Humanas
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256.083 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 135.931 - 135.960
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Incidencia e Credito tributario
Módulo II - Incidência e Crédito Tributário Professoras: Daniela e Letícia Seminário III – Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade Relatório Geral do Seminário III Relatora-Geral: Beatriz Rodrigues Bezerra 2/5 Dos Grupos Foram formados 4 grupos conforme a seguir: 1 – Caroline Cardoso Pires Gonçalves (relatora); Caio Augusto Takano; Fernando Antonio Avelino Bregano; Leonardo Raphaelli; Guilherme Ribeiro Sanches do Vale 2 – Geni Anagnostopoulos (relatora); Ana Carolina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2016 -
INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
NEILA APARECIDA WENCESLAU INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS INCIDÉNCIA OU NÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS ESPIRITO SANTO DO TURVO 2009 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA 06 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA & FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 08 4 FONTES 10 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade abordar pontos críticos sobre a incidência ou não do ISS nos cartórios extrajudiciais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2020 -
Incidência Tributária nos Combustíveis
Que impostos incidem sobre combustíveis? O Brasil é um dos países que possuem os combustíveis mais caros de todo o mundo, mesmo produzindo muito mais petróleo que outros países com preços semelhantes. Uma das razões que faz com que nosso país possua combustíveis com preço tão elevado é a alta carga tributária incidente sobre eles. Os postos acabam não tendo muito poder de gerenciamento sobre isso e muitos proprietários, inclusive, apenas sabem o custo final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA Pilotto, Melissa Abramocivi Pereira, Aldivina Teodoro de Lima Resumo: Este artigo objetiva discutir as considerações acerca do incidente da desconsideração da personalidade jurídica antes do advento do Código de Processo Civil de 2015 e após sua entrada em vigor. Constata-se que o intuito da desconsideração da personalidade jurídica tem por finalidade possibilitar a responsabilização de alguém (o sócio ou a empresa) que, originalmente, não era o devedor de obrigação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2018 -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
_______________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo: 0011621-35.2014.5.01.0071 CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, vigia, RG n° 03.213.611-1/DETRAN-RJ, CPF n° 337.046.197/87, CTPS n° 33135 série 044/RJ, filho de DJANIRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, residente e domiciliado na Rua Samuel das Neves, nº 932, casa 02, Pechincha, Rio de janeiro, RJ, CEP: 22770-110, que move RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nos autos do processo supramencionado vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2018 -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Componentes: Agravo de Instrumento nº 2069969-44.2018.8.26.0000 TJ/SP – 13/07/2018 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ADMISSIBILIDADE - Abuso da personalidade jurídica pela confusão patrimonial - Preenchimento dos requisitos do art. 50, do Código Civil - Possibilidade de inclusão dos sócios no polo passivo, em razão da responsabilidade solidária e ilimitada, como já previa o art. 10 do Decreto nº 3.708/19, reiterado pelo art. 1.080 do Código Civil - Responsabilidade patrimonial que deve ser reconhecida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2018 -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiane Otoni Pinto Professor Orientador: Ricardo Nogueira Faculdade Pitágoras Divinópolis/MG Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho RESUMO O Novo Código de Processo Civil cuidou de estabelecer procedimentos para a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de por fim às discussões e aos empecilhos que, muitas vezes, surgem quando se pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 13/7/2018 -
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Live sobre "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na Execução Fiscal" - Professora Denize Galvão (Procuradora do Município de Niterói – RJ) * Não existe muita doutrina nem jurisprudência sobre o assunto, e só agora o STJ publicou um acórdão pertinente ao tema, o Resp. 1775269, falando do cabimento ou não do IDPJ em sede de execução fiscal. * O que é o IDPJ? O art.134 do CPC diz que o IDPJ é cabível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
Incidente de deslocamento de competência nos casos de grave violação dos direitos humanos
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TEMA 3 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 4. PROBLEMA 4 5. HIPÓTESE 4 6. OBJETIVOS 4 6.1. Objetivo geral 4 6.2. Objetivos específicos 4 7. JUSTIFICATIVA 4 8. REFERENCIAL TEÓRICO 6 9. METODOLOGIA 28 10. CRONOGRAMA 28 11. PROPOSTA DE SUMÁRIO 29 REFERÊNCIAS 30 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo avaliar quais são os parâmetros utilizados para ensejar o incidente de deslocamento de competência nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.867 Palavras / 40 PáginasData: 17/10/2018 -
INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Distribuição por dependência aos autos principais do Inventário nº 0127446-72.2016.8.26.0100 ROGÉRIO ROCHA DE LIMA, brasileiro, maior, capaz, divorciado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade/RG nº, CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua, nº, Campinas, Estado de São Paulo, por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) conforme procuração juntada em anexo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade tratar sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e analisar julgamento feito pelo STJ no caso da comissão de corretagem e taxa SATI. O trabalho, para melhor explicar o IRDR, abordará em um primeiro momento como funciona o sistema de precedentes no ordenamento brasileiro, demonstrando o que são os precedentes, em quais sistemas jurídicos estrangeiros os legisladores brasileiros pautaram-se para inserção dos precedentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.310 Palavras / 22 PáginasData: 21/4/2017 -
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA RELATORA DOS RECURSOS AGRAVOS DE PETIÇÕES PROCESSO Nº 0052900.21.1999.5.05.0651 EM TRAMITE NA 2º TURMA DESTE QUINTO REGIONAL – DRA. DEBORA MARIA MACHADO. NELSON MORAES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo nº 0052900.21.1999.5.05.0651, que litiga contra o BANCO BRADESCO S/A, vem, perante Vossa Excelência, por um de seus patronos infra assinados, suscitar o presente INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, com supedâneo no art. 926 e seguintes do NCPC, de aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 28/2/2019 -
Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Homologação de Sentença Estrangeira e Ação Rescisória.
