Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.631 - 21.660
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A imunidade tributária dos templos de qualquer culto
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO FLAVIA RENATA RUFINO POUSO ALEGRE – MINAS GERAIS 2010 FLAVIA RENATA RUFINO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Televirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.063 Palavras / 45 PáginasData: 31/10/2016 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMN Curso de Direito Jeyce Karen de Araújo Ramos A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA Maceió 2015 Jeyce Karen de Araújo Ramos A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, no 8º período do curso de Direito da Faculdade Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2017 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DE SUA EXTENSÃO
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO CAIO SANTOS RODRIGUES IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DE SUA EXTENSÃO ARAGUAINA 2017 CAIO SANTOS RODRIGUES IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DE SUA EXTENSÃO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
A Imunidade Tributária Dos Templos E Conceitos De Religião No Supremo Tribunal Federal
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E CONCEITOS DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O poder judiciário confere ao STF a guarda da ordem jurídica constitucional, sendo assim, fica distinguido o STF dos demais e simples órgãos de uniformização e até mesmo de uma autentica corte constitucional. Grande parte da demanda do STF é de questões tributarias, os ministros utilizam e necessitam do uso do vocabulário correto, uma vez que a definição dos tributos precisa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2023 -
A Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
A IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS A IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS 1. A imunidade tem como marco a constituição de 1824, entretanto é a partir da constituição de 1891, que a imunidade recíproca aos estados e ao culto religioso tendo como justificativa principal a garantia aos direitos e valores fundamentais inerentes ao ser humano, tendo como base o principio da generalidade, já na atual constituição Federal, está previsto no artigo 5º, XXXIV, LXXII, LXXIII, LXXIV. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2022 -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR NA MATÉRIA
ALESSANDRO MOREIRA COSTA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR NA MATÉRIA PALMAS 2017 ALESSANDRO MOREIRA COSTA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR NA MATÉRIA Artigo apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. ME. Luiz Rodrigues Araújo Filho. PALMAS 2017 ________________ AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, gostaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.401 Palavras / 22 PáginasData: 30/10/2017 -
A Imunidade Tributária em Relação à Sociedade de Economia Mista de Saneamento Básico
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO LETÍCIA CLIVATTI RODRIGUES XAVIER A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE SANEAMENTO BÁSICO REGISTRO 2015 LETÍCIA CLIVATTI RODRIGUES XAVIER A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE SANEAMENTO BÁSICO Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2016 -
A Imunidade Tributária Ocorre Quando a Constituição
Imunidade A Imunidade Tributária ocorre quando a Constituição, ao realizar a repartição de competência, coloca fora do campo tributário certos bens, pessoas, patrimônios ou serviços. Na imunidade, não há fato gerador(FG), só que não porque a lei não descreva o fato como hipótese legal, mas sim porque a Constituição não permite que se encontre nos acontecimentos características de fato gerador de obrigação principal. As imunidades tributárias tem dupla natureza jurídica: * Limitação do poder tributário;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
A Imunidades Tributárias
