Humanas
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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 140.341 - 140.370
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Justiça Comum e Justiça Especializada
Justiça Comum Os órgãos do Poder Judiciário, elencados no art. 92 da Constituição Federal, são divididos pela doutrina em Justiça Especial ou Especializada e Justiça Comum ou Ordinária. Exclui-se dessa divisão, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um órgão de sobreposição, sendo o ápice da estrutura jurídica nacional, onde suas decisões estão acima a de todas as Justiças e a de todos os Tribunais, não pertencendo, portanto, a nenhuma Justiça específica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2015 -
Justiça constitucional
1) CE, ONU; ONUAA; PNUD; TJ/RR; MPE; CPC; LPNAMA; PM; Mirad; CUT; Banespa; UNESP; UNICAMP; SIDA OU AIDS; Anamatra. 2) LTDA; Sci; S.A.; Cia; a.C.; d.C.; g; kg; ha; ac; Mph; Al; Blvd; Faz. 3) A primeira seção do projeto é constituida por sua introdução, que define brevemente os objetivos do trabalho, as razões de sua realização. Passo 1: Justificativa: Trata-se de uma apresentação inicial do projeto que pode inclui: - Fatores que determinam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2014 -
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
ETAPA 1 ATPS Classificação da constituição brasileira quanto a estabilidade são: Imutáveis que não modificam ,Flexivel modificam por processo comum e Semi- rígida são dois tipos processos ,única 1824 e rígida que visa dar maior estabilidade de alteração .O poder constituinte derivado está inserido na própria constituição ,pois decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional ,portanto conhece limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de contole de constitucionalidade .Apresenta características de derivado ,subordinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
Justiça de Brasília condena internauta por uso indevido do Twitter
Home - Internet Justiça de Brasília condena internauta por uso indevido do Twitter :: Da redação :: Convergência Digital :: 19/11/2013 A 4ª Vara Cível de Brasília condenou réu a se abster de publicar mensagens (tweets) em nome da autora, bem como a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, devido a comentários agressivos acerca da sua imagem e vida sexual no Twitter. A autora narrou ter sido vítima de diversos tipos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Justiça de Transição
UFAL – Universidade Federal de Alagoas FEAC – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Justiça de Transição José Robson Correia dos Santos – Instituição ao Direito Público e Privado JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO A justiça de transição ocorre após um período de ditadura militar, onde um sistema opressor, no caso do Brasil, ocorreu por influência externa, que também pairou sobre outros países como Chile, Argentina, Uruguai. A corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2019 -
Justiça Divina
Questões referentes ao artigos sobre o caso DASA. 1.Quais são as questões de governança envolvidas neste caso? As questões de Governança Corporativa envolvidas no caso são, principalmente, Partes Relacionadas, pois várias empresas da família Auriemo prestavam diversos serviços à companhia, de limpeza à construção de imóveis, o que os investidores viam como empecilho à melhora da eficiência operacional, já que o critério para contratação não eram eficária e preço, além de ser questionado pelo mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2015 -
JUSTIÇA DO DIREITO DA CIDADANIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DURVAL, (nacionalidade), vereador, (estado civil), portador da Cédula de Identidade n. __, inscrito no CPF sob n. __, residente e domiciliado (endereço), portador do Título de Eleitor n. __, Seção __, Zona __, cidadão em pleno gozo de seus direitos (doc. 2), nos termos do artigo 1º, § 3º, da Lei n. 4.717/65, por seu advogado inscrito na OAB/ sob n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 2/7/2014 -
JUSTIÇA DO PRINCÍPIO DIVINO
PRINCIPIO DE JUSTIÇA DIVINA São poucas as fontes que se têm conhecimento sobre a aplicação do direito no antigo Egito. Entre as principais características do direito na civilização egípcia estão: a) organização social: sociedade de castas. A casta sacerdotal, a casta dos militares que juntas formavam a elite da sociedade egípcia; abaixo vinham os agricultores, comerciantes e artesões. b) direito tributário: havia o recenseamento para o levantamento das riquezas para fins tributários de 2 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira Av. Presidente Antonio Carlos, 251 7º andar - Gab. 40 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0000445-03.2012.5.01.0080 – RO Recurso Ordinário Acórdão 4ª Turma GORJETAS. INTEGRAÇÃO. As gorjetas naõ inseridas nas notas de servicos, ̧ que são dadas espontaneamente pelos clientes, são quitadas, por força de norma coletiva, sob a rubrica “estimativa de gorjetas”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2013 -
Justiça do trabalho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Gabinete Juiz Rogério Lucas Martins (convocado)-GJ.V6 Av. Presidente Antonio Carlos, 251 7o andar - Gab.41 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0001126-75.2010.5.01.0004 - RO ACÓRDÃO 9a T U R M A MOTORISTA DE ÔNIBUS. ACÚMULO DE FUNÇÃO DE COBRADOR. DIFERENÇAS SALARIAIS. Entende-se devida, a título de complementação salarial pelo acúmulo de funções de motorista e cobrador, o percentual de 20% sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2013 -
