PROCESSO Nº Processo Principal nº MARCOS L, brasileiro, convivente, metalúrgico, portador da Cédula de Identidade/RG n° e inscrito no CPF/MF sob o n° residente e domiciliado nesta cidade, na Rua, n°68,– Cep.:1, por sua advogada, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe apresentar IMPUGNAÇÃO Á GRATUIDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2015 -
Impugnação laudo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO ANEXO FISCAL DO FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP. LOURDES CUSTODIO TOMAZ CARITÁ, brasileira, casada, do lar, portador do RG nº. e do CPF/MF nº. , residente e domiciliada na Rua Hercules, 396 – Vila Suiça – Santo André - SP, CEP: 09130-460, por sua advogada infra-assinada, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 19, inciso I, 294
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.435 Palavras / 50 PáginasData: 27/3/2017 -
Impugnação Licitação Visita
Pedido de Impugnação à Concorrência nº xxx ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. EDITAL – 05 E 06/2017 qualificação IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 05 e 06/2017 pelas razões adiante descritas: I - DOS FATOS E DO DIREITO 1.Trata-se de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 05 e 06/2017, promovida pela Prefeitura Municipal de Rochedo, objetivando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2018 -
Impugnação pensão alimentícia novo cpc
Excelentíssimo (a) Drº(ª) Juiz(ª) de Direito da 6ª vara de Família da Comarca de Belo Horizonte - Minas Gerais. Autos número AlEsp 6xxxxxxxxxx – Fixação x, menor impúbere, já quxxxxxxxxxxxalificada nos autos, neste ato representada por sua mãe, Srª. x, já qualificada nos autos, vem, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx perante vossa excelência IMPUGNAR todos os termos da contestação oferecida por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelo que passa expor: O contestante reconhece a necessidade da prestação de alimentos, ofertando para tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2019 -
Impugnação Perícia
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX. Autos nº JOSÉ PAULO PIRES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Concessão de Benefício Assistencial, sob o número em epigrafe, que move em desfavor do Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS, também já devidamente qualificado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por sua procuradora manifestar-se sobre Laudo Pericial apresentado pela Ilustre Perita Dra. XXXX, CRM XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
IMPUGNAÇÃO RESUMO DAS ALEGAÇÕES
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS–ESTADO DE GOIÁS Autos nº: 5412561.29.2018.8.09.0007 ELTON VIEIRA CLÁUDIO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em desfavor da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A, já qualificada, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada dativa apresentar IMPUGNAÇÃO aos termos da contestação, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2019 -
IMPUGNAÇÃO SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA PASSO FUNDO/RS Processo n° GABRIEL DOS SANTOS E SILVA,criança, representando neste ato por sua mãe, Nome, sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, número do cadastro de pessoas físicas, endereço eletrônico, ambos residentes e domiciliados, cidade, bairro, n°, Cep, vem a Vossa Excelência através de seus Procuradores infra-assinado (Procuração anexa) com base ao artigo 627, inciso I do NCPC cumulado com 1816 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2017 -
IMPUGNAÇÃO TRIBUTARIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO XXXXXX, inscrito no CPF sob o n°..., portador da cédula de identidade n°..., residente e domiciliado a ..., ou simplesmente “IMPUGNANTE”, por intermédio do seu advogado (procuração anexa), vem mui respeitosamente apresentar tempestiva IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA, com fulcro no art. 94, §2° do Decreto 52.884/11, em face do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel de sua propriedade, sito nesta Cidade, (endereço e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2020 -
Impulso: a terceira teoria
Impulso: A Terceira Teoria O conceito motivacional que surgiu para substituir o instinto (introduzido por Woodworth, 1918). O impulso surge da biologia funcional, segundo a qual a função do comportamento esta a serviço das necessidades corporais. À medida que ocorrem os desequilíbrios biológicos, os animais experimentam esses déficits de necessidade biológica psicologicamente como ‘’impulso’’. Portanto, o impulso motiva qualquer comportamento que sirva as necessidades do corpo (p. ex., comer, aproximar-se). AS duas teorias de impulso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
IMPUNIDADE EM ALAGOAS: A mídia escrita como parte da solução do problema
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL 2. FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS– FDA 3. CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO 11. THAYS DE LIMA MATOS FREIRE DIAS 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. IMPUNIDADE EM ALAGOAS 21. A mídia escrita como parte da solução do problema 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 1. Maceió -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.995 Palavras / 16 PáginasData: 30/4/2017 -
Impunidade no Brasil
UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho E-Mail: unesc@unescnet.br-Internet: www.unescnet.br Augusto César S. de Castro Felippe Luis G. Gomes A Impunidade no Brasil e o Direito Penal Vilhena-RO 2018 Augusto César S. de Castro Felippe Luis G. Gomes Impunidade no Brasil e o Direito Penal Trabalho apresentado à Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena - UNESC na disciplina de Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018 -
Imputabilidade e Inimputabilidade