1 – INTRODUÇÃO Diversos incidentes podem ocorrer no desenrolar da macha processual, seja no primeiro grau de jurisdição ou em grau superior, nos tribunais. No primeiro grau, no juízo a quo, temos as exceções (de incompetência, de suspeição e de impedimento) e a impugnação ao valor de causa, dentre outros. Nos tribunais ou juízo ad quem, destacam-se entre os incidentes recursais os resultantes da inadmissão de recurso, da interposição de recurso adesivo e a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.024 Palavras / 33 PáginasData: 8/10/2016 -
INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MMª xxª VARA DO TRABALHO DE XXXXXX – XX. VALOR DA CAUSA: R$ XXXXX Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) Distribuir por dependência aos AUTOS Nº: XXXXXXX XXXXXXX, (qualificação completa) por seus advogados que subscrevem, procuração em anexo, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, em face de (nome dos sócios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2018 -
INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI Processo nº ... Gervásio Oliveira, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a instauração de INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA em face de Sorvetes União Eireli ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ..., com sede na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., cep nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2022 -
INCIDENTES DA EXECUÇÃO
INCIDENTES DA EXECUÇÃO São consideradas incidentes da execução, consoante Avena (2014, p. 761) “as questões jurídicas que ocorrem no curso do processo de execução criminal, exigentes de pronunciamento judicial, as quais podem acarretar a alteração do curso da execução, a redução ou até mesmo a extinção da pena ou medida de segurança”. Existem três tipos de modalidades de incidentes, conforme previsão nos artigos da Lei de Execução Penal, quais sejam: conversões, excesso ou desvio, anistia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Incidentes de Execução em Cuba
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIREITO PENAL III César Vergara de A. Martins Costa Júnior Pedro Gustavo Dupuy Castilhos Pedro Leão Marques Willian Cassenotti Incidentes de Execução: uma análise das semelhanças e divergências entre o Código Penal Cubano e o Código Penal Brasileiro Professora: Vanessa Chiari Gonçalves Porto Alegre 2018 1. Introdução Primeiramente, antes de entrarmos de fato no conteúdo da análise comparativa que se fez acerca dos Códigos Penais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 2/7/2018 -
Incidentes processuais
Questões prejudiciais São questões jurídicas, penais ou extra penais, que surgem no decorrer do processo podendo prejudica-lo. As questões prejudiciais devem ser decididas antes do mérito da ação principal como forma de solução para possíveis imprevistos que possam, de certa forma, prejudicar a ação. Características das questões prejudiciais: Anterioridade: Deve-se decidir a questão prejudicial antes da prejudicada. Necessidade: O mérito da questão principal não pode ser decidido sem que a questão prejudicada seja resolvida. Autonomia:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS.