APS DIREITO TRIBUTÁRIO - TEORIA DO TRIBUTO IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Tratam-se de limitações do poder de tributar, onde ocorre o afastamento de um tributo. Possuem previsão constitucional, criadas com a finalidade de assegurar direitos sociais e fundamentais, incentivando-os, garantindo a sua atuação e continuidade. Prova disso é o fato de haver referência às imunidades, inclusive, em Constituições anteriores a de 1988. O Estado possui o poder de tributar, ou seja, de arrecadar de forma compulsória parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 17/10/2021 -
A Inadequação do sistema punitivo brasileiro na repressão aos psicopatas homicidas ( resenha do artigo)
O tema do presente artigo é a inadequação do sistema punitivo brasileiro na repressão aos psicopatas homicidas, o qual tem como objetivo principal discutir a problemática em questão, analisando o perfil do criminoso, a forma de como se dao as punições aos indivíduos portadores de psicopatia, se elas são de fato eficientes bem como quais os efeitos por elas, são trazidos. Pretende-se ainda levar a informação sobre o tema e sobre a psicopatia, vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
A Inadequada liderança da PGR na realização da auditoria às dívidas ocultas
ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 1 1.1. Objectivo geral 1 1.2. Objectivos específicos 1 1.3. Metodologia de Pesquisa 1 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2 2.1. DÍVIDA PÚBLICA 2 2.2. AUDITORIA 2 2.3. CREDIT SUISSE 2 2.4. VTB CAPITAL 2 3. AS EMPRESAS ENVOLVIDAS NO ESCÂNDALO DAS DÍVIDAS OCULTAS, DENOMINADAS “EMPRESAS DE MOÇAMBIQUE” 3 3.1. EMATUM 3 3.2. PROÍNDICUS 3 3.3. MAM - Mozambique Asset Management 3 3.4. Detalhes Sobre os Empréstimos de cada uma das empresas envolvidas. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2018 -
A Inadimplemento das Obrigações
Curso: Tecnologia em Negócios Imobiliários Disciplina: Direito e Legislação Imobiliária Professor: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1) O que é inadimplemento das obrigações? Fale sobre inadimplemento absoluto e relativo. O inadimplemento das obrigações é o não cumprimento das mesmas, ou seja, o não cumprimento da obrigação. Em regra, as obrigações são voluntariamente cumpridas, seja espontaneamente, por iniciativa do devedor, seja após a interpelação feita pelo credor. Mas nem sempre assim sucede. Muitas vezes o locatário não paga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2015 -
A INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Sumário Introdução 2 1. Inadimplemento 2 1. Inadimplemento Voluntário e Involuntário 2 2. Inadimplemento nas prestações alimentícias 3 1. Consequências do Inadimplemento de Alimentos 5 1. Mora 5 1. Mora do Devedor 6 1. Espécies 6 2. Requisitos 7 3. Consequências Jurídicas 7 1. Mora do Credor: 8 1. Conceito e Requisitos 8 1. Consequências Jurídicas 8 2. Mora de Ambos os Contratantes 9 3. Juros Moratórios 9 4. Purgação e Cessação da Mora 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2017 -
A INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL
REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA ANA RAYRA AZEVEDO CINTRA CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA EDICLEI VAGNO AZEVEDO ANTÔNIO KRINSSE DIANNY SCARMOCIN LUCINÉIA MACALI DIREITO CIVIL III OBRIGAÇÕES – INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL VILHENA 2014 ANA RAYRA AZEVEDO CINTRA CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA EDICLEI VAGNO AZEVEDO ANTÔNIO KRINSSE DIANNY SCARMOCIN LUCINÉIA MACALI DIREITO CIVIL III OBRIGAÇÕES – INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL Trabalho Acadêmico apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.230 Palavras / 101 PáginasData: 19/10/2020 -
A Inadimplemento Obrigacional
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos. ESAMC- Santos Inadimplemento obrigacional ________________ Sumário Inadimplemento obrigacional 3 Introdução 3 Inadimplemento 3 Inadimplemento decorrente de ato culposo do devedor: 4 Inadimplemento decorrente de fato não imputável ao devedor: 4 Espécies de inadimplemento: 4 Inadimplemento absoluto: 4 Contratos benéficos e onerosos 5 Inadimplemento fortuito da obrigação 6 Mora 6 Espécies de Mora 7 Mora do credor 7 Efeitos da mora do credor 7 Mora do devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2021 -
A Inadimplencia
