Humanas
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256.053 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 169.501 - 169.530
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O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESEIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MARIA EDUARDA SILVA FREITAS, brasileira, solteira, inscrito na OAB com o nº 00123, com endereço profissional no Setor Noroeste, Edifício Modern Hall, salas 110/112, em Brasília/DF, vem à presença de Vossa Excelência, com apoio no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 647 e 648, incisos I e VII do Código de Processo Penal, impetrar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 5/4/2017 -
O Habeas Corpus
“HABEAS CORPUS” CONCEITO: Semanticamente, “habeas corpus”, que deriva do latim, quer dizer “tome o corpo”, expressão que significa a liberdade de ir e vir. Juridicamente trata-se de ação autônoma, com sede constitucional (art. 5º, LXVIII CF) destinada à proteção do direito individual de ir e vir, violado ou ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. É o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação ao direito individual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
O Habeas Corpus
Habeas Corpus - conceito/objetivo: ferramenta processual (remédio jurídico) destinada a garantir a liberdade de locomoção = direito de ir e vir – art. 5º, LXVIII, da CF e art. 647 do CPP. - origem: Magna Carta inglesa, de 1215 – formalizado pelo Habeas Corpus Act, de 1679 – introduzido no Brasil pelo Código de Processo Criminal de 1832 e incorporado pela Constituição de 1891. Significado da expressão habeas corpus: “tome o corpo”.... com a apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2017 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Fabrício de Oliveira Campos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/sp sob o nº -------com endereço profissional indicado no rodapé desta página, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, inciso LXVIII, c/c art. 102, inciso I, alíneas “d” e “i”, da Constituição Federal de 1988; nos arts. 647 e 648, I, ambos do Código de Processo Penal; e na própria Lei n° 8.906/94impetrarem HABEAS CORPUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2017 -
O Habeas Corpus
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Disciplina: Prática Penal I 1. Peça – Habeas Corpus EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Maria Eduarda Baruffi (qualificação) ; vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5.°, inciso LXVIII, da CF/88, 647 e 648, inciso (indicar qual dos incisos do art. 648 representa a coação ilegal praticada. Pode ser mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
O HABEAS CORPUS
Bruna Tibúrcio Buosi RA:203200 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEZEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos do Processo nº 1001/2016 A impetrante, BRUNA TIBÚRCIO BUOSI advogada regularmente inscrita na OAB/SP sob nº 203.200, com escritório na Rua Porto Alegre nº192, centro, Araçatuba-SP, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamentos no art. 5º, inciso LXVIII, Constituição Federal de 1988, c/c os artigos 316, 647 e seguintes do Código de Processo Penal, Impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2017 -
O HABEAS CORPUS
PROCESSO CONSTITUCIONAL PROFESSOR LEONARDO FRANCO DE LIMA ___________________________________________________________________ 1 VII – WRITS CONSTITUCIONAIS 1. HABEAS CORPUS (art. 5º, LXVIII) Primeira garantia de direitos fundamentais concedida pelo Rei João “Sem Terra” na Magna Carta de 1215 na Inglaterra e depois formalizada através do Habeas Corpus Act de 1679. No Brasil, a primeira forma desse instituto se deu em 1821 através de alvará concedido por Dom Pedro I que garantia a liberdade de locomoção. O termo habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2017 -
O HABEAS CORPUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Disciplina de Direito Constitucional III - DIR03047 Trabalho: Julgamento do HC 91.952-9/SP – Uso das Algemas Alunos: Alessandra Gastal (261959) Herbert Kiefer (261946) Lourenço Brasil (242797) Thomas de Rossi Lisboa (261950) Vinícius Favero (261955) PORTO ALEGRE 2017 1. O HABEAS CORPUS O Habeas Corpus foi oficialmente introduzido no ordenamento jurídico brasileiro desde o Código de Processo Criminal do Brasil de 1832. Seu primeiro aparecimento foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 20/12/2017 -
O Habeas Corpus