José Maués Nunes INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. BELÉM-PA 2018 José Maués Nunes INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. Trabalho de caráter avaliativo, referente à disciplina de Processo Civil, com o objetivo de expor os assuntos pertinentes aos incidentes processuais de competência originária dos tribunais. Acadêmico do 6º semestre do Curso de Direito. Faculdade Maurício de Nassau. Professor: Humberto Luiz de Carvalho Costa. BELÉM-PA 2018 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 2- INCIDENTES PROCESSUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2019 -
INCINERA
Incineração - Lixo Depois da queima, resta um material que pode ser encaminhado para aterros sanitários ou mesmo reciclado. É recomendada a reutilização racionalizada dos materiais queimados para a confecção de borracha, cerâmica e artesanato. O Obelisco de Ipanema foi realizado com entulho de concreto incinerado. Com a incineração é possível uma redução do volume inicial de resíduos até cerca de 90% através da combustão, a temperaturas que se elevam a mais de 900°C. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
Incineração
1. Incineração de Resíduos Sólidos Incineração de resíduos sólidos é a queima desses resíduos em fornos e usinas próprias, podendo ou não gerar energia. As vantagens desse processo são a redução do volume inicial dos resíduos em até 97% através da combustão, a destruição de microrganismos encontrados principalmente no lixo hospitalar e industrial que podem causar doenças e a esterilização de substâncias encontradas nos lixos químico, tóxico e eletrônico. Após todo o processo de queima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
Incineração de cana-de-açúcar e florestas
Para respirar e viver com qualidade de vida precisamos de um ar limpo, sem impurezas. Porém nas cidades e no campo estamos diariamente em contato com ar contaminado, seja a poluição dos automóveis, de indústrias, de usinas e mesmo dos cigarros. Nas grandes cidades, o maiores vilões são os automóveis. Entre seus poluentes estão o material particulado ou mais conhecido como fuligem, o dióxido de carbono (efeito estufa), o monóxido de carbono, os óxidos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2014 -
Incipais funções do Administrador dentro do Processo Administrativo durante a busca do bom desempenho
incipais funções do Administrador dentro do Processo Administrativo durante a busca do bom desempenho. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Estudar o conteúdo sobre Planejamento apresentado nos capítulos 7, 8 e 9 do Livro-Texto da disciplina (indicado ao final da ATPS). 2 Fazer uma pesquisa comparativa das definições de Planejamento, confrontando com o que apresentam outras duas fontes bibliográficas de Administração disponíveis na biblioteca do Polo de Apoio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Inclusão Da Educação
De que forma a inclusão de educação ambiental nos mais baixos níveis escolares pode auxiliar no desenvolvimento de uma sociedade melhor para o futuro A educação para o desenvolvimento sustentável permite a todo ser humano adquirir conhecimento, habilidades, atitudes e valores necessários para formar um futuro sustentável. A escala e a diversidade de seus recursos naturais fazem do Brasil um país de importância- chave em termos da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. A Assembleia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Inclusão da educação ambiental nos mais baixos níveis de escolaridade
Universidade Paulista Aluno (s): Thais Mercêz Rocha De Jesus RA: 1774449 Polo Itanhaém 2017 THAIS MERCÊZ ROCHA DE JESUS Inclusão da educação ambiental nos mais baixos níveis de escolaridade -Trabalho em grupo apresentado ao curso de graduação em ciências contábeis como parte dos requisitos para aprovação no 2 bimestre. Itanhaém 2017 Sumário * Introdução ....................................................04 * Desenvolvimento ..........................................05 * Conclusão .....................................................06 * Referências ....................................................07 Introdução A Inclusão da educação ambiental aplicada desde cedo nas escolas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 2/1/2018 -
Inclusão da educação ambiental TG III
TRABALHO EM GRUPO – TG Aluno(s): SILVANA C. PEREIRA RA 1616915 POLO GOIANIA FLAMBOYANT 2016 INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos De Que Forma A Inclusão Da Educação Ambiental Nos Mais Baixos níveis Escolares Pode Auxiliar No Desenvolvimento De Uma Sociedade Melhor Para O Futuro. A humanidade vive atualmente um momento histórico marcado por transformações profundas devido ao avanço tecnológico em diversas instâncias, quais sejam: na vida política e social, na economia, na produção cultural, na ciência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2017 -
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Resumo: Este estudo busca analisar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, avaliando a dificuldade que as empresas encontram na contratação e como as leis constitucionais e infraconstitucionais atuam para o cumprimento da inclusão destas pessoas que há tão pouco tempo surgiram na sociedade não mais como pessoas excluídas e sim como sujeitos de direito, a fim de perceber as contradições sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.199 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2017 -
Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Faculdade Adventista de Hortolândia Curso de Administração Alexsandra Rodrigues Ingrid Rodrigues Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho Hortolândia 2015 Alexsandra Rodrigues Ingrid Rodrigues Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, sob a Orientação da Prof. (a) Elaine Cristina Carraro, do curso de Administração da Faculdade Adventista de Hortolândia. Hortolândia 2015 Sumário 1 Introdução.................................................................................................................3 1. Contextualização ...................................................................................................4 2. Hipótese.................................................................................................................7 2. Referências..............................................................................................................8 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015 -
Inclusão de educação ambiental
TRABALHO EM GRUPO – TG Aluno: Bruno Veiga Gonçalves Leal POLO BAGÉ 2013 Bruno Veiga G. Leal Estudos Disciplinares I – 2º sem. Explique de que forma a inclusão de educação ambiental nos mais baixos níveis escolares pode auxiliar no desenvolvimento de uma sociedade melhor para o futuro. Trabalho para obtenção do título de graduação em Administração apresentado á Universidade Paulista – UNIP. Bagé 2013 A educação ambiental contribui diretamente para a formação das pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2015 -
Inclusão de educação ambiental nas escolas
Introdução: Como já dizia o líder Nelson Mandela “A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo”. Baseando-se nesse ponto de vista temos vários fatores que comprovam que o ser humano está a cada dia sendo mais sustentável e passando ideias de sustentabilidade a diante. Em 20 de dezembro de 2002 a ONU aprovou uma resolução proclamando os anos de 2005-2014 a Década da educação para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2017