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU GESTÃO FINANCEIRA KATIA MIEKO SALA RA:5883422 INADIMPLÊNCA SÃO PAULO 2018 ________________ 1 INTRODUÇÃO Inadimplência vem crescendo a cada dia, consumidores que não conseguirem honrar com suas obrigações definidas em um contrato, no ato de uma compra ou de um crédito, muitos consumidores não fazem uma análise de sua vida financeira para saberem se vão conseguir arcar com a tal dívida, e acabam inadimplentes. Fonte: Serasa consumidor (www.serasaconsumidor.com.br) ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2018 -
A INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO CHEQUE E SUAS IMPLICAÇÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI/ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL PROFESSOR: AGENOR FILHO DA ROCHA NOGUEIRA A INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO CHEQUE E SUAS IMPLICAÇÕES EQUIPE: CLEIDILENE GOMES DOS REIS EDIVAN DE MOURA GONÇALVES ELANE DE CARVALHO SOUSA JOSÉ ROBERTO FERREIRA GALDINO JOSÉ BALBINO DE SOUZA NETO SUNAMITA MIRANDA ALENCAR WEVERTON RIBEIRO DE ARAUJO Simões, 24 de Março de 2019 Relatório A inadimplência no pagamento do cheque e suas implicações O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2019 -
A inadimplência no pagamento do consumo de água não dá ao concessionário o direito de suspender a entrega
CASO CONCRETO 1 O pescador Ademar Manoel Pereira morava com a família, em julho 2004, em um barraco de madeira que incendiou e todos os móveis foram destruídos, não podendo nada ser recuperado. E, por isso, devido às dificuldades financeiras, atrasou o pagamento das contas de água à CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). Conforme afirmou Marlene Teixeira Pereira, esposa do pescador, ela foi ao escritório da companhia para pedir o parcelamento da dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
A inadimplência vêm apresentando atualmente
A inadimplência vêm apresentando atualmente, tornando se uma grande ameaça para as instituições financeiras autorizadas, inadimplência é a situação de qualquer quebra de cláusula de contrato, em transições comerciais e também situações de atraso de dívidas, aquele de deixou de pagar em dia suas contas. Apesar de todos os mecanismo para a proteção ao crédito, a inadimplência tem crescido muito nesses últimos anos, em decorrência de inúmeros motivos, entre eles o desemprego as oscilações na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2017 -
A Inadimplência x Consumo
ANÁLISE DO CONSUMO E AUMENTO NO ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA NO BRASIL Camila Barbosa Alves – 20131104096 - camilaa-alves@hotmail.com Maria Bello Accioly – 20171106771- mba.maria@gmail.com Tainá Lima Santos – 20161107253 - tainalimasantos96@gmail.com Resumo O objetivo desse artigo é estabelecer uma relação entre renda, inadimplência e consumo, onde podemos identificar em qual fase da vida, entre 30-39 anos, os brasileiros encontram-se mais endividados. Além disso, há uma análise de causa em relação aos fatores que influenciam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2019 -
A INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
6 – INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Quanto à alegada inversão do ônus da prova, em primeiro lugar, o hospital destaca que a total inexistência de verossimilhança nas alegações, pois as provas já existentes comprovam que as acusações contidas na exordial não condizem com a realidade dos fatos. Outrossim, conforme amplamente e detalhadamente especificado na presente contestação, em momento algum ocorreram os atos ilícitos apontados na inicial, bem como não há dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2019 -
A INAPLICABILIDADE DA LEI 11.770/2008
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES-FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr A INAPLICABILIDADE DA LEI 11.770/2008 TAYNÃ KAWATA RANUCCI ARIQUEMES 2016 TAYNÃ KAWATA RANUCCI A INAPLICABILIDADE DA LEI 11.770/2008 Monografia apresentada como requisito para obtenção de nota na Componente Curricular: Monografia II, do décimo período do curso de Direito – Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr. Docente: Claudelice ARIQUEMES 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. A origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.464 Palavras / 34 PáginasData: 10/1/2019 -