Excelentíssimo Doutor Desembargador Presidente Do Egrégio Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso. URGENTE – RÉU PRESO Autos de n.º: XXX-XX.XXXX.XXX.XXXX Advogado(a), inscrito(a) junto à OAB/XX sob o n.º XXXX, com escritório profissional situado em XXXXXXXXX, no uso de suas atribuições institucionais, onde recebe avisos e intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 647, e 648, do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PRISÃO PREVENTIVA. REQUERENTE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, COM OPORTUNIDADE DE EMPREGO LÍCITO E COM FAMÍLIA ESTRUTURADA. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO DELITIVA ESPECÍFICA. AUSÊNCIA DE RECENTICIDADE. NOVA AUTUAÇÃO SOMENTE 06 ANOS APÓS A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. NÃO SUBSISTÊNCIA DAS RAZÕES AUTORIZADORAS DA PRISÃO PROCESSUAL (CPP, ART. 316). AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS. PLEITO PELA CONCESSÃO DA ORDEM, E REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS Referente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2018 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2018 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Impetrante: Pacientes: DEOLINDO FEIOSO Autoridade Coatora: Juiz de Direito da 2ª Vara da Criminal da Comarca de Vacaria Nome advogado, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (OAB), com escritório profissional (ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO), vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2019 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Habeas Corpus (com pedido de liminar) Rogério Rodrigues, advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº XXXX, comescritório profissional na Avenida Protásio Alves 200, sala 10, nesta Capital, vem a Vossa Excelência, de modo respeitoso e acatado, a fim de impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor de JOSÉ PRIMÁRIO, brasileiro, casado, motorista, CI nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2019 -
O HABEAS CORPUS
tsEXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Habeas Corpus (com pedido de liminar) NICOLY CHARÃO, advogada, inscrita na OAB/RS sob o nº 0001, com escritório profissional na Avenida Ipiranga 1500, sala 600, nesta Capital, vem a Vossa Excelência, de modo respeitoso e acatado, a fim de impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor de JONAS PRIMÁRIO, brasileiro, casado, agricultor, CI nº 02548791320, residente e domiciliado na estrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2019 -
O HABEAS CORPUS
MANUAL DE PRÁTICA PENAL APOSTILA SISTEMATIZADA Folha de Resposta Material Complementar – Manual de Prática Penal I – Prof. ANDERSON PINHEIRO DA COSTA 1 EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO 2 EGRÉGRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E 3 TERRITÓRIOS 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 IMPETRANTE, nacionalidade, RG nº. …, inscrito no CPF nº. ..., email ..., 15 endereço..., vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXVIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2020 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXX, advogado, inscrito na OAB/xxx sob n° xxxx, com escritório profissional na rua xxx, bairro xxx, cidade xxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no artigo 5°, inciso LXVIII, da CF/88 e artigos 647 e 648, I, ambos do código de processo penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR Em benefício de JAIME, brasileiro, solteiro, mecânico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2020 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Nome do advogado regularmente inscrito na OAB/SP vem a presença doa vossa excelência impetrar habeas corpus em favor de: João de Tal, autônomo,32 anos de idade, casado, residente na Rua dos Camarões, nº 320, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, Sendo a Autoridade Coatora: juiz da vara criminal federal da comarca de São Paulo Pelo seguinte motivo: O paciente foi preso em 20/03/2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXX , advogado, inscrito na OA B sob o Nº XX, com escritório na Rua (endereço completo), vem, com fundamento no artigo 5º LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão ), portador do Rg nº XX, inscrito no CPF sob Nº XXX, (endereço completo), que sofre constrangimento ilegal por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020 -
O Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ________ __________________ advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção de __, sob nº __, com escritório na Rua __, nº __, na cidade de __, Estado de __, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, para impetrar o presente HABEAS CORPUS, com fulcro no art. 5º, LXVIII da Constituição Federal e art. 647 e 648 do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJ DO ESTADO THAISSON DELLIAS ARAUJO SANTOS, advogado, inscrito na OAB-XXX nº_____, com escritório na R, Perimetral Castelo Branco, nº 481 – parque do buriti, imperatriz – MA, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5º LXVIII e artigos 647 e seguintes do CPP impetrar HABEAS CORPUS em favor de MARIA, CPF, RG, CEP, em desfavor do ato do Meritíssimo Juiz de Direito da 2º vara cível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2021 -
O HABEAS CORPUS