Justiça do Trabalho
Visão constitucional Órgãos da justiça do trabalho : TST/ TRT E JUÍZES DO TRABALHO. JUIZES DO TRABALHO: a Vara do trabalho tem uma competência de até 240 km. (requisitos para criar Vara do Trabalho: 1 na região tem que ter 24 mil empregados. 2- e no ultimo ano terem sido ajuizadas mais de 240 ações) TRT: formado por desembargadores, mínimo com 7. Com idade mínima de 3º anos e máxima de 65. Caso afastamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2016 -
Justiça e a forma que as pessoas veem
– OLHO POR OLHO : O MITO DAS PENAS PROPORCIONAIS AOS CRIMES “Olho por olho, dente por dente” quem nunca ouviu falar essa frase em forma de ameaça? Ela costuma ter sentido negativo, uma forma de fazer justiça com as próprias mãos, ou seja, nos primórdios da história essa forma de justiça era aplicada na forma e no sentido literal, se era arrancado um olho, como forma de justiça era retirado também um olho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 18/5/2015 -
Justiça e Direito Natural
Caso 1 - A justiça e o direito natural O estoicismo grego propôs uma imagem do universo segundo a qual tudo é semelhante a um ser vivo. Assim o universo seria provido de uma alma identificada por Zenão de Cício (334-264 a.C.) à razão. Isto significa dizer que para os estóicos o mundo é inteiramente racional, um Logos (Razão Universal) que atua tanto na natureza quanto na conduta humana, excluindo o acaso ou a desordem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Justiça e Direitos Humanos
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA FICHADA FRIGO, Darci.Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria popular – Curitiba, PR: Terra de Direito, 2010. RESUMO DA OBRA Trata-se de uma obra bastante significativa pois, vislumbra acerca de onze artigos, quais vem retratar os direitos humanos no Brasil, assim como a atuação da sociedade civil em defesa dos direitos sociais e ambientais; O grande atoleiro de carne: mulheres, cervejas e Gilberto Freyre; Advocacy feminista para o acesso a justiça;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.465 Palavras / 14 PáginasData: 28/6/2017 -
Justiça E Liberdade
JUSTIÇA E LIBERDADE Em Hobbes, o direito de natureza, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder para a preservação de sua vida. Liberdade é a ausência de impedimentos externos, que muitas vezes tiram parte do poder que cada um tem de fazer o que quer. Que um homem concorde, quando outros também o façam, e na medida em que tal considere necessário para a paz e para a defesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL
Sem título ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO 2° PERÍODO NOTURNO, TURMA TRÊS. Emilayne Amara Siqueira Silva Professora Katherine Lages Sociologia do Direito JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL Caruaru, 2013 JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL Muito se fala em justiça, em se fazer o que é justo, mais afinal o que justiça? Segundo a interpretação de Platão “justiça é dar a cada um o que lhe convém” (BRICH, 2013, p.3), já Bobbio tem um conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Justiça e sua acessibilidade: acesso a justiça
CAP I O conceito de acesso à justiça sofreu uma transformação importante no decorrer dos últimos séculos. Antes, os procedimentos adotados para solução dos litígios civis refletiam a filosofia essencialmente individualista dos direitos então vigorantes. O acesso à proteção judicial era meramente voltada ao direito formal do indivíduo e o Estado se via em um estado de passividade com relação à defesa e garantia dos direitos de um indivíduo, na prática. A justiça no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2016 -
JUSTIÇA ESPECIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ----- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ----------------------- - COMARCA DA CAPITAL FERNANDO GOMES DA SILVA BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, com documento de identidade nº. 09239504-5 Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 016.779.457-45, residente e domiciliado na Estrada Burle Marx 9.140, casa 09, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro, CEP 23.020-240, regularmente representado por seus procuradores, vem, com base nos comandos contidos no Código de Defesa do Consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Justiça estadual Brasileira
Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça (Tj), no sistema jurídico atual, é um órgão constituído de Juízes de segunda instância, denominados “DESEMBAGARDORES”. Historia Na chamada capitania hereditárias a distribuição de justiça era uma das funções do capitão-donatário, que estabelecia as atribuições de administrador, Juiz e Chefe Militar. Com a nova implantação do sistema de governos-gerais em 1548, o governador-geral passou a ser assessorado pelo ouvidor geral nos assuntos relativos à justiça, onde se estabeleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Justiça Federal - Contrarrazões Manual de Calculos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(ÍZA) FEDERAL DA 25 VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Processo nº: 0075026-33.2014.4.01.3400 AUTOR(A): MARIA PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS MARIA PEREIRA DA SILVA – Já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados do Núcleo de Pratica Jurídica da Universidade Católica de Brasília – Unidade Juizado Especial Federal, apresentar TEMPESTIVAMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2016 -