A INAPLICABILIDADE DO ART 384 DA CLT EM FACE DO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E A PROBLEMATIZAÇÃO DESTE COM A IGUALDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO A INAPLICABILIDADE DO ART 384 DA CLT EM FACE DO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E A PROBLEMATIZAÇÃO DESTE COM A IGUALDADE Sirlei Ferreira Gomes Contagem 2015 Sirlei Ferreira Gomes A INAPLICABILIDADE DO ART 384 DA CLT EM FACE DO CONTEXTO CONSTITUCIONAL E A PROBLEMATIZAÇÃO DESTE COM A IGUALDADE Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2016 -
A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr bannerfaar A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS ARIQUEMES/RO 2009 FLÁVIO ESTEVÃO NETO A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS. Projeto de Pesquisa para realização de Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2019 -
A INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMILA HOFFMANN FÁTIMA DAIANE SOKOLOWSKI JOSÉ ELIMAR PAIXÃO DE BAIRROS BENS BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2011 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMILA HOFFMANN FÁTIMA DAIANE SOKOLOWSKI JOSÉ ELIMAR PAIXÃO DE BAIRROS BENS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, do 2º período do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Univali Profª MSc. Roseana Maria Alencar de Araújo BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.962 Palavras / 20 PáginasData: 21/10/2015 -
A Incapacidade de a maioria dos hospitais brasileiros lidar com planejamento
C:\Documents and Settings\paula.almeida\Meus documentos\Minhas imagens\ANHANGUERA.bmp UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ARTUR VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA RA: 6787371836 CLEIDIVAN RABELO RODRIGUES RA:1299111427 JULIEN LOPES RIBEIRO: RA 7711623940 UBIRATAN CABRAL BROTAS RA: 6787371907 Tecnologias de Gestão II Tutor EAD: Arthur Almeida Queiroz Taguatinga 06 de MAIO de 2015 C:\Documents and Settings\user\Desktop\logo_anhanguera_maior copy.jpg UNIVERSIDADE ANHAGUERA DE BRASILIA-UNIDERP Tecnologias de Gestão II Relatório apresentado pelos alunos (as) do curso gestão hospitalar da Universidade Anhanguera-Uniderp, para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2017 -
A INCIAL TRABALHISTA
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE xxxxx, RS. RITO SUMARÍSSIMO MARIA DELIRIS MOURA, brasileira, separada judicialmente, auxiliar de cozinha, inscrita no RG sob n. 0000000000, no CPF n. 00000000000 e portadora da CTPS sob o n. 3350538, série 002-0 – RS, residente e domiciliada na Rua Nova Iorque, n. 460, Bairro Mato Grande, CEP. 92323-100, em Canoas/RS, por seus procuradores signatários, mandado incluso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2016 -
A Incidência Da Causa De Aumento De Pena
Caso 01 AO EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE NITERÓI/RJ Pular 10 linhas Andréia, nacionalidade, estado civil, profissão,residente e domiciliada(RJ), portadora da identidade nro, inscrita no CPF sob nro., endereço eletrônico vem por meio de seu advogado (procuração em anexo), apresentar com base o ART. 139 c/c 145, ambos do CP e ART 38 cpp QUEIXA CRIME em face de Joseph , nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado em Niterói/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2023 -
A INCIDÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC
Universidade do Grande Rio - Unigranrio Curso de Bacharelado em Direito THIARA VIEIRA DE AGUIAR A INCIDÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Silva Jardim / RJ Novembro - 2011 THIARA VIEIRA DE AGUIAR A INCIDÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho Monográfico apresentado ao Curso de Direito da UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio, como requisito para a obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.746 Palavras / 55 PáginasData: 10/8/2019 -
A INCIDENCIA DA PSICOPATIA NO AMBITO CRIMINAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO AESO- BARROS MELO Curso de Bacharelado em Direito NÁZILE NAYARA MARIZ VENCESLAU A INCIDÊNCIA DA PSICOPATIA NO ÂMBITO CRIMINAL: Um estudo acerca da responsabilização penal OLINDA 2020 NÁZILE NAYARA MARIZ VENCESLAU A INCIDÊNCIA DA PSICOPATIA NO ÂMBITO CRIMINAL: Um estudo acerca da responsabilização penal Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, pelo curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.643 Palavras / 71 PáginasData: 20/4/2021