1º cabe honorários sucumbências em HABEAS DATA ? Resp. No que tange à condenação em honorários advocatícios em processo de habeas data, há séria divergência na jurisprudência. Em homenagem ao princípio de hermenêutica constitucional da máxima efetividade, prestigia-se a interpretação segundo a qual o inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição consagra a gratuidade do processo de habeas data sem restrição alguma, razão pela qual alcança não só as custas, mas também as despesas processuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2021 -
O Habeas Corpus
Oficina para a elaboração do “Habeas Corpus” 1ª Análise do caso concreto: - O contato com o cliente e seus familiares (angustias e informações preliminares). “A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: sentar-se sobre o último degrau da escada, ao lado do acusado, quando todos o apontam”. Francesco Carnelutti - Verificação do constrangimento ilegal: o ato realizado violador direto ou indireto do direito de deambulação (Obs1: a retórica dos bons antecedentes: HC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2022 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA HABEAS CORPUS XXXXXXXXX, inscrito na OAB/RO XXXXX, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar, PABLITO ESCOBART, cidadão Colombiano ( estrangeiro ), residente e domiciliado em Porto Velho/RO, nos autos de nº 000000000000, contra ato ilegal praticado pela MM. JUÍZO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: _______________________________________________________________ ¹ Art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2022 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ... (ENDEREÇAMENTO CONFORME COMPETÊNCIA) Nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade número..., residente na Rua..., número..., bairro..., comarca..., por seu advogado que esta subscreve, conforme inclusa procuração com poderes especiais (documento...), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fulcro no artigo 30 do CPP (ou queixa-crime subsidiária, com fulcro no artigo 5º, LIX da CF e artigo 29 do CPP) em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2022 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS ---------------------------, advogado, regularmente inscrito na OAB sob o n° XXXXX, com endereço XXXXXXXXXX, vem, a elevada presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, com escólio no artigo 5°, inciso LXVIII, da Constituição da República e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em favor de DEBORA RIBEIRO DE QUEIROZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2022 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE: ADVOGADO PACIENTE: MATILDE AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO -RJ Advogado, nacionalidade, estado civil , inscrito no CPF n° , inscrito na OAB/UF sob o número , com endereço profissional situado na Rua , n° , bairro , CEP , Cidade , Rio de Janeiro ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2023 -
O Habeas Corpus
MM. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADVOGADO, inscrito na OAB de nº XXX, cujo endereço profissional é situado à rua XXX, nº XXX, bairro XXX, cidade XXX, estado XXX, CEP XXX endereço eletrônico XXX, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 5º, LXIX da CRFB/88, perante V. Exa. para impetrar HABEAS CORPUS pelo procedimento especial, em favor de MATILDE, nacionalidade, estado civil, desempregada, portadora da identidade de nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2023 -
O Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE CAMPINAS IMPETRANTE:_____________________ PACIENTE: MÉVIO AUTORIDADE COATORA: DELEGADO _______________ Advogado inscrito na OAB/XX, com escritório no endereço xxxxxxxxxxxxx n°xxx, bairro xxxxxxxx Cidade-UF vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, LXVIII, da Constituição Federal e art. 648, I, II e VI do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS C/C PEDIDO DE LIMINAR Mévio, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2023 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO NOME DO ADVOGADO, brasileiro, estado civil, advogado, inscrito na OAB/UF sob o n°....., inscrito no CPF ....., endereço eletrônico....., com endereço profissional ...., bairro...., Rio de Janeiro/RJ, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, forte nos artigos 5°, inciso LXVIII da Constituição Federal de 1988, e artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, Impetrar: HABEAS CORPUS PREVENTIVO Em favor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2023 -
O Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. ______________, advogado inscrito na OAB/PI, com escritório no (endereço do escritório), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e art. 648, IV, do Código de processo Penal a presente ação de HABEAS CORPUS Em favor de Albert Basílio Medeiros, brasileiro, estado civil, médico, residente e domiciliado no bairro Noivos, zona leste de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2023