Justiça Federal no Direito
Justiça Federal Larissa Shirassu Arashiro Letícia da Silva Araújo Lucas Sergio Menarbini Valdilene Silva Marques Introdução O objetivo do presente estudo é fazer uma análise jurídica, tendo como ponto de partida o contexto histórico, econômico e social a qual foi instituída a Justiça Federal Brasileira bem como seus elementos, em que pese, o seu funcionamento, competência e organização. A Justiça Federal é a responsável pelas ações que envolvem o Estado Brasileiro, seja diretamente, seja por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.888 Palavras / 20 PáginasData: 22/2/2017 -
JUSTIÇA FEDERAL SECÇÃO JUDICIAL RIO DE JAENERO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 1º, III, CF e 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Justiça Federal, Trabalho, Eleitoral, Militar
Teoria Geral do Processo Civil Prof. Maria de Lourdes Viegas Georg vgadvocacia@hotmail.com whats 99159 0061 Concursos abertos: Justiça Federal, Trabalho, Eleitoral, Militar, 19/09 - P1 21/11 - P2 30/08/2018 Processo – ciência que tem como função dar um resultado na prática. Faz com que o direito se efetive. Todo aquele que causar dano tem que indenizar § Ou paga espontaneamente § Ou em juízo – processar Direito Penal – não pode matar Processo penal condena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.603 Palavras / 39 PáginasData: 9/10/2018 -
Justiça Filme
O filme Justiça é um documentário gravado quase integralmente no interior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em que expõe o cotidiano dos réus, da defensoria pública, da promotoria, da polícia e dos juízes. O documentário de Maria Augusta consegue mostrar, acompanhando três casos distintos, os gargalos e as dificuldade da atividade da justiça em Tribunal. Tendo como sua primeira cena, uma audiência em que um paraplégico é acusado de um delito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
JUSTIÇA FISCAL E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO RELAÇÕES DE CONSUMO PROFESSOR: RAYMUNDO JULIANO 9° PERÍODO DIURNO JUSTIÇA FISCAL: RAWLS, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O MÍNIMO EXISTENCIAL ÂNGELA LAÍS MONTEIRO ALYSSON DIEGO DANILO NUNES JOSÉ PEROBA FILHO MARIA ALÉXIA SOARES CARUARU 2016 JUSTIÇA FISCAL: RAWLS, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O MÍNIMO EXISTENCIAL 1. Qual ou quais os aspectos que você desconhecia e que relevância atribui? O texto é bastante interessante e possui alguns elementos dos quais já tínhamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2016 -
JUSTIÇA GLOBAL COMO MECANISMO DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL
JUSTIÇA GLOBAL COMO MECANISMO DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL GLOBAL JUSTICE AS A MECHANISM FOR COMBATING SOCIAL INEQUALITY Danielle Camila dos Santos Bataglia[1] Resumo: As modificações sócias econômicas a contar da crise do welfare state junto à imposição das regras globais mercantis, oportunizaram o crescimento desproporcionalmente maior daqueles que ocupam os mínimos percentuais de detentores de grandes riquezas, refletindo proporcionalmente no aumento de pobreza, insegurança social, desintegração e desigualdade social, considerando a ampla perda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 16/12/2018 -
Justiça Gratuita
Não se pode precisar ao certo quando surgiram os primeiros traços dos serviços de assistência judiciária à população carente. O Código de Hamurabi, Rei da Babilônia, datado do séc. XXI a.C., com seu texto de 3.600 linhas, distribuídos em 282 artigos, já contemplava os denominados decretos de eqüidade. (ALTAVILA, 1995, p. 37-38). Historiadores o apontam como primeiro documento realmente preocupado em evitar a discriminação nos julgamentos. (ROCHA). Outros registros remontam à fundação de Roma (séc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.094 Palavras / 21 PáginasData: 11/9/2014 -
JUSTIÇA GRATUITA E DO PRAZO EM DOBRO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4º VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE UBERLÂNDIA MG PROCESSO Nº 5018158-53.2016.8.13.0702 Autor (a): SAMARA PIRES MACIEL, brasileira, divorciada, manicure, portadora da Carteira de Identidade MG 15.115057 SSP/MG e inscrita no CPF nº 068.938.466-14, residente e domiciliada na Rua Florípedes Rodrigues Amorim, n° 163, Bairro Jardim dos Gravatás, CEP 38.410-609, Uberlândia MG, por si e assistindo a MARIA FERNANDA MACIEL SCALIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2020 -
Justiça injusta
JUSTIÇA INJUSTA A justiça é cega, apenas para os que são injustiçados. Vemos a injustiça no nosso cotidiano que somos iguais perante a lei, isso é uma grande mentira. A justiça só existe para aqueles que não tem poder aquisitivo, uma classe social baixa. Todo crime se começa pelo primeiro, então a figura do réu primário enquanto que se comete a primeira vez terá uma pena mais branda que os demais reincidentes, e os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
Justica itinerante nos bairros perifericos de Salvador
A Justiça Itinerante nos Bairros Periféricos de Salvador e o Acesso à Justiça RESUMO O tema abordado tem o intuito de expor o acesso à justiça como um direito assegurado pela atual Constituição pátria, tratando de aspectos que contribuem para sua plena efetividade. Identifica importantes problemas que dificultam ao acesso à justiça. Destaca a justiça itinerante como forma inovadora da prestação jurisdicional. Promover a mudança de comportamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.463 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2017