1. INTRODUÇÃO Tem havido uma crescente participação da Psicologia no âmbito jurídico, possivelmente ligada à necessária atuação interdisciplinar decorrente da exigente interlocução efetiva entre o Direito e a Psicologia, entre outros, principalmente nos casos que requerem atenção especial, como o das pessoas com transtorno mental, autoras de delitos e consideradas inimputáveis perante o judiciário (Correia, Lima e Alves, 2007). Para entender como os transtornos mentais são tratados no Ordenamento Jurídico brasileiro é necessário a compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2016 -
Imputabilidade Penal
ESTADO DE NECESSIDADE Estado de necessidade é a causa exclusão da ilicitude que depende de uma situação de perigo, caracterizada pelo conflito de interesses lícitos, ou seja, uma colisão entre bens jurídicos pertencentes a pessoas diversas, que se soluciona com a autorização conferida pelo ordenamento jurídico para o sacrifício de um deles para a preservação do outro. O estado de necessidade possui quatro teorias, a unitária, diferenciadora, da equidade e da escola positiva. Na unitária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2019 -
Imputabilidade Penal ambiental à pessoal jurídica
1.TEMA Este pré-projeto tem como tema a imputabilidade penal ambiental à pessoa jurídica. Como a pessoa jurídica toma mais espaço e importância na sociedade, é necessária uma análise de como são imputados os crimes a esse grupo, visto que há muita divergência nas doutrinas e de como são colocadas em práticas as normas do nosso ordenamento jurídico a respeito deste assunto. 2. PROBLEMA A imputabilidade penal ambiental à pessoa jurídica é um tema que causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2018 -
IMPUTABILIDADE, ININPUTABILIDADE
UNAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON BACHARELADO EM DIREITO IMPUTABILIDADE, ININPUTABILIDADE FABIO HENRIQUE LOSK COSTA Orientador : MS. TABAJARA ZULANI dos SANTOS. ARARAS-SP 2015 UNAR SUMÁRIO 1 IMPUTABILIDADE................................................................................ 1-1 CONCEITO......................................................................................... 1-2 DISTINÇAO ENTRE IMPUTABILIDADE E CAPACIDADE... 1-3 DISTINÇÃO DE DOLO E IMPUTABILIDADE...................................... 1-4 DISTINÇÃO ENTRE IMPUTABILIDADE E RESPONSSABILIDADE........................................................................................ 1-5 EXCLUENTE DE IMPUTABILIDADE....................................................... 2- INIMPUTABILIDADE.................................................................................. 3- DOENÇAS MENTAIS ................................................................................ 4-MENOR IDADE PENAL............................................................................... CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA................................................................ RESUMO A presente monografia aborda a imputabilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.521 Palavras / 19 PáginasData: 4/3/2016 -
Imputabilidade. Taxa de criminalidade
Imputabilidade – Semi Imputabilidade – Inimputabilidade (PLT.506-Psicologia Jurídica, pag.110) Âmbito Penal Na esfera penal, dependendo do estado em que a pessoa se encontra, faz-se uma classificação quanto ao seu grau de entendimento e autodeterminação em relação as suas condutas. Esta classificação ocorre da seguinte forma: Imputável: É todo aquele responsável por seus atos, que pode sofrer as consequências previstas em lei. Este é mentalmente são, é capaz de entender o caráter ilícito do fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2014 -
IMPUTABILIDIDADE E INIMPUTABILIDADE CRIME DOLOSO E CRIME CULPOSO
FACULDADE OBJETIVO ASSOBES/IUESO BRIDA BARBARA RIEIRO CAETANO CHRISTHIANE SOUZA DA SILVA MARIA RITA NUNES MEDEIROS RINIELES SILVA DOS SANTOS SANDRO MACIEL OLIVEIRA IMPUTABILIDIDADE E INIMPUTABILIDADE CRIME DOLOSO E CRIME CULPOSO GOIÂNIA 2017 ________________ BRIDA BARBARA RIEIRO CAETANO CHRISTHIANE SOUZA DA SILVA MARIA RITA NUNES MEDEIROS RINIELES SILVA DOS SANTOS SANDRO MACIEL OLIVEIRA IMPUTABILIDIDADE E INIMPUTABILIDADE CRIME DOLOSO E CRIME CULPOSO Trabalho apresentado à disciplina de Psicologia Jurídica, dirigido pela professora Ludmyla Dayrell Alcanfor na Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2017 -
Imputação de pagamento
FAC-CG Unesc Faculdades Curso: Direito Disciplina:Direito Civil II Professor (a) : Layana Dantas Aluno: Mário da Silva Moreno Período: 3º Turma: B Teoria da perda de uma chance. De acordo com esta teoria, a perda da chance de obter esta vantagem é feita utilizando um critério de probabilidade, tendo em vista que este prejuízo tem caráter de dano emergente e não de lucro cessante, uma vez que o seu critério de fixação é feito tomando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Imputação do Pagamento
Sub Rogação – Substitui uma coisa por outra ou uma pessoa por outra , visto os artigos a partir do 346 ao 351 CC. Imputação do pagamento – Quando se tem uma ou mais dividas com o mesmo credor, daí para o pagamento , paremos primeiro as dividas líquidas e vencidas . Por exemplo: Devo 20,00 reais e 15,00 reais a um mesmo credor , eu posso escolher qual divida pagar primeiro . De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
IMPUTAÇÃO OBJETIVA
IMPUTAÇÃO OBJETIVA A imputação objetiva é um elemento da relação de causalidade, de modo a não permitir que a atribuição de um resultado a uma conduta seja de modo meramente lógico, uma vez que a responsabilidade penal deve atender, antes de tudo, a critério justos. DOLO Consiste na vontade de concretizar os elementos objetivos e normativos do tipo. Dentro do Direito Penal existem três teorias que tentam explicar a figura do dolo: 1. Teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
IMPUTAÇÃO OBJETVA E PORQUE NÃO RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
REDE DE ENSINO DOCTUM DIREITO RENATO PEREIRA DE ALMEIDA Segundo período DIREITO PENAL SERRA - ES 2021 1. IMPUTAÇÃO OBJETVA E PORQUE NÃO RESPONSABILIZAÇÃO PENAL. A imputação objetiva requer para que uma pessoa possa ser responsabilizada no âmbito penal por sua conduta a criação de um perigo juridicamente intolerável contra bem jurídico protegido, além da efetivação de tal perigo em um resultado tipificado. Exemplo: se joão paga uma passagem para que josé vá de ônibus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2021